Sai a lista tríplice com os procuradores mais votados do MPPE

Os procuradores José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Maria Lizandra e Silvio José Menezes Tavares foram os mais votados na eleição que definirá o futuro procurador-geral de Justiça de Pernambuco.

A lista segue para o Palácio do Campo das Princesas e a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem 15 dias para escolher o novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começaram a votar pouco antes das 9 horas desta terça-feira (7) para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027.

A Comissão Eleitoral, composta pelos Promotores de Justiça Norma Sales, Rosa Maria da Carvalheira e José Augusto dos Santos Neto realizou os procedimentos para abertura do pleito. Ao todo, 461 membros do MPPE estavam aptos a participar da votação.
A votação encerrou às 17h e o resultado foi proclamado pelo atual procurador-geral Marcos Carvalho.

Com base nas regras estabelecidas na Resolução CPJ nº 25/2024, todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição.

“Essa não é a primeira vez que tem essa nova metodologia de votação que facilita para os membros, até os mais distantes da capital, participarem da eleição. Hoje, onde você estiver, você vota, pode ser no computador, no celular, então, é exercer mesmo esse direito e votar”, resumiu a presidenta da Comissão Eleitoral, Norma Sales.

A votação também foi acompanhada de perto pela Gerência de Sistemas de Informação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que desenvolveu o SEV e o cedeu para os MPs de Pernambuco, do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

CANDIDATOS

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho ficou em primeiro lugar com 262 votos; Maria Lisandra recebeu 257 e Silvio José obteve 180.

“Foi uma eleição tranquila e os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas. A posse será após a governadora indicar o novo procurador-geral”, disse Marcos Carvalho, que está encerrando o mandato à frente do MPPE e amanhã será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Do Diario PE

Donos de pequenos negócios têm até o dia 31 de janeiro para regularizar dívidas e não perder benefícios do Simples Nacional

O começo de ano é sempre uma boa época para organizar a vida e colocar os projetos em dia. Essa dica vale também para quem tem pequenos negócios e quer se manter no Simples Nacional, sistema de tributação que traz benefícios para os empreendedores. Isso porque os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que foram notificados pela Receita Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar as dívidas e evitar a exclusão nesse regime de tributação – e, se excluído, solicitar o reenquadramento. Caso os débitos não sejam pagos em sua totalidade, esses pequenos negócios podem ser desenquadrados do Simples Nacional a partir do dia 1º de fevereiro.

Entre setembro e outubro, mais de 1,8 milhão de pequenos negócios com pendências junto à Receita Federal foram notificados para regularizarem suas dívidas. Segundo o órgão, cerca de 1,1 milhão de MEIs e 754 mil micro e pequenas empresas que juntos devem R$ 26,7 bilhões.

“Os microempreendedores individuais que foram notificados e não regularizarem a situação vão perder a condição de MEI e serão enquadrados como microempresa ou como uma empresa normal, com base no lucro presumido. Nesses casos, a tributação é maior, além de ter outras obrigações. Já as micro e pequenas empresas serão excluídas do Simples Nacional”, alerta Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE.

Para regularizar a situação, os pequenos negócios deverão pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal. Os documentos podem ser acessados pelo portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo portal e-CAC. Outra opção é o portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O processo de regularização é feito on-line e existem vantagens para a renegociação como: descontos de até 100% nos juros, multas e encargos; parcelamento em até 133 vezes; e redução da parcela inicial. Para quem optar pela regularização das dívidas parceladas, a primeira parcela deve ser quitada até 31 de janeiro de 2025. Se o empreendedor pagar as dívidas até esse prazo, o termo de exclusão será cancelado.

ATENDIMENTO

Para obter mais informações sobre a regularização de dívidas ou outras obrigações fiscais, os interessados podem receber orientações do Sebrae/PE através do número 0800 570 0800 ou presencialmente, em um dos pontos de atendimento da instituição ou nas Salas do Empreendedor. Em Caruaru, a sede regional do Sebrae/PE fica localizada na Avenida Adjar da Silva Casé, 277, no Bairro Indianópolis. Já em Garanhuns o endereço é: Avenida Rui Barbosa, 671, Heliópolis.

Feira Fundac inova com novo serviço para os feirantes

Nesta quinta-feira (09), iniciam as feiras da Sulanca, em Caruaru. A Feira Fundac segue garantindo conforto, preço baixo e qualidade, e para garantir mais eficiência para os feirantes, o empreendimento inovou com placas informativas com o objetivo de facilitar o pagamento dos boxes dos vendedores.

Localizados nos principais cruzamentos com informações para realizar pix, os feirantes podem fazer o pagamento sem enfrentar filas e sem precisar deixar o espaço de comércio.

Confira as comissões da Câmara de Vereadores de Caruaru para próximo biênio

Na tarde desta terça-feira (07) foi publicada a Portaria nº 07/2025, que regulamenta a formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Caruaru para o biênio 2025-2026. Em conformidade com o regimento interno, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Bruno Lambreta, oficializou a composição das comissões, determinando que cada uma será formada por três membros, com mandato de dois anos, exceto a Comissão de Ética Parlamentar, que contará com cinco integrantes. Confira a composição completa das comissões:

Comissões Permanentes 2025-2026

Finanças e Orçamento
• Presidente: Lula Torres e Paulinho (PSDB)
• Carlinhos da CEACA (PODEMOS)
• João Neto (PSD)

Legislação
• Presidente: Hugo Leonardo Chaves (PODEMOS)
• Cabo Cardoso (Avante)
• Renato Lyra (PP)

Obras e Urbanismo
• Presidente: Edmilson do Salgado (PSDB)
• Fagner dos Animais (PDT)
• Cabo Cardoso (Avante)

Educação, Cultura e Esporte
• Presidente: Professor Jorge Quintino (PODEMOS)
• Júnior Letal (PP)
• Taffarel (PDT)

Saúde
• Presidente: Lula Torres e Paulinho (PSDB)
• João Neto (PSD)
• Hugo Leonardo Chaves (PODEMOS)

Direitos Humanos
• Presidente: Hugo Leonardo Chaves (PODEMOS)
• Gil Bobinho (PSB)
• Thiago Macaco (PODEMOS)

Meio Ambiente
• Presidente: Raminho Xavier (PSD)
• Fagner dos Animais (PDT)
• Thiago Macaco (PODEMOS)

Juventude
• Presidente: Renato Lyra (PP)
• Mano do Som (PDT)
• Hugo Leonardo Chaves (PODEMOS)

Segurança
• Presidente: Cabo Cardoso (Avante)
• João Neto (PSD)
• Delegado Lessa (Republicanos)

Direitos da Mulher
• Presidente: Professor Jorge Quintino (PODEMOS)
• Mano do Som (PDT)
• Renato Lyra (PP)

Defesa dos Animais
• Presidente: Fagner dos Animais (PDT)
• Renato Lyra (PP)
• Carlinhos da CEACA (PODEMOS)

Desenvolvimento Econômico
• Presidente: Sílvio Nascimento (PL)
• Carlinhos da CEACA (PODEMOS)
• Júnior Letal (PP)

Agricultura
• Presidente: Raminho Xavier (PSD)
• Edson do MST (PT)
• Edmilson do Salgado (PSDB)

A Portaria reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Caruaru em garantir a pluralidade e a representatividade no funcionamento das comissões, essenciais para o bom andamento das atividades legislativas.

Prefeito Sérgio Colin participa de audiência com o presidente da Compesa em busca de melhorias para o abastecimento de água em Toritama

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), esteve na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta terça-feira (07) para uma reunião com o presidente da empresa, Alex Campos. O encontro teve como pauta principal a busca por soluções para o abastecimento de água na “Capital do Jeans”.

Em suas redes sociais, Sérgio anunciou uma notícia importante para a população. “Temos uma ótima notícia para o povo de Toritama. O presidente nos confirmou que, já na próxima quinta-feira, a empresa dará início às obras da Adutora no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Esse é um passo estratégico para melhorar e resolver o problema de abastecimento de água em nossa cidade. A governadora Raquel Lyra já liberou R$ 27 milhões para essa obra, que é de suma importância para solucionar essa questão. Essa é uma pauta prioritária, e estaremos acompanhando de perto cada etapa da execução”, destacou o prefeito.

“A governadora assinou a ordem de serviço para o início do trecho que levará água de Caruaru a Toritama e, no sentido inverso, do Alto Capibaribe para Toritama. Estamos confiantes de que 2025 será um ano de boas notícias para a cidade, com a água chegando ao final desse período”, afirmou o presidente da Compesa.

Carnês do IPTU 2025 começam a ser entregues a partir desta terça-feira (7)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) inicia, nesta terça-feira (7), a distribuição dos carnês do IPTU 2025 para os contribuintes locais.

A entrega é realizada pelos Correios. Porém, se o contribuinte desejar, pode encontrar o documento no Portal do Contribuinte (http://caruaru.tributosmunicipais.com.br/gestor/views/publico/portaldocontribuinte/publico/imobiliario/iptuetaxas.xhtml) munido do cadastro do imóvel, CPF ou CNPJ, para obter a 2ª via.

Além destes canais, o carnê pode ser disponibilizado na sede da Secretaria, na rua Professor Lourival Vilanova, 118, Universitário.

Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio realiza Sessão Extraordinária

Nesta terça-feira (7), o plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio sediou a primeira Sessão Extraordinária de 2025, marcando o início dos trabalhos da Décima Nona Legislatura. Na ocasião, parlamentares se reuniram para a leitura de dez Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo.

As propostas discutidas incluem alterações em leis complementares, reestruturações organizacionais de órgãos públicos, como CEACA, Fundação de Cultura e URB, entre outras instituições. Dentre as demais matérias, destaca-se a que solicita o reajuste salarial para servidores públicos.

O conteúdo detalhado e o andamento de cada projeto podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível em sapl.caruaru.pe.leg.br.

Antes da sessão, os novos parlamentares participaram da palestra “Dinâmica da Sessão para Novos Vereadores”, ministrada por Rafael Martins, supervisor do Departamento de Apoio Legislativo. O objetivo foi orientar os recém-eleitos sobre o funcionamento das atividades parlamentares.

TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira (08)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para às 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos.

Caruaru Shopping promove Toque de Arte com peças confeccionadas por mulheres

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta quarta (8), o Toque de Arte. O espaço, que é voltado para expor produtos do programa Mulheres Empreendedoras, da Secretaria da Mulher de Caruaru (SEMU), acontecerá no corredor do supermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar o local irá encontrar várias opções de kits de cozinha e acessórios de mesa posta para compor sua cozinha; objetos de uso pessoal, como laços e bolsas; uma variedade de cosméticos naturais e ainda lindas peças em biscuit, crochê e amigurumi, para presentes e decoração.

“O objetivo do Toque de Arte é promover o empoderamento feminino, apoiando o desenvolvimento de empresas geridas por mulheres”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. O espaço funcionará até o dia 15 de janeiro.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Com Águas de Pernambuco, Governo Raquel Lyra realiza investimento histórico para garantir segurança hídrica aos pernambucanos

Os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades do Governo Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto. Com um investimento histórico superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade.
 
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause.
 
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
 
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
 
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
 
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
 
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
 
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar às áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.