Do Congresso em Foco

Um dos principais nomes do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é um dos 12 gestores estaduais investigados na Operação Lava Jato, em uma relação de quase cem nomes listados pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior era quem comandava o chamado “departamento da propina” da empreiteira e, em seu depoimento à Justiça, afirma ter repassado via caixa dois, nas eleições majoritárias de 2010 e 2014, mais de R$ 10 milhões ao então candidato ao governo paulista.

“O governador Geraldo Alckmin é uma pessoa que nós, como empresa, considerávamos, no rol do PSDB, como um dos grandes postulantes a liderar o partido e o país, como presidente. Então, tanto ele quanto Aécio [Neves, senador mineiro e presidente nacional do PSDB] tiveram tratamento muito próximo. Especificamente no caso do governador, em 2010 eu fui procurado pelo meu executivo em São Paulo, Carlos Armando [Paschoal, conhecido como CAP, ex-diretor-executivo da Odebrecht], com uma demanda de uma pessoa que trabalhava dentro da construtora […], em que nós deveríamos nos preparar para fazer uma doação de campanha de dois milhões de reais”, afirmou Benedicto. “Eu autorizei o Carlos que fizesse o planejamento para o pagamento.”

“Especificamente na campanha de 2014, quando o governador se candidatou à reeleição, meu executivo à época […] me procurou dizendo que havia uma demanda do partido, através do secretário de Planejamento Marcos Monteiro, para que a gente fizesse uma doação de dez milhões de reais para a campanha de Geraldo Alckmin […]. Nós fizemos essa doação de dez milhões de reais, em caixa dois, pelo sistema de operações estruturadas da Odebrecht”, acrescenta Benedicto, referindo-se ao famigerado “departamento de propina” da empreiteira.

Quatro anos antes, na campanha de 2010, ainda segundo o delator, Alckmin recebeu R$ 2 milhões também de forma ilegal. Segundo esse relato, parte dos valores foram entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro.

O feriado da Semana Santa vai ser de celebração, mas também de muito forró romântico com o cantor Geraldinho Lins. O artista se apresenta em dois locais nesse fim de semana com seu repertório de antigos e novos sucessos. Nesta quinta (13), Geraldinho é um dos artistas que se apresentam na Semana Santa de Fazenda Nova, no Brejo da Madre de Deus, em noite que vai ter ainda o cantor Pedrinho Pegação. As apresentações são gratuitas e ocorrem na Vila da Paixão, em uma programação que segue até domingo.

Já no sábado (15), Geraldinho Lins canta no Baile de Páscoa da cidade de João Alfredo. A apresentação tem início às 22h, no Ginásio de Esportes da cidade, que vai receber ainda show da banda Forró de Verdade. Para completar a festa, o público confere as participações especiais de Adenilton Moura e Will Bonner. As entradas para a festa têm o valor de R$ 20 (pista) e R$ 40 (área VIP).

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-executivos da Odebrecht Márcio Faria da Silva afirmou que participou de uma reunião no escritório de Temer em São Paulo, no dia 15 de julho de 2010. Em depoimento gravado, o ex-executivo diz que só tomou conhecimento que o escritório era de Temer ao chegar no local. A reunião ocorreu para negociar o pagamento de propina de um contrato da empreiteira com a Petrobras. Na ocasião não ficou acertado valores, mas o delator disse ter pago R$ 40 milhões de propina a partir do encontro.

Em nota enviada pelo Planalto, o presidente diz que Faria foi levado ao presidente pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras”, diz trecho do documento. Além disso, Temer chamou de “mentira absoluta” os fatos narrados pelo delator e diz que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não participou do encontro.

De acordo com Márcio Faria, no encontro, além de Temer, estiveram presentes Rogério Araújo, executivo da Odebrecht, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos deputados federais na ocasião. O lobista João Augusto Henriques também participou.

Os R$ 40 milhões de propina foram pagos como contrapartida a um contrato da empreiteira com a Petrobras. O valor correspondia a 5% do total da obra. Na ocasião, não foram tratados de quantias, mas Temer deixou claro, segundo do delator, que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves estavam ali como representantes dos interesses do partido e sinalizou que qualquer problema seria resolvido com seus “rapazes”.

“Se acontecer qualquer coisa aí, desses rapazes aqui, ele apontou para os dois deputados, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, pode deixar que ela vem e fica aqui. Esses jovens, esses rapazes resolvem para mim lá. Não estou preocupado. Sinalizando para o colo dele. Dando a entender que eles resolveriam os assuntos de interesse do PMDB”, disse Márcio Faria.

Apesar de citado pelos delatores da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz não poder investigar o presidente Michel Temer (PMDB). No documento, o procurador explicou ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, que “há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”. Além disso, o procurador afirma que Temer “possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”.

Transpetro

Em outra delação narrada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de acordo com o delator, Temer pediu doações eleitorais à campanha do ex-peemedebista Gabriel Chalita durante a campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.

No depoimento de Machado, ele relata um “encontro reservado” na base aérea de Brasília, em 2012, no qual Temer teria dito que estava com problema de financiamento para a campanha de Gabriel Chalita. No encontro, conforme Sérgio Machado, eles acertaram o valor de R$ 1,5 milhão, que foi pago pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB. O valor seria fruto de comissão paga por contratação com a Transpetro.

Leia íntegra da nota enviada pelo Palácio do Planalto:

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. Nunca aconteceu encontro em que estivesse presente o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, com tais participantes.

O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião.

O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros.

Sabrina Craide e Ivan Richard Esposito – Repórteres da Agência Brasil

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Em sua decisão divulgada ontem (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

Outro lado

O governador do Acre, Tião Viana (PT), disse nunca ter se reunido com Marcelo Odebrecht nem com executivos da empreiteira. Ele defendeu a apuração de qualquer fato suspeito e a punição de qualquer um que tenha culpa comprovada, mas condenou a “sanha condenatória de setores poderosos”. O petista disse ainda, em nota, que a Odebrecht nunca fez qualquer obra no estado e, portando, não poderia ter qualquer tipo de interesse “escuso” ou “legal”.

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), declarou, em nota, que todas as doações recebidas durante sua campanha ocorreram “dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

A executiva nacional do PSDB, divulgou nota em que defende o fim do sigilo das delações e o aprofundamento das investigações. “Confiamos que elas serão conduzidas dentro do estrito respeito aos ritos processuais, com amplo direito de defesa e exercício do contraditório”, diz trecho da nota tucana. Para a cúpula do partido, as investigações permitirão que a verdade prevaleça, pondo fim a boatos e insinuações.

A bancada do PT na Câmara considerou lamentável a divulgação de inquéritos sem que os citados tivessem conhecimento do que são acusados e que a decisão representa uma ação que “criminaliza a política no país e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais”. Em nota, a bancada afirma ainda que todos os citados do partido “vão provar sua inocência”.

Procurados, os demais partidos que têm filiados entre os investigados não se manifestaram.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 11,25% ao ano, o Banco do Brasil anunciou hoje (12) que vai reduzir as taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas. Essa é a terceira redução consecutiva no ano feita pelo BB. As novas taxas entram em vigor na próxima segunda-feira (17).

A queda mais expressiva foi para as linhas de crédito imobiliário pessoa física nas contratações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e da carteira hipotecária. A nova taxa para as operações no âmbito do SFH passa a ser de 9,99% ao ano na faixa mínima, redução de 0,81 ponto percentual na comparação com os 10,80% praticados hoje. Para a faixa superior, a nova taxa passar a ser de 10,94% ao ano, ante os 11% ao ano que o Banco cobrava até agora. Nos financiamentos da carteira hipotecária, a taxa cai de 11,80% ao ano para 10,90% ao mês no piso; e de 12,02% para 11,99% ao ano no patamar superior.

Os juros no crédito para aquisição de veículos por pessoas físicas vão reduzir de 1,28% ao mês para 1,23% ao mês, na faixa mínima, e de 3,86% ao mês para 3,81% ao mês no patamar máximo. Os juros para o cheque especial da pessoa física agora flutuam entre 4,31% ao mês no piso, e 12,84% ao mês no teto, ante 4,36% e 12,89% ao mês, cobrados até agora.

Para as pessoas jurídicas, as linhas do cheque ouro empresarial e giro rápido rotativo baixaram para 8,38% ao mês, ante os 8,43% cobrados até então. Na faixa superior, as taxas recuam de 13,60% ao mês para 13,55% ao mês.

Para a aquisição de veículos por pessoas jurídicas, houve redução de 1,47% para 1,42% ao mês no piso e de 3,24% para 3,19% ao mês na máxima. A antecipação de crédito lojista (ACL) teve redução de 1,58% ao mês para 1,53% ao mês no piso; e de 3,94% para 3,89 ao mês no maior patamar.

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite de ontem (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o pagamento ao partido seria em troca de facilitar a participação da Odebrecht em projetos da Petrobras.

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, disse a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Em 2010, Temer era deputado federal e candidato a vice-presidente em chapa com Dilma Rousseff. Eduardo Cunha, também presente na reunião, tentava reeleição para deputado federal. O teor da delação de Márcio Faria foi divulgado por veículos de imprensa em dezembro. As acusações dele fazem parte de uma série de depoimentos prestados por executivos da empreiteira divulgados hoje (12).

“O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, conclui a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Por ser presidente da República, Michel Temer não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato em exercício.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Agências da Caixa Econômica Federal abrem duas horas mais cedo hoje (13) para atendimento relativo às contas inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento, das 9h às 15h, que já estava previsto para alguns sábados, ocorrerá também nesta quinta-feira, em 1.305 agências.

Segundo a Caixa, a abertura de forma antecipada ocorrerá em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país. A lista com as agências pode ser consultada na internet. Nos locais em que os bancos abrem às 9h, a Caixa atenderá a partir das 8h e o fechamento será às 16h.

Os saques das contas inativas do FGTS foram anunciados no final do ano passado. No total, a liberação abrange 49,6 milhões de contas inativas, com um saldo total de R$ 43,6 bilhões. Os saques vão beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Caixa, 90% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil.

Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa.

Balanço

De acordo com balanço divulgado pela Caixa, cerca de 8 milhões de trabalhadores sacaram mais de R$ 12,3 bilhões em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento.

Com relação ao pagamento da segunda fase, que corresponde aos trabalhadores nascidos em março, abril e maio, a Caixa informa que o valor pago, entre os dias 8 e 10 de abril, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total de R$ 11,2 bilhões previstos. Mais de 4,3 milhões sacaram os recursos, o que representa 56% dos 7,7 milhões de pessoas nascidas no período.

Na primeira fase, em que puderam sacar as pessoas nascidas em janeiro e fevereiro, entre os dias 10 de março e 10 de abril, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para 3,7 milhões trabalhadores nascidos no período. O valor equivale a 88% do total inicialmente previsto, de R$ 6,96 bilhões, e aproximadamente 77% dos trabalhadores, que são 4,8 milhões.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Antes da chegada do Domingo de Páscoa, o público que comparecer ao Caruaru Shopping vai poder desfrutar de muitas atrações e novidades, desde as crianças até os adultos. Somado a tudo isso, o público vai poder aproveitar toda a variedade de lojas para comprar o seu ovo de chocolate, vinho ou frutos do mar.

A Feira Livre Cultural, conhecida por acontecer no início de cada mês, em abril, ganhou uma edição especial. Já que o período é de Páscoa, além dos artigos tradicionais que são encontrados nas feiras como artesanato e comidas típicas, os vendedores prepararam artigos especiais, evidenciando a temática, assim como coelhos e muitas outras novidades. A Feira segue em funcionamento até o Domingo de Páscoa, 16 de abril.
Para a criançada que não dispensa uma boa dose de diversão, a onda é mergulhar no túnel do tempo para relembrar alguns dos brinquedos mais clássicos dos anos 80. Isso é possível, graças à exposição interativa “Brinquedoteka” que reúne brinquedos em tamanho gigante, games da época, telas interativas com clipes musicais e seriados. A atração está montada próximo ao cinema.

No Domingo de Páscoa, a criançada vai poder aproveitar também o dia de forma lúdica. É que o Caruaru Shopping trouxe uma oficina de pintura de rosto para que todo mundo entre no clima da data com muita diversão. No espaço, os monitores estarão abusando da criatividade e das cores.
“O Caruaru Shopping sempre se mostra presente na vida das pessoas, sobretudo por figurar como o principal centro de compras e entretenimento da região. Só aqui é possível contar com mais de 200 lojas que atendem todas as necessidades, inclusive na Semana Santa, com grande variedade de chocolates, vinhos e tantos outros produtos. Além dos cardápios especiais elaborados por nossos restaurantes”, enfatiza o gerente de marketing, Walace Carvalho.

Funcionamento

Na próxima sexta-feira, 14 de abril, também conhecida como Sexta-Feira da Paixão, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial. A intenção é tornar-se opção de diversão para as famílias e turistas que passam pela cidade. As lojas âncoras e satélites abrirão as portas das 10h às 20h. Quanto a Praça de Alimentação e demais equipamentos de lazer, o expediente segue das 11h às 21h. No sábado, o expediente é normal, das 10h às 22h. Já no domingo, as lojas funcionarão a partir das 12h e a Praça de Alimentação, às 11h. Todo o shopping fecha às 21h.

Entre janeiro e setembro de 2016, a produção de chocolates no Brasil cresceu 13,2% em volume, comparado ao mesmo período de 2015, atingindo a marca de 393 mil toneladas, segundo pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Conforme pesquisa da Fecomercio RJ e do Instituto Ipsos divulgada em fevereiro, para esta Páscoa, 77,8 milhões de pessoas devem ir às compras de chocolates em geral. Porém, seja na Páscoa, no Dia das Mães ou Dia dos Namorados, a venda de bombons está sempre em alta e representa uma ótima oportunidade para quem quer investir e buscar renda extra.

Mas sobressair-se na venda de bombons, ovos de Páscoa e outros chocolates exige estudo, pesquisa e atualização constante quando o assunto são as tendências do setor. Para este público, o Senac EAD disponibiliza o curso Preparo de Bombons-WebTV, voltado a capacitação do aluno para o preparo de bombons diversos, combinando recheios e coberturas.

O curso aborda diferentes tipos de chocolates disponíveis no mercado utilizados para o preparo do bombom e quais as características de cada um. Também ensina como realizar a temperagem do chocolate, técnica essencial para obter um produto de qualidade para que não derreta mais tarde, além da higienização das mãos para a manipulação dos alimentos, de equipamentos e utensílios e a realização da mise en place – termo em francês que significa algo como “colocado no lugar”, etapa essencial da organização e na preparação de alimentos.
Para aqueles que querem empreender com a venda de bombons, o curso também dá dicas sobre pesquisa de mercado, público-alvo, concorrência, localização, fornecedores, estrutura e embalagens. “A produção de bombons de chocolate é uma ótima estratégia de empreendedorismo com boa margem de lucro, principalmente quando se trabalha com inovação, criatividade e produtos de qualidade”, afirma Bruna Lorena de Lima, tutora do curso a distância de Preparo de Bombons-WebTV do Senac EAD.

O curso tem duração de 20 horas e é oferecido por meio do projeto WebTV, com videoaulas que facilitam e estimulam o aprendizado. Com formato a distância, a capacitação é ideal para quem não abre mão da qualidade, mas precisa de flexibilidade no dia a dia.

Os cursos livres a distância são voltados para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização e garantem oportunidade de desenvolvimento contínuo. Para se inscrever ou conferir lista completa de cursos, acesse o Portal Senac EAD: www.ead.senac.br/cursos-livres .

Sobre o Senac EAD

Com mais de 70 anos de atuação em educação profissional, o Senac foi pioneiro no ensino a distância no Brasil. A primeira experiência nesta modalidade se deu em 1947 com a Universidade do Ar, em parceria com o Sesc, que ministrava cursos por meio do rádio.

Em 2013, com o lançamento do portal Senac EAD, a instituição ampliou a sua atuação em todo o país. Hoje, oferece um amplo portfólio de cursos livres, técnicos, de graduação, pós-graduação e extensão a distância, atendendo todo o país e apoiados por mais de 289 polos presenciais para avaliações.

Os cursos superiores a distância são reconhecidos com nota máxima, 5, da comissão de recredenciamento do MEC para o Centro Universitário Senac.

Acesse a programação completa de cursos do Senac EAD em www.ead.senac.br. Há também uma programação diversificada de cursos presencias que pode ser conferida em www.senac.br.