Daily Archives: 12 de maio de 2015

Gilberto de Dora critica postura da PMC

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Segundo vereador a discursar na sessão desta terça-feira (12), da Câmara, Gilberto de Dora (PSB) soltou o verbo contra a Prefeitura da Caruaru. De acordo com o edil, o governo municipal teria impedido a interdição de duas agências bancárias locais que estariam descumprindo a lei municipal 4.434 de 2005 que estabelece o tempo de espera nas filas nas unidades.

“O promotor Paulo Augusto havia recomendado que o Procon de Caruaru tomasse as providências cabíveis  para que houvesse o cumprimento dessa lei. Porém,  ao consultar o secretário municipal de governo, Rui Lira, o diretor do Procon, Adenildo Batista foi recomendado a solicitar um parecer da procuradoria do município antes de realizar as interdições do Banco do Brasil, do Shopping Difusora, e do Banco Itapu, da Rua Vigário Freire. É lamentável. A lei precisa ser cumprida”.

 

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

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Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.

O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina. A extensão do mecanismo aos grandes contribuintes consta de portaria do Ministério da Fazenda também publicada hoje (12).

De acordo com a Receita, existem 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas incluídas na categoria de grandes contribuintes: concentram 63% da arrecadação federal. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano ou que pagam pelo menos R$ 15 milhões por ano em tributos.

Da Agência Brasil

Notícias do Planalto Central

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Governo deve tirar urgência de pacote anticorrupção

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Líderes viabilizam acordo para votar reforma política

Os líderes da Câmara dos Deputados viabilizaram um calendário de votações que deve culminar com a análise da reforma política no final do mês de maio. Pelo acordo fechado entre os líderes da Casa, as próximas duas semanas serão dedicadas à votação e análise do ajuste fiscal proposto pelo governo. As medidas provisórias encaminhadas pelo Palácio do Planalto alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e elevam as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Assim, a última semana de maio seria dedicada à análise da reforma política.

“Se Youssef virou criminoso, não tenho nada com isso”

O ex-deputado Luiz Argôlo disse à CPI da Petrobras que teve uma “relação privada” com o doleiro Alberto Youssef. “Conheci Youssef como empresário que tinha investimento na Bahia. Eu tinha uma relação privada com ele. Se agora ele virou criminoso, doleiro, eu não tenho nada com isso. Ele já tinha investimento no estado da Bahia e eu o conheci depois de eleito deputado federal”, disse Argôlo.

Câmara aprova texto que aumenta recursos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Do Congresso em Foco

René Pereira diz ser inocente e que sofreu ameaças ao depor na PF

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Condenado em primeira instância por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, René Pereira – um dos alvos da Operação Lava Jato – disse, hoje (12), em Curitiba, que foi ameaçado por policiais federais que tomaram seu depoimento após prendê-lo.

Sem fornecer detalhes que sustentassem sua alegação, Pereira disse ser inocente de todas as acusações apresentadas contra ele. A Operação Lava Jato investiga desvio de recursos da Petrobras.

“Estou condenado por algo que a PF colocou [no inquérito policial] e disse que seria assim. Agora, de nada adianta eu delatar o que houve dentro da PF porque não tenho provas. Porque só foi gravado aquilo que interessa à PF. As ameaças que sofri não foram gravadas”, disse Pereira, ao prestar depoimento a deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Não participei de nada do que está sendo colocado nas investigações. O tráfico de que estou sendo acusado não existe”, comentou Pereira, apontado como responsável por uma carga de 698 quilos de cocaína apreendida em novembro do ano passado em Araraquara (SP).

Incentivado por parlamentares a explicar as ameaças que afirma ter sofrido, Pereira disse ter sido orientado por seu advogado a guardar as informações para sua defesa. A estratégia de Pereira foi criticada por deputados que, sem sucesso, tentaram demovê-lo da ideia de não responder à maioria das perguntas. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da PF, que ainda não comentou o assunto.

Corrupção move o Brasil, diz doleira em CPI

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A doleira Nelma Kodama, considerada braço direito de Alberto Youssef pelas investigações da Operação Lava Jato, disse que o Brasil “é movido pela corrupção”. Uma mostra disso, segundo ela, é que o país entrou em crise econômica assim que os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro da estatal foram descobertos. ”Quando parou a corrupção [na Petrobras], o Brasil parou”, declarou.

Primeira depoente ouvida nesta terça-feira (12) pela CPI da Petrobras, Nelma admitiu à comissão que praticou evasão de divisas mediante operações fictícias de importação. A doleira contou que não teve dificuldade para praticar esse tipo de crime porque a legislação brasileira que regula o mercado financeiro é falha. De acordo com ela, a evasão de divisas conta com a participação de instituições financeiras e do Banco Central.

A declaração foi dada após questionamento do deputado Izalci (PSDB-DF) sobre a existência de brechas no sistema financeiro que permitem operações irregulares de câmbio. O tucano também a indagou sobre a origem do dinheiro utilizado nas operações. “Das próprias instituições financeiras, dos bancos. Do Banco do Brasil, por exemplo, na agência de Rio Branco”, respondeu.

No depoimento, Nelma ainda mencionou o nome de um ex-gerente geral do Banco do Brasil, que, segundo ela, tinha negócios com o doleiro Raul Srour, também réu por crime financeiro na Operação Lava Jato. “Eu tenho documentos que provam que os bancos, os gerentes gerais, estão envolvidos”, disse.

Condenada a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a doleira afirmou que os operadores de câmbio das instituições financeiras têm conhecimento das brechas do sistema. Ela disse que pretende esclarecer isso em sua delação premiada, ainda em fase de negociação.

Além dos depoimentos polêmicos, a doleira também resolveu soltar a voz. Ela foi repreendida pelo presidente da CPI, Hugo Motta, após cantar trecho da música “Amada amante”, de Roberto Carlos. A palhinha foi dada por Nelma ao responder se era amante de Alberto Youssef. “Senhora Nelma, não estamos em um teatro”, repreendeu Motta.

Nelma ficou conhecida no ano passado ao ser presa no aeroporto de Guarulhos com 200 mil euros não declarados. A história contada é de que carregava as notas dentro da calcinha. “Duzentos mil euros são dois pacotinhos, eles não estavam na calcinha, estavam no bolso detrás da calça”, desmentiu ela.

Do Congresso em Foco

Comemoração dos 158 anos de Caruaru tem início no domingo

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Para comemorar os 158 anos da “Princesa do Agreste”, uma programação muito especial foi preparada. O prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes e a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, convidam todos os caruaruenses para participarem das atividades que terão início no domingo (17) e seguirão durante toda a segunda (18), com o foco nas práticas esportivas. O aniversário contará com desfiles de bandas centenárias, missa, corte do bolo comemorativo, diversas atividades físicas, além de shows na Estação Ferroviária.

A programação oficial acontece dia 18, a partir das 6h, com a apreciação da alvorada no Monte Bom Jesus, seguido do desfile das bandas centenárias Nova Euterpe e Comercial pelas ruas do Centro da cidade. Às 8h, no Marco Zero, haverá o hasteamento das bandeiras e, em seguida, uma missa, na Igreja da Conceição. O corte do bolo gigante será às 11h, no pátio da Prefeitura, presente da RM Express, em homenagem aos 158 anos de Caruaru.

O Viradão Esportivo, que também compõe a programação de aniversário, é uma parceria com a TV Asa Branca e acontecerá nos dias 17 e 18, contabilizando 30 horas de exercícios físicos. O evento será realizado nos principais pontos turísticos da cidade, em dez polos de atividades, espalhados por todo o município. O cronograma de atividades contemplará diversas modalidades, como: bicicross, pilates, jogos estratégicos, capoeira, vôlei de areia, esgrima, karatê, caminhada, entre outras. Das 18h às 22h, a Estação Ferroviária receberá os caruaruenses com uma série de shows, comandados por artistas da terra, para encerrar a programação.

Exército ajudará Caruaru a enfrentar seca

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Para tratar da inclusão de Caruaru na Operação-Pipa, coordenada em Pernambuco pelo Comando Militar do Nordeste, o Prefeito José Queiroz recebeu, na manhã desta terça, os representantes do Exército, sargentos Rafael Stahoski e Henrique Sávio. A reunião teve a participação dos Secretários Rui Lira, de Governo, e Anselmo Pereira, do Desenvolvimento Rural, e resultou num mapeamento da situação provocada pela estiagem, na zona rural do município.

A Prefeitura vem desenvolvendo intenso esforço para abastecer a Zona Rural de Caruaru, investindo cerca de R$ 80.000,00 mensalmente, no fornecimento de mais de 670 caminhões d’água que dão suprimento a um conjunto de 60 cisternas comunitárias e dezenas de reservatórios residenciais, muitos dos quais indicados por lideranças políticas e das localidades mais carentes.

O mapeamento da situação é um primeiro passo para que o Exército possa se integrar à luta pelo abastecimento d’água no Município. Para isso, os militares, vinculados ao Regimento Olinda, percorreram áreas da zona rural guiados por José Quintino e Kleber Aleksander, respectivamente coordenador e técnico da Defesa Civil de Caruaru, que também participaram da reunião com o Prefeito.

“Para Caruaru toda ajuda é bem vinda, num momento crítico para o abastecimento da população do interior. O Exército, com a Operação-Pipa, será um importante reforço para que os problemas causados pela estiagem sejam amenizados em nossa zona rural ”, observou José Queiroz.

Sessão da Câmara com homenagem a artistas

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Um projeto de resolução, dois de decreto legislativo, vinte e três requerimentos e quatro indicações estão previstos para serem votados na 24ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (12).

Entre os projetos, destaque para a concessão de título de cidadania caruaruense a duas personalidades da cultura regional: os atores Sebastião Alves Cordeiro Filho (Sebá) e Severino Florêncio. A homenagem a Sebá é propositura de autoria do vereador Demóstenes Veras (PSD) e a homenagem a Severino Florêncio é iniciativa do vereador Jaelcio Tenório (PRB).

Dos 23 requerimentos constantes da súmula com a Ordem do Dia, apenas 3 são reiterações, ou seja, requerimentos já aprovados mas ainda não executados pela prefeitura. São eles o do vereador Lula Tôrres (PR), solicitando novamente implantação do Programa Civiliza Cão e os do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), solicitando mais uma vez abertura de passagem interligando as ruas Inácio Sebastião Alves e Professora Maria Auxiliadora Teixeira Lins, no Riachão, e exibição de fotos de pessoas desaparecidas no painel eletrônico ao lado do palco principal do pátio de eventos, durante os festejos juninos.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Demóstenes Veras, que sugere à prefeitura reservar uma noite, no palco principal do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, durante os festejos juninos, para apresentação das bandas de pífanos. Já o vereador Edjailson da Caru Forró solicita a transferência do matadouro da Vila do Juá para uma área sem residências próximas e a implantação de programa de conscientização do uso e da requalificação das calçadas de Caruaru.

O vereador Nino do Rap (DEM) pede revitalização e requalificação das praças do Centenário e São Roque, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica mutirão de limpeza no Bairro Deputado José Antonio Liberato, nas Rendeiras e nos loteamentos Morada Nova, Novo Cedro e Manoel Rabelo.

Já a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) solicita que a prefeitura inclua as chamadas oriundas de telefones celulares no sistema de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde. Por outro lado, o vereador Alecrim (PSD) sugere a criação de polo junino evangélico no São João de Caruaru e o vereador Rozael do Divinópolis (PROS) pede a execução de projeto de iluminação para a Rua Duque de Caxias, no centro da cidade.

Entre as quatro indicações que vão ser votadas esta noite, uma já havia sido pedida pelo vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara: a que solicita ao DER a construção de uma passarela sobre a BR-104, entre os bairros São Francisco e Caiucá. As outras três indicações são do vereador Alecrim, que reivindica ao governo do Estado a construção de uma policlínica no 4º BPM, revisão da taxa de esgoto cobrada pela Compesa em Caruaru e melhoria no abastecimento de água do Sítio Campo Novo até o Sítio Capivara.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara: www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Organizadores das Comidas Gigantes se reúnem com a FCC

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No início da tarde desta terça-feira (12), a Associação dos Idealizadores das Comidas Gigantes de Caruaru esteve na Fundação de Cultura e Turismo para participar de uma reunião. Na pauta, os organizadores pediram apoio financeiro para realização dos eventos. Com a proximidade das festividades juninas eles resolveram procurar a Fundação que prontamente abriu um espaço de diálogo para ouvir as solicitações.

Durante a reunião, a diretora da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, escutou a demanda e expôs as dificuldades financeiras que os municípios vêm enfrentando ao longo deste ano, mas assegurou que o pedido será verificado. “Nós garantimos que iremos analisar com muito cuidado. Estamos em um ano difícil no quesito financeiro, mas tentaremos atender todas as demandas da melhor forma possível. Se não for possível um apoio financeiro, ajudaremos na estrutura”, pontuou Lima.

A Fundação de Cultura e Turismo irá analisar o pedido e em breve dará uma resposta à Associação.

Sebrae Caruaru realiza Fórum de Inspirações Inverno

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Será na próxima quinta-feira (14), na Acic Caruaru, que empresários, estudantes e demais profissionais do segmento de moda que atuam na região poderão conferir gratuitamente a palestra do Fórum de Inspirações Inverno 2016. Desde o início de abril, designers e estilistas do Núcleo de Design da Assintecal percorrem os principais polos de moda do Brasil passando por 29 praças até o final de junho, levando as inspirações e conceitos para a estação. Quem apresentará essa edição do evento na cidade, será o Consultor de Moda Vinícius Prado.

À frente do projeto está o estilista e coordenador do Núcleo de Design da Assintecal, Walter Rodrigues, que explica: “Antes de pensar no produto é imprescindível que empresas e designers avaliem suas necessidades e limites para compreender as reais prioridades do estudo da pesquisa e da implantação da metodologia da Pirâmide de Produtos para a criação de componentes de moda. Deve-se ter em mente, que em um mercado sem fronteiras e cada vez mais competitivo, passa a ser muito valioso utilizar de forma inovadora as próprias heranças, história e identidade”.

Para participar do encontro é necessário efetuar inscrição preenchendo o formulário disponível no site www.inspiramais.com.br, ou formulário físico de inscrição que será disponibilizado na entrada do evento. Durante a apresentação, também será realizado o sorteio de uma passagem área para o Inspiramais Inverno 2016, que ocorre nos dias 08 e 09 de julho em São Paulo. Para participar basta deixar um cartão de visitas na urna disponível na entrada do encontro. Mais Informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3721-2725 (Acic) ou email design@assintecal.org.br.