O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.

A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50.

A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.

A mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação da arrecadação.

Compensações
Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes para equilibrar as contas.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões.

No mês passado, a equipe econômica aumentou em R$ 16,7 bilhões a estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026.

A projeção foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.

Durigan explicou também que entram na conta para manter medidas como a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o aumento da arrecadação dos tributos ligados aos lucros das empresas vendedoras de combustível e a elevação das receitas com leilões de petróleo da camada pré-sal.

Meta fiscal
Segundo o governo, o conjunto de ações busca equilibrar as contas públicas enquanto reduz o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.

Para este ano, o governo prevê pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo os precatórios e alguns gastos fora do arcabouço fiscal, como defesa, saúde e educação. Ao incluir essas despesas, a previsão passa para déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Durigan assegurou que a elevação do imposto sobre o cigarro, o imposto de exportação sobre petróleo e os aumentos de arrecadação decorrente da maior cotação do barril conseguirão compensar integralmente as medidas para segurar a alta dos combustíveis.

“Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Orçamento deste ano, mas ele não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação”, justificou o ministro da Fazenda.

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo
O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

* Matéria alterada às 17h52 para acrescentar informações sobre fontes de receitas anunciadas pelo ministro da Fazenda

Caruaru registrou a criação de 225 novos empregos formais no mês de fevereiro de 2026, acumulando um saldo positivo de 658 vagas no primeiro bimestre do ano, de acordo com dados do Caged.

Do total das 225 novas vagas de trabalho, 109 foram do segmento educacional e 41 da área de saúde. Sobre a faixa etária, 101 novos vínculos formais estão entre pessoas de 18 a 24 anos, enquanto 66 novas vagas têm a população de 40 a 49 anos.

Este desempenho empregatício é o melhor mês de fevereiro desde 2012. Já na comparação com o primeiro bimestre de 2025, o município apresentou uma expansão expressiva de 564,6% na geração de empregos formais, o que reforça a condição de Caruaru como a cidade do interior de Pernambuco que mais gera empregos formais.

“É muito bom ver Caruaru nesse ritmo. Mais do que números, estamos falando de centenas de pessoas que agora têm a segurança de um emprego formal. Esse destaque na educação e na saúde mostra que nossa cidade está crescendo onde mais importa. O melhor de tudo é ver tanto o jovem começando quanto o pessoal mais experiente voltando ao mercado. É Caruaru mostrando sua força”, comemorou o secretário da Sedetec, Jaime Anselmo.

Foto: Jorge Farias/Secom/PMC

O Flamengo encostou no G4 (zona de classificação para a Copa Libertadores) do Campeonato Brasileiro, com 17 pontos, ao vencer o Santos de virada (3 a 1), diante de mais de 68 mil torcedores que lotaram o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, neste domingo (5). O time entrou em campo pressionado, após a derrota por 3 a 0 na última quinta-feira (2) para o Bragantino. Após um primeiro tempo fraco, a equipe chegou a sair de campo vaiada pela torcida.

Na volta do intervalo, Lautaro Díaz abriu o placar para o Santos aos dois minutos, em um contra-ataque fulminante. Na sequência, aos seis, Léo Ortiz chegou a empatar o jogo, mas o gol foi anulado pelo árbitro Anderson Daronco, após revisão do Árbitro de Vídeo (VAR). Os jogadores rubro-negros contestaram a decisão de Daronco, ao assistirem às imagens do lance no telão do Maracanã, mas o juiz de campo manteve o gol invalidado.

O time carioca não esmoreceu e seguiu pressionando até arrancar o empate aos 18 minutos.. Carrascal cruzou na medida para Pedro marcar de cabeça e deixar tudo igual, para delírio da torcida. Foi o 161º gol do centroavante que se igualou a Gabigol (atualmente no Santos) como maior artilheiro do clube neste século.

Com mais posse de bola e objetividade, o Flamengo chegou à virada após pênalti cometido por Barreal ao puxar Arrascaeta, que aproveitaria uma bola cruzada na pequena área. Jorginho foi para a cobrança e balançou a rede aos 25 minutos, ao acertar o lado direito do gol de Gabriel Brazão.

E não parou por aí. Aos 43 minutos, o equatoriano Gonzalo Plata disparou com a bola, deixou para trás Luan Peres e Arão antes de tocar para Lucas Paquetá marcar um golaço, que selou a vitória do Flamengo por 3 a 1.

Outros resultados da 10ª rodada

Também na noite deste domingo (5), o Atlético-MG derrotou o Athletico-PR por 2 a 1 na Arena MRV,  em Belo Horizonte. Victor Hugo abriu o placar para os donos da casa na primeira etapa. No segundo tempo, Scarpa ampliou para o Galo e Julimar descontou para o Furacão.

Na Arena Condá, em Santa Catarina, a Chapecoense saiu na frente contra o Vitória com gol de Neto Pessoa, Os visitantes ficaram com um jogador a menos em campo, depois da expulsão de Edenilson no fim do primeiro tempo. Na volta do intervalo, Matheuzinho deixou tudo igual; 1 a 1.

Indígenas de todo o país começaram a chegar a Brasília nesse domingo (5) para participar da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), no centro da capital federal.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento vai até sábado (11) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Segundo os organizadores, entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, devem participar este ano.

O ATL costuma reunir representantes de grande parte dos 391 povos originários existentes no Brasil, bem como de outras nações, para debater a defesa dos territórios e denunciar as violações aos direitos indígenas. Nos últimos anos, a pauta se ampliou e o evento passou a acolher também a discussões sobre a participação político-eleitoral indígena, a crise climática e a defesa da democracia. Contudo, o eixo central das discussões segue sendo a necessidade de o Estado brasileiro reconhecer o direito dos povos originários à terra.

“Como todos os anos, estamos aguardando o governo federal anunciar a criação de novas terras indígenas”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá fala à Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo ele, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova terra indígena foi criada, o governo federal homologou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), isso equivale a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.

“Mas seguimos nesta luta, nesse pleito pela garantia territorial”, acrescentou Dinamam, informando haver cerca de 110 áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena em análise.

“Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, destacou o coordenador da Apib.

Mobilização

O ATL também marca o início do chamado Abril Indígena, mês de mobilização nacional em que o movimento busca chamar a atenção para outras pautas, como a necessidade de mais investimentos em saúde e educação indígena. O tema da atual edição é “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”.

“Estamos promovendo um amplo debate sobre diversos temas, como educação, saúde, relações internacionais com os povos indígenas de outros países, enfim, várias políticas públicas”, destacou Dinamam, confirmando a realização das tradicionais caminhadas pela Esplanada dos Ministérios.

Acampamento Terra Livre (ATL) chega à 22ª edição – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A primeira marcha está agendada para a próxima terça-feira (7), contra propostas de lei que, segundo a Apib, contrariam os interesses dos povos originários, como a liberação da mineração em terras indígenas ou o estabelecimento do chamado marco temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

As eleições de 2026 também vão pautar alguns dos principais debates do Acampamento Terra Livre, como o que ocorrerá na quinta-feira (9), na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós” – título do manifesto que a Apib publicou no ano passado, reafirmando o compromisso de seguir com o projeto de aldeamento da política, lançado há alguns anos.

“Vamos lançar o Campanha Indígena, uma iniciativa para dar um direcionamento às candidaturas lançadas por uma frente de partidos aliados ao movimento indígena. Vamos orientar os indígenas interessados para que se somem a esses partidos que têm defendido nossos direitos. E, durante todo o ano, vamos promover ações para alavancar estas candidaturas indígenas a fim de garantir a maior representação [indígena] no Congresso Nacional”, antecipou Dinamam.

Cotinha Guajajara está em Brasília para participar da da 22ª edição do Acampamento Terra Livre – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Participação

Cotinha de Sousa Guajajara deixou a Terra Indígena Morro Branco, em Grajaú (MA), junto com outros 67 indígenas da etnia Guajajara. O grupo percorreu cerca de 1,4 mil quilômetros a bordo de dois ônibus para chegar a Brasília ainda no sábado (4). Hoje, Cotinha já estava instalada dentro da área cercada destinada ao evento, ajudando as companheiras de viagem a expor o artesanato que muitos indígenas trazem para vender durante o ATL.

“Viemos mais cedo. Teve boatos de que não ia ter [acampamento], mas, assim que as lideranças resolveram que ia acontecer, nós decidimos vir”, explicou Cotinha.

“Nossa expectativa é que áreas sejam demarcadas, homologadas ou ampliadas, principalmente no Maranhão. Isso é muito necessário. Nossa comunidade mesmo vive em área já homologada, mas a população aumentou e a área já não é suficiente”, comentou a maranhense.

Morando na capital federal desde janeiro, onde faz mestrado em educação na Universidade de Brasília (UnB), Oziel Ticuna compareceu ao acampamento neste domingo para rever amigos e aguardar a chegada dos representantes de sua comunidade, no Rio Alto Solimões, no Amazonas.

Oziel Ticuna é um dos participantes do Acampamento Terra Livre 2026 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“Como ela fica muito distante de Brasília, nós geralmente enviamos entre três e cinco representantes escolhidos entre nossas lideranças”, contou Oziel, que já participou de várias outras edições do evento, na condição de comunicador indígena. Oziel resumiu para a reportagem a importância do ATL.

“O acampamento trouxe uma nova forma de nos organizarmos, de trabalharmos coletivamente, com os povos ouvindo uns aos outros e tentando construir soluções para nossos problemas e proteger nossas culturas”, acrescentou. “Estaremos aqui para lutar pelo nosso povo.”