Da Agência Brasil

Em carta aberta aos brasileiros, o ex-presidente da República e ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem (17) que as críticas feitas por ele a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), em conversa por telefone com a presidenta Dilma Rousseff, ocorreram em uma “situação extrema”, no diálogo pessoal em que “me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do Estado”.

A conversa, interceptada pela Polícia Federal, com autorização judicial, tornou-se pública ontem (16) após o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, derrubar o sigilo do grampo. Na gravação, Lula afirma a Dilma que a Suprema Corte está “totalmente acovardada”.

Em documento divulgado na noite de hoje pelo Instituto Lula, o líder petista diz que no diálogo externou sua inconformidade em conversas pessoal que foi tornada pública em “ofensa à lei e ao direito”.

“Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa, e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família. Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas. Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter”, diz trecho da carta divulgada pelo Instituto Lula.

Na carta, o ex-presidente diz ainda crer nas instituições, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, e esperar, dos membros do Ministério Público, isenção e firmeza. Lula afirmou também “crer nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio” dos magistrados.

Além de críticas ao STF, na interceptação telefônica feita pela PF, Lula diz a Dilma que o “Parlamento [está] totalmente acovardado”. Em outros trechos de grampos de Lula, tornados públicos, o petista faz críticas ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e ao juiz Sérgio Moro.

Conforme a carta, Lula diz não se conformar que o “juízo personalíssimo de valores” se sobreponha ao direito. “Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado, o justo do injusto.”

“Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte. Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do Estado de Direito Democrático”, finaliza a carta do ex-presidente.

À tarde, o ministro Celso de Mello, mais antigo membro do STF, reagiu às críticas ao STF, feitas por Lula. O decano usou a abertura da sessão desta quinta-feira para dar uma resposta institucional às declarações do petista. O ministro considerou que o conteúdo das interceptações ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário.

Mello disse que o insulto feito à Corte é “inaceitável” e “passível de repulsa por parte da Corte”, além de traduzir uma “reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes” que não conseguem esconder o temor “pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes, que tanto honram a magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso país”.

Minutos antes da decisão do juiz do Distrito Federal de suspender a posse de Lula como ministro da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff não economizou elogios ao ex-presidente e teceu duras críticas à oposição e às investigações do juiz Sérgio Moro.

“Com Lula, teremos mais força de superar as armadilhas que jogam no nosso caminho”, disse durante a cerimônia de posso do ex-presidente Lula na Casa Civil. Segundo ela, desde as eleições de 2014 os oposicionistas “não fazem outra coisa a não ser paralisar o meu governo e tirar o meu mandato de forma golpista”, disse.

Dilma destacou que, além de ser um grande líder político, Lula “é um grande amigo e companheiro de lutas e conquistas”. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”

Reconhecendo o momento difícil, Dilma disse que a presença de Lula prova que ele tem “a grandeza dos estadistas e a humildade dos verdadeiros líderes”. “Isso prova que não há obstáculo à nossa disposição de trabalhar juntos pelo Brasil.”

A presidente rechaçou a ideia de que em algum momento os dois estiveram distantes e afirmou que a disposição se seu “querido companheiro” de fazer parte do governo mostra para aqueles que “sempre apostaram na nossa separação” que os dois sempre estiveram e estarão juntos.

Dilma disse que ela e seu antecessor e padrinho político tem em comum “a consciência de um projeto para o Brasil”. “Um projeto extremamente generoso para o Brasil que olha sobretudo para seu povo, para aquela parcela do povo que é a mais sofrida e que sempre foi a grande maioria da população, excluída das riquezas desse maravilho País.”

Em uma sinalização de que a chegada de Lula é uma tentativa do governo de reverter a crise política, Dilma fez um aceno a oposição e afirmou que neste momento de dificuldades “não posso prescindir de ninguém”. “Nesse momento temos que estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula nossa base política, nossa base social e mesmo os opositores que querem o melhor para o País”, afirmou. “Podemos todos agir em conjunto”, reiterou.