Por Marcelo Rodrigues

Enquanto montanhas de garrafas PET, potes de margarina e sacolas se acumulam em terrenos baldios e aterros sanitários país afora, o governo federal acaba de estabelecer regras claras sobre quem deve recolher esse material e como transformá-lo novamente em matéria-prima útil. O Decreto n.º 12.688, publicado em 21 de outubro de 2025, regulamenta os artigos 32 e 33 da Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, representando uma virada de página na gestão dos resíduos plásticos brasileiros ao impor responsabilidades concretas a fabricantes, importadores e comerciantes.

A nova norma determina que as empresas que colocam produtos embalados em plástico no mercado precisam garantir que esses materiais retornem à cadeia produtiva após o descarte pelos consumidores. Não se trata apenas de boas intenções ambientais, mas de metas progressivas e obrigatórias. O artigo 31 e o Anexo I estabelecem que o índice de recuperação deve começar em trinta e dois por cento das embalagens já em 2026, alcançando cinquenta por cento até 2040. As exigências variam conforme as regiões do país: enquanto o Sudeste precisa recuperar 15,63% em 2026, chegando a 24,42% em 2040, o Norte começa com 2,15% e alcança 3,36% no mesmo período, reconhecendo as diferenças de infraestrutura entre as regiões.

Um aspecto revolucionário da legislação, previsto no artigo 33 e no Anexo II, consiste na obrigatoriedade de incorporação crescente de plástico reciclado nas novas embalagens. As empresas precisarão demonstrar que vinte e dois por cento do material utilizado em suas embalagens provém de reciclagem já em 2026, percentual que subirá gradualmente para quarenta por cento em 2040. O artigo 34 estabelece que essas metas de conteúdo reciclado serão obrigatórias a partir de janeiro de 2026 para empresas de grande porte e de julho do mesmo ano para pequenas e médias empresas. Essa medida combate simultaneamente dois problemas: reduz a extração de petróleo para produção de plástico virgem e cria demanda garantida para o material reciclado, tornando economicamente viável toda a cadeia de coleta e processamento.

A legislação também protege um dos elos mais vulneráveis dessa corrente: os catadores de materiais recicláveis. O artigo 1º, parágrafo 2º, estabelece que o sistema de logística reversa priorizará as cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadores nas etapas de estruturação, implementação e operacionalização. Mais que isso, o artigo 10, inciso VI, determina a formalização de instrumentos legais entre cooperativas e empresas para prestação remunerada de serviços. O artigo 5º, inciso VI, reforça o compromisso de estimular a contratação, estruturação e aprimoramento das condições de trabalho e infraestrutura desses trabalhadores. Essa determinação pode transformar a realidade de milhares de famílias que sobrevivem da coleta informal, frequentemente em condições precárias e sem qualquer reconhecimento.

Os comerciantes ganham papel central no sistema, conforme estabelece o artigo 23. Estabelecimentos precisarão instalar pontos de entrega voluntária onde consumidores podem descartar suas embalagens vazias, com separação entre materiais retornáveis e não retornáveis. O artigo 36 define a meta geográfica: municípios com até dez mil habitantes terão no mínimo um ponto de entrega voluntária, enquanto cidades maiores disponibilizarão um para cada dez mil habitantes. Supermercados, farmácias, lojas de conveniência e até plataformas de comércio eletrônico transformam-se assim em agentes ativos da economia circular, devendo também orientar os consumidores sobre o descarte adequado.

Para evitar que o sistema vire apenas mais uma obrigação burocrática sem resultados práticos, o decreto institui mecanismos rigorosos de fiscalização. O artigo 39 determina que as empresas devem apresentar relatórios anuais de resultados até 30 de julho de cada ano, conforme modelo disponível no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. O artigo 37 estabelece que a massa de embalagens restituídas ao ciclo produtivo será verificada no momento de entrada nas unidades industriais de reciclagem. Os importadores enfrentam exigências ainda mais severas no artigo 20: suas operações podem ser condicionadas à demonstração prévia de participação em sistemas de logística reversa e cumprimento das metas de conteúdo reciclado.

O decreto reconhece diferentes modelos operacionais no artigo 6º, permitindo que empresas atuem individualmente ou se organizem coletivamente por meio de entidades gestoras habilitadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme previsto no artigo 7º. As entidades gestoras assumem responsabilidades amplas descritas no artigo 8º, incluindo implementar e operacionalizar o sistema, desenvolver planos de comunicação e educação ambiental, e disponibilizar relatórios comprovando o cumprimento das metas. Essa flexibilidade torna viável a participação de empresas de todos os portes, desde gigantes multinacionais até pequenos fabricantes regionais, mantendo a competitividade sem abrir mão das responsabilidades ambientais.

Talvez o aspecto mais pragmático da legislação seja o prazo realista para implementação gradual do sistema. O artigo 36, parágrafo 1º, estabelece quatro anos para instalação completa dos pontos de entrega voluntária. As metas de recuperação e conteúdo reciclado crescem progressivamente ao longo de quinze anos, conforme demonstram os anexos. O artigo 40 adverte que o descumprimento sujeitará os participantes às sanções previstas na Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. Essa abordagem evita choques que inviabilizariam a adesão das empresas, ao mesmo tempo que sinaliza com clareza o caminho inevitável rumo à sustentabilidade, transformando o Brasil em referência na gestão responsável de resíduos plásticos.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados do Núcleo 1 protocolarem recurso contra as condenações. O prazo foi encerrado nesta segunda-feira (27).

A partir de agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se o ex-ajudante terá a punibilidade extinta em função do acordo de delação premiada.

Os advogados de Cid não recorreram da condenação e pediram ao ministro a declaração do fim do processo e a retirada das medidas impostas.

O militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. Cid já cumpriu a pena no período em que ficou preso durante as investigações, mas ainda está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e com bens e passaportes retidos.

Os recursos de Bolsonaro e demais acusados serão julgados pela Primeira Turma da Corte a partir do dia 7 de novembro.

No dia 11 de setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Cid, Bolsonaro e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) farão uma reunião de emergência com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta quarta-feira (30).

A operação Contenção, realizada nesta terça-feira (29), nos complexos do Alemão e da Penha, deixou pelo menos 64 pessoas mortas e é considerada a mais letal do Rio de Janeiro.

Além disso, Rui Costa atendeu ao pedido do governador do Rio de Janeiro para transferência de 10 detentos para presídios federais.

Esses homens teriam liderado de dentro da cadeia ações que culminaram com o caos na cidade, incluindo bloqueio de pistas e sequestro de ônibus em diferentes pontos da capital fluminense.

Reunião avaliou desdobramentos

O governo federal acrescentou, em nota, que, uma reunião na Casa Civil com a presença do então presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e dos ministros Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Jorge Messias (AGU), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Sidônio Palmeira (Comunicação) e do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos, avaliaram os desdobramentos da operação no Rio de Janeiro.

“Durante a reunião, as forças policiais e militares federais reiteraram que não houve qualquer consulta ou pedido de apoio, por parte do governo estadual do Rio de Janeiro, para realização da operação”, informou o governo.

Também nesta tarde, o ministro Ricardo Lewandowski havia indicado não ter recebido pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para apoio à Operação Contenção.

O governador em exercício Ricardo Paes Barreto sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que assegura a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados do Poder Executivo Estadual para pretos e pardos, indígenas e quilombolas. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão social e a promoção da igualdade racial.

“Estamos sancionando a lei que permite as cotas para negros, pardos, quilombolas e indígenas no primeiro Concurso Unificado do Estado de Pernambuco. Com isso, os editais públicos permanecem rígidos e todos terão a oportunidade de realizar as inscrições, pedindo as cotas quando for o caso. Esta é mais ação do Governo de Pernambuco no sentido e integrar a todos”, destacou o governador em exercício Ricardo Paes Barreto.

A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 10 de outubro pela governadora Raquel Lyra, altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco. A nova legislação estabelece que 25% das vagas serão destinadas a candidatos pretos ou pardos, 3% a indígenas e 2% a quilombolas, consolidando um marco importante na construção de um Estado mais representativo e diverso.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, com a lei de cotas sancionada, o próximo passo é a publicação do novo edital. “Os concurseiros podem intensificar os estudos, pois um novo edital já contendo as informações das cotas raciais será publicado em breve. Desejo a todos e todas foco e dedicação nos estudos e sucesso na prova”, disse a titular da pasta.

*CONCURSO* – Para garantir a adequação às novas diretrizes legais, o Governo de Pernambuco anunciou a suspensão temporária das inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU). O ajuste permitiu a incorporação das cotas no certame, assegurando a conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da inclusão social.

Os candidatos que já realizaram suas inscrições não serão prejudicados, permanecendo com a participação garantida. As novas datas de inscrição e de realização das provas serão divulgadas posteriormente.

O governador em exercício Ricardo Paes Barreto participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da segunda cozinha comunitária do município de Nazaré da Mata, na Zona Mata Norte, equipamento de número 234 em Pernambuco. Desde 2023, mais de 18,3 milhões de refeições foram distribuídas em todo o Estado por meio do programa Bom Prato, reforçando o compromisso da gestão com o combate à fome e à pobreza.

“A segunda cozinha comunitária de Nazaré da Mata tem uma simbologia toda especial porque esse programa é uma ideia pessoal da governadora Raquel Lyra. Daqui a pouco tempo, serão 250 cozinhas comunitárias em funcionamento. Essa comunidade vai receber todos os dias comida de boa qualidade”, afirmou o governador em exercício Ricardo Paes Barreto.

A cozinha comunitária recebeu o nome de Maria José dos Prazeres, conhecida como Maria de Beata, em homenagem a uma mulher que nasceu em 1918, ano em que foi criada a Igreja Particular de Nazaré da Mata.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 6h às 14h, oferecendo almoço gratuito para a população em situação de vulnerabilidade. “Essa é a cozinha no número 234 do Governo do Estado. Isso quer dizer que, todos os dias, mais de 47 mil pessoas recebem alimento por meio das unidades do Bom Prato. O programa já entregou mais de 18 milhões de pratos de comida e já reduziu a internação por desnutrição em Pernambuco”, ressaltou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga.

A prefeita de Nazaré de Mata, Aninha da Ferbom, destacou a importância da inauguração da segunda cozinha comunitária no município. “Para os moradores de Nazaré, já são quatro mil refeições por mês. E agora vão ser oito mil refeições por mês. Temos que tirar Nazaré do mapa da fome e trabalhar de mãos dadas”, declarou.

Para Maria Alcidália, beneficiária da cozinha comunitária, a nova unidade será de grande ajuda. “Estou muito feliz. Temos comida de qualidade e pessoas que ajudam a comunidade. Essa nova unidade vai me ajudar no dia a dia”, comentou.

*Cofinanciamento* – Cada cozinha recebe um investimento inicial de R$ 50 mil para reformas e aquisição de equipamentos, além de um repasse mensal de R$ 20 mil para manutenção das atividades. Em contrapartida, os municípios garantem o funcionamento regular e a oferta diária de refeições.

Estiveram presentes na agenda o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano; o prefeito de Macaparana, Paquinha; além de vereadores e outras lideranças locais.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

A prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, participou, nesta terça-feira (28), da visita técnica do Excelentíssimo Senhor Ricardo Paes Barreto, Governador em Exercício do Estado de Pernambuco, ao Aeroporto Oscar Laranjeira, onde foi assinada a ordem de serviço para as obras de modernização do terminal. O investimento de R$ 138,5 milhões representa um marco para o desenvolvimento logístico e econômico do Agreste pernambucano, fortalecendo o transporte aéreo, o turismo de negócios e a integração regional.

Durante o evento, a prefeita destacou o compromisso das gestões municipal e estadual com a legalidade, a transparência e a boa governança na condução de um projeto de grande porte. A gestora também ressaltou os impactos positivos que a modernização do aeroporto trará para a população. “O Aeroporto de Caruaru modernizado será um vetor de crescimento, gerando oportunidades de emprego, atraindo novos investimentos e melhorando a conectividade da nossa região. É um investimento que se traduz em desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso povo”, completou.

Após a visita técnica, foi assinada a ordem de serviço de pavimentação de ruas na vila do Murici, representando um avanço fundamental para a qualidade de vida da população rural. Além de garantir mais conforto e segurança no deslocamento diário das famílias, a pavimentação melhora o acesso aos serviços públicos para aquela localidade.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado em Caruaru, anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para contratação de profissionais. Os editais contemplam diferentes cargos, incluindo vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD).

O Edital nº 45/2025 destina-se à formação de cadastro de reserva para os cargos de Assistente de TI e Maqueiro. As inscrições devem ser realizadas até 29 de outubro de 2025, mediante o envio do currículo e dos documentos comprobatórios em formato PDF para o e-mail processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br, com o nome completo e o cargo pleiteado informados no assunto da mensagem. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 28 de novembro de 2025, no site oficial do hospital.

Já o Edital nº 46/2025, voltado exclusivamente a pessoas com deficiência, oferece oportunidades para Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Farmácia. O período de inscrição vai até 02 de novembro de 2025, seguindo o mesmo formato de envio por e-mail. O resultado final desse processo seletivo será publicado no dia 14 de novembro de 2025, no portal institucional.

Ambos os processos seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão realizados em três etapas: análise curricular, avaliação de conhecimentos e avaliação técnica comportamental, todas de caráter classificatório e eliminatório.

As seleções tem validade de seis meses, prorrogável por igual período. Para mais informações os interessados devem acessar os editais completos no site: htri.org.br/trabalhe-conosco/hmv/

O final de ano está chegando e, com ele, o desejo de encher a casa de charme e espírito natalino. Pensando nisso, a Avil preparou um dia especial de curso gratuito para quem quer aprender a confeccionar lindos laços natalinos e deixar a decoração ainda mais encantadora.

A aula será ministrada pela professora e estilista Tereza Ribeiro, que ensinará técnicas práticas e criativas para montar laços perfeitos — ideais para árvores de Natal, guirlandas, presentes e outros enfeites decorativos.

Para participar, basta adquirir as fitas na loja Avil e garantir sua vaga. O curso acontecerá no dia 28 de outubro de 2025, na Avil da Rua 15 de Novembro , das 10h às 17h.

Não perca essa oportunidade de aprender, se inspirar e deixar tudo pronto para um Natal cheio de beleza e capricho!

Data: 28/10/2025
Local: Avil – Rua 15 de Novembro
Participação gratuita

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu, na sexta-feira (24), uma comitiva francesa composta por representantes de redes e instituições voltadas ao desenvolvimento rural, à agroecologia e à alimentação saudável. O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento de parcerias entre Brasil e França, com foco na agricultura familiar e na produção sustentável.

A delegação francesa foi formada por Emmanuel Cibert, vice-prefeito da cidade de Plouër-sur-Rance e administrador da Rede Bruded, que reúne cerca de 300 municípios franceses comprometidos com o desenvolvimento sustentável, além de integrante da Rede Bretagne Solidária; Salomé Cade, funcionária da mesma rede e coordenadora da Rede Internacional Agroecologia e Alimentação; e Gilles Maréchal, idealizador da Rede Internacional Agroecologia e Alimentação, administrador da Bretagne Solidária e tesoureiro da Associação AMAR.

Durante a visita, os representantes conheceram de perto projetos desenvolvidos pela SDR voltados à produção agroecológica, à inclusão produtiva e ao fortalecimento das comunidades rurais. A comitiva também pôde dialogar com técnicos e agricultores locais, observando as práticas de convivência com o semiárido e as iniciativas de segurança alimentar e nutricional que vêm sendo implementadas no município.

A visita reforça o papel de Caruaru como referência regional em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, marcando o início de um processo de cooperação internacional com redes francesas dedicadas à transição agroecológica.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento, o encontro representa uma oportunidade valiosa de aprendizado mútuo e fortalecimento das políticas públicas locais.

“A troca de experiências com a comitiva francesa amplia nossa visão sobre o papel da agricultura familiar e da agroecologia como caminhos para o desenvolvimento sustentável. Essa parceria é um passo importante para impulsionar novas práticas, fortalecer os agricultores e consolidar Caruaru como exemplo de inovação e sustentabilidade no campo”, destacou o secretário.

O encontro encerrou-se com a perspectiva de formalização de parcerias técnicas e institucionais entre Caruaru e as redes francesas, consolidando um importante passo rumo à integração internacional de iniciativas voltadas à sustentabilidade, soberania alimentar e valorização da agricultura familiar.

O curso de Jornalismo do UniFavip Wyden, sob a coordenação de Aparecida Barra Nova, irá promover a 1ª mostra de documentários “Curta Caruaru” na terça-feira (28), às 18h30, no galpão da Estação Ferroviária do município. O evento é gratuito e aberto ao público.

Na ocasião, serão exibidos seis documentários produzidos por estudantes do curso durante a disciplina de Teoria e Prática Documental, ministrada pela professora Joalline Nascimento. A ação conta com a parceria da Fundação de Cultura de Caruaru, que cedeu o espaço para a mostra.

Na programação, estão os seguintes documentários:

– Rosa na Rua, de Álvaro Henrique, Mariana Amorim e Vinícius Tononi
– Costurando Sonhos, de Ana Paula, Camila Nayara e Elvis Oliveira
– Buscamos o amor, mas onde ele mora?, de Lucas Santos, Laryssa Maciel e Gisele Soares
– Quem nos leva, nos ouve, de Camila Costa, Edite Souza, Iarlley Tavares e Samara Morais
– Arapuca, de Lucas Antônio, Luís Eduardo, Rislainne Augusta, Nicollas Patrick, Júlia Raquel e Josival Ricardo
– Bacamarte, o Estrondo da Cultura Nordestina, de Keila Batista

“Este será um momento bastante importante para mim, para os alunos e alunas, e para o nosso curso de Jornalismo. Acompanhei cada etapa de cada uma das produções em sala de aula e os estudantes sempre demonstraram ótimos resultados e bastante empenho com os documentários, que foram frutos da disciplina. Espero que todos aproveitem este momento e a primeira de muitas mostras que virão”, ressaltou a professora Joalline.