O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS). O parlamentar é alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção na BR Distribuidora. São 11 denúncias por corrupção passiva e 99 por lavagem de dinheiro.

Na denúncia, Janot pede “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. Além de Loubet, a denúncia atinge outras pessoas, acusadas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Criminoso”

Janot atribui a Loubet, no documento em que a denúncia por corrupção passiva (11 vezes) e lavagem de dinheiro (99 vezes), ligação com ‘grupo criminoso’ que repassava a ele valores ilícitos ’em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A’.

“O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora”, continua o procurador-geral na denúncia, protocolada no STF em 17 de dezembro do ano passado.

Rodrigo Janot quer ainda que seja decretada a perda, em favor da União, dos bens e valores que foram objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ R$ 1.028 milhão. Pede também que o petista e outros denunciados, inclusive familiares do parlamentar e o empresário Pedro Paulo Leoni, sejam condenados “à reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”.

Segundo Janot, as investigações do Inquérito 3990/DF “evidenciaram que, para que o grupo criminoso em questão atuasse, era necessário o repasse de valores ilícitos para o deputado federal Vander Loubet, em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobras Distribuidora S/A”.

São recursos a mais que irão se somar ao orçamento aprovado de R$ 1,27 bilhão destinado as ações de vigilância em saúde. Nesta semana, o Ministério da Saúde repassou aos estados R$ 143,7 milhões extras destinados a ações de combate ao Aedes aegypti
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (15) recurso de R$ 1,27 bilhão para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti, em 2016. A este montante será adicionado R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias. 

Para intensificar as ações e medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e Zika também foi aprovado R$ 500 milhões extras, sobretudo, por conta da situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o país vive.

Nesta semana, o Ministério da Saúde repassou aos estados R$ 143,7 milhões extras destinados a ações de combate ao Aedes aegypti. O recurso foi garantido em portaria publicada no dia 23 de dezembro do ano passado e já liberado 100% aos estados no início desta semana. O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, considere de fundamental importância este recurso extra para as ações nos estados e municípios. “Com este reforço financeiro, os estados e municípios vão poder potencializar as medidas de combate ao Aedes aegypti para evitar a transmissão de dengue, chikungunya e Zika”, explicou.

O ministro orienta que os cuidados com o mosquito devem ser redobrados nesta época do ano, período de maior incidência das doenças. “É preciso que todos se mobilizem para combater este mosquito. É muito importante sempre verificar o adequado armazenamento de água em suas casas, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso, que possam acumular água e virar criadouros do mosquito”, recomendou Marcelo Castro.

O Ministério da Saúde tem reunido esforços para o combate ao mosquito Aedes aegypti, convocando o poder público e a população para uma ampla mobilização nacional para conter o mosquito. O governo federal mobilizou 19 ministérios e outros órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais.
Com isso, as visitas a residências para eliminação e controle do vetor ganharam o reforço das Forças Armadas e de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde, além dos cerca de 44 mil agentes de endemias que já atuavam regularmente nessas atividades. A orientação é para que esse grupo atue, inclusive, na organização de mutirões de combate ao mosquito em suas regiões.

Os repasses de recursos do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Somente no ano de 2015, foi liberado R$ 1,25 bilhão. Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos recursos nos últimos cinco anos. O Ministério da Saúde também investiu, no ano de 2015, R$ 23 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas. Além das ações de apoio a estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a aquisição de insumos estratégicos e kits de diagnósticos, para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.

DENGUE 2015 – Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no país. A região Sudeste concentra o maior número de registros da doença com 62,2% (1.026.226) dos casos de todo o país, seguida pelas regiões Nordeste com 18,9% (311.519), Centro-Oeste com 13,4% (220.966), Sul com 3,4% (56.187) e Norte com 2,1% (34.110). Entre os estados, destacam-se Goiás (2.500,6 casos/100 mil hab.) e São Paulo (1.665,7 casos/100 mil hab.) No total, 22 estados apresentaram aumento no número de casos. Apenas Acre, Amazonas, Roraima, Piauí e o Distrito Federal tiveram redução.

O pico de maior incidência da dengue ocorreu no mês de abril com 229,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido de uma redução a partir do mês de maio (116,1), tendência observada nos meses seguintes até outubro (12,2). A partir de novembro (22,3), a incidência da doença começa a apresentar leve tendência de aumento. Em 2015 ocorreram 863 mortes por dengue. As regiões que registraram o maior número de vítimas fatais foram Sudeste (563) e Centro-Oeste (130).

O Ministério da Saúde observou os municípios com as maiores incidências da doença acumuladas por estrato populacional em relação ao número de habitantes. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes destaca-se o município de Onda Verde (SP), com 17.989,9 casos para cada 100 mil habitantes. Entre os municípios com 100 mil a 499 mil pessoas, Rio Claro (SP) possui maior incidência da doença, com 10.804,7 casos/100 mil habitantes. Em relação aos municípios com população entre 500 mil e 999 mil, Sorocaba (SP) se destaca com incidência de 8.815,6 casos para cada 100 mil habitantes. Já em relação aos municípios com mais de 1 milhão de pessoas, Campinas (SP) registrou incidência de 5.766,2 casos para cada 100 mil habitantes.

Entre os quatro sorotipos virais existentes da dengue, o DENV1 foi o que mais circulou durante 2015 respondendo a 93,8% dos casos confirmados de dengue, seguido do DENV4 (5,1%), DENV2 (0,7%) e DENV3 (0,4%).

CHIKUNGUNYA – Em 2015, foram registrados 20.661 casos de febre chikungunya no país. Desse total, 7.823 casos foram confirmados e 10.420 estão em investigação. Atualmente, 84 municípios de 11 estados estão com transmissão autóctone (circulação) do vírus. Além disso, pela primeira vez no Brasil, foram confirmadas três mortes por chikungunya, sendo duas na Bahia e uma em Sergipe. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas.

As medidas de prevenção para a doença são as mesmas já adotadas para a dengue, que se resume em evitar o acúmulo de água parada. A principal diferença nos sintomas das duas doenças é que na febre chikungunya, a dor articular surge em 70% a 100% dos casos, é intensa e afeta principalmente pés e mãos.

ZIKA – Até o dia 9 de janeiro deste ano foram registrados 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pretende visitar cerca de 30 municípios em todas as regiões do Estado até o dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar, para conversar com prefeitos e lideranças locais. Nesta sexta-feira (15/01) ele fez um giro pelo Agreste e Mata Sul, percorrendo as cidades de Panelas, Catende e São Joaquim do Monte. No final de semana ele terá compromissos na Região Metropolitana, para depois viajar pelo Agreste, Zona da Mata Norte e Sertão.

“É importante ouvir as pessoas, gestores públicos, lideranças comunitárias, sindicatos e organizações da sociedade civil, para identificar as demandas existentes em cada lugar e definir agendas de trabalho conjuntas”, disse o senador. Ele lembrou que em 2015, no primeiro ano de mandato, recebeu cerca de 60 prefeitos pernambucanos em Brasília. “Tenho feito questão de deixar claro que o gabinete está à disposição de todos governos municipais, independente de qualquer questão partidária. Nosso interesse é viabilizar as obras importantes para a população pernambucana”, destacou.

Fernando Bezerra começou o dia cedo,antes das 8h, com um café da manhã na cidade de Panelas, oferecido pelo prefeito Sérgio Miranda. “Fernando já foi prefeito e sabe das dificuldades que estamos enfrentando. Já conversamos sobre o apoio dele a projetos na área de saúde”, afirmou Sérgio. O prefeito de Jurema, Agnaldo Inácio, e o ex, José Aílton “Galego”, estiveram em Panelas especialmente cumprimentar o senador. Em seguida, Fernando Bezerra foi ao município de Catende, onde visitou com o prefeito Otacílio Gonçalves o terreno destinado a construção de uma creche. O senador liberou mais de R$ 2,2 milhões para reformas em creches na cidade. 
 

Em São Joaquim do Monte o prefeito Joãozinho Tenório levou Fernando Bezerra para conhecer as obras do matadouro regional, que irá atender dez cidades do entorno, com capacidade para abater 400 animais por dia. “O senador nos ajudou muito non último ano, liberando recursos que estavam travados, em obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos, unidades básicas de saúde e creches. Tem sido um parceiro muito importante para todos nós prefeitos”, declarou Joãozinho.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa inicia na próxima segunda-feira (18), a capacitação de leituristas que irão fortalecer as equipes no combate ao mosquito Aedes Aegypti na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte do Estado. Eles irão aprender a identificar focos de proliferação do mosquito e orientar os moradores sobre como eliminá-los. 

Serão duas turmas com 80 participantes cada. O treinamento acontecerá no auditório do Pró-Criança, na Rua Vigário Tenório, 135 – Recife Antigo. A primeira turma terá início a partir das 8h30 e a segunda às 14h, cuja capacitação será ministrada por Osvaldo Barbosa, da Secretaria de Saúde do Estado.

Para coordenar as medidas de combate ao Aedes Aegypti, a Compesa criou o comitê interno que é constituído por representantes de quatro diretorias: a Regional do Interior, Regional Metropolitana, Mercado e Atendimento e Articulação e Meio Ambiente e por dois técnicos especializados em monitoramento das Secretarias de Saúde e Planejamento e Gestão.O comitê, presidido pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente (DAM), Aldo Santos, atua em conformidade com o comitê estadual para o monitoramento emergencial do enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito, no qual a Compesa é representada por seu presidente, Roberto Tavares.

Cerca de 1,7 milhão de residências no Estado fazem parte do cadastro da Compesa. Elas estão sendo visitadas mensalmente por esses profissionais para aferição do hidrômetro e, que agora também passarão a inspecionar os reservatórios onde se acumula água.

Os trabalhos de capacitação desses agentes começaram pelas Regiões do Agreste e Sertão do Estado. Só em dezembro de 2015, 450 leituristas foram capacitados para trabalharem nessas áreas, visitando as residências. Trata-se de um trabalho de sensibilização da Compesa, e esses leituristas atuarão como agentes multiplicadores na luta contra a proliferação do mosquito que além da dengue também está sendo apontado como transmissor do zika e chikungunya. 

Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Saúde, foram notificados no período de janeiro do ano passado até 02 de janeiro desse ano, 146.089 casos de dengue, dos quais foram confirmados 51.776, nos 185 municípios. Isso representa um aumento de 693,43% em relação ao mesmo período de 2014. Até o momento foram registrados 111 óbitos, sendo 31 confirmados.

No mesmo período, também foram registrados 2.605 casos suspeitos de chikungunya, sendo 450 confirmados. Em relação ao zika, desde o início das notificações obrigatórias (a partir de 10/12), até o dia 02/01/16, foram notificados 1.386 casos da doença.

 
O Disque Denúncia Pernambuco está oferecendo recompensa de até R$ 5 mil para quem tiver informações sobre a morte de Beatriz Mota, assassinada a facadas no dia 10 de dezembro, durante festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado.

Coordenador do Disque-Denúncia no interior, Alexandre César participou do lançamento da campanha nesta sexta-feira (15) em Petrolina aproveitando para reforçar a necessidade do apoio da população. “Nossa central funciona como uma ponte entre a sociedade civil e a polícia. Precisamos despertar na população a atenção para este caso. Assim como outros ao longo dos mais de 15 anos do Disque-Denúncia em Pernambuco, informações anônimas podem ser a chave para solucionar o crime e encontrar os culpados”, disse.

Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3719-4545, no Interior do Estado, ou na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte pelos telefone (81) 3421-9595. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br. O anonimato é garantido.

A cidade de Gravatá, distante 82 quilômetros do Recife, terá mais água na Semana Santa. A garantia foi dada hoje pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante visita ao município, para vistoriar a obra de ampliação da Autora de Amaraji, construída há mais de 20 anos e que não atende mais as necessidades de produção. Segundo Tavares, o empreendimento irá ampliar a capacidade de transporte de 120 litros de água por segundo para quase 200 litros de água/segundo da Adutora de Amaraji, a partir da barragem de mesmo nome para o manancial de Vertentes beneficiando 120 mil pessoas em Gravatá durante a Semana Santa, entre moradores e população flutuante e 20 mil pessoas em Chã Grande, cidade hoje em colapso, que retornará a receberá água pela rede de distribuição. 

 O abastecimento de água das duas cidades depende hoje exclusivamente da Barragem de Amaraji, uma vez que os mananciais Brejinho, Vertentes e Cliper, que atendem a cidade de Gravatá, estão em colapso consequência de cinco anos consecutivo de seca. Em igual situação está a cidade de Chã Grande que tem dois mananciais em colapso, as barragens de Macacos e Siriquita.

 A nova Adutora de Amaraji receberá 4,8 km de tubos de ferro, de 600 mm, em substituição aos de PRFV, de 400 nn,tubos em fibra de vidro, que com o tempo, perde resistência e estoura com frequência. Diante dessa condição de fragilidade da adutora, a Compesa tem trabalhando com vazões reduzidas e pressões baixas, na tentativa de minimizar os transtornos à população dessas duas cidades, em virtude dos frequentes estouramentos. “Devido à topografia da região, para que consigamos ofertar uma maior quantidade de água para as cidades de Gravatá e Chã Grande, precisamos operar a Adutora de Amaraji nas condições normais do projeto”, adianta o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

 Ele explica que a situação hoje de Chã Grande ainda é mais crítica do que a de Gravatá. A cidade está sendo atendida exclusivamente por meio de carros-pipa, que são alimentados com água do Sistema Amaraji. Na Semana Santa, Cha Grande retomará o abastecimento de água por meio da rede de distribuição, retirando a cidade do colapso.

Já a cidade de Gravatá, embora sofrendo as consequências da estiagem prolongada, ainda recebe água nas torneiras, mesmo com um calendário de rodízio severo, de dois dias com água e de 12 a 17 dias sem. “Situação agravada com a ocorrência dos estouramentos, quando o calendário precisa ser suspenso para os reparos das tubulações. Somente no mês de dezembro do ano passado, tivemos 13 ocorrências dessa natureza”, pontua o Gerente Regional Ricardo Malta. De acordo com o presidente, a nova adutora irá garantir mais água nas torneiras e mais confiabilidade operacional ao Sistema Amaraji.

Tavares lembra que a grande redenção do agreste pernambucano será a Adutora do Agreste, uma obra em execução, mas que está caminhando em ritmo lento em virtude dos atrasos dos repasses do governo federal. O empreendimento, o maior sistema integrado do Brasil, irá transportar água do rio São Francisco para 68 municípios e 80 distritos do Agreste, uma região que detém o pior balanço hídrico do Brasil. A adutora terá 1,3 mil quilômetros de extensão, um investimento de R$ 2,3 bilhões e beneficiará 2 milhões de pessoas. A visita à obra foi acompanhada pelo prefeito Mario Cavalcanti, pelo deputado estadual Waldemar Borges e diversos vereadores