Mais de 1,3 milhão de imóveis continuam sem energia elétrica em SP

São Paulo (SP), 10/12/2025 -  Queda de árvores sobre carros na rua Paula Ney, na Vila Mariana. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Mais de 1,3 milhão de clientes da concessionária Enel na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até as 19h desta quinta-feira (11). A quantidade é a mesma registrada às 13h.

Segundo clientes de alguns bairros como Moema, na zona leste, que procuraram a empresa por telefone, a expectativa é de que o serviço seja normalizado no próximo sábado (13).

Cerca de 904 mil são da capital paulista. Em página criada para acompanhar a situação, a empresa destaca que 300 mil casos são de clientes que fizeram solicitação de atendimento hoje, por conta da continuidade dos ventos.

Aos clientes, a Enel tem distribuído mensagens em que afirma que suas equipes técnicas não irão parar de trabalhar enquanto os danos não forem totalmente solucionados. Para a parcela que pode ficar por mais dias sem energia, um informe mais específico enfatiza que o caso “faz parte de um grupo de ocorrências mais complexas, que exige um tempo maior para reparo.”

Os problemas na distribuição de energia elétrica na região se agravaram nesta quarta-feira (10) e ainda há pontos na cidade com relatos de instabilidade ou indisponibilidade do sinal de internet.

As interrupções foram causadas por fortes ventos provocados por um ciclone extratropical. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone se formou entre o sul do Brasil, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai e afetou o tempo também naquela região do país e no sudeste. Já na terça-feira (9), cidades como Avaré registraram ventos intensos, de 140 km/h.

Previsão

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura municipal, a previsão é de que na noite de hoje os ventos percam força.

O céu deve ficar nublado, sem, portanto, haver chuva, e a sensação de calor irá permanecer. A temperatura mínima pode chegar a 19°C e a umidade relativa do ar oscila em torno de 40%, com tendência a elevação. Até o momento, o volume pluviométrico, ou seja, de chuvas, do mês de dezembro registrou 70,7mm, correspondente a 38,4% dos 184,2 mm esperados.

Transtornos
Os ventos intensos afetaram os dois principais aeroportos da capital. A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, confirmou 66 chegadas e 51 partidas canceladas hoje. A GRU, responsável pelo aeroporto de Guarulhos, confirmou 72 voos cancelados e 28 direcionados para outros aeroportos.

O apagão também prejudicou o abastecimento de água dos paulistas. Em comunicado, a Sabesp esclarece que a falta de eletricidade impede o bombeamento de água para algumas residências e “que bairros vizinhos à lista de regiões afetadas também são impactados, já que os reservatórios e estações de bombeamento paralisados atendem a várias áreas do entorno”.

“A Sabesp esclarece que, assim que o bombeamento é retomado, a água volta a fluir pelas tubulações, reabastecendo as caixas-d’água de cada casa e edifício no caminho, por isso a recuperação é gradativa. Quanto maior for o tempo sem o bombeamento, maior será a demanda por água dos clientes, impactando na recuperação do sistema de abastecimento.”

Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

Brasília 04/02/2025- Foto feita em 07/02/2023 - Memorial com imagens e objetos destruídos do STF é montado na entrada do plenário.
Entre os itens expostos, há a Constituição queimada (Foto), pedras portuguesas e bolas de gude usadas na destruição das vidraças, vidros estilhaçados e um vaso histórico português quebrado. 'Eles não conseguiram destruir o espírito da democracia’', disse Rosa Weber ao abrir a sessão'.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023). O documento alerta para os riscos políticos e institucionais que a proposta representa para a democracia brasileira e solicita que o Senado exerça sua função de proteção à Constituição.

No texto dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às senadoras e senadores, o Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em um cenário de “grave restrição ao debate público”, com tramitação acelerada e falta de transparência no processo legislativo. Segundo o grupo, a votação realizada na madrugada do dia 10 de dezembro dificultou o controle democrático e o acompanhamento pelas instituições e pela sociedade.

“Parlamentares e sociedade civil foram submetidos a uma votação às cegas, sem acesso adequado aos detalhes técnicos e jurídicos de alterações significativas em legislações estruturantes, como o Código Penal Brasileiro e a Lei de Execução Penal”, afirma a coalizão.

A carta ressalta que, ao contrário do que defendem os proponentes da proposta, o PL não promove pacificação nacional, mas representa uma “capitulação do Parlamento” diante de indivíduos envolvidos em atentados contra a ordem constitucional, como os registrados em 8 de janeiro de 2023. O Pacto argumenta que a verdadeira pacificação deve ser construída por meio da responsabilização, e não pela concessão de “anistia improvisada”

“O Brasil vive hoje, pela primeira vez, um processo robusto de responsabilização das tentativas de desestabilização democrática, incluindo os seus mentores intelectuais. Esse esforço tem sido reconhecido internacionalmente como referência de resistência ao avanço autocrático”, afirmam as organizações, na carta.

“Interromper esse caminho significa abrir mão de romper com décadas de impunidade, enfraquecer políticas de memória e verdade e comprometer a construção de uma democracia mais forte. Todos perderemos”, completam.

O documento também destaca que o Senado tem a oportunidade de restabelecer padrões de transparência, permitir debate qualificado, ouvir especialistas e movimentos sociais e proteger o Estado Democrático de Direito ao analisar com rigor a proposta. Para os signatários, a anistia pode comprometer a construção histórica de responsabilização de ataques autoritários e fragilizar instituições democráticas brasileiras.

“Diante da chegada do projeto ao Senado Federal, confiamos na responsabilidade histórica desta Casa. É no Senado que o Parlamento pode rejeitar a capitulação, proteger a Constituição e reafirmar que o Estado Democrático de Direito não se curva à conveniência”, diz a carta.

Entre as organizações que subscrevem a carta estão entidades de direitos humanos, grupos de advocacia, coletivos civis e redes de justiça social.

Ontem (10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para apreciação na próxima semana. O relator será o senador Esperidião Amim (PP-SC), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Motta alega questão de segurança para expulsar jornalistas de plenário

Brasília (DF), 26/08/2025  - Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante reunião de líderes.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante da ocupação da Mesa Diretora pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

“Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a retirada de assessores, servidores e profissionais de imprensa do plenário para garantir a segurança dos presentes”, justifica Motta em nota publicada nesta quinta-feira (11).

Brasília (DF), 09/12/2025 - Deputado Glauber Braga (PSOL) é retirado da mesa da presidencia da camâra dos deputados por seguranças.
Frame  Deputado Glauber Braga/Facebook
Deputado Glauber Braga é retirado à força da Mesa da Câmara por policiais legislativos – Frame Deputado Glauber Braga/Facebook

Após a saída dos profissionais de imprensa, Glauber Braga foi retirado à força da Mesa da Câmara por policiais legislativos. O deputado protestava contra a votação da cassação do seu mandato. Durante a ação, jornalistas foram agredidos pela Polícia Legislativa.

Já a transmissão da TV Câmara do plenário foi interrompida. A Presidência da Casa disse que esse foi um ato normal uma vez que a sessão foi suspensa.

“Conforme a Ordem de Serviço nº 5/2022, que estabelece a ordem de prioridade das transmissões oficiais, a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente. Assim, a TV Câmara passou a transmitir a reunião da Comissão de Saúde, procedimento técnico de praxe”, diz a nota da Câmara.

Ataque à imprensa

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) disse que a expulsão dos jornalistas do plenário foi “extremamente grave” e considerou a medida “um cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira”.

A presidente da Fenaj, Samira Castro, disse à Agência Brasil que a questão de segurança não justifica a ação.

“Sobretudo porque eles não foram só retirados, eles foram retirados com truculência, eles foram agredidos e isso é muito grave. A nota não nos convence porque era possível dialogar, minimamente, com aqueles trabalhadores que estavam ali fazendo o seu trabalho”, disse.

Reunião desmarcada

Motta chegou a marcar uma reunião com representantes indicados pelo Comitê de Imprensa da Câmara para essa quarta-feira (10), mas cancelou a agenda, em seguida, alegando falta de tempo.

Antes da sessão de ontem, o plenário foi novamente fechado para imprensa sem que fosse explicado o motivo aos profissionais que costumam circular livremente pela sala principal de votações da Câmara.

Na nota de hoje, dois dias após o episódio da expulsão, Motta lamentou os transtornos causados aos profissionais de comunicação e reafirmou que não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística.

“As informações apresentadas pelos jornalistas serão incorporadas à apuração em andamento a fim de identificar eventuais excessos nas providências adotadas ao longo do processo de retomada dos trabalhos”, completou.

Brasília (DF), 10/12/2025 – Ato em defesa dos jornalistas e pela PEC do diploma.
Foto: Pedro Rafael/Agência Brasil
Brasília, 10/12/2025 – Ato de jornalistas contra a censura e a ação violenta dos policiais legislativos – Foto: Pedro Rafael/Agência Brasil

Ato contra censura

Nessa quarta-feira, um grupo de jornalistas fez um ato na Câmara dos Deputados contra censura e a ação violenta dos policiais legislativos do dia anterior.

Imagens e relatos mostram ação truculenta de policiais legislativos contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que tentavam realizar seu trabalho. Alguns profissionais precisaram de atendimento médico por conta de agressões, que incluíram puxões, cotoveladas e empurrões.

A Associação Brasileira de Imprensa informou que irá entrar com ações judiciais contra o presidente da Câmara pelas “violências cometidas pela Polícia Legislativa”.

Lula disse a Trump que América Latina é zona de paz

Brasília (DF), 04/12/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diante da crescente tensão entre Estados Unidos e Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta (11), a postura de “unilateralismo” do governo norte-americano na política externa, em relação ao que ele qualificou como “lei do mais forte”.

“O unilateralismo que o presidente (Donald) Trump deseja é que aquele mais forte determine o que os outros vão fazer. É sempre a lei do mais forte”, lamentou.

Os dois presidentes conversaram por telefone no início do mês sobre as negociações para retirada da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

Lula disse que falou “muito” com o norte-americano e manifestou contrariedade com a crise com a Venezuela. O presidente falou sobre o assunto no final de um discurso que fazia em Belo Horizonte, no lançamento da caravana federativa em Minas Gerais.

“Eu falei ao Trump que nós não queremos guerra na América Latina. Nós somos uma zona de paz”, ressaltou.

O presidente brasileiro relatou que Trump tratou do poder bélico dos Estados Unidos. No entanto, Lula ressaltou que acredita mais no poder da palavra do que no da arma.

Lula ressaltou que as vias diplomáticas devem estar acionadas para resolução do conflito. “Vamos tentar utilizar a palavra como instrumento de convencimento, de persuasão, para a gente fazer as coisas certas. Vamos acreditar que a palavra, diplomaticamente, é a coisa mais forte para resolver os problemas”, defendeu Lula.

Maduro

Nesta quarta-feira (10), o governo da Venezuela classificou a apreensão de um petroleiro do país, por militares dos Estados Unidos (EUA), de “roubo descarado” e ato de pirataria.

O navio com cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo foi tomado pelos EUA em águas internacionais. “A política de agressão contra nosso país responde a um plano deliberado de saque de nossas riquezas energéticas”, afirmou nota do governo de Nicolas Maduro.

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.

O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

Perda de mandato

“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, decidiu Moraes.

Assim, a cadeira de Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente, Adilson Barroso (PL-SP). Por determinação do ministro, ele deverá tomar posse no prazo de 48 horas.

Na decisão, o ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgada, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

O ministro também determinou que sua liminar seja analisada em julgamento virtual da Primeira Turma, nesta sexta-feira (12), às 11h.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o Brasil.

O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF. Em seguida, a solicitação foi enviada pelo Itamaraty ao governo italiano.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Caruaru é oficializada como parte da Rota do Cangaço

A partir desta quinta-feira (11), Caruaru faz parte, oficialmente, do percurso conhecido como Rota do Cangaço, circuito turístico que percorre a trilha de lugares visitados pelos cangaceiros. A inauguração da placa que marca o título foi realizada na Estação Ferroviária, espaço que recebeu *o cangaceiro conhecido como Rifle de Ouro, Antônio Silvino*, há 111 anos.

A descoberta da relação entre a Capital do Agreste e o cangaço foi feita pelos historiadores José Urbano e George Pereira. A partir da pesquisa, foi identificado que Antônio Silvino foi custodiado na Estação Ferroviária em 1 de dezembro de 1914, de onde seguiu para Recife, onde foi julgado e sentenciado a mais de 200 anos de prisão.

A inclusão de Caruaru na rota representa um marco não só para o registro histórico do Cangaço, importante movimento do sertão nordestino, mas também para o aspecto turístico da cidade, que ganha um novo atrativo com a descoberta.

7ª Semana Viva Gonzaga

O lançamento da placa integra a programação da 7ª Semana Viva Gonzaga, que segue até o sábado (13) com atividades educativas e culturais que celebram o legado do Rei do Baião. Serão realizadas palestras nas noites de quinta (11) e sexta-feira (12), além de uma manhã especial no encerramento do evento, que terá início às 7h30, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

Na ocasião, será realizado um café da manhã temático, além da inauguração da Calçada da Fama do Forró e da Sala Luiz Gonzaga e da reinauguração do Museu da Fábrica de Caroá.

Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda

As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras três organizações da sociedade civil, protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação sobre a conduta da Meta após um episódio considerado atípico de shadowban — termo usado para descrever a redução ou ocultação do alcance de contas nas redes sociais sem aviso prévio aos usuários.

O caso ganhou contornos políticos depois que diversos perfis ligados ao campo progressista relataram, de maneira simultânea, queda abrupta de visualizações e interações nas plataformas da empresa — Instagram, Facebook e Threads — entre a tarde de terça-feira (9) e a manhã de quarta. Segundo o documento enviado ao MPF, o bloqueio teria ocorrido imediatamente após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupar a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a inclusão de seu processo de cassação na pauta. Glauber escapou da cassação e teve a punição convertida em suspensão do mandato por seis meses nessa quarta-feira (10).

Veja a representação.

De acordo com os relatos reunidos pelas deputadas e entidades, poucas horas depois da intervenção de Glauber Braga no Plenário, parlamentares, influenciadores, veículos independentes e páginas de movimentos sociais alinhados à esquerda passaram a notar comportamentos anômalos no funcionamento de suas contas.

Entre os episódios descritos estão:

Queda brusca no alcance orgânico, com publicações que normalmente alcançariam dezenas de milhares de pessoas chegando a poucas centenas;
Sumiço temporário de stories e vídeos, ou demora incomum para que fossem entregues ao público;
Bloqueio de notificações, impedindo que novas interações aparecessem para os administradores das páginas;
Perda de visibilidade em conteúdos políticos, mesmo em perfis sem histórico de infrações de regras da plataforma.
Um dos pontos mais sensíveis do caso é a menção de que até o perfil oficial do presidente Lula teria sido afetado, apresentando queda incomum de alcance no período. Para os autores da representação, isso configuraria indício de uma ação que ultrapassa a esfera individual e se assemelha a uma intervenção sistêmica.

A representação enviada ao MPF sustenta que a atuação da Meta, se confirmada, pode caracterizar violação à liberdade de expressão, à pluralidade política e ao direito à informação, já que a restrição de alcance teria afetado um segmento específico do espectro político durante um momento de intensa mobilização no Congresso.

As entidades alertam para dois riscos centrais:

1. Assimetria de informação e influência

Se plataformas privadas conseguem, de forma unilateral e sem transparência, restringir a circulação de conteúdos políticos, elas podem influenciar o debate público e afetar a formação da opinião dos usuários — algo especialmente grave em contextos de crise política, votações relevantes ou atos institucionais, como o que ocorreu no Plenário.

2. Precedente perigoso para futuras moderações

Para o grupo, o episódio pode abrir brecha para que decisões de moderação — técnicas ou intencionais — tenham efeito direto no ambiente democrático, sem mecanismos de auditoria independente ou prestação de contas à sociedade.

O que pedem as deputadas e as entidades ao MPF

No pedido de abertura de inquérito, as organizações solicitam que o Ministério Público Federal exija da Meta esclarecimentos detalhados sobre:

Os parâmetros utilizados para identificar e punir os perfis afetados;
A política interna de moderação que teria sido aplicada e se existe previsão de uso em situações semelhantes;
A existência de filtros automatizados acionados após eventos políticos específicos;
Quais foram os critérios de proporcionalidade e necessidade considerados para justificar o bloqueio;
Se haverá reparação — como restauração de alcance, compensação ou comunicação pública — para as contas prejudicadas.
As entidades também defendem que, se comprovada a irregularidade, o MPF avalie medidas que garantam maior transparência algorítmica e controle externo sobre decisões que possam influenciar o debate democrático.

O episódio ocorre em meio a discussões no Congresso sobre regulação das big techs, especialmente no que diz respeito à moderação de conteúdo e à responsabilidade das plataformas em períodos eleitorais ou de crise institucional.

Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre a representação. O MPF deve analisar o pedido nas próximas semanas e decidir se abre investigação formal ou não.

Gestantes de Caruaru agora contam com vacinação inédita contra a bronquiolite

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra a bronquiolite para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, ampliando as ações de proteção à saúde materno-infantil no município.

A vacina oferece proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) dos tipos A e B, principal causador de infecções respiratórias graves em bebês, especialmente nos primeiros meses de vida. A imunização da gestante contribui diretamente para a proteção do recém-nascido, reduzindo riscos de complicações, internações e óbitos.

A primeira gestante a receber a nova vacina no município foi Aline Melo, que destacou a importância da iniciativa. “É um alívio saber que Caruaru está oferecendo essa proteção. Ser a primeira a me vacinar me deixa muito emocionada, porque sei que estou garantindo mais segurança para o meu filho desde já”, disse.

A distribuição das doses para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) começa nesta quinta-feira (11), de forma gradual. Ao longo dos próximos dias, todas as unidades do município estarão abastecidas para ofertar a imunização às gestantes.

O esquema vacinal é de dose única a cada gestação, e a aplicação deve ocorrer até 14 dias antes do parto, garantindo maior eficácia na transmissão de anticorpos para o bebê. Assim que a distribuição avançar, a vacinação estará disponível em todas as UBSs, nos seguintes horários: zona urbana, das 8h às 16h; zona rural, das 8h às 15h.

Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Parecer da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nessa quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato.

“Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao plenário e participar das comissões”, disse.

Cajado citou jurisprudência do STF, baseada no julgamento de ação penal contra o então deputado Nelson Meurer em 2018.

A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão de comunicado do Supremo, cuja interpretação da Constituição pela 1ª Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa.

No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão.

Documentos falsos
A 1ª Turma do STF condenou Zambelli também a multa e indenização de R$ 2 milhões por ter participado como “instigadora” das invasões dos sistemas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, presos no âmbito da Operação Spoofing.

Segundo o Ministério Público, no começo de janeiro de 2023, houve 13 invasões dos sistemas do CNJ para inserir 16 documentos falsos, como mandatos de prisão, alvarás de soltura e ordem judicial de bloqueio de ativos bancários, além de um mandado de prisão contra o ministro Alexandre Moraes, do STF, emitido por ele próprio.

Parecer vencedor
A relatoria inicial do processo contra Zambelli coube ao deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato, mas a CCJ o rejeitou.

Garcia argumentara que não havia provas da participação direta da deputada na autoria dos crimes e que os autos demonstrariam fragilidades de provas circunstanciais. Ele se baseou ainda em depoimento de testemunha da deputada, o perito Anderson de Jesus Anchieta Carvalho, que traçou um perfil de compulsão à mentira (mitômano) de Delgatti.

Defesa

O advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, criticou a “fragilidade” das provas que incriminam a deputada e ressaltou que a condenação se baseou no depoimento questionável de Walter Delgatti, por ter alterado seis vezes o próprio testemunho, conforme perícia contratada pela defesa.

“Tudo o que a deputada mais quer é que não seja cassada, para ela ter dignidade onde está presa. Pois só mostrando à Justiça italiana que seus pares não a cassaram, ela vai ter uma chance de ficar livre”, disse.

Segundo Pagnozzi, Zambelli comentou que pediria renúncia caso tivesse seu mandato mantido para não incomodar os demais deputados. “A Carla Zambelli só quer dignidade.”

Carla Zambelli foi ouvida pela CCJ em setembro, por meio de videoconferência

O deputado Diego Garcia, relator de parecer vencido na CCJ, disse que produziu um relatório técnico, que só não foi aprovado por haver tido troca de membros da comissão antes da votação.

Segundo ele, não existem provas contra a deputada nos autos do processo judicial.

“Tudo o que a acusação afirma estar no relatório policial, não se encontra lá. Uma deputada da esquerda [que também acessou os autos] me disse que não poderia ir contra o voto por eu estar falando a verdade”, declarou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, a decisão judicial pela perda do mandato deveria ter sido colocada em prática por meio de decisão administrativa da Câmara, e não ser levada para análise do plenário. “Se não fosse uma deputada já condenada, haveria sentido esse debate. Não tem mais, ela está presa”, disse.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que o plenário não analisasse a cassação de Zambelli considerando que, em uma semana, a Mesa Diretora poderia declarar a perda de mandato por ela ter faltado a mais de um terço das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição.

“Vamos respeitar o mandato da deputada e, daqui a uma semana, deixar que a Mesa resolva esse assunto e não trazer esse problema para todos nós deputados”, afirmou. O deputado Júlio Lopes, a partir de parecer dos técnicos da Câmara, afirmou que Zambelli só atingiria esse total de faltas no final de fevereiro de 2026.

Porém, a líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou que cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato ou não. Segundo ela, a cassação perpetuaria a injustiça contra Zambelli.

*Com informações da Agência Câmara.

Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa.

Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro frisou ainda ter disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao preso.

Desde a prisão, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, acrescentou Moraes.

No fim de novembro, Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, por ter liderado uma tentativa de golpe do Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas em 2022.

O ex-presidente foi colocado numa sala especial instalada em um edifício da Polícia Federal (PF), em Brasília, e nas últimas semanas tem obtido autorização para receber visitas de familiares, além dos advogados.

Em despacho nesta quinta, por exemplo, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e do filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro que diz ter recebido do pai a missão de ser o candidato da família à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

Internação
Na última terça (9), a defesa do ex-presidente afirmou ter havido piora em seu quadro de saúde. Os advogados pediram que ele seja liberado da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que está relacionada a crises de soluços constantes.

Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde do ex-presidente. “A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, alega a defesa.

Segundo os advogados, são necessários de cinco a sete dias de internação num hospital particular de Brasília para que Bolsonaro realize o procedimento cirúrgico.