Bolsa Família será debatido na Câmara

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional irá debater o Bolsa Família em audiência pública na tarde da próxima terça-feira (17), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior. A reunião ocorre no momento em que a CMO analisa a LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), com possibilidades de cortes no programa federal.

“Eu não sou um aliado do governo federal, mas entendo o Bolsa Família como fundamental, especialmente no momento de crise que estamos vivendo”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), autor do requerimento para a audiência. A expectativa é que, durante a reunião, sejam apresentados aos deputados os números do programa em todo o Brasil.

Relator na CMO da área trabalho, previdência e assistência social da LOA 2016, Coutinho é contra possíveis cortes no Bolsa Família. “Não se deve nem aumentar impostos, penalizando a classe média, muito menos cortar programas sociais que minimizam o sofrimento do nosso povo. É preciso, sim, criar mecanismos para taxar os bancos, os grandes empresários e não retirar um benefício social tão importante que, para nós do Nordeste, por exemplo, ajuda a minimizar a fome trazida por este momento de seca em que vivemos”, ressalta.

Terceirização: Fernando Bezerra defende análise de experiências internacionais

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (13), na Comissão de Assuntos Econômicos, que o debate sobre a terceirização dos contratos de trabalho leve em consideração experiências internacionais sobre o tema e também a possibilidade de a medida ser aplicada em determinadas atividades-fins. A sugestão foi apresentada quando FBC contextualizou a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco às propostas de terceirização que tramitam no Congresso, especialmente o PLC 30/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que será analisado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, responsável pelos projetos da Agenda Brasil.

“No caso da cultura de uva e manga, por exemplo, cujas safras ocorrem em períodos específicos, é preciso terceirizar porque não há como o setor produtivo manter os contratos de trabalho o ano todo. Os custos não suportam”, observou Fernando Bezerra, durante audiência pública na CAE que discutiu as implicações das propostas de terceirização às relações de trabalho e os impactos econômicos que elas deverão acarretar.

“Essas questões representam uma grande mudança ocasionada pela própria modernização, globalização, internacionalização da economia. E toda mudança gera resistência. Mas, talvez, o Brasil esteja atrasado em relação à tendência internacional”, ponderou o senador. “A terceirização de certas atividades-fins, por exemplo, me parece ter muita lógica, desde que não represente perdas de direitos para os trabalhares nem precarização das relações trabalhistas”, completou Fernando Bezerra Coelho, ao ressaltar que as chamadas “retenções obrigatórias” – como é o caso do FGTS – devem ser respeitadas.

Crise na receita dos municípios será debatida em audiência na Alepe

Do Blog da Folha

A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na próxima segunda-feira, a partir das 9h30. Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal.

A projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.

A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.

A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB), vice-líder da oposição na Alepe. De acordo com ele, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das prefeituras e até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Segundo o petebista “algumas já promovem demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público”.

O evento pretende reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.

“A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”, disse Porto.

Socialistas vão discutir atrasos no PAC

Do Blog de Jamildo

Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter aberto a caixa de ferramentas contra o governo federal e ter criticado abertamemte o desemprego no Estado, vem agora a ação da base aliada socialista na Alepe.

Para discutir as obras paradas ou atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os prejuízos causados aos trabalhadores envolvidos nos projetos, o deputado Aluisio Lessa (PSB) estará realizando uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 10, às 9h.

Foram convidados os secretários estaduais Thiago Norões, Danilo Cabral e André de Paula, além de prefeitos da RMR, os senadores Fernando Bezerra Coelho, bem como os governistas Humberto Costa e Douglas Cintra.

Para o mesmo evento, foram convidados os representantes do Dnit, DER, Compesa, Ministério Público Federal, CPRH, Ministério Público de Pernambuco, sindicatos, universidades, entre outros.

A audiência acontecerá no dia auditório da Alepe, 6º andar, Anexo I, Edf. Senador Nilo Coelho.

Vereador convoca audiência pública sobre questões de gênero no PME

Na quarta-feira (9), será realizada uma audiência pública na Câmara de Caruaru para debater as questões de gênero no PME (Plano Municipal de Educação). O debate, uma propositura do vereador Marcelo Gomes (PSB), acontecerá a partir das 9h, no plenário da Casa.

Entre os participantes estão entidades sociais e a OAB. Essa é uma oportunidade para que a população conheça melhor as propostas do PME, como ressalta o vereador. “Debater gênero é muito mais que falar sobre homossexualidade. É discutir também o papel da mulher na sociedade e falar sobre o respeito ao próximo e as diferenças entre as pessoas”, ressaltou Marcelo Gomes.

Debate sobre maioridade penal lota Assembleia Legislativa

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco ficou pequeno, nesta segunda-feira (29), para tanta gente que fez questão de participar da audiência pública sobre a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E ainda mais positiva foi a constatação de uma unanimidade dos presentes manifestando-se contra a aprovação da medida. A audiência foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a proposta, e solicitada pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos também do PSB).

Durante mais de três horas, representantes de diversos setores da sociedade civil e autoridades do Estado se sucederam na tribuna da Assembleia para protestar contra a iniciativa de redução da maioridade penal. Em comum, a compreensão de que a medida é simplista e não irá resolver o grave problema da violência no país, conforme resumiu Tadeu Alencar, ao discursar. “É preciso levar em conta todas as causas da violência. Quanto mais se prende pessoas no Brasil, mais a criminalidade se agrava. Então, o simples encarceramento não é o caminho. Temos que acabar com a impunidade, aprimorar as medidas socioeducativas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e criar políticas públicas eficazes e modernas para os jovens”, defendeu.

“Queremos, sim, enfrentar a violência. Mas não com medidas deploráveis como essa. Pernambuco é a favor da vida e da paz, e contra a redução”, acrescentou Tadeu Alencar, lembrando a iniciativa do governador Paulo Câmara (PSB), que na semana passada subscreveu – juntamente com mais seis governadores do Nordeste – uma carta posicionando-se firmemente contra a PEC. Satisfeito com o resultado da audiência, o deputado afirmou que Pernambuco está no caminho certo.

Autores do pedido da audiência pública, os deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges foram no mesmo caminho que Tadeu Alencar, reforçando a necessidade de implantar medidas eficazes que evitem o envolvimento de jovens com o crime, e não apenas os encarcere em prisões, das quais sairão ainda mais violentos. “Estão querendo criminalizar a juventude no Brasil, quebrando direitos de crianças e adolescentes que, na verdade, nunca tiveram esses direitos preservados”, disse Raquel.

Entre os representantes da sociedade civil que se revezaram na tribuna, o desembargador Humberto Vasconcelos – que ao longo de mais de duas décadas comandou Varas da Infância e Juventude no Estado – e o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, fizeram duros discursos contra a PEC. O religioso ressaltou a posição da CNBB contra a PEC, que classificou como “inócua” no combate à violência. Já o magistrado se emocionou ao lembrar sua luta humanista em favor de medidas efetivas para os jovens em áreas como educação, saúde e formação profissional, em vez do simples encarceramento.

O presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Henrique Reynaldo, reforçou que a maioridade é uma cláusula pétrea da Constituição Federal e que a OAB zela pelo cumprimento da lei e dos direitos humanos. O secretário estadual da Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, falou sobre programas alternativos desenvolvidos pelo Governo de Pernambuco para a juventude que podem evitar a entrada na criminalidade.

Também discursaram parlamentares federais e estaduais, representantes de entidades da área dos direitos humanos e do movimento estudantil, como a UNE, UJS e UEP. Os estudantes, inclusive, deram um tom mais aguerrido à audiência, levando cartazes, faixas e com gritos de guerra contrários à redução. O único representante da ala favorável à aprovação da PEC a falar foi o deputado estadual e ex-policial militar Joel da Harpa (Pros).

MAIS PRESSÃO

A PEC da redução da maioridade penal será votada em primeiro turno na Câmara nesta terça-feira (30). Até o momento da votação, estarão havendo manifestações em Brasília e nos Estados para evitar a aprovação. Pela manhã, Tadeu Alencar comandará uma reunião dos 34 deputados da bancada federal do PSB na tentativa de fechar questão contra a proposta. Ele informou que líderes de outros partidos estarão fazendo o mesmo. À tarde, as manifestações acontecerão no Salão Verde da Câmara, com a presença de representantes de entidades internacionais e nacionais ligadas aos direitos humanos e a juventude.

Humberto propõe missão do Senado sobre o caso Amy

A manhã desta segunda-feira (29) no Senado Federal foi dedicada à discussão do caso da criança Amy Galvin, filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque. Em audiência pública interativa presidida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu por cerca de três horas a situação da menina e dramas similares ao vivido pela família de Amy.

A mesa, composta por representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Justiça, contou com um lugar especial dedicado à defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, avó da garota.

As perspectivas apresentadas não foram animadoras. Todos os órgãos presentes registraram que a margem de manobra do Brasil é muito limitada sobre as decisões soberanas da Justiça americana. Acusado por Karla Janine de abuso sexual contra a filha, o norte-americano Patrick Joseph Galvin ganhou a guarda da criança há um ano e meio, após a mãe fugir com ela do Estado da Flórida para o do Texas. Desde então, Karla, que foi presa e hoje responde pelo ato, trava uma batalha jurídica para reaver a guarda da filha.

“Como membro da Comissão de Relações Exteriores, vou levar o caso de Amy para que discutamos lá e avaliemos a pertinência de uma missão para que possamos tratar do caso diretamente com o Consulado-Geral do Brasil em Miami, responsável pelo acompanhamento do tema nos Estados Unidos”, explicou o líder do PT. “Há muitos pontos que precisamos esclarecer. Um deles é por que o senhor Galvin não é considerado condenado por abuso sexual pela Justiça americana, mas seu nome consta como pedófilo na página oficial do Departamento de Aplicação da Lei do Estado da Flórida, com foto atualizada em fevereiro passado.”

Humberto se comprometeu, ainda, com representantes do governo federal e com outras mães que vivem drama similar e participaram do encontro, a dar celeridade a acordos e convenções que tramitam atualmente no Congresso e podem melhorar o sistema jurídico para a guarda de crianças binacionais. “Muitas vezes, os problemas começam quando a relação conjugal entre o brasileiro e o estrangeiro termina. Aí começa a briga pela guarda dos filhos. São crianças que precisam do mínimo de segurança jurídica para que possam crescer, de forma saudável, ao lado dos pais e das famílias”, ponderou Humberto.

Humberto Costa preside audiência pública sobre caso Amy

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela mãe da menina de pedofilia.

A audiência começa às 9h e contará com a participação da avó de Amy, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, e de representantes do governo federal, Judiciário e Ministério Público Federal para discutir saídas para o caso. Em julho, está prevista uma nova etapa do processo movido pela mãe na Justiça americana para reaver a guarda da filha.

“É importante levarmos esse debate para o plano federal. Assim como Amy, outras crianças brasileiras, com dupla nacionalidade, passam por situação semelhante. O Brasil tem que se dotar de mecanismos jurídicos efetivos para impedir dramas familiares como esse”, esclareceu Humberto. “Creio que a audiência vai contribuir para o debate e, no caso Amy especificamente, mostrará às autoridades americanas o nível de mobilização em que estamos no país para tentar trazê-la de volta.”

Amy Katrin tem sete anos e, atualmente, reside com o pai, o americano Patrick Galvin, na Flórida. De acordo com denúncia da mãe, Galvin praticava abusos sexuais com a criança e, em razão disso, ela resolveu fugir com a filha para o Estado do Texas. Presa pelo ato, Karla perdeu a guarda de Amy e, há um ano e meio, trava uma batalha judicial para reverter a situação.

Audiência pública nesta segunda debate redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, será tema de audiência pública marcada para a próxima segunda (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), integrante da comissão especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB) para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Audiência debate atendimento a usuários de bancos em Caruaru

Na próxima quarta-feira (03), às 9h da manhã, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar uma audiência pública sobre a Lei Municipal nº 4.434/2005, que regulamenta o tempo de espera dos usuários em filas de instituições financeiras, bancos públicos e privados. A audiência foi solicitada pelo vereador Gilberto de Dora (PSB), autor da lei e do movimento parlamentar pelo respeito ao usuário de bancos.

Com recursos próprios, o vereador produziu e distribuiu 20 mil panfletos com a campanha “Conheça seus direitos”, para divulgar o tempo máximo de espera dos clientes em postos bancários e instituições financeiras. “A lei estabelece que todos sejam atendidos em tempos razoáveis de 15 a 30 minutos máximos, mas os bancos não respeitam isso. Minha última experiência em uma agência bancária aqui em Caruaru foi aterrorizante, passei duas horas exatas esperando para realizar um serviço, o que é totalmente absurdo”, declarou Gilberto de Dora, que exorta a população a fazer a denúncia ao Procon.

Protesto e interdição – No mês passado, De Dora, junto os colegas Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Rosimery da Apodec (DEM) e Duda do Vassoural (DEM), fez um protesto na frente de uma agência do Banco do Brasil contra o mau atendimento prestado pelo banco aos clientes.

Logo em seguida,  o Procon Caruaru interditou, por 48 horas, uma agência do Banco Itaú, também no centro da cidade, que já havia sido visitada pelos vereadores e reportada ao órgão como “descumpridora da lei”.

Informe Guanabara Comunicação

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