Author Archives: Pedro Augusto

Entrega de carnês do IPTU começa dia 15

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Pedro Augusto

A Secretaria Municipal da Fazenda iniciará, no próximo dia 15, a entrega dos carnês referentes ao próximo IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). De acordo com o cálculo da pasta, em 2016, ao todo, 102 mil boletos serão distribuídos nos imóveis residenciais e comerciais da Capital do Agreste. No comparativo com 2015, neste ano, o IPTU encontra-se 9,93% mais caro. O reajuste foi provocado tomando como base apenas o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do último mês de novembro. Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 10% no valor total do imposto devido.

Já se preferir pela forma parcelada e no total de até 10 vezes, ele não terá o abatimento concedido. Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (5), no Complexo Administrativo da Prefeitura, no Centro, o secretário-executivo da Sefaz Caruaru, Emerson Araújo, destacou os prazos a serem cumpridos. “A quitação da cota única ou da primeira parcela deve ser efetuada até o dia 31 de janeiro. A partir do próximo dia 15 daremos início à entrega dos carnês e os contribuintes devem ficar atentos para não perderem os prazos estipulados. Caso não recebam em seus endereços, eles poderão imprimir a segunda via dos boletos no site da PMC.”

Apesar de 102 mil carnês estarem programados para serem distribuídos, atualmente existem 180 mil imóveis registrados no cadastro fiscal da Sefaz Caruaru. Essa diferença de números foi explicada por Emerson Araújo. “Na verdade, os demais 78 mil, correspondentes à subtração dos dois dígitos, se referem a terrenos e loteamentos onde fica impossível a entrega dos carnês. Seus proprietários, que em grande parte quando vai realizar os cadastros dos imóveis não coloca os endereços de correspondência, ficam obrigados a vir até a Sefaz para fazerem as retiradas das segundas vias. Quando o procedimento não é realizado, posteriormente, eles acabam tendo os seus imóveis encaminhados para execução fiscal.”

Neste ano, de acordo também com a Secretaria da Fazenda, a expectativa é arrecadar cerca de 10% a mais em relação ao montante contabilizado proveniente da cobrança do IPTU em 2015. “Fechamos o ano passado com pouco mais de 32 milhões recolhidos e, apesar da crise, esperamos aumentar a nossa arrecadação em 2016. Até porque o número de empreendimentos imobiliários instalados na cidade deverá crescer em comparação com o ano passado, bem como certamente a população continuará respondendo à altura aos investimentos que têm sido feitos, através da arrecadação desse imposto”, acrescentou Emerson.

Ainda segundo o secretário, além dos prazos de pagamentos estipulados, os contribuintes também devem ficar atentos aos 11 casos de isenção do IPTU. Dentre eles estão à viuvez com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e com a propriedade de apenas um imóvel, a propriedade de um único imóvel com a não ultrapassagem de 70 metros quadrados e a condição de deficiente físico com o repasse de benefício previdenciário. Dúvidas a respeito do IPTU 2016 podem ser retiradas de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h, na sede da Sefaz Caruaru, que fica no Complexo Administrativo da PMC, ou no próprio portal da prefeitura.

Meta para 2016 é sair do vermelho, aponta SPC

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O ano de 2016 começa com uma perspectiva nada otimista para a economia e, com o agravamento da crise política, torna ainda maior o grau de incerteza. Com isso, os consumidores se preparam para enfrentar situações adversas ao longo do ano e que, segundo especialistas, devem ser parecidas com as de 2015. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2016: 36,8% pretendem sair do vermelho, pagando todas as contas que estão vencidas.

Em seguida, também são mencionados os desejos de fazer atividade física (34,3%), de comprar e/ou trocar de carro (27,6%), além de perder peso (27,5%). O levantamento, feito em todo o Brasil, mostra ainda que as expectativas em relação à conjuntura econômica do país estão divididas. Para três em cada dez entrevistados (31,1%), a situação será pior do que no ano passado, contra 37,0% que imaginam que será melhor.

Considerando os consumidores que acreditam na piora do cenário econômico, as principais consequências esperadas são a diminuição das compras (55,6%); a redução do consumo de produtos supérfluos, já que haverá menos dinheiro (48,4%, aumentando para 59,7% nas classes A e B), e a maior dificuldade de economizar e constituir reserva financeira (45,4%). Como medida para superar os problemas decorrentes da crise econômica, a maior parte dos entrevistados menciona a intenção de organizar as contas da casa (56,3%), seguido da intenção de evitar o uso do cartão de crédito (36,4%) e evitar comprar parcelado (33,8%), e também pagar a maioria das compras à vista (32,7%).

Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados da pesquisa mostram que ao menos uma parte dos consumidores entende a gravidade da situação e pretende agir ativamente a fim de evitar o desequilíbrio financeiro. “Medidas como a organização das contas e o uso consciente do cartão de crédito podem fazer diferença no orçamento ao longo de todo o ano, uma vez que não há previsão de quando haverá recuperação da economia. O consumidor sabe que as compras parceladas representam risco de endividamento, situação que poderia fugir ainda mais ao controle em caso de desemprego”, explica.

O risco de não conseguir pagar as dívidas também aparece como o maior temor para 2016: 56,9% dos entrevistados citaram, com percentuais maiores entre as mulheres (61,0%) e as pessoas com 50 anos ou mais (69,6%). Foram mencionados ainda os problemas de saúde (54,6%), a possibilidade de serem vítimas de violência e/ou assalto (35,2%) e que o país não saia da crise atual (27,1%).

A corrupção – um dos destaques da mídia no ano passado – também foi lembrada. Para 42,5% dos brasileiros, é o problema mais importante do Brasil a ser resolvido em 2016, seguida da crise econômica, mencionada por 39,6%.

Obra de esgoto vai ajudar a despoluir o rio Ipojuca

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Tacaimbó, localizada no Agreste pernambucano, será a primeira cidade a deixar de lançar seus esgotos no rio Ipojuca após a construção do sistema de esgotamento sanitário, obra iniciada em agosto do ano passado, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Na última quarta-feira (6), a Compesa começou uma nova fase do projeto com o início da obra de instalação de 28 mil metros de redes e ramais de esgoto no município.

O empreendimento, um investimento de R$ 14 milhões, já contabiliza 90% da construção da estação de tratamento, um dos componentes do sistema, e o assentamento de 2,5 quilômetros de emissários de esgoto. A previsão é que o sistema de Tacaimbó comece a operar em dezembro deste ano, beneficiando mais de sete mil pessoas.

O gerente de Programas Especiais da Compesa, Sérgio Murilo Guimarães, destacou os benefícios do saneamento da cidade de Tacaimbó, entre eles a melhoria da qualidade vida da população, a eliminação da necessidade de construção e limpeza de fossas, elevação do valor de venda dos imóveis e a geração de empregos. Entretanto, segundo ele, o maior benefício será a redução em 93,0% do lançamento da carga orgânica da cidade no rio Ipojuca, beneficiando todas as cidades a montante, como, por exemplo, Caruaru, Gravatá e as praias de Ipojuca.

Além da cidade de Tacaimbó, o Programa de Saneamento Ambiental do Rio Ipojuca está desenvolvendo projetos de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Poção, Sanharó, Belo Jardim, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera e Escada. A ação também prevê a construção de parques ambientais em São Caetano, Caruaru e Bezerros, projetos que trarão benefícios permanentes para os 25 municípios inseridos na Bacia do Rio Ipojuca. “As obras de saneamento são uma construção coletiva que geram benefícios de grande alcance social para geração atual e a futura”, disse Sérgio Murilo Guimarães.

Portal da Transparência registra recorde de acessos em 2015

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Da Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o Portal da Transparência registrou em 2015 mais de 16 milhões de acessos – maior número de visitas registrado desde a criação do site em novembro de 2004. Por mês, a média de visitas foi de quase 1,4 milhão – recorde também no comparativo dos últimos 12 anos, segundo a CGU.

Os municípios onde os cidadãos mais acessaram o portal foram Brasília, o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e o Recife.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da CGU que tem por objetivo aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro está sendo utilizado.

O portal oferece consultas relativas ao Poder Executivo Federal, como transferências de recursos, execução orçamentária e financeira, receitas e convênios, informações sobre mais de 1 milhão de servidores (civis e militares), imóveis funcionais, consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento, transparência nos estados e municípios), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, entre outros.

A CGU informou que está desenvolvendo um novo Portal da Transparência, com previsão de lançamento para este ano. O projeto faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A reestruturação do sitebusca torná-lo um canal mais eficiente na divulgação de dados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, mais interativo e acessível, de modo a tornar a navegação mais rápida aos usuários.

Cerveró delata propina a Jaques Wagner, segundo jornal

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Do Congresso em Foco

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), recebeu “um grande aporte de recursos” para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006, por meio do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A informação é do jornal Valor Econômico.

Segundo a reportagem, as declarações de Cerveró às quais o Valor teve acesso foram encontradas em um conjunto de documentos apreendidos pela Polícia Federal no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro por tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Esses documentos foram usados para compor a delação premiada de Cerveró.

Em um dos anexos, o ex-diretor da área internacional da estatal afirma que os recursos do suposto caixa dois para a campanha do petista vieram de operações de trading atribuídas a Gabrielli e ao seu antecessor na presidência, José Eduardo Dutra, ex-senador petista falecido ano passado. Outra parte, segundo ele, decorreu da transferência de parte do setor financeiro da Petrobras do Rio para Salvador. De acordo com Cerveró, não havia justificativa para a transferência, determinada por Gabrielli, que também é do PT da Bahia.

Ainda de acordo com o Valor, Cerveró disse que as informações sobre dinheiro enviado para a campanha de Wagner, em 2006, foram da ex-ouvidora-geral da Petrobras Maria Augusto (já falecida) e do ex-chefe de gabinete de Gabrielli Armando Tripodi.

O documento da delação de Cerveró apreendido no gabinete de Delcídio também sustenta que os desvios para a campanha de Wagner eram de “conhecimento notório de todos os diretores da Petrobras”.

A obra do prédio da estatal em Salvador ficou a cargo do fundo de pensão da Petrobras, o Petros, também alvo de investigação da Lava Jato. O Petros contratou a Odebrecht e a OAS para a construção, as duas empreiteiras também são acusadas de participar do esquema de corrupção e cartel na estatal.

Em nota ao Valor, Gabrielli repudiou “mais uma vez, o método utilizado para obtenção e o conteúdo das acusações levantadas através de vazamentos seletivos de delações premiadas”.

“O trecho citado no vazamento da delação, de posse do jornal e sem que eu tenha tido acesso a ela, fala de pessoas já falecidas, como a ex-ouvidora geral da Petrobras e do meu ex-chefe de gabinete, que nega a informação veiculada”, disse Gabrielli. “Nem há uma acusação explícita, até pelo próprio delator, segundo a parte do material a que o jornal se refere, sobre minha participação direta nos pretensos fatos delatados”, acrescentou o ex-presidente da Petrobras (leia aqui).

Jaques Wagner, segundo o Valor, não se manifestou sobre o assunto.

Ontem, em nota, o ministro disse estar “absolutamente tranquilo” em relação às mensagens interceptadas pela Polícia Federal trocadas entre ele e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro. Jaques Wagner também criticou a “prática de vazamento de informações preliminares e inconsistentes” da Operação Lava Jato, o que, segundo ele, não contribui para o andamento das apurações.

De acordo com o Estadão, diálogos indicam que o ministro da Casa Civil ajudou executivo da OAS a negociar liberação de verba quando era governador da Bahia.

Segundo a reportagem, que teve acesso aos diálogos obtidos pelos investigadores em Curitiba e remetidos à Procuradoria-Geral da República, há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano na segunda gestão de Wagner (2011-2015). A suspeita é de que parte dos contatos tenha sido feita para tratar de doações de campanha para a candidatura de Nelson Pellegrino (PT) à prefeitura de Salvador em 2012.

Mulher morre em acidente

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Acidente Moto

Uma mulher morreu e mais três pessoas ficaram feridas em um acidente registrado na madrugada de ontem (7), na BR-104, em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a vítima fatal, Edna da Silva Santos, de 33 anos, estava na garupa de uma motocicleta juntamente com as filhas de sete anos e outra de oito meses, quando o lençol que cobria o bebê enganchou na tração, prendeu a roda traseira e fez com que o veículo caísse.

Com a queda, ela morreu no local enquanto o seu marido, José Edson dos Santos, que estava pilotando a moto, bem como as crianças sofreram apenas ferimentos leves.

Receita abre consulta a lotes residuais de 2008 a 2015

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Da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha

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Da Folha de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família, segundo a Folha de S. Paulo.

A decisão foi do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O período de análise será de 2005 a 2014.

Segundo o jornal, o deputado, a mulher e a filha são investigados no Supremo por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com recursos desviados de negócios da Petrobras na África.

Cunha, ainda segundo a reportagem, minimizou a quebra do sigilo pelo STF, afirmando que a decisão era antiga e mostra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “atua politicamente, escolhendo a quem investigar”.

O presidente da Câmara disse “que o PGR alega como um dos motivos do pedido do meu afastamento [do comando da Casa e do mandato] um deputado ter pedido quebra de sigilo de parentes do doleiro Alberto Youssef, família de um réu confesso reincidente, e pede a quebra da minha família”.

BB reabre crédito para microempresas financiarem pagamento de tributos

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Da Agência Brasil

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos do Banco do Brasil (BB) até o fim de março. A instituição reabriu a linha de crédito para as empresas do segmento, que também financia a compra de matérias primas e oportunidades de negócios.

De acordo com o BB, a reabertura da linha atende à demanda dos empresários, principalmente comerciantes, que precisam de recursos para quitar os tributos incidentes no início do ano. Segundo o banco, o aquecimento das vendas de Natal, as compras de férias e de volta às aulas elevam o faturamento do comércio nesta época do ano, aumentando também o volume de impostos.

O financiamento tem 24 parcelas, sendo que a primeira prestação pode começar a ser paga somente três meses após a contratação. Quem estiver em dia com as parcelas tem 10% do valor pago devolvido no dia seguinte à amortização.

A linha tem juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,51% ao mês. Para as empresas que têm o desconto de 10%, a taxa cai para TR mais 2,26% ao mês. Para ter acesso ao empréstimo, a empresa precisa ser correntista do BB e ter cadastro e limite de crédito analisados. De acordo com o BB, a linha emprestou R$ 1,2 bilhão a micro e pequenas empresas em 2015.

IPCA: inflação oficial fecha 2015 em 10,67%

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Da Agência Brasil

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima da taxa de novembro (1,01%).

Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 ponto percentual acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% de dezembro de 2002. Em dezembro de 2014, ela chegou a 0,78%.

Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A inflação de 2014 já havia sido a mais alta desde 2011.

O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.