O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial para análise da proposta, sem a necessidade de intervalo entre os dois turno de votação. Com isso, o texto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 14 contrários no primeiro turno e com 52 favoráveis e 15 contrários no segundo. O projeto passará agora por análise da Câmara dos Deputados.

O texto diz que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros aquelas que, na data da promulgação desta Constituição, eram, simultaneamente, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições, vedada a ampliação além dos limites já demarcados.

Ainda de acordo com a proposta, ausente a ocupação tradicional indígena na data de promulgação da Constituição, ou o renitente esbulho comprovado, são válidos e eficazes os atos, os negócios jurídicos e a coisa julgada relativos a justo título ou a posse de boa-fé das áreas reivindicadas, por particular.

O texto assegura o direito “à justa e prévia indenização”, pelo valor de mercado, da terra nua e das benfeitorias necessárias e úteis, pela União, em caso da desapropriação por interesse social. Além disso, abre a possibilidade de compensação à comunidade indígena com áreas equivalentes.

Projeto

A PEC foi apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A inclusão da proposta na pauta foi anunciada, na semana passada, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) como reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Ao defender a proposta, Amin lembrou que o tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte volta a debater o tema amanhã (10). Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional.

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

“Creio que aprovando a presente Proposta de Emenda à Constituição, com a emenda que ora estamos apresentando a este Plenário, o Senado Federal cumpre inclusive o seu papel de estabelecer um saudável diálogo institucional com o próprio STF, sem afrontas de uma parte a outra, mas com respeito às visões diferentes para se criar uma legislação constitucional que equilibre o respeito às comunidades indígenas e o direito fundamental dos ocupantes de boa-fé à segurança jurídica”, justificou Amin.

Obras serão realizadas por construtora pernambucana no prazo de 38 meses.

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco informa que foi assinado o contrato de execução da obra de sua nova sede, que será construída na Av. Cais do Apolo, nº 321, Bairro do Recife. O processo licitatório teve como vencedora a Construtora Venâncio Ltda, empresa pernambucana sediada em Petrolina/PE. O valor contratado foi de R$ 83.317.421,52, resultando em uma redução de 13,12% no preço final da contratação, em comparação ao valor

inicial estimado.

No dia 28/11, aconteceu a primeira reunião da PF com a empresa contratada, ocasião em que foram discutidos o planejamento inicial, as diretrizes técnicas e os próximos passos para a mobilização do empreendimento.

O contrato estabelece o prazo de 38 meses para execução da obra, dentro de uma vigência total de quatro anos. A fiscalização técnica da obra será conduzida pela equipe de engenharia da Superintendência da PF em Pernambuco, responsável pelo acompanhamento, controle e

validação dos serviços executados.

Nos próximos dias, se dará o início efetivo das atividades no canteiro de obras. O projeto da nova sede obedece rigorosamente às diretrizes do IPHAN para a região.

A nova sede da Superintendência da PF em Pernambuco possibilitará unificar o efetivo da instituição no estado, gerando ganhos de eficiência, melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais qualificado ao cidadão.

O retorno ao Recife Antigo também contribui para a revitalização urbana e social do centro da cidade.

O filme brasileiro O Agente Secreto vai concorrer ao Globo de Ouro 2026 nas categorias Melhor Filme de Drama, Melhor Filme de Língua Não-Inglesa, e seu protagonista, o ator Wagner Moura, também foi indicado na categoria de Melhor Ator. As indicações ao prêmio foram divulgadas nesta segunda-feira (8).

O filme dirigido por Kleber Mendonça Filho foi bastante elogiado pela crítica nacional e internacional e foi muito bem recebido nos festivais por onde passou nos últimos meses. A atuação de Wagner Moura também é destaque, com vários especialistas afirmando que tanto o longa quanto o ator devem estar entre os indicados ao Oscar 2026.

Concorrência

São Paulo (SP), 28/10/2025 – O filme dirigido por Kleber Mendonça Filho foi bastante elogiado pela crítica nacional e internacional. Foto-arquivo: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

Na categoria Melhor Filme de Drama, O Agente Secreto enfrentará as produções Frankenstein, Hamnet: A Vida de Hamlet, It Was Just An Accident, Valor Sentimental e Pecadores.

Em Melhor Filme de Língua Não-Inglesa, o longa brasileiro encara It Was Just An Accident (França), No Other Choice (Coreia do Sul), Sentimental Value (Noruega), Sirãt (Espanha) e A Voz de Hind Rajab (Tunísia).

Já Wagner Moura tem como concorrentes os atores Joe Edgerton (Train Dreams), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Sinners) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

Em janeiro deste ano, Fernanda Torres ganhou o Globo de Ouro 2025 como Melhor Atriz em Filme de Drama por sua atuação em Ainda Estou Aqui.

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Veja as principais mudanças:
Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.
O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”.

A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é relator da ação que trata da transparência na aplicação de recursos oriundos de emendas.

De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20 municípios que mais receberam repasses em 2024. O valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões.

Para o ministro, permanecem irregularidades graves no acompanhamento dos recursos, na prestação de contas e na compra de bens e serviços com o dinheiro das emendas.

“Tais auditorias por amostragem parecem indicar a permanência de um quadro generalizado de ilegalidades, com grave afronta às decisões do STF em tema tão relevante quanto o uso de dezenas de bilhões de reais do Orçamento da União”, disse Dino.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que a CGU deverá apresentar um plano de auditoria de emendas para o ano de 2026. O plano deverá conter o mapeamento das cinco regiões do país e identificar despesas em áreas críticas na ocorrência de desvios, como saúde e asfaltamento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em fevereiro deste ano, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

O site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

A Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), pela expulsão com cancelamento de filiação do deputado federal e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele permaneceu no cargo de ministro mesmo após determinação para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal.

“A expulsão decorre de uma representação apresentada contra Sabino, que permaneceu no governo federal, em atitude contrária a uma determinação do partido anunciada em setembro envolvendo todos os filiados”, informou o União Brasil em nota.

Sabino disse que optou por continuar do governo para não abandonar programas em execução, especialmente às vésperas da realização da COP30, no Pará, estado de origem de Sabino.

“Minha exclusão do quadro do partido deu-se pelo fato de eu continuar ajudando o Pará, de eu continuar trabalhando no Ministério do Turismo servindo ao Brasil, optando pela escolha que eu entendo e a grande maioria dos brasileiros entendem, que é o melhor projeto para o país, que é o projeto comandado pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva”, disse Sabino nas redes sociais.

O deputado disse que sai do partido com a cabeça erguida e ficha limpa.

“Me pediram para sair em 24 horas, faltando menos de um mês para a COP30. Eu não teria essa irresponsabilidade de fazer isso”, completou.

Em setembro, o União Brasil deu prazo de 24 horas para que filiados deixassem o governo federal, reforçando o afastamento da legenda da base de apoio da gestão de Lula.

Diretório do Pará

O União Brasil também decidiu fazer uma intervenção no Diretório Estadual do Pará, que passa a ser presidido por uma Comissão Executiva Interventora. Para Sabino, a decisão foi injusta e equivocada.

“Interviram sem que o Diretório tivesse feito nenhuma infração regimental, descumprido qualquer determinação do partido. É uma decisão injusta e até absurda. O Diretório foi eleito regimentalmente respeitando todas as regras do partido e possuía uma cadeia sucessória”, disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras.

“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, afirmou Lula em discurso durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em Brasília.

O presidente não especificou uma possível data, mas que tentaria realizar o encontro até o fim deste ano.

“Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, destacou o presidente, que voltou a mencionar casos recentes, como o episódio em São Paulo envolvendo Douglas Alves da Silva, de 26 anos de idade, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos de idade. O crime ocorreu no dia 29 de novembro. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de 1 quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade.

Lula também citou o caso do homem de 39 anos, preso em flagrante, no Recife, também no fim de novembro, acusado de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

“Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, disse Lula, que voltou a cobrar engajamento masculino na luta.

“A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou.

O presidente disse que fará do combate à violência contra mulher sua luta política a partir de agora. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou.

Há uma semana, Lula tem abordado o tema da violência de gênero nos eventos oficiais que participa. Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Este ano, o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

PEC do Suas

Durante a conferência, o presidente comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema, o texto está pronto para ser votado no plenário Câmara dos Deputados.

“Eu queria dizer para você que o Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. E se agora tem a PEC para ser votada, eu não posso prometer porque sou presidente da República, mas é preciso que a gente estude qual a viabilidade econômica de um dinheiro fixo para não ter que ficar brigando por orçamento todo ano”, disse Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta.

“A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal, e é isso que temos que trabalhar”, defendeu.

Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social.

Um dos principais nomes da política pernambucana, a ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Luciana Santos, celebrou em Brasília o seu aniversário de 60 anos. Casada com o deputado estadual Waldemar Borges, do MDB, Luciana tornou-se ao longo das últimas décadas uma verdadeira referência do PCdoB pernambucano.

Várias autoridades políticas e jurídicas marcaram presença na celebração, dentre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os deputados federais Renildo Calheiros e Jandira Feghali, do PCdoB, Pedro Campos e Eriberto Medeiros, ambos do PSB.

Pedro Campos que ocupa o posto de líder do PSB na Câmara Federal concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios e falou sobre a importância de Luciana Santos para a política pernambucana. “É uma alegria poder celebrar os 60 anos de Luciana, que tem tantos serviços prestados pelo povo pernambucano, como prefeita de Olinda, deputada federal, vice-governadora e hoje ela ajuda o presidente Lula, como ministra da Ciência e Tecnologia, assim como o meu pai o fez no passado”, disse e emendou, “Através de Luciana o país tem retomado os investimentos na ciência e tecnologia e avançado muito, algo muito importante para todo o Brasil”.

Por Jorge Quintino.

Caruaru recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), a governadora Raquel Lyra para oficializar um novo pacote de ações que marca mais um capítulo importante no avanço do nosso município. Durante a agenda realizada na Avenida Brasil, foram assinadas autorizações e ordens de serviço que contemplam iniciativas estruturantes, como a construção da sede do 1º BIESP, melhorias em vias de acesso, restauração de estradas e investimentos que impactam diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da população.

A governadora apresentou as etapas dos projetos e reforçou o compromisso do Estado com a execução responsável de cada intervenção, demonstrando que planejamento e diálogo continuam guiando as ações do Governo de Pernambuco.

Como vereador e representante dos caruaruenses, sigo acompanhando cada passo desse processo. Meu papel é garantir transparência, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e manter a população informada sobre tudo o que está sendo construído para fortalecer o desenvolvimento da nossa cidade.

Caruaru avança com responsabilidade, parceria e trabalho. E, hoje, reafirmamos juntos um caminho de melhorias que já começam a transformar a vida de quem vive aqui.

_Jorge Quintino, é vice-presidente da Câmara Municipal de Caruaru._