O parlamentar do PL em Pernambuco entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) questionando a constitucionalidade do edital 31/2025 que cria 80 vagas para um curso de medicina, na cidade de Caruaru, destinadas ao Movimento Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais.

O deputado estadual traz alguns pontos que vão contra o que diz a constituição. “O critério é arbitrário e de difícil fiscalização. Como se define quem é integrante de um movimento como o MST que nem CNPJ tem? Quem atesta essa condição? Essa indefinição abre espaço para fraudes, favorecimentos, insegurança jurídica e o risco de politização da universidade”, argumentou Feitosa.

Assim como o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o deputado entende que criar turmas específicas para integrantes de um movimento social e politico organizado pode ser interpretado como uso da universidade em favor de pautas ideológicas e fere os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa descritos no artigo 37 da Constituição Federal.

O parlamentar alerta ainda que a Constituição garante tratamento igualitário a todos os cidadãos e que criar um critério exclusivo baseado em vínculo com o MST extrapola os limites das ações afirmativas já conhecidas pela Justiça como cotas raciais, sociais e de escola pública. “Quantas pessoas passam anos se dedicando incansavelmente a estudar para um curso de medicina. Isso é justo?”, indagou o deputado.

O Cremepe emitiu uma nota de repúdio à inciativa da UFPE. “A medida é discriminatória, fere o princípio da isonomia e pode prejudicar a qualidade da formação médica , já que a seleção não estaria baseada exclusivamente no mérito acadêmico”, diz a nota do Cremepe.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados, em discussão no Congresso Nacional.

Revisão de cadeiras na Câmara
Em agosto de 2023, o STF, ao julgar o mérito da ADO 38, reconheceu a demora do Congresso em editar uma lei complementar para revisar o número de deputados, conforme prevê a Constituição. A decisão deu prazo de dois anos para que fosse aprovada lei sobre a distribuição de cadeiras na Câmara.

Em junho deste ano, foi aprovada uma lei que fixou em 531 o total de deputados federais a serem eleitos em 2026 e estabeleceu novos critérios para a distribuição das vagas. No entanto, o texto foi integralmente vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

Anualidade eleitoral

Por esse motivo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, pediu que o STF reconheça que o Legislativo cumpriu a decisão na ADO 38 e que seja mantido para as eleições de 2026 o mesmo número de vagas na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir a segurança jurídica e o princípio da anualidade eleitoral, que exige que as regras das eleições sejam definidas com um ano de antecedência. Em 2026, o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.

Na liminar, o ministro Fux observou que, como o veto ainda não foi apreciado pelo Congresso, o processo legislativo permanece inconcluso. Ele explicou que, diante da proximidade das eleições de 2026 e da necessidade de segurança jurídica e de respeito ao princípio da anualidade eleitoral, é necessário suspender os efeitos da decisão original do STF até que o processo legislativo seja concluído. Isso permitirá que seu resultado seja aplicado, “com segurança e clareza”, a partir das eleições de 2030.

Com isso, a composição da Câmara dos Deputados continua a mesma de 2022, com a atual proporcionalidade de representação entre os estados.

Para que a deliberação do STF seja concluída antes da incidência do prazo da anualidade eleitoral, o relator pediu à Presidência do STF a realização de sessão virtual extraordinária do Plenário, para referendo da liminar.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação.

Durante coletiva para apresentar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho disse que ainda quer esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento.

Inicialmente, o anúncio das mudanças deveria ter sido feito em maio. Agora, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima semana, após o ministro voltar de uma viagem à República Dominicana. O martelo deve ser batido em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, disse Marinho.

“Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.

As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de uma diminuição na taxa, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.

iFood

O ministro comentou ainda o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a Ifood. Segundo o ministro, o adiamento ocorreu em razão do interesse do governo em ampliar o número de participantes.

“Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.

Empregos

O Brasil fechou o mês de agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ministério informou que o resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.

O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, que ficou em 134.251. Apesar do resultado, a criação de empregos voltou a cair em razão da alta de juros e da desaceleração da economia na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição.

A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados pela trama golpista.

“Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, afirmou.

No discurso de posse, o novo presidente também disse que sua gestão será marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O ministro ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027, em substituição a Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes também tomou posse como vice-presidente da Corte.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos.

“A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal representa a reafirmação do compromisso com a instituição, a nossa Constituição e a democracia. Parabenizo o novo presidente, que com certeza fará um trabalho de fortalecer a Justiça brasileira, promovendo o equilíbrio entre os poderes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A solenidade reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Estado registrou 12.692 novos postos formais no mês, mantendo trajetória de crescimento no mercado de trabalho

Pernambuco fechou o mês de agosto de 2025 com um resultado expressivo na geração de empregos formais. Segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29), o estado registrou saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, garantindo a liderança no Nordeste e a terceira maior geração de empregos do Brasil.

“Os números divulgados pelo Novo Caged reforçam que Pernambuco está colhendo os frutos de uma política econômica estruturada, focada em planejamento, investimento público eficiente e fortalecimento da iniciativa privada. A posição de destaque no cenário nacional reflete o compromisso do Governo de Pernambuco com a geração de oportunidades, a retomada de obras estruturantes e o estímulo a setores estratégicos da nossa economia. Seguiremos trabalhando cada vez mais firmes para garantir um ambiente favorável ao emprego, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento sustentável do nosso estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O bom desempenho foi impulsionado por setores estratégicos da economia estadual. A Indústria respondeu por 3.335 novas vagas, seguida pelos Serviços, que criaram 3.143 empregos. A Construção Civil também teve participação decisiva, somando 2.644 postos, reflexo do ritmo acelerado de obras e investimentos em infraestrutura. A Agropecuária gerou 2.277 vagas, enquanto o Comércio registrou 1.294 novos empregos.

Com a continuidade de obras estruturadoras, a ampliação do setor de serviços e a chegada de novos empreendimentos industriais, a expectativa é de que Pernambuco mantenha sua trajetória de desenvolvimento e referência nacional na geração de empregos. “Isso é resultado do esforço da nossa gente e do compromisso do Governo em abrir portas, qualificar trabalhadores e apoiar quem quer empreender. Esse é o nosso propósito: transformar vidas, gerar renda e garantir um futuro melhor para cada família pernambucana”, explicou Manuca, secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

No acumulado de 2025, entre janeiro e agosto, Pernambuco já contabiliza 45.899 novos postos de trabalho formais, o que representa um crescimento de 3,1% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 44.508 empregos. O resultado reforça a resiliência da economia pernambucana e a capacidade do estado de diversificar sua base produtiva.

Desde o início de 2023, Pernambuco gerou 156.793 postos de trabalho formal. “Pernambuco mostra mais uma vez sua capacidade de reagir, crescer e gerar oportunidades para sua população. O saldo de agosto confirma que estamos no rumo correto, com investimentos que fortalecem setores tradicionais como a Indústria e a Agropecuária, ao mesmo tempo em que abrimos espaço para a Construção Civil e os Serviços. Esses números refletem confiança, dinamismo e o trabalho conjunto entre governo, iniciativa privada e trabalhadores”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

*NOVO CAGED* – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Ato contou a presença do 1º secretário da Alepe, Francismar Pontes, e da diretora executiva do IBV, Paula Limongi

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), comandou, nesta segunda-feira (29.09), ao lado do primeiro secretário, deputado Francismar Pontes (PSB), a cerimônia de inauguração do Banco Vermelho na Casa de Joaquim Nabuco.

A Alepe é a primeira assembleia estadual a instalar o banco, que é símbolo internacional da luta pela conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa é resultado de convênio com o Instituto Banco Vermelho (IBV), organização dedicada à causa.

Na ocasião, Porto destacou a importância do engajamento da Assembleia contra o feminicídio, lembrando que Pernambuco figura entre os estados com maiores índices de violência contra as mulheres. “Falamos com tristeza sobre a situação do nosso estado. Temos aqui várias delegacias da mulher sem funcionar. Vemos uma luta constante de deputados que pedem mais segurança para o estado”, disse.

A declaração do deputado se baseia na

média de feminicídios registrados em Pernambuco, entre janeiro e agosto deste ano, que é de um caso a cada quatro dias, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

A própria SDS informou à imprensa, na última sexta-feira (26.09), que foram registradas 60 ocorrências nos oito primeiros meses deste ano, o que significou um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 50 casos.

Além disso, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, divulgado em agosto passado, Pernambuco concentra o maior número de casos de feminicídio e tentativa de feminicídio com arma de fogo registrados no país em 2025. “As mulheres do nosso estado enfrentam uma realidade triste e perigosa. É preciso investir mais em segurança”, enfatizou Porto.

O presidente da Alepe disse ainda esperar que outras casas legislativas sigam o exemplo pernambucano e instalem o Banco Vermelho. “Trata-se de uma realidade que exige o engajamento de toda a sociedade e uma mobilização ampla e coletiva. A Alepe abraça esta causa que defende a proteção, a dignidade e o direito à vida das mulheres”.

Além de Porto e Francismar Pontes, participaram do evento a diretora executiva do IBV, Paula Limongi, os deputados Jarbas Filho (MDB), João de Nadegi (PV) e Antônio Coelho (UB), e prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia.

Por Marcelo Rodrigues

Imagine explicar para uma criança brasileira que ela vive no país com a maior biodiversidade do planeta, mas não conseguir mostrar a ela sequer um décimo dessa riqueza em um grande museu nacional. É exatamente essa contradição absurda que vivemos: somos donos do maior patrimônio biológico da Terra, mas mantemos essa herança praticamente invisível para as gerações que deveriam conhecê-la, admirá-la e protegê-la.

O Brasil abriga cerca de 20% de todas as espécies conhecidas no mundo. Temos mais de 55 mil espécies de plantas, 3 mil espécies de peixes de água doce, 1,8 mil espécies de aves e centenas de milhares de insetos ainda nem catalogados. Nossos biomas guardam segredos evolutivos de milhões de anos: a Mata Atlântica, que já cobriu 15% do território nacional; o Cerrado, com suas plantas retorcidas que resistem ao fogo; a Amazônia, maior floresta tropical do mundo; o Pantanal, maior planície alagável do planeta; a Caatinga, lar de animais extraordinários como o tatu-bola que se transforma em uma esfera perfeita quando ameaçado, a asa-branca que migra seguindo as chuvas, e o sagui-do-nordeste que desenvolveu garras especiais para perfurar cascas e se alimentar da goma das árvores; e os Pampas, com suas gramíneas infinitas.

Cada um desses ecossistemas conta uma história épica de adaptação, evolução e interdependência. São narrativas que deveriam emocionar qualquer criança: plantas carnívoras que se alimentam de insetos, árvores que se comunicam através de redes subterrâneas de fungos, animais que mudaram de cor ao longo de milhares de anos para se camuflar, espécies que desenvolveram parcerias improváveis para sobreviver.

Mas onde nossas crianças podem ver tudo isso reunido, compreendido, explicado? Onde podem tocar em fósseis de preguiças gigantes que habitaram o Nordeste? Onde podem observar como era uma floresta de araucárias antes da devastação? Onde podem entender que o lobo-guará não é parente do lobo europeu, mas sim um parente distante dos cães domésticos que desenvolveu pernas longas para enxergar por cima do capim do Cerrado?

Outros países, com biodiversidade infinitamente menor que a nossa, criaram museus grandiosos que contam suas histórias naturais. O Museu de História Natural de Londres, o Smithsonian em Washington, o Museu de Ciências Naturais de Paris transformam crianças em futuros cientistas, conservacionistas e cidadãos conscientes de sua responsabilidade ambiental. Esses espaços não apenas expõem espécimes; eles narram a evolução da vida, mostram como os ecossistemas funcionam e alertam sobre os perigos da extinção.

No Brasil, nossas coleções científicas estão espalhadas, fragmentadas, muitas vezes inacessíveis ao público. Universidades e institutos de pesquisa guardam tesouros em gavetas que deveriam estar em vitrines iluminadas, acompanhadas de explicações que despertem curiosidade e amor pela natureza.

Precisamos urgentemente de um grande museu nacional da biodiversidade brasileira. Um espaço que conte a história completa dos nossos biomas, desde sua formação geológica até os desafios atuais de conservação. Um local onde uma criança possa caminhar através do tempo e compreender que aquela mata atrás de casa não é apenas um amontoado de árvores, mas um sistema complexo resultado de milhões de anos de evolução.

Enquanto não tivermos esse espaço, continuaremos sendo o país que possui o maior tesouro biológico do mundo, mas não consegue mostrá-lo aos próprios filhos. E como eles irão proteger aquilo que não conhecem? Como amarão o que nunca viram? A biodiversidade brasileira merece ser celebrada, compreendida e, principalmente, herdada conscientemente pelas próximas gerações.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

Parceria da V GERES, Afya Garanhuns e o DSEI-PE oferecerá consultas, exames e orientações a 26 pacientes diagnosticados com a doença

No próximo dia 30 de setembro, a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, em parceria com a V Gerência Regional de Saúde (GERES) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE), realizará uma ação de saúde voltada para a Doença de Chagas com o povo Fulni-ô, em Águas Belas. A iniciativa atenderá 26 pacientes da comunidade diagnosticados em 2022, oferecendo consultas especializadas em cardiologia e infectologia, além da realização de eletrocardiogramas e coleta de sangue para sorologia.

O coordenador do curso de Medicina da Afya Garanhuns, professor Almir Penaforte Jr., destaca a importância da ação. “Trata-se de uma população historicamente vulnerável, que enfrenta barreiras de acesso a serviços especializados. Esses 26 pacientes portadores da doença precisam desse tipo de atendimento, mas estão em uma região distante dos centros médicos de referência. Ao invés de levarem eles para os centros, estamos levando os médicos até eles, oferecendo intervenção médica e acompanhamento especializado, o que é crucial para garantir um melhor prognóstico. Ao fazer isso, estamos não só oferecendo cuidado, mas também respeito e valorização cultural.”

Segundo Almir Penaforte Jr., a ação também representa um marco para a instituição. “Essa é uma oportunidade de unir ensino, pesquisa e extensão em um contexto real de saúde pública, pois fortalece o papel da nossa instituição no sistema de saúde regional e oportuniza ao aluno o conhecimento da realidade onde ele vai atuar, especialmente em relação às condições de saúde da população da região e suas particularidades, como a dos povos tradicionais. Isso amplia o cenário de prática real, favorecendo a integração de teoria e prática sob supervisão de especialistas, o que enriquece a formação e desenvolve no aluno o senso de pertencimento e compromisso social com o SUS.”

Especialidades e Exames

Os pacientes crônicos de Chagas necessitam de atendimento de especialistas. Por isso, o valor da ação está focado na consulta médica especializada nas áreas de Cardiologia e Infectologia. A Afya levará o próprio eletrocardiograma para ser realizado no local, já que o eletro é uma parte importante do exame para pacientes com Chagas. O Estado irá encaminhar o material da coleta de sangue venoso para sorologia no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN-PE).

A ação reforça o compromisso da Afya Garanhuns em contribuir para a saúde pública regional e ampliar o acesso a cuidados especializados em populações vulneráveis. Mais do que um atendimento pontual, a iniciativa busca abrir caminho para o acompanhamento contínuo dos pacientes pois a Clínica Acadêmica da Afya Garanhuns oferece consultas dessas e outras diversas especialidades por meio do SUS, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade e reafirmando a importância de parcerias interinstitucionais para enfrentar desafios sanitários no Agreste Meridional.

Serviço:

Ação de saúde para pacientes com Doença de Chagas com o povo indígena Fulni-ô

Local: UBS em Águas Belas, PE

Data: 30/09

Horário: 8h às 13h

O vereador caruaruense e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UP) esteve, neste fim de semana, nos municípios de Camaragibe, Bonito e Brejo da Madre de Deus, cumprindo uma série de agendas voltadas à causa animal. Em Camaragibe, participou do lançamento de uma marca de um instituto dedicado à defesa dos animais, evento que reuniu lideranças, protetores e admiradores da causa. Correia foi um dos convidados de honra e contribuiu com reflexões e experiências sobre o movimento animalista, reforçando seu papel de destaque na luta em defesa dos animais.

Já em Bonito, o parlamentar marcou presença em uma ação voltada à causa animal que contou com feira de adoção e atividades de conscientização, reunindo protetores, voluntários e a população local. Encerrando as agendas do fim de semana, esteve também em Brejo da Madre de Deus, onde prestigiou o tradicional Festival do Morango, visitou protetores, conversou com moradores e orientou sobre temas ligados à causa animal. Nessas passagens, o vereador reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do movimento animalista e com o diálogo constante junto às pessoas e instituições que fazem a diferença nos municípios.

Reconhecido como uma das principais referências da causa animal em Pernambuco, Anderson Correia tem se destacado por seu combate aos maus-tratos, pela proposição de políticas públicas animalistas e pela presença ativa em diferentes regiões do Estado. “É muito gratificante ver o reconhecimento das pessoas pelo nosso trabalho. Receber convites de protetores, lideranças e instituições de várias cidades mostra que estamos no caminho certo. Faço questão de estar presente sempre que possível, não apenas para falar sobre a causa, mas para ouvir, aprender e fortalecer o movimento em todo o Estado”, destacou o parlamentar, que segue consolidando sua trajetória como uma das maiores vozes em defesa dos animais em Pernambuco.