A UNIFAVIP está disponibilizando mais de 2 mil vagas para o primeiro processo seletivo, da edição 2016, do Programa Universidade para Todos (ProUni), que começa hoje, 19 de janeiro, e se estenderá até às 23h59 do dia 22. Ao todo, o grupo educacional DeVry Brasil está oferecendo cerca de 9,3 mil oportunidades, divididas entre suas instituições. As inscrições serão efetuadas até hoje, em uma única etapa, exclusivamente pela internet, através do site http://siteprouni.mec.gov.br.
Author Archives: Pedro Augusto
Ministros do STJ e STF vêm a PE para o Congresso de Processo Constitucional
Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), virão a Pernambuco neste ano. A missão não possui relação direta com as funções habituais: eles contribuirão com debates entre estudantes e profissionais no Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, a ser realizado pelo Grupo Ser Educacional no Centro de Convenções, em Olinda, entre os dias 12 e 14 de maio.
Integrante da Comissão de Jurisprudência, Mendes possui mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado e doutorado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster (Alemanha); Villas Bôas Cueva é doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha) e preside a terceira turma do STJ (2014-2016); também doutor em Direito, Moura Ribeiro fez esta pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integra a Comissão de Jurisprudência. Junto aos demais participantes, os três vão explanar guiados pelo tema geral – “As implicações do novo CPC [Código de Processo Civil] no processo constitucional: avanços e recuos”.
Outros expoentes do Direito no país estão confirmados, a exemplo de Pedro Lenza, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Direito Constitucional Esquematizado”. Para mais informações, estão disponíveis o hotsite do congresso <http://sgea.mauriciodenassau.
Secretaria realiza curso permanente em Caruaru
A Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Participação Social, realizará mais uma vez o curso de mobilização permanente destinado tanto a sociedade civil, quanto ativistas, a compreender e então defender o parto humanizado. A ação será dividida em dois dias de atividades, 28 e 29 de janeiro, no horário das 13 às 17 horas no auditório da Secretaria de Saúde, e serão ministradas pelo médico e professor da UFPE Izaias Souza, pela Psicóloga Verônica Santa Cruz e Doula Sueli Freitas.
O curso é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru e tem como objetivo fortalecer o ativismo em prol do direito ao parto humanizado. “O principal objetivo da realização deste curso é de conseguirmos mobilizar a população e os movimentos sociais, a saírem em defesa do parto humanizado. Para isso, explicaremos o que é esse parto e como beneficia a gestante e o bebê.” Destaca Verônica Santa Cruz, psicóloga.
Durante o encontro haverá uma explanação das conjunturas internacional, nacional e municipal que envolve o nascer de forma natural e humanizada. Também uma apresentação do Movimento Nascer Bem Caruaru que vem qualificando e humanizando toda a linha de atenção à saúde e cuidado da gestante e do bebê. Outros temas abordados, serão a violência obstétrica, os direitos das gestantes e sua família, boas práticas obstétricas e o plano de parto.
Ainda segundo Santa Cruz: “A Secretaria de Saúde já estruturou toda uma linha de cuidado, que vai desde a atenção básica, exames das gestantes na rede, até possíveis transferências para setores de referência, caso necessário. Houve reformas estruturais, capacitação das equipes e contratação para melhor desempenho e atendimento na rede, em várias unidades de saúde, principalmente na Casa de Saúde Bom Jesus. Todos precisam estar cientes do esforço que fazemos por essa causa.”
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria Secretaria de Saúde, que fica localizada na Av. Vera Cruz, São Francisco ou pelo email nep.caruaru@gmail.com
Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas naResolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Atualização
Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.
O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.
Novos Municípios
O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.
Folia para a criançada no Bairro Shopping Leste
O Bairro Shopping Leste, que continua com a Folia de Preços Baixos e descontos de até 70% em suas lojas, vai realizar nos próximos sábados, dias 23 e 30, uma folia para a criançada. A partir das 15h, os pequenos vão se divertir muito com brincadeiras, maquiagem artística, oficina de perna-de-pau, orquestra de frevo e ainda ganharão brindes, enquanto os pais aproveitam os preços baixos para fazerem suas compras. A entrada é gratuita.
A animação ficará por conta da atriz e recreadora Zi Rodrigues e equipe. “Além das tradicionais brincadeiras, como a corrida do saco, pula corda e a brincadeira do elástico, levaremos as mais novas, entre elas a transformação da princesa e caneta na garrafa”, adianta a artista. “O ideal é que a criança vá fantasiada para a brincadeira ser mais animada ainda.”
O Bairro Shopping Leste está localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, 491, no bairro do Salgado, próximo à Policlínica e Escola Municipal Laura Florêncio. O horário de funcionamento das lojas é de segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados das 10h às 18h.
Armando Monteiro e Douglas Cintra participam de lançamento de Plano de Exportação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e o senador Douglas Cintra (PTB-PE) participam neste momento, em Santa Cruz do Capibaribe, do lançamento do Plano Nacional de Cultura Exportadora.
Lançado em junho do ano passado pelo Governo Federal, o Plano Nacional de Exportações trabalha com empresas de pequeno e médio portes no estado. Por intermédio desse programa, as empresas têm acesso a serviços como consultoria de inteligência comercial, rodadas de negócios e participação em missões comerciais.
O ministro Armando Monteiro comenta que o Plano Nacional de Exportações é importante para fomentar a cultura exportadora em Pernambuco. “É uma medida importante para preservar a produção e os empregos, especialmente neste momento”, diz, lembrando que Pernambuco já é um “importante entreposto regional e pode aumentar suas vendas para outros países”.
Para o senador Douglas Cintra, o Plano é a melhor alternativa para atenuar os efeitos da crise econômica. “O comércio exterior é uma alavanca indispensável para a superação da crise, reaquecendo a atividade econômica interna e criando empregos”, afirma.
FBC: “Minha voz será permanente em defesa do canal do Entremontes”
A obra do canal de Entremontes, que irá levar água para grande parte do Sertão pernambucano, é uma prioridade para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Nesta quinta-feira (21/01) na cidade de Parnamirim o senador afirmou que durante os próximos sete anos de mandato irá repetir o gesto de 2015, designando a emenda de bancada a que tem direito para o canal do Entremontes.
“Cada senador tem direito a uma única emenda de bancada e em todos os anos em que for senador da República por Pernambuco as minhas emendas de bancada serão para viabilizar o canal do Entremontes. Conseguimos deixar lá uma rubrica orçamentária para o canal, que sequer iria ter, em função das dificuldades que o Governo Federal está enfrentando. Minha voz será permanente em favor desta que é a mais importante obra do Sertão de Pernambuco”, afirmou. Fernando Bezerra lembrou que durante o período em que foi ministro da Integração Nacional deixou contratados os estudos de pedologia, que mapeiam o solo e identificam as áreas possíveis de irrigação. Esta ação está sendo desenvolvida pela Codevasf. “As áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra”, disse.
Giro- Fernando Bezerra Coelho continua percorrendo o interior do estado e nesta quinta esteve nas cidades de Cedro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim. Na sexta ele irá a Dormentes e Afrânio, também no Sertão. Acompanhado do deputado federal e líder do PSB na Câmara Fernando Filho e do deputado estadual, Miguel Coelho o senador esteve no início da manhã na cidade do Cedro, para uma reunião com o prefeito Josenildo Leite Soares, conhecido como Neguinho de Zé Arlindo. Em seguida foram a Serrita, para agenda com o prefeito Carlos Cecílio, vereadores, secretários e lideranças populares. Na sequencia foi a vez de Terra Nova, para um diálogo com lideranças políticas locais. O giro terminou em Parnamirim, onde além do prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, o Nininho, participaram os ex-prefeitos Fernando Cabral e Moisés Sampaio. “Esse giro durante o recesso está sendo fundamental para que possamos dialogar ainda mais sobre as necessidades de cada região. Também estou aproveitando para agradecer, mais uma vez, pela confiança que os pernambucanos depositaram em nossas propostas e prestar conta das ações do mandato”, destacou.
Juventude é tema de Roda de Conversa com Raquel Lyra
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), se reuniu na manhã de ontem (21), com jovens e adultos para debater a política para juventude numa Roda de Conversa no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru. O objetivo foi abordar com educadores, profissionais de diversas áreas e a população como ações podem ser desenvolvidas para garantir o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária de direitos desde cedo. O papel da escola e da população em geral na luta pela garantia de uma educação inclusiva e que ultrapasse as barreiras da sala de aula foram alguns dos temas abordados.
De acordo com a deputada Raquel Lyra, os jovens são responsáveis por construir o futuro do país. “Tudo o que for debatido aqui é de total importância para Caruaru e o Brasil. Não adianta apenas criar leis, precisamos ir mais além e desenvolver políticas sérias e que acima de tudo saiam do papel”, destaca. Para a professora Maria Alves, é preciso pensar a educação de uma forma mais ampla que foge dos livros e vai até as ruas. “Precisamos implementar nas escolas de Caruaru algo que não existe atualmente que o incentivo pela busca de conhecimento através da cultura, literatura, a visita ao museu. O teatro é um bom exemplo que não podemos nos restringir apenas ao livro, papel e caneta”, aponta.
Com o auditório do teatro lotado os participantes puderam interagir entre si com perguntas e comentários acerca do tema, além de terem tido a oportunidade de acompanhar a apresentação cultural de Anderson do Pífano, performance do grupo circense do Centro Social São José do Monte, entre outros.
Em nota, Tony Gel opina sobre venda de terreno
“É do conhecimento de todos que a atual crise econômica brasileira tem criado enormes dificuldades para a maioria dos estados e municípios. Em sendo assim, alguns governadores e prefeitos buscam receitas de várias formas, e uma delas é a venda de imóveis e outros ativos.
No caso de Caruaru, entendo que o prefeito José Queiroz enfrentará enormes dificuldades para concretizar a venda dessa área do Colégio Álvaro Lins, ainda que, com a devida e necessária aprovação da Câmara Municipal.
Primeiro: trata-se de uma escola simbólica – a maior… e sempre foi uma referência da rede municipal…
Segundo: há um um forte sentimentalismo por parte dos ex-alunos (profissionais liberais, professores, empresários), dentre tantos que não concordarão com essa ideia…
Terceiro: a justificativa de que se trata de uma área que não é utilizada, me parece ser um argumento sem aderência – os pais, os alunos, os munícipes, se consultados, responderão: bom, então que a prefeitura nos convoque para colaborarmos na elaboração de projetos para a área, que atendam às necessidades dos alunos, professores e comunidade em geral.
Essas preocupações vão aflorar, até porque não houve, pelo que sei, nenhuma discussão prévia com os vários seguimentos da sociedade sobre esse assunto – (acho que a discussão, nesse caso, não deve se limitar única e exclusivamente aos debates na Câmara Municipal).
É necessário que as razões sejam bem postas; que as justificativas do chefe do executivo sejam conhecidas de todos os munícipes; e que os argumentos sejam convincentes.
Por fim, um assunto tão importante como esse, num ano de eleição municipal, no último ano da atual administração, é recomendável, para que não haja nenhuma dúvida do ato, que não se sobrecarreguem os edis. A responsabilidade deve ser compartilhada com toda a sociedade, abrindo-se, portanto, os debates com as várias instituições que a representam.
Esta é a minha opinião.”
Tony Gel
Mercado prevê déficit de R$ 68 bi nas contas públicas de 2016
Instituições financeiras, consultadas pelo Ministério da Fazenda, esperam que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 68,23 bilhões.
A projeção consta na segunda edição da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Em dezembro, a projeção de déficit primário (despesas maiores que as receitas, desconsiderados gastos com juros da dívida) era R$ 53,07 bilhões. Para 2017, a estimativa de déficit é menor: R$ 30,87 bilhões.
O resultado está bem distante da meta para este ano que é de superávit primário, receitas maiores que despesas, excluídos gastos com juros, de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 24 bilhões.
A projeção das instituições financeiras para a arrecadação federal, este ano, passou de R$ 1,3 trilhão para R$ 1,29 trilhão. Para 2017, a estimativa é R$ 1,4 trilhão.
A estimativa para a receita líquida do governo central é R$ 1,11 trilhão este ano e R$ 1,2 trilhão, no próximo ano. A expectativa para as despesas é R$ 1,18 trilhão, este ano, e R$ 1,25 trilhão, em 2017.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que na avaliação das instituições financeiras deve chegar a 74% do PIB, este ano, a mesma projeção divulgada em dezembro. Para 2017, a estimativa mudou de 77% para 78,1% do PIB.