Ex-assessor da família Bolsonaro ganha cargo de chefia no governo federal

Visto por mais de dois anos como uma ameaça à família Bolsonaro, o webdesigner e bacharel em direito Luciano Querido se reaproximou do clã presidencial. Na última quarta-feira (6), ele foi nomeado como presidente substituto da Funarte, órgão responsável por políticas públicas para estimular a arte no país.

Luciano foi por 13 anos funcionário do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), onde participou dos primeiros passos da família no mundo digital -uma das principais aliadas na ascensão do presidente na vitoriosa eleição presidencial de 2018.

O longo vínculo com a família de Jair Bolsonaro foi encerrado em dezembro de 2017, após ser desautorizado pelo então deputado federal, por quem foi chamado de “elemento”.

Desde então, aliados da família temiam que Luciano tivesse levado consigo arquivos e documentos que comprometessem o grupo do presidente, tanto sobre o dia a dia dos gabinetes como sobre as estratégias digitais usadas na pré-campanha.

Além das apurações sobre fake news, o gabinete de Carlos é alvo de investigação criminal e cível pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de empregar funcionários fantasma. O presidente substituto da Funarte teve a mulher e dois enteados nomeados nos gabinetes de Carlos e Jair.

Em 31 de março passado, porém, a preocupação da família com Luciano se encerrou. Ele foi nomeado diretor do Centro de Programas Integrados da Funarte, com salário de R$ 10.373.

Na segunda-feira passada (4), somou outros R$ 3.250 ao contracheque ao ser promovido a diretor-executivo da fundação. Dois dias depois, passou a exercer o cargo de presidente substituto do órgão (R$ 16.944), após a anulação da nomeação de Dante Montovani. Ele não deve permanecer neste último posto.

Luciano conheceu Bolsonaro em 2002, quando foi contratado para fazer o material gráfico da campanha da família -era também a primeira eleição do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a Assembleia Legislativa do Rio.

Luciano chamou a atenção do presidente ao conseguir baratear o custo do material
impresso, diminuindo o formato dos folders que distribuíam nas ruas. Em 1º de outubro daquele ano, foi nomeado no gabinete de Carlos.

Embora lotado na Câmara Municipal do Rio, o ex-assessor prestava serviços para todos os gabinetes da família. Chegou até a frequentar o plenário da Assembleia ao lado de Flávio, então deputado estadual.

Com o surgimento das mídias sociais, teve a iniciativa de dar os primeiros passos digitais de toda a família Bolsonaro. Criou os perfis de Flávio, Carlos e Jair Bolsonaro nas redes e administrou, por algum tempo, grupos no Facebook e WhatsApp de apoiadores do grupo.

Após a eleição de 2014, quando o presidente foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e já sonhava com a candidatura presidencial, o ex-assessor abriu páginas do presidente com o nome de cidades a fim de monitorar a popularidade de Bolsonaro em cada região.

A interlocutores disse ter criado e administrado cerca de 10 mil grupos no Facebook e Whatsapp por meio de diferentes perfis. O avanço no meio digital chamou a atenção de Carlos, que passou a se interessar e comandar o setor.

Descrito como um ex-assessor ambicioso, Luciano queria manter um papel de destaque e proximidade com o agora presidente. No início de 2017, propôs a Bolsonaro que fosse a Campo Grande (MS) mapear possíveis candidatos para a eleição do ano seguinte. Recebeu sinal verde para atuar a 1.400 km da Câmara carioca onde estava lotado.

Em Mato Grosso do Sul, participou de encontros com apoiadores se apresentando como o responsável pela estruturação da candidatura de Bolsonaro no estado, além da montagem de uma chapa para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

“Ele falou que Bolsonaro estava estruturando a campanha no estado e buscava nomes de conduta ilibada”, disse o delegado Cleverson Alves do Santos. Segundo Cleverson, Luciano incluía em seu currículo a administração de grupos e da páginas de Bolsonaro nas redes sociais destinada aos eleitores do estado.

A movimentação do ex-assessor de Carlos incomodou alguns dos políticos locais que também tinham proximidade com Bolsonaro. Em outubro, chegou aos ouvidos do presidente que o ex-assessor estava pedindo dinheiro para sua pré-campanha. O presidente gravou um vídeo desautorizando a prática.

“Há poucos dias passou por aí um elemento de nome Luciano usando do meu nome. Pediu dinheiro para muito de vocês para financiar sua viagem, bem como material de campanha. Deixo bem claro: essa não é a forma de captar recursos. Fere a lei eleitoral e eu jamais autorizaria alguém a fazer isso”, afirmou Bolsonaro em vídeo distribuído aos seus eleitores de Campo Grande em outubro de 2017.

Luciano retornou ao Rio de Janeiro apenas para ser demitido, em 1º de dezembro de 2017. Ele voltou em seguida a Mato Grosso do Sul para trabalhar na campanha derrotada de Cleverson. Em 2019, foi morar em sua cidade natal, Araruama (RJ), onde abriu uma empresa de marketing digital.

Bolsonaro foi alertado por pessoas próximas preocupadas com a forma traumática com que o ex-assessor deixou o cargo. Falava-se da existência de um HD com informações sobre os gabinetes da família, informação nunca confirmada.

Um dos que expressaram preocupação para aliados do presidente foi Fabrício Queiroz, policial militar aposentado amigo do presidente, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador da “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia do Rio.

A assessoria de imprensa da Funarte afirmou que Luciano não daria entrevistas sobre o tema. A Presidência da República e o Ministério do Turismo, responsável pela nomeação na fundação, não responderam aos questionamentos da reportagem.

Folhapress

Inadimplência do consumidor sobe 5,8% em abril, segundo a Boa Vista

A inadimplência do consumidor avançou 5,8% em abril na comparação com março, já descontados os efeitos sazonais, de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Já em relação a abril do ano passado, o indicador subiu 6,2%. Com isto, ele acumula alta de 0,5% no acumulado 12 meses (maio de 2019 até abril de 2020 frente aos 12 meses anteriores) e de 1,5% no acumulado do ano.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, apenas o Sudeste (1,2%) registrou variação positiva. Por outro lado, enquanto a região Nordeste (0,0%) ficou estável no período, as regiões Sul (-1,0%), Centro-Oeste (-0,7%) e Norte (-0,1%) ainda estão no campo negativo. Na comparação mensal houve avanço em todas as regiões, com destaque para o aumento de 8,1% no Nordeste.

Após o indicador registrar mais de três anos de queda, o cenário atual aponta para uma possível inversão desse movimento. Apesar das medidas de contenção aos efeitos da chegada do novo coronavírus, a tendência é de que haja uma piora no nível de desocupação e recuperação da renda nos próximos meses, fatores que devem refletir na redução da capacidade dos consumidores em pagarem suas dívidas em dia e resultar em aumento da inadimplência.

De fato, além de registrar a segunda variação mensal positiva consecutiva, nota-se que em abril a análise acumulada em 12 meses passou para o campo positivo pela primeira vez desde outubro de 2016, movimento que deve permanecer durante o ano de 2020. Ademais, outros dados de mercado mostram que a inadimplência tende a crescer mais entre os consumidores de menor renda, exatamente os mais afetados pela queda da atividade econômica e piora no mercado de trabalho.

Metodologia
O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

Peregrinação de Nossa Senhora de Fátima levará benção às unidades de saúde

Na próxima quarta-feira (13) a Igreja Católica celebra o Dia de Nossa Senhora de Fátima. Diante da pandemia que estamos vivendo, a Diocese de Caruaru irá realizar uma peregrinação pelas unidades de saúde de Caruaru. A programação terá início às 12h com a Celebração Eucarística na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Boa Vista II. A partir das 13h30, a imagem será levada em peregrinação por 10 unidades de saúde públicas e privadas da cidade.

“Esse dia 13 é o dia dedicado à Nossa Senhora de Fátima que apareceu em 1917, a três crianças na região de Portugal. Uma das invocações na ladainha dedicada a ela é ‘consoladora dos aflitos, saúde dos enfermos, auxílio dos cristãos’, exatamente as nossas necessidades de hoje: saúde e paz, sobretudo, também dos profissionais de saúde. A ideia de levar a imagem é justamente para pedir a intercessão de Nossa Senhora ao seu filho Jesus, para que Ele ouça o clamor do seu povo”, explicou o Pe. Zenilson Tibúrcio, coordenador de pastoral da Diocese de Caruaru.

O percurso está previsto para finalizar por volta das 18h30 com uma benção no Monte Bom Jesus para todos os enfermos.

Cronograma da Peregrinação:

Paróquia de Nossa de Fátima – 13h30

Hospital Manoel Afonso – 13h40

UPA Boa Vista II – 14h10

Hospital Mestre Vitalino – 14h40

Hospital Santa Efigênia – 15h10

Unimed Caruaru – 15h40

UPA Salgado – 16h10

UPA Rendeiras – 16h50

UPAE – 17h20

Hospital Regional do Agreste – 17h40

UPA Vassoural – 18h

Monte Bom Jesus – 18h30

Pernambuco adota medidas mais rígidas para combate ao coronavírus

Com o objetivo de aumentar o isolamento social na Região Metropolitana do Recife, o Governo do Estado decretou, na manhã desta segunda-feira (11), quarentena em Recife e nos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nesses locais. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. A partir desta terça-feira (12) até o dia 15 de maio, as medidas valem em caráter educativo.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã [terça-feira], vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara.

Será implantado também o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito em Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

Folhape

Unimed Caruaru recebe doação de máscaras do Grupo Moura

O Hospital da Unimed Caruaru recebeu no último sábado (9) uma doação de 160 máscaras ofertadas pelo Grupo Moura, que atua no segmento de baterias. As máscaras, que são do modelo Face Shields (protetor facial), serão somadas ao equipamento de proteção individual (EPI) utilizado pelos profissionais de saúde que atuam no Hospital da Unimed Caruaru.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as máscaras de proteção se tornaram itens raros no mercado devido à alta procura pelo equipamento, que é essencial para evitar a disseminação do vírus.

Segundo o diretor de recursos próprios da Unimed Caruaru, Dr. André Muniz, as máscaras Face Shields vão prolongar a vida útil de outros equipamentos. “De fato, é de suma importância, num momento crítico como esse, oferecer proteção aos nossos profissionais de saúde, médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e todos as demais categorias envolvidas nesse enfrentamento. A máscara facial permite prolongar a vida útil de outros EPIs, como a máscara N95, que possui alta capacidade em filtrar partículas, contribuindo substancialmente para que tenhamos menos baixas de profissionais prontos para a batalha contra a Covid-19”, pontuou Muniz.

Em Brasília, quem não usar máscara será multado a partir de hoje

Consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19, moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir de hoje (11), a usar máscaras. A determinação, publicada em um decreto do governador, Ibaneis Rocha no último dia 23, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

No mesmo decreto Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.

Transporte Público
Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.

O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.

Desinfecção
Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Anvisa e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.

Agência Brasil

‘Se continuar assim, vai afundar’, avisa Collor a Bolsonaro após passeio de jet ski

Brasília – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ao lado o presidente da Comissão, senador Fernando Collor

O passeio de Jair Bolsonaro de jet ski pelo Lago Paranoá, no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10.000 mortos pelo novo coronavírus, não passou em branco no perfil do ex-presidente Fernando Collor de Mello no Twitter. Collor, que foi afastado da presidência em um processo de impeachment em 1992, também era adepto das lanchas aquáticas. No Twitter, na noite deste sábado (9), ele ironizou vídeo em que Bolsonaro aparece tirando fotos com seguidores, todos sem máscara. “Se continuar assim, vai afundar”, vaticinou Collor nas redes sociais.

A postagem do ex-presidente animou usuários, que passaram a fazer perguntas a ele sobre o seu impeachment. Um deles perguntou quando, para Collor, ficou claro que não escaparia do afastamento. “Quando pedi para que saíssem de verde ou amarelo num final de semana e as pessoas saíram de preto”. Tal qual bolsonaristas, Collor animava seus seguidores com as cores da bandeira nacional.

Outro internauta perguntou a Collor se ele já havia vendido a Casa da Dinda, mansão na qual o então presidente decidiu ficar, preterindo a residência oficial, no Palácio da Alvorada. Em uma das postagens, em resposta ao humorista Danilo Gentili, Collor fez uma brincadeira com a ex-presidente Dilma Rousseff, que, como ele, perdeu o cargo em um impeachment e ficou famosa pelos discursos, por vezes, confusos. Gentili perguntou quem ganharia uma corrida entre ele e Bolsonaro. “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”, respondeu Collor, colecionando mais de 28 mil likes neste comentário.

Folhapress

Atendendo apenas casos de urgência, banco de sangue do Hemope chega a baixa histórica

Com as medidas de isolamento social tomadas durante a pandemia da Covid-19, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), vem registrando uma baixa histórica nos estoques de seu banco de sangue no Recife. Apesar das medidas tomadas pela fundação para reduzir os riscos de contaminação, ocorreu uma perda de mais de 50% nos níveis de doação, fazendo com que o atendimento pudesse ser feito, apenas a casos de urgência e de maneira limitada.

A rotina do atendimento no Hemope foi bastante afetada pela pandemia. Restringindo espaço, a fundação delimitou a distância entre os pacientes e montou uma “fila sentada” para a triagem, intercalando cadeiras que podem ou não ser dentadas, para garantir os espaços mínimos. Além disso, os pacientes passam por dois processos de higienização antes de realizar a doação. Também foi montada uma tenda externa, ao ar livre, para receber acompanhantes e doadores em espera que excedam o limite interno de 30 pessoas.

Com isso, o Hemope vem atendendo apenas casos de urgência, e, ainda, de maneira “dificultosa”. Segundo os relatos dos trabalhadores da fundação, diversas famílias vêm cobrando a distribuição de doações feitas diretamente em nome de um paciente, porém, com o baixo estoque, os casos mais emergenciais estão tendo que ser priorizados. Em média, cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas.

“O sangue é o combustível da vida. Sem ele, a gente não tem condição de viver. A Covid-19 está aí, essa situação de isolamento está aí, mas ainda existem outras doenças; Tem acidentes, problemas de saúde que geram necessidade de cirurgias, inúmeras situações que necessitam de uma bolsa de sangue. E se a população, mesmo com o isolamento, não se dispor a vir aqui nos ajudar, vai ter um agravamento dessa situação”, afirmou a assistente social do Hemope, Tânia Marchesin, que afirmou se tratar de uma baixa histórica nos números da fundação.

Com as medidas, a capacidade de atendimento do Hemope sofreu uma pequena queda, indo de 450 para 350 doadores diários. Os números de atendimento, porém, sofreram um baque maior. Registrando perdas acima dos 50% no número de doadores, os estoques do banco de sangue vem operando com números que orbitam os 30% da média regular. As doações de sangue tipo O, por ser o tipo mais comum e, logo, com mais saída, vem sendo as mais requisitadas pelo Hemope, junto aos tipo A+ e AB , também em níveis críticos.

O doador Jonathan Carlos afirmou sentir uma segurança nas medidas tomadas pelo Hemope. “Assim que eu cheguei me pediram logo para higienizar as mãos, fazer toda a assepsia para evitar a contaminação. Foi legal, eu sinto que eles estão tomando os cuidados certos para não contaminar ninguém, nem aqui dentro, nem a gente mesmo. Eu tenho a prática constante de vir, a cada três ou quatro meses, eu venho, é algo prazeroso para mim”.

Apesar das medidas de distanciamento e higienização tomadas pela fundação, a importância do cuidado pessoal também foi reforçado pelo doador Alisson Henrique. “Tem gente precisando, então, se eu posso doar, por que não doar? Tem gente que está com câncer, com leucemia e está precisando. Em nenhum ponto eu me sinto totalmente seguro, eu tento me prevenir ao máximo, uso máscara, higienizo as mãos, é um trabalho individual”.

COMO DOAR

Para fortalecer o banco de sangue do Hemope e realizar a doação de sangue, o doador precisa ter entre 16 e 69 anos; pesar, ao menos, 50 kg; estar bem alimentado e sem ingerir bebida alcoólica há, pelo menos, 12 horas; e levar documento original com foto à sede do Hempoe, que, no Recife, fica no bairro das Graças, na rua Joaquim Nabuco, 171.

Diario de Pernambuco

Mercado financeiro prevê queda de 4,11% na economia este ano

O mercado financeiro revisou pela 13ª semana seguida a previsão de queda da economia este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – piorou de 3,76% para 4,11%.

A estimativa consta do boletim Focus, publicação elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A previsão para o crescimento do PIB em 2021 segue em 3,2% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%.

Dólar
A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 5, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,83%, contra R$ 4,75 da semana passada.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela nona vez seguida, ao passar de 1,97% para 1,76%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,30% para 3,25%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,5% ao ano. A previsão anterior era 2,75% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3,5% ao ano. A previsão anterior era de 3,75% ao ano. Para o fim de 2022, as instituições mantiveram a previsão em 5,5% ao ano e, para o fim de 2023, a estimativa segue em 6% ao ano.

Agência Brasil

Coronavírus se espalha e 35% dos presídios de SP têm casos suspeitos

Medidas de segurança adotadas pelo governo paulista, iniciadas em março, não estão sendo suficientes para evitar o avanço do coronavírus pelo sistema prisional.

Têm funcionários afastados ou presos isolados por suspeita ou confirmação de infecção por coronavírus 62 das 176 unidades do estado, ou 35% do total das penitenciárias e centros de detenção e recuperação sob responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária.

Ao menos 27 unidades têm presos com suspeita ou confirmação de contaminação, o que representa 15% do total. São 79 presos isolados e 232 servidores afastados.

Esse número de presos isolados não inclui os colegas de cela, que também ficam confinados, sem poder acessar ao pátio de convivência, enquanto dura a investigação para saber se um detento está mesmo infectado.

Foram confirmadas 13 mortes de pessoas ligadas ao sistema: 7 de detentos e 6 de funcionários. Com exceção de uma morte em Guarulhos, as outras se concentram no interior. Em Sorocaba são dois detentos e um agente mortos.

Esses números fazem parte de um relatório interno do governo paulista obtido pela Folha com dados produzidos até sexta-feira (8) e, assim, com um quadro atual da situação que envolve uma população de cerca de 223 mil pessoas confinadas por conta de decisões judiciais, definitivas ou provisórias, e cerca de 35 mil funcionários.

Entre as medidas implementadas pelo governo paulista a partir de 15 de março, algumas espontaneamente e outras por força de determinações judiciais, estão a suspensão de todas visitas de familiares e da entrega presencial de alimentos e outros itens, os chamados “jumbos”. Essas entregas agora podem ser feitas só pelos Correios.

Também foram suspensas as assistências religiosas e educacionais com participação de integrantes externos, assim como as saídas temporárias de presos do regime semiaberto, tanto para o trabalho externo quanto para visitas às famílias em datas específicas, as chamadas “saidinhas”. Essa última decisão provocou revolta de presos em algumas unidades do estado.

Além disso, os funcionários do grupo de risco foram afastados e medidas de segurança foram adotadas em todas as unidades para evitar que funcionários infectados adentrassem as unidades, como a verificação de se estão com febre. “De todo servidor é medida a temperatura corporal; ele também precisa se higienizar para entrar na unidade, para evitar justamente o vetor de contaminação não seja de fora para dentro”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Para o governo, a explicação possível para o vírus ter entrado no sistema e ter conseguido avançar é a mesma dificuldade encontrada em todo mundo: a transmissão por pessoas que não apresentam sinais da doença.

“Provavelmente, há grande chance de isso ter acontecido com algum servidor assintomático. Porque mesmo que ele adote as medidas de profilaxia interna, ainda assim é um vetor de transmissão”, disse.

Os dados obtidos pela Folha apontam aumento no número de presos e funcionários isolados ou afastados por suspeita de contaminação. No dia 23, o número de presos era de cerca de 40 casos “”ante atuais 79. De funcionários, eram em torno de 40 pessoas “”agora são 232.

De acordo com o governo, o acompanhamento dessa movimentação dos números é diário e eles são, por ora, considerados dentro do controle e do esperado.

O presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, concorda com o secretário. “Somos nós que estamos levando [o vírus] lá para dentro”, disse.

Para ele, preocupa o crescimento do número de funcionários infectados e, por outro lado, a dificuldade de conseguir realizar exames para confirmar a doença. Uma das medidas adotadas pelo sindicato é tentar conscientizar os servidores, em especial no interior do estado, sobre a necessidade de isolamento.

Ferreira diz que muitos colegas seguem o discurso bolsonarista de minimização da gravidade da pandemia ou tratam com indiferença a quantidade de mortes. Alguns agentes chegam a recusar a usar material de proteção.

“A maioria apoiou o Bolsonaro [nas eleições] e a maioria reverbera esse discurso dele de ‘E daí se morreu muita gente?’, ‘Isso é um gripezinha’. […] Então, de vez em quando tem lá um servidor fazendo gracinha e não quer usar [os equipamentos de segurança]. Nossa recomendação é para que use”, disse.

Outro problema que a categoria também enfrenta, embora não tenha dado causa a ele, é o preconceito sofrido por servidores em algumas cidades do interior. Ele afirma que alguns prefeitos estão culpando o sistema prisional como vetor da doença e, com isso, os profissionais estão sofrendo hostilidade.

Para os sociólogos Álvaro Gullo, da USP e Luis Flávio Sapori, da PUC Minas, as medidas de segurança precisam ser mantidas, como proibição de visitas, isolamento dos presos infectados (se possível em outras unidades) e uso de equipamentos de segurança pelos agentes penitenciários.

Eles também concordam em relação a defender a soltura de presos com menor grau de periculosidade. “É preciso acentuar a política de prisão domiciliar, intensificar esse tipo de medida principalmente para presos da baixa periculosidade, média periculosidade, que estão no regime semiaberto”, disse Sapori. “Porque há um risco muito grande de ter uma mortandade de presos, em especial nos estados onde a doença está recrudescendo”, disse.

Para o professor da USP, a notícia de aumento de casos no sistema paulista é grave. “Até por que as condições do sistema, todos nós sabemos, são péssimas. São cubículos, superlotados. Acho a medida mais correta, mais adequada, mais viável, mais lógica, diante dessa situação. Para não agravar a situação dentro e fora dos presídios”, disse Gullo.

Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos.

Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo e diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), diz que a soltura de presos concedida pela Justiça é insignificante.

Segundo ela, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, ao ser requisitada, que o sistema possui 25 mil presos que se encaixam no grupo de risco.

Segundo ela, essa lista será disponibilizada para os advogados apresentarem requisição ao Judiciário. “Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco'”, disse.

Essa lista deve disponibilizada nesta segunda-feira (11) e fornecida mediante requerimento. O OAB também solicitará ao Tribunal de Justiça que encaminhe essa lista para todos os juízes, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de medida.

“Não é liberar sem qualquer consequência. É soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa”, disse ela.

Folhapress