A cidade de Caruaru foi sede, durante o dia de ontem (31), do I Seminário Regional de Microcefalia e Cuidados Socioassistenciais. O evento aconteceu no auditório do Shopping Difusora e contou com a presença de gestores e técnicos da área socioassistencial, conselheiros municipais da assistência e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas.

O objetivo do seminário foi aprofundar as discussões sobre as demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios do Agreste e órgãos envolvidos, com orientações das ações no âmbito da assistência social, às famílias com crianças diagnosticadas com microcefalia em Pernambuco.

Para o Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, o evento em Caruaru superou as expectativas e serviu para orientar e aprofundar as demandas sobre a temática. “Nosso seminário foi muito produtivo, pois uniu profissionais da área socioassistencial do Agreste, que puderam esclarecer dúvidas existentes entre os gestores e órgãos envolvidos para o encaminhamento de casos de crianças com microcefalia em seus municípios, garantindo assim, melhorias para as famílias”, destacou o Secretário.

Também foi debatido no encontro o direito ao benefício da previdência social para as famílias que têm crianças com o diagnóstico. “Para ter direito ao beneficio através do INSS, estas famílias devem procurar os Centros Regionais da Assistência Social (CRAS) e da Previdência Social, para dar fazerem o requerimento do auxílio”, completou o Superintendente Regional do INSS, Ronei Tosi.

Outro beneficio citado para as famílias foi a tarifa social da CELPE, que para ter direito as crianças devem ser inscritas previamente junto ao INSS e obtido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) comprovados por meio de documentação.

O evento foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com vários órgãos. Entre eles, os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

A primeira etapa do seminário aconteceu em fevereiro, na capital pernambucana; e, pela grande procura de inscrições, a SDSCJ decidiu expandir a realização de outras edições no Estado, ficando a cidade de Caruaru como polo Agreste (31/03); Serra Talhada, pólo Sertão, que acontecerá amanhã (01/04) e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, dia (12/04).

Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual ‘Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais’, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger os 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do evento. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), ontem (25).

Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico devem acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).

De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um balanço da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números mais recentes (fevereiro de 2016) apontam 1.601 notificações – em cerca de 90% dos municípios pernambucanos -, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiors índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Somando a isso, análises da SEAS apontam que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulmerabilidade social; onde 70% encontra-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Joelson explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas, ainda precisam de atenção”, disse, destacando que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.

Participação – Durante o seminário, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministário da Saúde; Secretaria Nacional da Assistêncial Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Estadual de Saúde; Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco, Defensoria Pública Federal; Defensoria Pública Federal; Conselho Estadual de Assistência Social; INSS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Psicologia; Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco.

Em função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração. As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30/03) e Caruaru (31/03), com o propósito de reuniur o maior número dos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.

A microcefalia é uma má formação congênita, na qual o bebê nasce com o perímetro cefálico igual ou menor que 32cm. O diagnóstico é acompanhado de comrpometimentos da visão, audição, funções motoras e neurológicas das crianças.

O aumento exacerbado do número de casos da patologia em Pernambuco e no Brasil, desde o ano passado, está relacionado com uma infecção que acomente mulheres grávidas, quando infectadas pelo mosquito Aedes aegypti – responsável pela transmissão do zica vírus, dengue e chikungunya.

O seminário estadual “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais”, evento organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e parceiros, vai reunir, nesta quinta-feira (25), gestores, técnicos e conselheiros da assistência social dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos. O evento, cujo objetivo principal é aprofundar as discussões das demandas de microcefalia na perspectiva socioassistencial, acontece no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), das 8h às 17h.

O encontro busca alinhar a importância do papel socioassistencial no acompanhamento e inserção das famílias em programas sociais por meio da discussão de propostas. Pela manhã, haverá painéis sobre saúde, assistência social e benefícios para as pessoas com malformação no cérebro e seus familiares. Dados atualizados sobre o perfil social das famílias com bebês acometidos por microcefalia serão apresentados durante o evento.

Para o período da tarde está programado um debate para fortalecer uma agenda de ações de atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco. Uma mesa de encaminhamentos coordenada pelo secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, produzirá um documento com propostas que servirá como base das ações do Governo do Estado para área socioassistencial na atenção às famílias de bebês com malformação no cérebro.

Por causa do tema ser bastante atual, as inscrições para o encontro foram um sucesso e superaram as expectativas da organização. Ao todo, foram colocadas 500 vagas à disposição, mas o número de inscritos mais que dobrou. Diante do grande número de interessados, a SDSCJ realizará mais dois eventos descentralizados, um no Agreste e outro no Sertão. As datas e locais estão sendo analisados e serão definidos em breve. Os participantes da edição do seminário desta quinta-feira receberão certificado.

PARCEIROS – O encontro será realizado em parceria com vários órgãos. Além da SDSCJ e Fafire, participam a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).