Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciados pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão no exercício de suas funções, o que possibilitou a invasão e depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento da Ação Penal (AP) 2417 foi realizado na sessão virtual encerrada na sexta-feira (5). O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Foram condenados a 16 anos de prisão os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Todos foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Por insuficiência de provas, o colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.

Crimes omissivos

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a acusação narrou de forma clara as omissões dos réus, em razão de sua posição de garantidores da ordem pública.

Segundo o ministro, a atuação da PMDF nos eventos de 8 de janeiro de 2023 não pode ser compreendida como resultado de falhas pontuais ou imprevisões operacionais. A seu ver, os fatos evidenciam uma atuação omissiva, intencional e estruturada, com início antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 e que se prolongou até a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.

Plano insuficiente

Ainda na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o Plano de Ações Integradas 02/2023, elaborado pela PMDF, foi insuficiente, uma vez que designou praças em formação – recém-ingressos na corporação, com reduzido grau de formação e experiência – para atuar em campo.

O ministro verificou que a omissão operacional se manifestou de múltiplas formas: emprego de efetivo insuficiente, ausência de tropa especializada de contenção, não instalação de barreiras eficazes, utilização de policiais em formação e ausência dos próprios comandantes nas áreas críticas durante os ataques.

Estrutura reduzida e ineficaz

De acordo com o ministro, ficou comprovado que o comando da Polícia Militar aprovou uma estrutura reduzida e ineficaz de segurança. O conteúdo de mensagens analisadas demonstra que Klépter Gonçalves, apesar de admitir a possibilidade concreta de confronto físico, propôs um arranjo logístico com o emprego de praças em formação na linha de frente e tropas especializadas na retaguarda. Fábio Vieira, por sua vez, concordou e endossou a proposta.

Além disso, o coronel Fábio, presente no Congresso Nacional no momento dos atos antidemocráticos, demorou 90 minutos para mobilizar a Tropa de Choque após solicitação do diretor da Polícia Legislativa. Ficou comprovada ainda a adesão de ambos ao movimento de contestação ao resultado das eleições de 2022, por meio de comunicações privadas e compartilhamento de conteúdo digital com viés abertamente antidemocrático.

Conivência

No que diz respeito a Jorge Eduardo Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, responsáveis pela execução de ações de policiamento ostensivo e pela elaboração e execução do Plano de Ação Integrada (PAI) da PMDF para o 8/1, o relator concluiu que as omissões dos coronéis não foram meramente administrativas ou negligentes, mas intencionais, com clara adesão ao resultado visado pelo movimento antidemocrático.

“O modelo de planejamento adotado não foi fruto de erro ou improviso, mas de uma opção consciente por restringir a atuação da PMDF, numa linha de conivência com os objetivos da turba extremista”, disse.

Omissão na linha de frente

Em relação à atuação de Marcelo Casimiro, comandante de linha de frente operacional, o ministro ressaltou que ele tinha capacidade para adotar providências preventivas para evitar ou reduzir os resultados, como reforçar as linhas de contenção nas vias de acesso à Praça dos Três Poderes, impedir a descida dos manifestantes e acionar reforço de tropa de maneira tempestiva.

Penas e efeitos da condenação

Além da pena privativa de liberdade, os policiais militares foram condenados ao pagamento de 100 dias-multa (cada dia-multa no valor de um terço do salário-mínimo) e à perda do cargo público.

Eles também pagarão, de forma solidária, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, juntamente com todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Absolvição

Em relação ao major Flávio Silvestre de Alencar e ao tenente Rafael Pereira Martins, o relator concluiu que não há provas suficientes para a condenação. Além disso, destacou que os dois não tinham autonomia estratégica e decisória que pudesse alterar o resultado dos fatos ocorridos, o que impede o reconhecimento de responsabilidade penal por omissão dolosa.

A morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, na sexta-feira (5) à tarde, está sendo investigada como feminicídio, informou neste sábado (6) a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Segundo a 2ª Delegacia Policial (DP), da Asa Norte, o soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, confessou a autoria do crime e está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Em vídeo divulgado pela PCDF, o delegado Paulo Noritika, chefe da 2ª DP, explicou que o soldado contou que o assassinato ocorreu depois de uma discussão com a vítima. Nas palavras do autor confesso do crime, Maria de Lourdes teria exigido que o soldado terminasse o relacionamento com a namorada e a assumisse. Familiares da vítima, no entanto, negaram à imprensa local que os dois tivessem uma relação.

Segundo o delegado, o soldado não tinha antecedentes criminais.

“O autor está sob custódia no Serviço de Guarda do Exército e responderá por feminicídio, furto de arma, incêndio e fraude processual, podendo ser condenado a 54 anos de prisão”, acrescentou Noritika.

O corpo da militar foi encontrado na sexta (6), pouco depois das 16h, carbonizado e com um corte no pescoço pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que apagou um incêndio no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RGC), no Setor Militar Urbano. Em nota, os bombeiros confirmaram que encontraram grande quantidade de combustível após extinguirem as chamas.

“No local, havia grande quantidade de material combustível. As edificações vizinhas foram resfriadas, evitando que o fogo se propagasse. O incêndio foi rapidamente controlado e, durante a fase de resfriamento dos materiais queimados, os socorristas encontraram um corpo carbonizado, do sexo feminino, ainda não identificado”, informou o CBMDF.

Pesar

Maria de Lourdes Freire Matos era saxofonista da banda do regimento. Em publicação nas redes sociais, o 1º RCG mostrou pesar pelo assassinato.

“O 1º Regimento de Cavalaria de Guardas manifesta profundo pesar pelo falecimento da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, cuja trajetória na instituição foi marcada por dedicação, profissionalismo e um compromisso exemplar com o serviço prestado na fanfarra. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda”, destacou o comunicado.

Exclusão do Exército

O Exército informou que o soldado foi preso em flagrante imediatamente após a confissão. Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM). O criminoso confesso deverá ser excluído da Força Militar.

A corporação informou estar prestando assistência à família. “O Exército Brasileiro presta total apoio à família e lamenta profundamente a perda da cabo Maria de Lourdes de Freire Matos e reitera a sua posição de não coadunar com atos criminosos e punir com rigor os responsáveis”, destacou.

Onda de feminicídios

O caso soma-se a uma onda de feminicídios recentes que abalaram o país. No último dia 28, duas funcionárias de um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) no Rio de Janeiro foram mortas a tiros por um funcionário da mesma instituição de ensino, que se matou em seguida.

Na capital paulista, uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro no último sábado (29), enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. Também em São Paulo, um homem atirou com duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava na última segunda-feira (1º).

No Recife, um homem de 39 anos foi preso em flagrante também no sábado, suspeito de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a onda de feminicídios nesta semana. Em discurso em Pernambuco na última terça-feira (2), ele pediu o engajamento dos homens para mudar a cultura da violência de gênero que predomina na sociedade.

Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança.

Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo de romper o silêncio, exigir justiça e afirmar que a sociedade não aceitará mais a impunidade.

“Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas” é o lema das manifestantes.

Confira algumas das manifestações marcadas para este domingo

São Paulo (SP): 14h, vão do Masp
Curitiba (PR): 10h, Praça João Cândido (Largo da Ordem)
Campo Grande (MS): 13h (horário local), Av. Afonso Pena (em frente ao Aquário do Pantanal)
Manaus (AM): 17h, Largo São Sebastião
Rio de Janeiro (RJ): 12h, Posto 5 – Copacabana
Belo Horizonte (MG): 11h, Praça Raul Soares
Brasília (DF) e Entorno: 10h, Feira da Torre de TV
São Luís (MA): 9h, Praça da Igreja do Carmo (Feirinha)
Teresina (PI): 17h, Praça Pedro II
A mobilização nacional foi convocada após uma onda de feminicídios recentes que abalaram o país.

Na sexta-feira (5), foi encontrado, em Brasília, o corpo carbonizado da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos. O crime está sendo investigada como feminicídio, após o soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, ter confessado a autoria do assassinato. Ele está preso no Batalhão da Polícia do Exército.

No final de novembro, Tainara Souza Santos teve as pernas mutiladas após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista, Douglas Alves da Silva, foi preso por tentativa de feminicídio.

Na mesma semana, duas funcionárias do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ), no Rio de Janeiro, foram mortas a tiros por um funcionário da instituição de ensino que se matou em seguida.

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Em 2025, Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que haja um grande movimento nacional contra a violência de gênero. Ele cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.948 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (6) a noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), fica acumulado em R# 2o milhões.

As dezenas sorteadas foram 06 – 24- 37- 52 – 53- 58.

Quarenta e dois apostadores acertaram a quina e vão receber, cada um, R$ R$ 42.694,24. Os 2.726 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ R$ 1.084,28.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.

A Rádio Nacional apresenta, neste domingo (7), às 22h, um especial dedicado ao eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga. A produção resgata gravações do Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para homenagear um dos maiores nomes da música brasileira.

Natural do sertão pernambucano, Gonzagão transformou o som da sanfona, o ritmo do forró e as histórias do Nordeste em patrimônio nacional. Com talento, alegria e voz marcante, o artista fez o Brasil inteiro dançar ao som de Asa Branca e de tantos outros clássicos que atravessam gerações.

Por isso, a Rádio Nacional resgata um programa produzido e apresentado por Astrid Nick, que dedicou mais de 40 anos à emissora, para celebrar a contribuição cultural de Luiz Gonzaga. O repertório do especial traz músicas que marcaram sua trajetória, como Vida de Viajante, cantada junto com o filho Gonzaguinha; Baião de Dois; Juazeiro; entre outras.

Sobre a Rádio Nacional
A Nacional faz parte da história do país e conta, atualmente, com oito emissoras próprias, em diferentes regiões do Brasil: Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional de São Paulo, Rádio Nacional de Brasília AM e FM, Rádio Nacional de Recife, Rádio Nacional de São Luís, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

Serviço

Especial Luiz Gonzaga – Domingo, dia 7/12, às 22h, na Rádio Nacional

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Coco dos Pretos, Mago de Tarso, Xamã, Duda Beat e Luísa Sonza colocaram em evidência a cena musical alternativa nacional

O Parque Aldeia dos Camarás vivenciou, na noite desse sábado (06/12), mais uma imersão do Festival Pernambuco Meu País Verão, evento realizado pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE) e da Empetur. A segunda noite em Camaragibe reafirmou a vocação do projeto para jogar luz em gêneros distintos da música nacional, unindo no mesmo palco artistas que brilham na cena do pop, do trap e do rap contemporâneo. Mantendo viva a tradição, a cultura popular foi pisando devagarinho, abrindo caminhos e aterrando nas raízes pernambucanas, seguida das atrações que eletrizaram o público até o último minuto. Os encontros transformaram o lugar em um verdadeiro mosaico musical, onde o público visivelmente se saciou ao dividir o mesmo ar, tempo e espaço com artistas consagrados na cena alternativa brasileira.

Bom

Celebrando a cultura afro-brasileira e periférica, o grupo autoral Coco dos Pretos, diretamente de Chão de Estrelas, no Recife, resgatou memórias de mestras e mestres ao abrir a noite com pisadas marcadas e movimentos encantados, sons e composições que evocam a ancestralidade.

Coube a Mago de Tarso, ou o “caranguejo do trap”, dar sequência à programação da noite, mostrando como se faz a junção do ritmo com referências pernambucanas. Sua performance reafirmou o lugar do artista como uma das vozes emergentes do Estado. No repertório, Mago apresentou faixas que sintetizam sua estética musical e sua identidade artística, como “Praieira”, “Sotaque de Novela”, “Nordestino Mesmo” e “Carolina”, que é uma parceria com Major RD. Cada música funcionou como um lembrete de que o trap feito em Pernambuco carrega sotaque, compasso próprio e um olhar afiado sobre o cotidiano, conectando estética urbana com a força ancestral da cultura regional. O público correspondeu com entusiasmo, dando boas-vindas ao artista responsável por aquecer a arena para uma noite que foi marcada por contrastes sonoros.

Logo depois, quem assumiu o palco foi Xamã, levando ao festival a potência de seu novo trabalho, Fragmentado, álbum lançado no primeiro semestre de 2025 que reúne 25 faixas e uma ampla gama de influências, do rap que passa pelo rock e chega até a MPB. Reconhecido por improvisar pontes entre gêneros e desafiar classificações rígidas, o artista apresentou um show que transitou entre faixas inéditas do disco e hits que consolidaram sua carreira. O público vibrou especialmente quando Xamã tirou da cartola sucessos como “Leão” e “MAMA.CITA (hasta la vista)”, sua parceria explosiva com Luísa Sonza. A entrega de palco e o momento artístico que vive consolidam o rapper como um dos nomes mais plurais do pop-rap nacional.

Com a energia já elevada, Duda Beat levou ao palco ritmos brasileiros e temas afetivos que lhe rendem o título de “rainha da sofrência pop”. A pernambucana, em fase de divulgação de seu álbum Tara e Tal, apresentou um show que alternou momentos dançantes e outros mais dramáticos, refletindo sua trajetória de crescente reconhecimento nacional. O repertório da noite reforçou sua conexão com o público, costurando faixas recentes e clássicos da carreira, como “Teu Beijo”, “Meu Jeito de Amar”, “Chapadinha”, “Chega”, “Bédi Beat”, “Bolo de Rolo”, “Todo Carinho”, “NIGHT MARé”, “Tu e Eu”, “Na Tua Cabeça”, “Pessoa Errada” e “Tangerina”. O público respondeu com coro, dança e um clima de celebração que tomou conta do Parque Aldeia dos Camarás num dos momentos de maior êxtase da noite.

Encerrando a segunda noite do Pernambuco Meu País Verão, Luísa Sonza entregou ao público um espetáculo digno de sua posição entre os grandes nomes do pop nacional atualmente. Com performance intensa, vocais firmes e coreografias milimetricamente costuradas por um corpo de baile impecável, a artista levou ao palco uma seleção de sucessos que marcam sua trajetória na indústria musical. O setlist percorreu hits como “Sou Musa do Verão”, “Sentadona”, “Anaconda”, “Fama”, “Toma”, “Chico” e “Braba”, mesclando sensualidade, força pop e carisma. A apresentação de Luísa Sonza, que, aliás, foi marcada pelo alto nível de produção e pela presença magnética da cantora, transformou o encerramento em um grande momento de catarse coletiva, com o público cantando cada refrão e coladinho na grade na intenção de acessar mais a energia da artista.

Sobre o Festival Pernambuco Meu País – O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), Fundarpe e Empetur, com apoio da Prefeitura de Camaragibe, iniciou a edição de verão do Pernambuco Meu País neste fim de semana no Parque Aldeia dos Camarás (Km 11), em Aldeia, reunindo artistas consagrados e novas vozes da cena local e nacional. O evento reforça o projeto como motor de desenvolvimento econômico, cultural e social no Estado, democratizando o acesso à cultura. A edição de inverno do evento, realizado entre julho e setembro, movimentou mais de R$200 milhões nas cidades por onde passou, reforçando que a cultura também é um vetor de renda e emprego.

A terceira noite do Pernambuco Meu País Verão, neste domingo (07/12), evidencia a proposta do festival de construir pontes culturais. Será a vez do brega ecoar. Mas diferente dos outros dias, a programação começa mais cedo, às 16h, com o show de Getúlio Cavalcanti. Às 17h10, o projeto Meu Coração é Brega, que reúne Brunessa França, Amigas Do Brega e Banda Sentimentos, comandam o palco. Em seguida, às 20h10, sobe ao palco a Banda Kitara, seguida pelo show de Michelle Andrade, às 21h40. Encerrando a programação do Festival Pernambuco Meu País Verão em Aldeia, a musa Priscila Senna comanda o show, às 23h40. A DJ Kananda PX comanda os intervalos.

*Programação Pernambuco Meu País Verão – Camaragibe/Aldeia:*

*07/12 – Domingo*

16h – Getúlio Cavalcanti

17h10 – Meu Coração é Brega com Brunessa França, Banda Sentimentos e Amigas do Brega

20h10 – Banda Kitara

21h40 – Michelle Andrade

23h40 – Priscila Senna

DJ Kananda PX nos intervalos

*Gerência de Comunicação – Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE)*

Juliana Sampaio | +55 81 98136-6360

Andréa Almeida | +55 81 99172-3222

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O espetáculo é promovido pelo Governo de Pernambuco em parceria com o Projeto Aria Social

Em clima natalino, a governadora Raquel Lyra prestigiou, neste sábado (6), na área externa do Palácio do Campo das Princesas, o Concerto de Natal 2025 promovido pelo Governo de Pernambuco em parceria com o Projeto Aria Social de forma gratuita. A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual em ampliar o acesso à cultura, fortalecer iniciativas sociais transformadoras e manter os espaços públicos do Estado abertos a manifestações artísticas e culturais.

A 4ª edição do espetáculo encerra sua passagem na sede do Executivo neste domingo (7), às 17h30. “Hoje é noite de celebração. Quero aproveitar o fim do ano para agradecer a todos pela confiança no nosso trabalho. Este é um lugar do povo de Pernambuco e deve ter sempre apresentações culturais. É tempo de celebração, entrega e gratidão. Que Deus guie nossos passos e esteja presente na vida de cada um de vocês”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A apresentação reúne 162 profissionais, incluindo 55 bailarinos-cantores, 35 músicos de orquestra, quatro solistas, 10 bailarinos clássicos e 40 crianças no coro infantil. O espetáculo ficou sob a regência da maestrina Rosemary Oliveira e direção artística de Ana Emília Freire.

“Foi uma noite linda. É muito bom ver a Praça da República e o Palácio do Campo das Princesas repleto de gente em uma noite de celebração. Agradeço a Cecilia Brennand e a todas as pessoas envolvidas neste Concerto de Natal por nos brindar com um espetáculo tão belo e emocionante. Neste domingo, teremos uma nova apresentação aqui no Palácio e estão todos convidados”, reforçou a gestora estadual.

A fundadora do Aria Social, Cecília Brennand, agradeceu a parceria com o Governo de Pernambuco para a realização da cantata. “Fazer essa cantata na frente do Palácio do Campo das Princesas foi um presente. Se Deus quiser, para o ano estaremos aqui novamente”, declarou.

Após os três dias de apresentação no Palácio do Campo das Princesas, o concerto natalino seguirá nos dias 9 e 10 de dezembro para o Instituto Ricardo Brennand, em um palco ao ar livre diante da Capela Nossa Senhora das Graças.

*REVIVE RECIFE* – Ainda neste sábado (6), a chefe do Executivo esteve no encerramento do Revive Recife, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O deputado Coronel Alberto Feitosa tem o Sertão como lugar da agenda do fim de semana.

A primeira pauta da agenda foi um reencontro com cerca de 50 veteranos do 23 Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. O parlamentar é coronel da reserva e serviu 27 anos a Polícia Militar de Pernambuco.

Há cinco anos, os veteranos do 23 Batalhão se reúnem para se confraternizarem e lembrarem das histórias de farda. “A carreira dentro da Polícia Militar trouxe muitas boas histórias e grandes amigos. Eu prezo por isso”, ressaltou Feitosa .

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.