Retomando as atividades do Programa Governo Presente em 2018, a Estação de Caruaru levará para o bairro do Salgado, próximo sábado (03), mais uma Ação de Cidadania que acontecerá na Escola Estadual de Referência Padre Zacarias Tavares das 8h às 12h. Uma infinidade de serviços serão disponibilizados à população, entre eles a emissão da carteira de identidade, CPF, segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, aferição de pressão, teste de glicemia, tipagem sanguínea, corte de cabelo, testes rápidos de DST e AIDS, mamografia, avaliações nutricionais, plantão de orientações sobre o imposto de renda, limpeza de pele e atendimentos jurídicos. A Ação também contará com apresentações culturais, atendimentos do PROCON, exames rápidos de visão, aplicação de flúor, entre outros.

O mutirão é articulado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo secretarias estaduais municipais, além de instituições privadas parceiras e faz parte das atuações do Programa Governo Presente. Seu objetivo, desde sua criação em 2008, é garantir direitos e prevenção social da violência nos territórios mais vulneráveis da cidade e continua com uma grande atenção dentro da gestão do governador Paulo Câmara, atingindo suas metas.

Governo Presente – O Programa é o braço de prevenção do Pacto pela Vida e em 2018 vem com toda força, incrementando as ações de prevenção social como elemento central de atuação das Estações com foco na juventude, que ganha uma ação específica para ela, o Juventude Presente. Nesse contexto, o jovens vão contar com oficinas socioculturais, como hip hop, capoeira e identidade urbana, além de atividades em tecnologia. Ao todo, 900 atividades foram pactuadas com a secretaria e parceiros para promover as atividades nas Ações de Cidadania durante todo o ano.

SERVIÇO:

Ação de Cidadania da Estação do Governo Presente Caruaru

Quando? 03/03 (sábado)

Onde? Escola Estadual de Referência Padre Zacarias Tavares

Bairro? Salgado

Hora? 8h às 12h

Como falar às crianças e adolescentes sobre respeito às diferenças? E se essas diferenças forem algo de certa forma muito difícil de explicar? É isso que faz de forma poética e muito alegre o livro Você sabe quem eu sou? Então vou te contar, de Herica B. T. Secali (Editora Pandorga, 32 págs, R$ 29,90).

Herica, a autora, é mãe de Daniella, uma garotinha de 21 anos, mas uma garotinha. Quando Daniella nasceu, os médicos logo chamaram a atenção da família sobre as dificuldades que eles teriam, o que demandaria muita força, paciência e dedicação. Daniella é uma Cornélia. Sim, é assim que se chamam as crianças que têm a Síndrome de Cornélia D’Lange, de que se tinha pouquíssimas informações na época do seu nascimento, em 1996, quando a Internet ainda estava começando.

Com muito esforço e aprendizado, os dedicados pais viram sua filha chegar aos 21 anos, contrariando algumas expectativas médicas que se limitavam ao primeiro ano. Aos três meses de idade, Daniella já fazia fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para estimulá-la ao máximo, dando a ela uma boa condição de vida. Depois veio a série de cirurgias com os mais diversos especialistas. Mas, definitivamente, não é sobre isto que trata o livro.

O texto escrito pela mãe como se fosse a filha é uma verdadeira celebração à vida e ao amor incondicional. “Este livro surgiu em comemoração a essa importante fase de aprendizado, aceitação e superação. Assim como a Daniella, todos nós da família renascemos para a vida”, afirma Herica. A relação entre mãe e filha está presente do começo ao fim da obra. A autora empresta seus sentimentos e observações. Daniella, em retribuição, oferece seu carinho, força e perseverança.

Daniella fala, por meio de sua mãe, sobre seus primeiros anos, a sua maneira de ver, entender e explicar o mundo. Com muita leveza e a ingenuidade típica das crianças, ela conversa com outras crianças e adolescentes, mostrando que é possível aprender juntos a respeitar o que é diferente. Um estímulo à reflexão para crianças de todas as idades. Por meio de um texto poético e questionamentos, o livro convida o leitor a uma atitude de pesquisa, reflexão e analise sobre a sua própria história de vida. Um estímulo à leitura desde os primeiros anos, excelente ferramenta paradidática e uma fonte de inspiração para que outras famílias venham a fazer o mesmo.

Raríssimas e Casa dos Marcos, importantes referências mundiais
Segundo a Associação Brasileira Síndrome de Cornélia D’Lange, esta é uma rara doença de origem genética que provoca déficit global do desenvolvimento físico, motor e intelectual. Cerca de 90% dos portadores não desenvolvem a fala. A taxa de ocorrência na população em geral é estimada em até um caso a cada 62.500 nascimentos. No Brasil, esse número não chama atenção para ações de saúde pública. Em Portugal, Paula Costa, a mãe de um Cornélia chamado Marco, fundou a Raríssimas, associação dedicada a doenças raras, e construiu a Casa dos Marcos, uma das mais importantes inciativas mundiais nessa área, com o apoio de personalidades como primeira-dama Maria Cavaco Silva e da rainha da Espanha Letizia Ortiz.

Em meio ao aumento da criminalidade e aos crescentes números da violência no Brasil, o cidadão mostra que preservar o seu direito a defesa deve ser uma realidade. Recente estudo de opinião pública, realizado pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield, revelou que 64,5% dos brasileiros defendem o direito a posse de arma para defesa própria, proteção da família ou da propriedade. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 25 de novembro de 2017 em 160 municípios brasileiros com 2.016 pessoas.

Outro dado revelador é que para 79,5% dos entrevistados o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) não dificultou o acesso dos criminosos às armas de fogo. O número expressivo reflete a percepção da população quanto à sensação de insegurança e coloca em questão o debate sobre um dos principais propósitos do estatuto, que era o de proteger a sociedade a partir da restrição do acesso às armas.

Para o especialista em segurança pública, presidente do Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram para mim sobre o Desarmamento”, Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento não restringiu o acesso dos criminosos às armas de fogo. “A existência de leis restritivas não impediu que bandidos se armassem por meio da ilegalidade e do contrabando. O processo burocrático e as altas taxas para a aquisição e registro de armas de fogo no país interferiram apenas no direito do cidadão à legítima defesa”, explica.

A percepção sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas é majoritária: no Brasil 70,8% dos entrevistados consideram difícil. O estudo mostra que, a cada dez brasileiros, sete dizem que é difícil acessar legalmente uma arma. De acordo com o pesquisador em segurança pública e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES), Fabricio Rebelo, essa dificuldade é resultado das regras estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento. “Hoje a maioria dos brasileiros não tem acesso a uma arma de fogo para a autodefesa por conta de dificuldades burocráticas quase intransponíveis. Já o criminoso não enfrenta dificuldade e sabe que pode atacar, pois a chance da vítima resistir ou se defender é muito baixa”, cita. Neste sentido, 72,2% dos entrevistados na pesquisa concordam que o cidadão desarmado facilita a vida dos criminosos.

“A população compreende o desarmamento quase como uma utopia, como um tipo de sociedade idealizada onde ninguém possui armas. Em razão dessa idealização, o desarmamento foi implementado como promessa de futuro. Ocorre que, o que é possível restringir através da legislação, em grande medida, já foi feito. O desarmamento está consagrado no Estatuto e, note-se, quando a população é questionada sobre os reais efeitos produzidos por ele, ela o rejeita”, reflete Rebelo.

De acordo com Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento fracassou na diminuição da criminalidade e é uma das justificativas para a substituição da norma hoje em vigor. “Após mais de quatorze anos, o Estatuto do Desarmamento não foi capaz de desarmar os criminosos, não reduziu os homicídios e não garantiu mais segurança”.

Segundo os dados mais recentes sobre a violência no País, registrados no Mapa da Violência, estudo adotado oficialmente pelo Ministério da Justiça, em 2015, já sem a circulação de mais de meio milhão de armas entre a sociedade, o Brasil alcançou a marca de 59.080 homicídios – o equivalente a uma taxa de 28,9 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Este número de homicídios consolida uma mudança de patamar (na ordem de 59 a 60 mil casos por ano), e se distancia das 48 mil a 50 mil mortes, ocorridas entre 2005 e 2007. O número é muito superior ao estabelecido pela ONU, que estabelece como aceitável o máximo de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A partir daí, a violência é considerada epidêmica.

“A lei desarmou as vítimas e encorajou os bandidos. O resultado do referendo popular realizado em 2005 no Brasil a favor do comércio de armas e munições deve ser respeitado. O cidadão de bem deve ter o direito de escolher se quer ou não ter uma arma para fazer sua defesa pessoal”, avalia Bene Barbosa.

O assunto ganhou força e grande projeção nacional no último ano, já que a revogação do Estatuto do Desarmamento foi pauta do Congresso Nacional em 2017 e vai entrar na agenda política de 2018. Mais de 310 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe convocação de plebiscito para a revogação da lei do desarmamento. Até agora, mais de 296 mil pessoas votaram a favor da proposta e cerca de 13 mil, contra. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório que pede a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Maioria dos gaúchos defende a posse de arma

Outra pesquisa de opinião feita pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield entre os dias 30 de novembro a 06 de dezembro de 2017, em 40 municípios do Rio Grande do Sul, aponta que 72,1% dos 1,5 mil entrevistados defendem o direito do cidadão de ter uma arma para defesa. Já a ampla maioria (81,3%) dos gaúchos diz que o Estatuto do Desarmamento não tornou a vida dos bandidos mais difícil por restringir seu acesso às armas de fogo. No entanto, no que se refere à percepção no Rio Grande do Sul sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas, 72,9% dizem que é difícil o cidadão acessar legalmente uma arma.

O dia foi corrido, e você se dá conta que brincou menos com seu filho, não deu muita atenção para o marido e esqueceu de ligar para sua mãe. Com isso, lá vem a culpa apontando o dedo e tirando seu sono. Calma amiga, você não está sozinha!

Uma pesquisa de opinião, feita por uma revista norte-americana, mostrou que 96% das mulheres se sentem culpadas pelo menos uma vez por dia e metade delas por mais de quatro vezes diariamente. Outra descoberta da pesquisa foi que 75% das mulheres sofrem mais culpa depois que se tornaram mães e mais da metade perde o sono ruminando a culpa. Entre os outros motivos para sentir culpa estão: não comer de forma saudável, não ter tempo para a família e negligenciar o trabalho.

Não sou boa o suficiente?

Segundo a psicóloga Marina Simas de Lima, terapeuta de casal, família e cofundadora do Instituto do Casal, as mulheres costumam sentir culpa quando têm a percepção de que não são boas o suficiente ou estão deixando a desejar em seus diversos papéis, como mães, profissionais, filhas, esposas, etc. “Isso decorre de valores culturais, familiares e religiosos, que ensinam que ser “bom” é o mais importante. Outro ponto que pesa é que a mulher se sente culpada, em muitos casos, por não colocar o outro em primeiro lugar”.

Culpadas o tempo todo?

A culpa é tão importante nas gerações atuais que ganhou até um nome: geração GAT (do inglês guilty all the time), algo como ‘culpada o tempo todo’. Será que a culpa de hoje é diferente da culpa das nossas mães, avós e tias?

Para a psicóloga Denise Miranda de Figueiredo, terapeuta de casal, família e cofundadora do Instituto do Casal, as mulheres de gerações anteriores, especialmente na época em que não era tão comum a mulher construir uma carreira ou ser chefe de família, por exemplo, a culpa tinha outras razões.

“Hoje a mulher se sente culpada por ir trabalhar e dedicar menos tempo à maternidade. Ou se sente culpada por ter largado o trabalho para ser mãe em tempo integral. São escolhas que as gerações anteriores não tinham que fazer. Temos as mulheres que não querem ter filhos por opção e se sentem culpadas também, aquelas que optam por estarem solteiras, etc. Ou seja, a culpa está por todos os lados”.

O lado bom da culpa

Segundo as psicólogas, a culpa não é sempre um sentimento ruim. “Na verdade, ela surge para nos alertar sobre o nosso comportamento e pode ajudar a avaliar as situações para corrigirmos nossas atitudes. Você está trabalhando demais e tem tido pouco tempo para ficar com o parceiro, por exemplo. A culpa pode ajudar a refletir se é possível encontrar um ponto de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”.

O lado negro da culpa

Mas, como tudo tem dois lados, a culpa também pode ser destrutiva e isso acontece quando você passa a ruminar, ou seja, pensa sem parar no assunto. “Isso pode ser muito prejudicial, pois trará tristeza, pode afetar a autoestima e deixar a pessoa conectada ao passado, sem conseguir viver o presente”, dizem as psicólogas.

Como lidar com a culpa

Aceite: Aceitar que não temos controle para mudar tudo que queremos é fundamental para se livrar da culpa. Se você não conseguiu brincar com seu filho hoje ou não deu atenção para o marido, faça isso amanhã.

Viva o presente: A culpa está ligada ao passado e quem vive no ontem não aproveita o hoje! Lembre-se que você não pode mudar o que passou, mas pode fazer um presente e um futuro diferentes a partir das experiências que deram errado.
Perdoe-se: A autocompaixão é essencial para se livrar da culpa destrutiva.

Não existe perfeição: Ninguém é perfeito e todos cometemos erros. Além disso, cada escolha é uma renúncia, mas isso não quer dizer que você precisa se sentir culpada por escolher ficar em casa ou trabalhar fora; ser mãe ou não ter filhos; comer o que gosta e estar de bem com o corpo mais cheinho. Enfim, o importante é você se sentir bem com as suas escolhas.

Oportunidade: A culpa pode surgir como uma oportunidade para refletir sobre seus comportamentos. É como se fosse um sinal de alerta para corrigir a rota.

Entretanto, Denise e Marina alertam: se a culpa é um sentimento constante, que atrapalha o dia a dia e interfere na qualidade de vida, é preciso atenção. “A culpa também pode ser uma manifestação da depressão, por exemplo. Se é algo que se faz presente o tempo todo e interfere no dia a dia, o ideal é procurar ajuda”, finalizam as psicólogas.

Emitir uma Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no Brasil é uma prática que a cada dia está ficando mais simples, ágil, além de econômica. Isso porque as prefeituras estão integradas a ERPs (Enterprise Resource Planning, que em português significa Sistema de Gestão Empresarial), que garantem inúmeros benefícios às micro e pequenas empresas. Centenas de prefeituras de 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal, já estão integradas ao Bling, facilitando a vida de milhares de empreendedores que encontram na ferramenta o apoio necessário para sua gestão, integrando processos que economizam tempo e dinheiro. Esta é uma realidade da cidade de Caruaru.

Os prestadores de serviços que utilizam um sistema de gestão (ERP) como o Bling para emitir NFS-e possuem vantagens que vão além da economia de papel. O software envia o documento diretamente aos clientes e ao sistema da prefeitura em que a empresa está inscrita, extinguindo o tempo gasto com preenchimento manual. Além de reduzir a burocracia, o sistema permite o cadastro de clientes e serviços, cálculo automático de imposto com base em predefinições, emissão e envio de boletos, controle financeiro, entre outras ferramentas que simplificam a gestão da empresa e facilitam o trabalho dos contadores.

A NFS-e registra os serviços nos quais se aplica o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), unificando os diversos modelos de nota em um arquivo eletrônico, assim é possível reduzir gastos e facilitar o acesso aos documentos fiscais. E quando emitida por um sistema de gestão online, o cliente ainda recebe o recibo provisório por e-mail para conferência.

De acordo com o diretor de marketing do Bling, Sidney Zynger, o ERP não só agiliza processos como otimiza a gestão empresarial. “Além de informatizar a emissão de Nota Fiscal de Serviço, o Bling permite que o empreendedor tenha um controle preciso sobre as movimentações do seu negócio, pois integra os diversos setores da empresa, como faturamento, estoque, cobranças, fluxo de caixa e informações sobre clientes, produtos e fornecedores”, explica.

O Bling é uma alternativa com ótimo custo-benefício para quem deseja economizar dinheiro e ganhar tempo, automatizando diversos processos, como recebimento de pedido, verificação de pagamentos, emissão de notas fiscais eletrônicas, boletos bancários e etiquetas dos Correios, expedição de encomendas e acompanhamento dos pedidos. Sem custo de instalação, o ERP ainda oferece 30 dias grátis para testar qualquer plano.

Muitos jovens desejam participar de um intercâmbio internacional, podendo assim conhecer novas culturas, aprender novo idioma, ampliar seus conhecimentos. Dois jovens estudantes da Faculdade UNINASSAU Caruaru passaram pela experiência de serem aprovados em um processo de intercâmbio. Anaina Aparecida de Souza, do sétimo período do curso de Ciências Contábeis, e Michell André Andrade Da Silva, do quinto período de Odontologia, foram selecionados na última edição do programa de Bolsas de Intercâmbio Santander. A primeira pelo programa Ibero-Americanas e o segundo pelo Top España.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta o orgulho para a Instituição ter estudantes seus participando de programas importantes como esses. “Termos dois alunos selecionados de nossa unidade para esse importante intercâmbio, em meio a centenas de alunos que concorreram em todo o Brasil, é motivo de muito orgulho para nós. Esse intercâmbio internacional é uma oportunidade única para que esses estudantes possam conhecer novas culturas, e trazer novas experiências para a sua trajetória acadêmica e profissional futuramente”, destaca, orgulhosa.

O estudante de Odontologia já realizou a sua viagem no último semestre, e destaca que a conquista da bolsa foi a realização de um sonho. “Dentre 17 mil inscritos, consegui uma das 100 vagas, e pude representar a UNINASSAU e minha cidade, Caruaru, na Espanha’’. Michell André ressalta ainda que o intercâmbio proporcionou viver novas experiências, em um país totalmente diferente do Brasil, onde aprimorou uma língua estrangeira, conheceu pessoas de todo o mundo e uma nova cultura. “Foi tudo incrível e inesquecível. Trago na bagagem muitas histórias e principalmente mais um certificado como aluno da Universidade de Salamanca, a mais antiga da Europa. Conseguir tudo isso é a prova que eu posso ser o que quiser, guardarei comigo sempre todos os momentos”, vibra.

Já a estudante Anaina Aparecida viajou no dia 18 de fevereiro para a Argentina, onde ficará até o início de agosto deste ano. Ela conta como soube do programa e a importância de ter se classificado. “Soube do Projeto através de um cartaz fixado na Faculdade, e como já tinha participado de um processo para intercâmbio, fiquei bastante animada para tentar de novo, não podia deixar essa nova oportunidade. Participar desse programa internacional está sendo uma oportunidade única, poder sair da cidade onde resido, Lagoa dos Gatos, poder conhecer outra cultura, outro idioma, outras pessoas é uma experiência maravilhosa. Com certeza terei um futuro promissor pela frente”, comemora.

Sobre os programas:

Ibero-Americanas: está em sua 8ª edição e contemplou 1.070 universitários com uma bolsa-auxílio no valor equivalente a 3 mil euros para promover o intercâmbio.

Top España: o Programa, que está em sua 9ª edição, distribuiu bolsas para 100 alunos de todo o Brasil, dentre alunos de graduação e professores, a aprimorem seus conhecimentos no idioma e cultura espanhola, por meio de um curso de 3 semanas, com tudo pago pelo Santander, em uma das instituições mais tradicionais da Europa – a Universidad de Salamanca.

A população caruaruense recebeu, nesta quarta-feira (28), o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus totalmente restaurado, após 40 dias, um tempo recorde para os serviços públicos de saúde. O equipamento foi fechado preventivamente no dia 17 de janeiro devido a um problema na coberta e que repercutiu no teto de gesso do bloco. Após o contato com o proprietário do imóvel, Dr. Oscar Barreto, foram iniciadas as obras de reparo no ambiente.

“Nós tínhamos um prazo de 60 dias para entregar a obra, mas conseguimos concluir em 40 dias e entregar o bloco em melhores condições do que ele estava antes da ocorrência. Requalificamos totalmente o bloco. Um trabalho que vai beneficiar não somente as grávidas que chegam até a Casa de Saúde, mas também os profissionais que nela trabalham”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque.

O bloco cirúrgico teve o teto consertado, o piso readequado e houve uma manutenção geral do espaço como um todo. Na unidade, o bloco tem três salas cirúrgicas, sendo: uma para os partos cirúrgicos, que são, em média, 120 partos/mês, e as outras duas salas para cirurgias eletivas. Após o evento de reabertura, foi feita uma desinfecção no ambiente para dar início ao recebimento das gestantes.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a entrega da reforma do bloco cirúrgico da Casa de Saúde Bom Jesus é um momento de comprometimento para que as mulheres de Caruaru tenham seus filhos na cidade. “Trabalhamos intensamente durante estes 40 dias para que pudéssemos garantir que os cidadãozinhos de Caruaru pudessem nascer em nossa cidade, num lugar descente e seguro”, disse.

Foto: Arnaldo Felix

Foi publicada na quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União a relação de novas unidades habitacionais que serão construídas pelo Minha Casa Minha Vida Rural em Pernambuco. No Agreste do Estado serão construídas 2.573 unidades em 23 municípios.

As cidades contempladas foram: Agrestina (53), Águas Belas (170), Amaraji (91), Angelim (30), Barra de Guabiraba (33), Bom Conselho (350), Bom Jardim (40), Buíque (309), Caetés (79), Caruaru (500), Correntes (39), Gravatá (4), Iati (5), João Alfredo (28), Jupi (450), Pesqueira (47), Sairé (47), Santa Cruz (12), São Bento do Una (28), São Joaquim do Monte (108) e Tupanatinga (150).

Além de serem contempladas pelo programa rural, os municípios de Águas Belas (200), Caruaru (200) e Buíque (300) também foram beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida Urbano, com 700 unidades a serem construídas.

O programa que estava paralisado foi retomado com novos critérios e processo de seleção ao longo da administração do ex-ministro Bruno Araújo. No total serão 5.756 unidades construídas em 65 municípios do Estado. O Estado também foi beneficiado com cerca de dois mil unidades pelo Minha Casa Minha, Vida Entidades Urbanas.

“O anúncio é a concretização de uma etapa iniciada ao longo da nossa gestão no Ministério das Cidades e agora formalizada pelo ministro Alexandre Baldy. Essa medida irá beneficiar mais de 20 mil pernambucanos”, destacou Araújo.

Agência Estado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram na quarta-feira, 28, nova troca de acusações públicas. Desta vez, a discussão foi sobre a possibilidade de se investigar um presidente da República por fatos anteriores ao mandato e a demissão do delegado Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Gilmar fez críticas ao colega de Supremo. “O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha de rodinha. Precisaria suspender a própria língua.”

Questionado pelo blog sobre as declarações de Gilmar, Barroso respondeu: “Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”.

Barroso é relator do inquérito no Supremo que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou uma empresa que atua no Porto de Santos com a edição do Decreto dos Portos. O emedebista nega irregularidades envolvendo a medida.

Quando ainda era diretor-geral da PF, Segovia se manifestou sobre a investigação e foi intimado pelo relator a prestar esclarecimentos. Na terça-feira, 27, o delegado foi demitido do cargo pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um País melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos” afirmou Barroso em resposta ao colega de tribunal.

Ex-assessor

O termo “malinha” citado por Gilmar foi referência ao episódio em que o ex-assessor da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) foi filmado carregando uma mala com R$ 500 mil. Loures também é alvo do inquérito contra Temer.

Em dezembro passado, ao discutir com Gilmar no plenário do STF, Barroso afirmou que viu “a mala de dinheiro”. Antes, o colega havia dito que a investigação contra o presidente era “um grade caos”.

Agência Estado

O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões – quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada.

A primeira versão do programa não previa descontos em multas e juros, o que acabou sendo incorporado pelo governo. Mesmo assim, houve pressão de parlamentares para melhorar as condições do programa, que acabou dando descontos de até 70% em multas e 90% em juros.

Em agosto do ano passado, antes de o projeto ser aprovado no Congresso, a previsão da Receita era que a renúncia chegasse a R$ 35,1 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. “Renunciamos mais do que era previsto”, admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ao apresentar os dados da arrecadação de janeiro.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes, os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do ano passado. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – pode superar o Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Esse até agora é o maior em renúncias: R$ 60,9 bilhões.

Motivo

A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação com o Fisco, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia.

O que a Receita já identificou é que, além de a renúncia de recursos ter ficado acima do previsto, muitos contribuintes que aderiram ao parcelamento optaram pelo pagamento à vista, em janeiro de 2018. Isso, segundo a Receita indica que eles não tinham dificuldade de caixa a ponto de precisar parcelar a dívida em até 15 anos, apenas queriam ter os descontos generosos. Com isso, o governo registrou um ingresso de quase R$ 8 bilhões em receitas com o Refis – metade dos pagamentos à vista.

“Esses programas de renegociação de dívida se tornaram disfuncionais no Brasil. Você acabou criando indústria de não pagar imposto e deixar para depois”, disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Fisco é historicamente contra a edição de parcelamentos especiais porque, além da elevada renúncia, a prática estimula o não pagamento de tributos. Contribuintes que aderiram ao último Refis deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.