Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos.

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Pela decisão da Corte, as restrições devem ser aplicadas de forma imediata pelos órgãos do Judiciário e do Ministério Público.

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa as demais associações, os tribunais estão com dificuldade para aplicar a decisão da Corte. A entidade ainda acrescentou que acórdão do julgamento ainda não foi publicado, e os magistrados não podem ser prejudicados com o corte dos penduricalhos.

Conforme solicitação da Associação dos Magistrados o prazo de mais 30 dias para aplicação das regras passaria a contar a partir do julgamento de eventuais recursos contra a limitação do pagamento dos penduricalhos.

“O que é certo e a AMB pode atestar é que os tribunais estão em dificuldade para dar cumprimento à decisão desse STF sem que tal cumprimento possa violar direito dos magistrados em razão de eventual incompreensão da decisão”, afirmou a entidade.

Penduricalhos
Na prática, apesar de limitar os penduricalhos em 35%, a decisão do Supremo validou os pagamentos acima do teto constitucional.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto de R$ 46,3 mil e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

No final de carreira, o salário poderá chegar a R$ 78,8 mil, com o pagamento de auxílio por tempo de serviço (ATS), que também foi limitado a 35% do teto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24).

Moraes aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a concessão de prisão domiciliar para maiores de 70 anos. A decisão também beneficia mais 18 presos idosos que possuem doenças graves.

Fátima foi condenada a 17 anos de prisão e já cumpriu três anos, dez meses e 24 dias de pena.

De acordo com o processo que a condenou, Fátima invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal (PF) duas semanas após os atos golpistas.

Fátima e os demais idosos deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte, proibição de sair do país, de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.

Os beneficiados só poderão receber visitas após autorização prévia do ministro.

Em caso de descumprimento, Moraes poderá determinar o retorno dos condenados ao regime fechado de prisão.

Apesar da concessão da domiciliar, os condenados permanecem com a obrigação de pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos acusados com a depredação da sede do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Relembre
De acordo com os últimos dados, divulgados em janeiro pelo STF, a Primeira Turma da Corte condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Segundo o balanço, 179 pessoas estão presas, das quais 114 em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações.

Após os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 1.734 ações penais no STF. As acusações foram divididas entre incitadores, executores e quatro núcleos principais, que deram sustentação à tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de se manter no poder após perder as eleições, subvertendo assim, de acordo com o STF, a ordem democrática.

O balanço mostra que a maioria, 979 pessoas (68,9%), foi responsabilizada por delitos de menor gravidade e tiveram penas de até um ano de detenção (415) ou foram beneficiadas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).

Duas brasileiras, sendo uma mulher e a filha dela, de 11 anos de idade, morreram quando estavam em casa, em Bint Jeil, no Sul do Líbano, após ataques das forças armadas israelenses, no domingo (26). 

A informação foi confirmada na noite desta segunda (27) pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty.

O governo acrescentou que o pai da menina, que é libanês, também não sobreviveu aos bombardeios. Um outro filho do casal, que também é brasileiro, foi hospitalizado.

Segundo a nota, a Embaixada do Brasil em Beirute está em contato com a família das vítimas para prestar assistência consular, incluindo ao filho hospitalizado.

Violações inaceitáveis

O Ministério das Relações Exteriores considerou que o ataque constitui mais um exemplo das “reiteradas e inaceitáveis” violações ao cessar-fogo anunciado em 16 de abril.

Segundo o documento emitido pela diplomacia brasileira, essas violações já resultaram na morte de “dezenas de civis libaneses, incluindo mulheres e crianças, assim como de uma jornalista e de dois integrantes franceses da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)”.

O governo brasileiro expressou condolências aos familiares das vítimas e reiterou “veemente condenação a todos os ataques perpetrados durante a vigência do cessar-fogo, tanto por parte das forças israelenses quanto do Hezbollah”.

A nota do Itamaraty também condenou as demolições de residências e de outras estruturas civis no Sul do Líbano, pelas forças israelenses.

O Brasil pede que seja cumprida a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabeleceu os termos do cessar-fogo desde 2006 na região e também a retirada completa das forças israelenses do território libanês.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta segunda-feira (27) um novo lote de valores esquecidos.

Nesta rodada, recebem aqueles que pediram o ressarcimento até 31 de março. O valor médio pago varia de R$ 2,8 mil a R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de trabalho e do salário da época.

Quem tem direito?

Podem sacar os valores:

• Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988;
• Servidores públicos do mesmo período;
• Herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento;
• Quem pediu o dinheiro até 31 de março.

O benefício não tem relação com o abono salarial atual do PIS/Pasep, pago anualmente. Trata-se de cotas de um fundo antigo, extinto em 2020.

Como consultar se há dinheiro disponível

A consulta é feita pelo portal Repis Cidadão, com login via conta Gov.br nos níveis prata e ouro.

Passo a passo:

• Acesse o site e faça login com CPF e senha;
• Informe o número do PIS/Pasep ou NIS (se solicitado);
• Clique em “pesquisar”;
• O sistema indicará se há valores e como proceder;
• Também é possível consultar pelo aplicativo do FGTS.
• Como pedir o pagamento

O pedido pode ser feito de duas formas:

Pelo aplicativo FGTS:

• Acesse “Mais”;
• Clique em “Ressarcimento PIS/Pasep”;
• Envie os documentos e acompanhe o pedido.

Em uma agência da Caixa:

• Leve documento oficial com foto

O pagamento é feito por crédito em conta. Quem não tiver conta na Caixa receberá automaticamente uma poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem.

E no caso de herdeiros?

Herdeiros também podem solicitar o valor, desde que apresentem:

• Documento de identificação
• Certidão de dependentes ou autorização judicial
• Documento que comprove vínculo com o titular
• Calendário de pagamentos

O pagamento depende da data em que o pedido foi feito.

Fonte: Caixa Econômica Federal

O que é o fundo PIS/Pasep

Criado na década de 1970, o fundo reunia recursos para complementar a renda de trabalhadores e servidores. Em 1988, ele foi substituído pelo modelo atual de abono salarial.

Os valores não sacados foram transferidos em 2020 para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, depois, ao Tesouro Nacional. Agora, o governo permite o resgate mediante pedido.

Prazo para sacar

O pedido pode ser feito até setembro de 2028. Após esse prazo, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro, sem possibilidade de saque.

Canais de dúvidas

A Caixa oferece atendimento pelos seguintes canais:

• Telefone: 0800-726-0207
• SAC: 0800-726-0101
• Ouvidoria: 0800-725-7474
• Site: caixa.gov.br

A orientação é verificar o quanto antes se há valores disponíveis para evitar perder o prazo.

A Secretaria de Educação de Caruaru, por meio do site oficial “Creche Fácil”, divulgou uma nova convocação de crianças contempladas com vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O resultado está disponível através do endereço eletrônico: https://crechefacil.caruaru.pe.gov.br e pode ser consultado pelos responsáveis dos menores.

Os responsáveis devem efetivar as matrículas das crianças presencialmente na unidade contemplada, a partir desta segunda-feira (27) até 5 de maio. No ato, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Do estudante (cópia):
1. Certidão de nascimento e/ou RG;
2. CPF;
3. Cartão do SUS;
4. Cartão de vacinação da criança atualizado;
5. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
6. Comprovante de tipagem sanguínea – Fator RH;
7. 2 fotos 3×4;
8. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Pais ou responsáveis (cópia):
1. RG;
2. CPF;
3. Comprovante de residência com CEP.

A Estação Ferroviária de Caruaru recebeu, nesse domingo (26), a terceira Feira Estação das Artes, projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru (Sedetec), que tem o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, a celebração da cultura e a convivência familiar no mesmo espaço.

Os visitantes puderam desfrutar da estrutura de expositores com artesanato, gastronomia, arte e moda, além do espaço de convivência e as apresentações culturais, como no caso da gerente comercial Karla Dijanniny. “Achei ótima essa iniciativa da prefeitura proporcionar essa tarde de domingo bem diferente, bem atrativa. Está lotado. Acho que todo mundo amou essa iniciativa”, comentou.

O projeto iniciado neste mês de abril, realizado nos dias 18, 19 e 26, deverá retornar no segundo semestre, após as festividades do Maior e Melhor São João do Mundo com muitas novidades.

Fotos: Elvis Edson/Secom/PMC

Mostra gratuita acontece de 30 de abril a 2 de maio, em Bonito, com exibições, formação e cultura popular

A cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco, recebe a 2ª edição do Cine Educa – Mostra Pernambucana de Cinema e Educação. Gratuito, o evento acontece entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2026, no Centro Cultural Maestro Biu da Banda, com programação sempre a partir das 18h30, reunindo exibições de filmes, ações formativas e apresentações culturais.

A proposta do projeto é conectar cinema e educação a partir das vivências do território. “O Cine Educa vai além da exibição de filmes. A ideia é estimular o pensamento crítico e fortalecer o vínculo entre educação e cultura a partir de um cinema das realidades locais”, destaca o idealizador Lindoberg Campos.

A programação de abertura, no dia 30 de abril, valoriza produções locais, com títulos como “Que bandeira bonita! Que bandeira é essa?”, “No reino do sol nascente”, “Benzedeiras: Guardiãs dos Saberes”, “Heleno Pezinho”, “Artesã de mim” e “Ginga Bonito”. A noite também contará com o lançamento da HQ Oragos de Pedra, do artista pernambucano Marcelo Júlio, além da apresentação do projeto Cine ETE Bonito e de atrações musicais.

No dia 1º de maio, a mostra apresenta uma seleção com curadoria da Rede Kino de Cinema e Educação, reunindo obras como “Noite Adentro”, “Corpo Político”, “Das Águas”, “A nave que nunca pousa”, “Planeta Fome”, “Na ponta dos pés” e “Samuel foi trabalhar”. A programação conta ainda com roda de conversa com produtores e apresentações de grupos culturais de Bonito, como bacamarteiros, capoeira, banda de pífanos, bois lavrados, dança e repente.

O encerramento, no dia 2 de maio, terá curadoria do Odara Lab, com foco na produção do Agreste pernambucano. Serão exibidos filmes como “Autor e estrofe”, “Vaqueiros da Base”, “O Alto dos Mouras, das louceiras, dos mestres do barro”, “Retrato de um forró”, “As últimas protagonistas” e “Benzedeiras: Guardiãs dos Saberes”. A programação também inclui roda de conversa com realizadores e apresentação cultural do Projeto Música Boa.

O Cine Educa – Mostra Pernambucana de Cinema e Educação é incentivado pelo Funcultura, por meio da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. A produção é do Rodeador Cultural. Mais informações estão disponíveis no Instagram @cine.educa.pe e no site cineeduca.com.

Durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega simbólica de cheques em valores que somam R$ 1,3 bilhão aos 151 municípios beneficiados pela concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ainda no evento, a gestora assinou a autorização para licitação da duplicação de um novo trecho da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim, em um investimento de R$ 249 milhões do Governo do Estado, provenientes de operação de crédito. A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou o evento.

“Viemos reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos, por isso lançamos aqui ações que são de extrema relevância e que construímos juntos com eles. Primeiro, a divisão do valor da outorga da concessão parcial dos serviços da Compesa, pois entendemos desde o primeiro momento da importância de os municípios terem recurso para fazer investimento em infraestrutura. E também o edital do avanço da duplicação da BR-232. São R$ 249 milhões em investimento para garantir que o Estado continue crescendo no nível de investimento que a gente precisa. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco sabem que tem no Governo do Estado uma parceria firme e sólida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os cheques são referentes ao contrato com a BASA Saneamento Ambiental S.A., que ficará responsável pelos serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. O contrato com a concessionária será assinado nesta quarta-feira (29). A empresa vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões (60% do valor total) serão pagos no ato da assinatura do contrato. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou que a concessão representa um novo momento para o Estado e que a gestão estadual tem sido parceira das prefeituras na condução do processo, que deve suprir uma demanda histórica da população. “É importante colocar esse outro lado da moeda, de ouvir as orientações, para que a gente participe do debate com mais celeridade. Existe um documento nessa concessão que coloca à disposição da sociedade qual é a área que faz parte da concessão. Se você fizer o bom uso e colocar isso nos investimentos, seja na aquisição de um equipamento, na pavimentação de uma rua, na construção de uma praça, veja o impacto positivo disso no Estado”, afirmou o gestor.

A concessão do saneamento está sendo realizada para que o Estado viabilize o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Segundo o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, durante o período de transição, os serviços continuam sendo prestados pela companhia. “Além de um bom recurso destinado também para o saneamento, os municípios vão receber serviços diversos das concessionárias, que vão investir cerca de R$ 20 bilhões no Estado. Vão construir rede de distribuição e esgotamento sanitário onde não tem, e a Compesa continua produzindo, tratando e captando água para fornecer à distribuidora, e o resultado é uma grande melhoria em todo o Estado”, explicou.

No início deste mês, o Governo assinou, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião Sertão. A BASA Saneamento Ambiental S.A. ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.

Sobre o Congresso da Amupe, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, também presente, enfatizou o valor de encontros como o congresso. “Vivemos aqui um momento de aprendizado, encontros e fortalecimento de laços. É fundamental o papel de cada munícipio na engrenagem da administração pública”, disse. O deputado federal Lula da Fonte também ressaltou a importância do congresso. “O municipalismo é muito mais do que só palavras, do que só discursos. Parabéns a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco”, acrescentou.

Representando o Senado Federal, Fernando Dueire reafirmou o compromisso entre os poderes. “O municipalismo nos ensina que justiça não se faz tirando recursos de quem cuida do cidadão na rua. E o Governo de Pernambuco tem feito, e muito bem, a transformação de Pernambuco”, disse.

DUPLICAÇÃO BR-232 – Também foi assinada a autorização para licitação da obra de duplicação da rodovia BR-232 entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim. Com extensão de 28,8 km, o projeto prevê a duplicação da rodovia, recuperação do pavimento existente e a implantação de melhorias estruturais.

A obra contará com investimento estadual de R$ 249 milhões, fruto de operações de crédito, e o edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Acompanharam o evento o senador Humberto Costa; os deputados federais Fernando Monteiro, Túlio Gadelha e Maria Arraes; entre prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de todo estado.

O Parque Ambiental Severino Montenegro foi palco, neste domingo (26), da segunda edição do programa “Domingo no Parque”. A iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, reuniu famílias em um dia marcado por lazer, integração social e atividades voltadas à conscientização ambiental.

Com uma programação diversificada, o evento contou com ações educativas e recreativas, além de doação de mudas, incentivando a conexão da população com os espaços públicos e o meio ambiente. O programa tem como proposta estimular a ocupação saudável dos parques da cidade, reunindo serviços e ações de diferentes áreas.

Entre os participantes, a dona de casa Tereza Assunção, destacou a importância de momentos como esse em família. “Mais do que um passeio, é uma oportunidade de ensinar valores importantes. Estar aqui com minha filha, em contato com a natureza, mostra pra ela desde cedo a importância de cuidar do que é nosso”, comentou.

A iniciativa seguirá acontecendo mensalmente em diferentes parques ambientais do município.