Monthly Archives: outubro 2014

Secretaria de Saúde promove olimpíada com funcionários

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O Núcleo de Capacitação e Promoção à Saúde do Trabalhador (NCPST) em parceria com  o Núcleo de Educação Permanente (NEP) promovem a I Olimpíadas somente para os setores de Vigilância Ambiental, Sanitária, Epidemiológica e o Cerest.

O encontro acontece nesta quarta-feira (29) no Clube dos Bancários de Caruaru das 7:30 hs às 14:00 hs.

Os funcionários serão contemplados com ações como corte de cabelo, fisioterapia, nutricionista e massoterapia.  Haverá também entre eles disputa de futebol, natação, dominó, jogo de dama e muito mais.

“ O objetivo dessas olimpíadas é trazer uma qualidade de vida através de ações por meio do setor do Núcleo de capacitação e promoção a saúde do trabalhador, como também a integração das equipes”, explicou  a Coordenadora da Vigilância Ambiental, Cláudia Agra.

“ A promoção e a manutenção do mais alto grau de bem estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações”, complementa Agra.

Museu do Barro participou do Dia Internacional da Animação

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O Museu do Barro de Caruru (MUBAC), no agreste de Pernambuco, participou nesta terça-feira (28) da 11ª edição do Dia Internacional da Animação. A data será celebrada em várias cidades do Brasil, com uma sessão simultânea e gratuita de curtas-metragens de animação nacionais e internacionais. No MUBAC, às 19h30, o público pode conferir a 2ª Mostra Pernambuco, com a participação dos realizadores Mauricio Nunes e Paulo Leonardo Fialho e um debate sobre a produção independente do cinema de animação no Estado. A entrada foi gratuita.

Mais de 230 cidades participam da iniciativa, uma realização da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA). Este é o maior evento simultâneo do gênero no Brasil, que tem como principal objetivo difundir o cinema de animação, atraindo novos públicos e proporcionando aos espectadores o acesso gratuito a essa arte cinematográfica, institucionalizando esta data, como referência histórica da animação mundial no calendário de eventos culturais do Brasil.

Caruaru participou do Dia Internacional da Animação pelo quinto ano consecutivo. Além do Museu do Barro, o cinema de animação vai invadir cineclubes, espaços culturais, espaços públicos e escolas. Para outras informações, os interessados devem entrar em contato com a produção do evento através dos telefones (81) 9839 8292 | 9189 5956 ou no site http://www.abca.org.br/dia.

MUBAC – Um dos museus mais visitados de Pernambuco, o Museu do Barro de Caruaru está instalado num prédio moderno, localizado ao lado do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. O museu destaca em suas coleções os principais polos de cerâmica popular da região. O acervo local é composto por cerca de 2.300 peças, entre cerâmica utilitária, decorativa, figurativa e ex-votos. Além disso, o museu conta com uma sala para exposições de curta duração e ações educativas.

Coluna: Se vier noite traiçoeira…

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Por Menelau Júnior

Existem certos hinos religiosos que ficam na cabeça na primeira execução. Como se fossem uma boa música pop, essas melodias “grudam” rápido, e a gente acaba saindo da igreja assoviando os acordes.

Impossível resistir aos versos “E ainda se vier noites traiçoeiras,/ Se a cruz pesada for, Cristo estará contigo/ O mundo pode até fazer você chorar,/ Mas Deus te quer sorrindo”. Imagino que aqueles que frequentam igreja conhecem bem a canção, já gravada até pelo padre Marcelo Rossi. Ótimo, a mensagem é bela, a melodia é inspiradora, mas o pessoal dos corais deveria ter mais cuidado na concordância verbal: o trecho “Se vier noites traiçoeiras” apresenta problema.

O engraçado é que a letra original não traz o termo “noite” no plural. Em sua origem, a canção diz “E ainda se vier noite traiçoeira”. Tudo bem assim: “noite traiçoeira” funciona como sujeito e por isso o verbo fica no singular. Ao usarem “noites traiçoeiras” junto à forma “vier”, os desavisados cometem deslize na concordância verbal. É como se estivessem cantando: “E ainda se noites traiçoeiras vier…”.

Portanto, líderes de corais, meu conselho: cantem muito essa música (é linda!), mas respeitem a concordância! Basta cantar: “E ainda se vier noite traiçoeira,/ Se a cruz pesada for…”. Tudo bem que Deus não esteja nem aí para regras gramaticais, mas não custa nada dar o bom exemplo àqueles que usam a língua portuguesa, certo?

Meus críticos ferrenhos vão dizer: “Herege! Fica olhando essas coisas até na hora de rezar!” Não é bem assim. Mas observar letras é hábito de quem gosta de ler. Perceber deslizes é quase inevitável. Deus há de perdoar a mim, que observo, e a quem canta errado, pois o faz sem maldade. Que Ele tenha piedade de nós… e da língua portuguesa.

Menelau Júnior é professor de português

Depois de eleita, Dilma tem primeira derrota na Câmara

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Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular. O texto agora segue para votação no Senado.

A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio de seu partido, principal aliado do Planalto, de outras siglas da base e da oposição. A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação ao ressentimento por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas. Nesta terça, o peemedebista negou que sua atitude seja um ato de retaliação ao governo. Mas aliados garantem que ele voltou da eleição sem disposição para o diálogo. (Da Folha de S.Paulo)

Candidatos terão até quatro de novembro para prestar contas ao TSE

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Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até o próximo dia 4 de novembro para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha. Já os candidatos a presidente da República e a governador que disputaram o segundo turno no último domingo (26) devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro.

São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.
Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. Mesmo que não tenha havido movimentação de recursos de campanha, o candidato, o partido político e o comitê financeiro são obrigados a prestar contas.

Documentação

A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE),disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos pela legislação (Resolução TSE nº 23.406)

Análise

As prestações de contas de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos outros cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorreu.

Sanções

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.

Presidente do TSE proclamou resultado do segundo turno

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou, na sessão desta terça-feira (28), o resultado provisório do segundo turno das eleições presidenciais de domingo (26). O ministro informou que os candidatos da coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff, e seu vice Michel Temer, tiveram 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos) e os candidatos da coligação Muda Brasil, Aécio Neves e seu vice Aloysio Nunes Ferreira, receberam 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos).

“De acordo com o relatório, ora examinado, constata-se que Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos, consoante o disposto no artigo 77, parágrafo segundo, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 2º da Lei 9.504, de 1997”, disse o ministro.

Dos 142.822.046 eleitores aptos a votar no segundo turno foram apurados 112.683.879 votos para as eleições presidenciais no dia 26 de outubro. Dos votos apurados, 105.542.273 foram votos válidos, 1.921.819 votos em branco e 5.219.787 votos nulos. Ao proferir seu voto sobre os relatórios apresentados, o ministro comunicou não haver votos anulados ou votos apurados em separado.

O ministro submeteu à apreciação da Corte o relatório do resultado da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, emitido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE no dia 27 de outubro de 2014. Também informou que a Diretoria Geral do TSE, ao encaminhar o referido relatório, apresentou documento contendo o espelho da oficialização e a zerésima do segundo turno.

Toffoli anunciou que, atendendo a ofício enviado pela Diretoria Geral da Corte, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informaram que não houve impugnações ou recursos dirigidos ao TSE relativos ao segundo turno das eleições presidenciais.

O ministro comunicou também que a Secretaria Judiciária do TSE informou que não há processos nos quais tenha sido declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República, relacionados às eleições de 2014.

O Plenário do TSE acompanhou de forma unânime o voto do ministro pela aprovação do resultado provisório da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2014.

A proclamação definitiva dos candidatos eleitos somente ocorrerá após o julgamento dos relatórios dos grupos de estados relatados pelos ministros do Tribunal.

TSE quer agilizar prestação de contas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou no início da noite de hoje (28) um termo de cooperação institucional com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de garantir uma maior qualidade e controle das prestações de contas eleitorais.

Segundo ele, a iniciativa representa uma “continuidade de parceria” com as entidades e vai assegurar o cumprimento do parágrafo 4º do artigo 33 da Resolução 23.406/2014, que determina que, além do candidato, um profissional de contabilidade deve assinar a prestação de contas, sendo obrigatória a constituição de advogado.

Pelo termo de cooperação, o CFC e a OAB se comprometem a informar se os profissionais que assinam a prestação de contas estão efetivamente inscritos, registrados e ativos nas entidades. “Com a assinatura desse termo de colaboração, teremos em todas as prestações de contas a identificação, por parte do Conselho de Contabilidade, do profissional que a subscreveu, e, por parte da OAB, do profissional que a subscreveu, controlando-se realmente aquilo que a resolução exige”, afirmou o presidente do TSE.

Para ele, a parceria representa uma “caminhada rumo a um processo eleitoral mais transparente”, porque permitirá que a Justiça Eleitoral receba prestações de contas produzidas com “uma melhor orientação do ponto de vista da contabilidade e dos limites jurídicos”. Ele destacou que a intenção do TSE é melhorar a qualidade da prestação de contas e, assim, garantir uma maior eficácia, rapidez e eficiência dos setores da Justiça Eleitora quanto à análise das contas prestadas.

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, a parceria que hoje se consolida “permitirá o aprimoramento cada vez maior do processo de prestação de contas dos partidos políticos e dos candidatos”. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, por sua vez, registrou que a iniciativa do TSE permite que “advogados e contadores participem ativamente do processo de prestação de contas”, ampliando a transparência e aumentando a responsabilidade de advogados e contadores.

“Esse termo de cooperação institucional, no qual a OAB e o CFC nos obrigamos a prestar informação ao TSE sobre os profissionais que estão aptos a trabalhar é importante para o exercício regular da profissão, para que a Justiça Eleitoral tenha essa certeza de aqueles profissionais estão efetivamente inscritos, registrados e ativos em nossas entidades”, disse. Ele acrescentou que, do ponto de vista corporativo, a medida é muito importante porque garante “uma prerrogativa de advogados e contadores, assegura a participação desses profissionais nas prestações de contas, além de trazer segurança e qualidade nas prestações de contas”, concluiu.

Ao longo de 2014, a Justiça Eleitoral, o Conselho Federal de Contabilidade e o Conselho Federal da OAB realizaram 100 treinamentos em todo o país, entre cursos e seminários, qualificando mais de 20 mil profissionais da contabilidade e do direito. Partidos políticos e candidatos também foram orientados sobre questões técnicas relativas a prestações de contas.

Mais 15 leitos de UTI são abertos no HMV

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, do governo do Estado e administrada pela Fundação Altino Ventura, começou a dispor, nesta terça-feira (28), mais 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). São dez leitos destinados para adultos e cinco voltados ao setor pediátrico. O HMV atende à pacientes de 52 municípios, voltados a 4ª Gerência de Saúde com sede em Caruaru e a 5ª Gerência, com sede em Garanhuns._MG_1729

Os leitos de pediatria são destinados às crianças e adolescentes graves e que necessitam de um suporte de alta complexidade para monitorar e avaliar a evolução do quadro clínico do paciente. A unidade recebe crianças de 28 dias de vida até 16 anos completos.

Já os leitos voltados para os adultos funcionam atendendo dentro de um parâmetro assistencial de qualidade que assegura a cada paciente direito à sobrevida, com a utilização dos mais complexos recursos tecnológicos existentes a fim de estabilizar as condições clínicas dos pacientes.

Para o Diretor Geral, Moisés Wanderley, com a abertura desses leitos o hospital passa a operar com 62% de sua capacidade total em internação clínica.

Vale destacar que os pacientes que são encaminhados para o HMV devem ser regulados, ou seja, só serão encaminhados para o Vitalino por meio da Central de Regulação do Estado.

Equipe econômica terá ampla mudança

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A presidente Dilma Rousseff deve promover a mais ampla mudança na área econômica desde 2003, quando teve início a gestão do PT, no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Além de substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente pretende fazer alterações no comando dos bancos oficiais e nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento. No Banco Central, a tendência é manter Alexandre Tombini na presidência, mas deve haver mudanças em diretorias.

Após a aproximação dos últimos meses, o economista Aloizio Mercadante – atual ministro da Casa Civil – continua protagonista e forte entre os nomes apontados, nas últimas semanas, para assumir o Ministério da Fazenda. Mercadante tem a confiança de Dilma e teve papel fundamental nos bastidores da campanha, quando dividiu com o ministro Mantega a tarefa de defesa da política econômica do governo dos ataques da oposição.

Mesmo se não for escolhido para o lugar de Mantega, é certo que terá papel importante na montagem da nova equipe. Mercadante e o ex-presidente Lula devem ajudar Dilma com sondagens de nomes para compor o novo ministério. O mercado não prevê uma escolha rápida do ministro que comandará a área econômica.

Unicamp
Com perfil desenvolvimentista e professor da Unicamp, Mercadante pode fazer um dobradinha com seu colega de universidade o economista Otaviano Canuto – outro nome que aparece nas listas de cotados.

Hoje consultor sênior do Banco Mundial , Canuto teria papel muito parecido ao que desempenhou no início do primeiro mandato do governo Lula. Em meio à desconfiança do mercado com a política econômica que o então presidente eleito implementaria, Canuto ajudou a restabelecer com sucesso a confiança dos investidores estrangeiros.

No mercado financeiro, o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, foi um dos campeões de citações em São Paulo, Rio e Nova York para a Fazenda. Contudo, poucos acreditam que ele seja o escolhido.

O ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, continua na bolsa de apostas na Esplanada dos Ministérios. Mas ele é tido como pouco provável para a Fazenda. Barbosa se desgastou com a presidente por conta das críticas à política econômica depois que deixou o governo. Se houver uma reaproximação, ele é mais provável em outro cargo, como ministro do Planejamento.

No BC, o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, pode deixar o cargo. Ele já teria dado sinais nessa direção. O nome do empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente de Lula José Alencar, é cotado para o Ministério do Desenvolvimento, mas o governo tem um problema a resolver. A BNDESPar, empresa de participações do BNDES, é acionista da Coteminas, empresa de Gomes, com 6,77% do capital total. Como ministro, ele iria presidir o conselho de administração do banco.

Haveria, então, um conflito de interesse que, se não for resolvido, pode desgastar o ministro logo depois do anúncio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Para especialistas, composição do Congresso é entrave para reforma

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A reeleição da presidenta Dilma Rousseff reabriu a discussão de uma reforma política urgente no país – uma das promessas de campanha da candidata do PT. Na primeira fala depois de obter a maioria dos voto válidos no pleito, Dilma ressaltou que o tema será uma prioridade e que vai procurar o Congresso Nacional e os movimentos sociais para conversar. A presidenta voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para “legitimar” a discussão.

A lista de temas a serem debatidos é grande e inclui o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais, além de meios de melhorar representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a medida é necessária, mas que será difícil colocá-la em prática. “Quando a gente vai jogar o jogo de fato, as dificuldades naturalmente aparecem, [inclusive] determinadas visões de reforma política que não coincidem. Em geral, uma gama de propostas acaba sendo agregada ao texto, que se torna complexo, pesado e de difícil avanço”, avalia o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.

Após as manifestações de junho de 2013, a proposta da presidenta Dilma sobre a realização de plebiscito para ouvir a população a respeito do tema não foi bem recebida no Congresso Nacional. Por isso, segundo Noronha, a escolha de um interlocutor do governo, capaz de fazer essa articulação, será importantíssima. “O avanço de uma reforma política vai exigir de Dilma Rousseff uma capacidade de articulação e diálogo que foi muito criticada por não ter existido no primeiro mandato”, lembrou.

Segundo o juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, o compromisso da presidenta deu um grande ânimo para a luta de quem deseja a reforma política. “O maior resultado dessa eleição é um aumento da convicção da necessidade da reforma política, especialmente em virtude dos desvios observados”. Para ele, a corrupção está ligada ao atual modelo de financiamento de campanha adotado no Brasil.

O magistrado acredita na aprovação da reforma por meio de uma grande pressão popular. “A reforma política só acontecerá pelo protagonismo da sociedade. O Congresso não tem interesse, apesar de ter alguns parlamentares comprometidos com essa causa. Deve haver uma nova ‘Diretas Já’. É preciso que haja um ‘novo junho’ para que essa reforma seja aprovada.”

Márlon Reis que também faz parte da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – movimento que reúne 104 organizações nacionais – diz que além de recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular sobre reforma política, o momento é o de mobilizar pessoas, nas casas, nas igrejas, nos locais de trabalho, nas ruas, para garantir uma grande mobilização em torno da reforma.

No caso de um plebiscito, como pretende Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta para convocá-lo. A iniciativa, nesse caso, é obrigatoriamente da Câmara e precisa do apoio de, pelo menos, 172 deputados.

Para que a reforma política não seja só uma promessa, o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, defende que o plebiscito ocorra já no próximo ano de governo. Caso demore, a aprovação do tema ainda durante o próximo mandato da presidenta Dilma pode ser inviabilizada.

“Na verdade a presidenta deu uma satisfação aos eleitores que querem uma reforma política, que estão insatisfeitos com o sistema de representação, mas ela tem convicção que com esse Congresso ela não aprova. Teria que ter uma consulta popular respaldando [a medida]. Por isso, o plebiscito é interessante”, analisou.

Ainda assim, Antonio Queiroz considera que como a composição da Câmara que tomará posse em 2015 tem representantes de vários partidos pequenos, eleitos pelo atual sistema, haverá muita resistência.

Outro especialista que considera difícil a aprovação do tema é o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho. “Este Congresso [eleito] fragmentou muito a representação com 28 partidos, diminuiu a bancada governista.”

Nessa segunda-feira (27), um dia depois do discurso da presidenta Dilma, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa sobre o assunto. Apesar de ter reiterado apoio à reforma política, Calheiros diz que o melhor caminho é primeiro aprovar a mudança no Congresso Nacional e só depois submeter a decisão a um referendo popular.

Blog da Folha