Monthly Archives: dezembro 2014

Sebá tem nome indicado ao Prêmio Patrimônio Vivo de Pernambuco

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unnamedO ator, diretor e mamulengueiro Sebastião Alves, conhecido popularmente como Sebá, que desde 1978 enriquece a cultura do povo caruaruense e leva o nome da Princesa do Agreste e os fantoches para os cantos por onde anda, foi indicado mais uma vez ao Prêmio Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Anualmente, o Governo do Estado concede o título vitalício de Patrimônio Vivo de Pernambuco a três personalidades que fazem parte da história cultural do E stado. Sebastião Alves – Sebá está concorrendo e representando Caruaru mediante indicação da Fundação de Cultura e Turismo.

A seleção dos contemplados é realizada através de um processo de candidatura por indicação de entidades culturais e órgãos governamentais e da avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Os vencedores assumem a missão de transmitir os seus conhecimentos a alunos e aprendizes em programas de ensino e aprendizagem.

De acordo com a Lei do Registro do Patrimônio Vivo (nº 12.196, de 2 de maio de 2002), será concedida uma bolsa vitalícia no valor de R$ 750 reais mensais para pessoas físicas e de R$ 1.500 reais mensais para grupos, como incentivo aos artistas e grupos culturais (valores atualizados, em 2012, para  R$ 1.021,00 para pessoa física e R$ 2.043,00 para grupos/associações).

Os caruaruenses Manoel Eudócio e Teatro Experimental de Artes – TEA já conquistaram esse prêmio em edições anteriores. A expectativa é que o resultado de 2013 seja divulgado em dezembro.

Coluna: Entre o brega e o chique

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Por Menelau Júnior

Época de fim de ano chega e quase todo o mundo começa a se preocupar com a roupa com a qual participará das festas natalinas. Para alguns, o prazer das comprar torna-se um martírio: são tantas comemorações e confraternizações que é quase impossível não repetir peças (ou, pior ainda, não encontrar ninguém com uma peça igual). Como, então, evitar o “brega” e ficar “chiquérrima”?

Primeiramente, o que é “brega”? Segundo o Houaiss, “brega” é algo “de mau gosto, sem refinamento, inferior segundo o ponto de vista de quem julga”. Por exemplo: chapéu de caubói em festa de casamento é brega. Usar vestido com estampa de oncinha ou zebrinha é extremamente brega. Excesso de cores na indumentária também é brega. Ouvir Pablo e elogiar as letras é muito, muito brega.

Chique, palavra emprestada pelos franceses, serve para designar, entre outros, “quem se destaca pela elegância”. O problema é quando alguém está “muito chique”. É inevitável que alguém use a palavra “chiquérrimo”. Há os que arriscam “chiquésimo”. E lá se vai a elegância de nosso inculto e belo idioma. Leia qualquer revista social e você vai encontrar inúmeras palavras terminadas em “-érrimo”. É “bacanérrimo” elogiar gente “chiquérrima”.

Ensina-nos a tradição da língua que o sufixo “-érrimo” deve ser usado quando a forma latina apresenta consoante explosiva surda mais “r”. Em outras palavras, fazemos o superlativo dessa maneira quando o adjetivo termina, normalmente, em “-ro” ou “-re”. Pobre (paupérrimo), negro (nigérrimo), magro (macérrimo) exemplificam-nos bem isso.

Portanto, não existe nada que justifique o superlativo “chiquérrimo” ou “chiquésimo” na língua portuguesa. Aliás, pela lógica, o superlativo de “chique” seria feito da forma mais comum na língua: acrescentando-se o sufixo “-íssimo”. “Chiquíssimo” seria o caso. Mas, convenhamos, é uma forma bem esquisita. Por que não ficar com “elegantíssimo” ou “elegantíssima”? São formas que obedecem aos processos de formação lógicos de nosso idioma.

É bom lembrar, entretanto, que o uso abusivo de superlativos pode tornar a linguagem pedante e retórica. Por outro lado, existem formas bem engraçadas usadas pela população e que equivalem a superlativos. Por exemplo: quando alguém quer dizer que um amigo está muito magro, muitas vezes faz isso chamando o amigo de “macarrão”. É bem mais criativo que “macérrimo”. Obviamente, há contextos para isso, e a liberdade popular não deve ser desprezada. No caso do “chiquérrimo”, não é liberdade. É frescura mesmo.

Menelau Júnior é professor de português

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.IMG_4092.JPG

Artigo: A Carta do Silêncio nas Cidades

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Por Marcelo Rodrigues

Não é fácil, e cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde o excesso de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, o excesso de automóveis, os sons cada vez mais potentes; os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice versa; a ausência da aplicação da lei pelos gestores, e em todos os seus seguimentos de poluição sonora, gera um problema de saúde pública, porque todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle e fiscalização pública, é também de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo está exposta a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dBA, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

O Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído, International Noise Awareness Day (Inad) foi criado há 17 anos, nos Estados Unidos, pela Center for Hearing and Comunication. Ela teve e tem a finalidade de divulgar o evento mundial de conscientização, que consistiu e consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de cinco anos para a elaboração, e depois mais cinco para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.

No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que serve como um termômetro para estabelecer os limites da lei, dando uma grande contribuição para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

As Cartas de Ruído identificam a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em toda a área de um Município como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

É de extrema importância que as informações constantes nas aludidas Cartas de Ruído prestem para a integração da informação acústica ao Plano Diretor Municipal.

No que pese as discussões na atualização de nosso Plano Diretor, existe uma fragrante ausência de participação popular nos destinos desse importante instrumento urbanístico, embora o esforço do Conselho da Cidade por parte de seus conselheiros seja louvável e digno de aplausos, tendo em vista a complexidade dos temas a serem discutidos, e pelo atropelamento da gestão em assuntos que deveriam ser mais maturados para ingressar em planos mais arrojados, e que deveriam focar em uma cidade mais sustentável.

No caso em tela, as Cartas de Ruído deveriam servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no âmbito da saúde e do bem estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Fica o exemplo único de Fortaleza para as demais cidades do Brasil. Deve servir para gestores que tenham o compromisso com cidades sustentáveis, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura da paz no intuito de respeitar o individual e coletivo para uma melhor qualidade de vida e diminuir os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Senado aprova projeto de Humberto que garante pensão a ex-combatentes brasileiros

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Brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, comemoraram nesta quarta-feira (10), na tribuna do plenário do Senado, a aprovação da proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante pagamento de benefício financeiro a eles.
O Projeto de Lei n° 332/2011, que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia aos ex-integrantes da tropa, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “É uma questão de justiça que fazemos a esses brasileiros que lutaram pelo nosso país na guerra de Suez”, afirmou Humberto.
“Esses homens foram excluídos do Exército quando chegaram ao Brasil sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido, quase todos eles, por mais de um ano em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo”, disse.
Parte dos militares brasileiros que integraram a Força Internacional de Emergência, instituída pela Resolução da Assembleia-Geral da ONU em novembro de 1956, já faleceu. O objetivo da missão era manter a paz e a segurança internacional na região de conflito compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
O Batalhão de Suez era composto por cerca de 6,3 mil integrantes e o Brasil chegou a exercer o comando das operações, realizadas entre 1957 e 1967, durante dois anos. A missão brasileira consistia em manter a segurança na Faixa de Gaza e no controle de demarcação do armistício, que resultou do cessar fogo após o desfecho da crise do Canal do Suez, com a consequente retirada das tropas britânicas, francesas e israelenses.
Para Humberto, diante dos relatos impactantes e do reconhecimento oficial de instituições e organismos internacionais sobre a importância do batalhão, a concessão do benefício representará um resgate moral e material da dívida que Brasil tem com esses “verdadeiros heróis nacionais”.
O projeto estipula que só receberá o benefício o ex-combatente que comprove renda mensal não superior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e de sua família.
Ainda de acordo com o texto, os pedidos de concessão do benefício deverão ser protocolados no Ministério da Previdência Social e têm de ser respaldados por provas materiais para a garantia do pagamento.
O órgão terá 45 dias para analisar as solicitações e os pagamentos, no valor de dois salários mínimos mensais, deverão ser efetuados em, no máximo, um mês. A pensão especial não poderá ser transferida à viúva ou aos filhos.

Número de fumantes no Brasil cai 20,5% em cinco anos

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O hábito de fumar tem cada vez menos adeptos no Brasil. Pesquisa inédita do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Do total de adultos entrevistados, 14,7% disseram que fumam atualmente. Esse índice era 18,5% em 2008, conforme a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE (PETab).

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) apresentada nesta quarta-feira (10) revela que os homens são os que mais usam produtos do tabaco. Entre a população masculina 19,2% fumam contra 11,2% das mulheres. A faixa etária com maior prevalência é de 40 a 59 anos, com 19,4%, enquanto os jovens de 18 a 24 anos apresentaram a menor taxa, de 10,7%.

O uso regular do tabaco é maior ainda em pessoas com menor escolaridade. A prevalência naqueles com nível fundamental incompleto é de 20,2%. Já para a população que possui o ensino superior completo é de 8,8%. Preocupa ainda o alto percentual no Sul, cujos três estados lideram o índice de usuários de tabaco e derivados. Paraná registra 18,1% de fumantes, seguido por Santa Catarina (16%) e Rio Grande do Sul (14,2%).

A PNS contabiliza 63 mil entrevistados a partir de 18 anos. É o maior e mais detalhados estudo já realizado sobre a situação de saúde do brasileiro e o estilo de vida. Pela primeira vez, foi coletado sangue, aferida a pressão e as pessoas pesadas. Os dados divulgados nesta quarta-feira (10) são resultados dos questionários aplicados nos domicílios visitados. A análise dos exames será anunciada em 2015.

ABANDONO DO CIGARRO – A queda do número de fumantes no Brasil é confirmada pelo índice de pessoas que disseram ter fumado no passado, 17,5%. Se os homens são os que mais fumam, são também eles que mais abandonam o vício. Enquanto 21,2% da população masculina entrevistada deixou o consumo de tabaco e derivados, entre as mulheres esse índice foi de 14,1%. Quanto maior a idade, maior o percentual de ex-fumantes: 31% das pessoas com 60 anos ou mais pararam de fumar.

A vontade de parar de fumar atinge ainda mais pessoas. Do total de entrevistados que fumam ou já fumou, 51,1% disseram ter tentado largar o hábito nos últimos 12 meses. Nesse caso, foram as mulheres que mais tentaram deixar o cigarro, atingindo 55,9%, contra 47,9% dos homens.

Outro aspecto positivo foi que 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o índice era de 58,8%. Esse avanço é resultado da universalização do acesso aos medicamentos para tratamento do tabaco na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde expandiu a oferta de medicamentos e assistência profissional aqueles que desejam parar de fumar.

Atualmente, estão preparadas para atender a esse público 23.387 equipes de Saúde da Família que atuam em 4.375 municípios. Também são ofertados gratuitamente medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o bupropiona. O Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para compra dos produtos, o que permitiu tratar 45 mil tabagistas só neste ano.

LEI ANTIFUMO – Também foi analisado pela PNS o índice de pessoas que não fumam, mas estão expostas à fumaça dentro de casa: 10,7% da população. Neste caso, os jovens de 18 a 24 anos são os mais atingidos. No trabalho, o percentual de pessoas que estão sujeitas ao fumo passivo é ainda maior, de 13,5%.

Entre as recentes conquistas no Brasil destaca-se a Lei Antifumo, decreto da presidenta Dilma Rousseff que entrou em vigor em dezembro deste ano. A nova legislação torna os ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. Em dezembro deste ano, o Ministério da Saúde publicou ainda regras para proteger os trabalhadores expostos ao fumo.

As mudanças da legislação brasileira nos últimos anos, como a proibição de propaganda de marcas de cigarro e inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. A pesquisa aponta que 52,3% dos fumantes pensaram em parar de fumar devido a estas advertências.

O cigarro é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e a Organização Mundial de Saúde reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto.

ESTILO DE VIDA – Além da redução do consumo de cigarro, a Pesquisa Nacional de Saúde apontou outros hábitos que revelam que o brasileiro busca por um estilo de vida mais saudável. Do total de entrevistados, 22,5% praticam o nível recomentado de atividade física semanal (150 minutos de intensidade leve e moderada ou 75 minutos de atividade intensa).

Os homens (27,1%) se exercitam mais que as mulheres (18,4%). Quanto maior a idade, menor a frequência das atividades físicas. O índice de jovens de 18 a 24 anos que praticam exercícios, 35,3%, é mais que o dobro do percentual entre pessoas com 60 anos ou mais, 13,6%.

Quando o assunto é alimentação, o estudo mostra que 37,3% da população consomem cinco porções diárias de frutas e hortaliças. As mulheres saem na frente nessa avaliação, com 39,4%, enquanto entre os homens o índice cai para 34,8%. Nas pessoas com 60 anos ou mais, o consumo é maior, de 40,1%, chamando atenção para o baixo índice entre os jovens de 18 a 24 anos, 33,7%. O percentual é maior também entre as pessoas com maior escolaridade.

A pesquisa mostrou que o consumo regular de feijão em cinco ou mais dias na semana é de 71,9%. Neste item, o percentual foi menor entre as pessoas com nível superior completo (54,9%) e maior com ensino fundamental incompleto (77,3%).

Apesar de esses dados apontarem para um estilo de vida mais saudável, preocupam os percentuais de consumo de gorduras, doces e álcool. O consumo de leite integral, mais gorduroso, faz parte da rotina de 60,6% dos brasileiros. Já a proporção de pessoas que consomem carne ou frango com excesso de gordura foi de 37,2%, subindo para 47,2% entre os homens e caindo para 28,3% no público feminino. Quanto maior o nível de escolaridade, menor o consumo desses alimentos.

Mais de 23% da população faz uso de refrigerantes ou sucos artificiais cinco vezes ou mais na semana e 21,7% relatam o consumo regular de alimentos doces, como bolos, chocolates, balas e biscoitos. No Brasil, o consumo desses produtos diminuiu com o avanço da idade. Pessoas com 60 anos ou mais comem em menor quantidade os doces, 17,2%. Já entre jovens de 18 a 24 anos o índice chega a 32%. E quanto maior o nível de escolaridade maior é o consumo. Pessoas com superior completo atingem 27,4%, enquanto pessoas com fundamental incompleto comem menos, 16,7%.

Para incentivar a prática de hábitos saudáveis na população, o Ministério da Saúde lançou, no segundo semestre desse ano, o Guia Alimentar para População Brasileira, que traz os cuidados e caminhos para alcançar uma alimentação saudável. A edição do guia indica que a alimentação tenha como base alimentos frescos (frutas, carnes, legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas), além de evitar produtos ultraprocessados (como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes).

O consumo de álcool também registrou um índice preocupante, 24% da população consome bebida alcóolica uma vez ou mais na semana, subindo para 36,3% entre os homens, quase o triplo do índice entre as mulheres, de 13%. Conforme cresce a escolaridade, o índice aumenta. As pessoas com nível superior completo consomem bem mais (30,5%) se comparado com quem tem fundamental incompleto, 19%.

Do total de entrevistados, 4,4% da população dirigiram após consumir bebida alcoólica, aumentando o risco de acidente de trânsito. Se considerarmos somente a parcela que dirige, o índice chega a 24,3% dos entrevistados. Apesar do percentual alto, esse é um hábito que vem caindo desde o início da Lei Seca, cujo endurecimento reduziu a zero o consumo de álcool para quem vai dirigir. Levantamento do Ministério da Saúde, Vigitel, indica redução de 47,5% no número de homens que bebem abusivamente e dirigem, passando de 4% para 2,1% entre 2007 e 2013.

Hospital Dom Moura promove Seminário de Formação e Implantação de Práticas

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Teve início desde ontem (9), no Hospital Regional Dom Moura, o seminário
“Bactérias Resistentes” – para repasses de conhecimentos e novas rotinas profissionais. Em dois dias, o encontro conta com a participação de todos os envolvidos no cotidiano hospitalar, como as equipes de enfermagem, laboratórios, radiologistas, limpeza e médicos.

O encontro sobre as Bactérias Multirresistentes tem a coordenação do
Núcleo de Educação Permanente – NUEPE – e da Comissão de Controle da
Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Regional Dom Moura, acontece
no auditório da FUNASA em Garanhuns, e termina nesta quarta-feira, às
17:00h.

Prefeitura realiza desobstrução do saneamento da rua Neco Lira, no Salgado

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A Secretaria de Infraestrutura informa que a equipe de manutenção está trabalhando esta manhã na rua Neco Lira, no Salgado.

O saneamento da localidade precisa de limpeza em duas caixas e de desobstrução em 11 metros de tubulação.

Cerca de dez residências serão diretamente beneficiadas com este serviço que deverá ser concluído nesta quarta-feira (11).

LBV realiza Natal digno para famílias

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Com o objetivo de oferecer um Natal sem fome, digno e mais feliz a famílias em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade realiza, até o dia 23 de dezembro, a entrega de mais de 900 toneladas de alimentos, em cestas, arrecadados por meio da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, assistindo mais de 50 mil famílias atendidas nos programas socioeducacionais da LBV, ao longo do ano, e as amparadas por organizações parceiras da Instituição em todo o Brasil.

Em Caruaru, serão mais de 9 toneladas de alimentos que beneficiarão 500 (quinhentas) famílias oriundas das comunidades Demóstenes Veras, Novo Mundo, Vila Andorinha, Monte Bom Jesus serão beneficiadas com a iniciativa, como também, o Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA e a Sociedade Espírita de Amparo André Luiz, que previamente foram cadastradas pela Instituição.

Cada família receberá uma cesta contendo arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, goiabada, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.

O evento ocorre nesta sexta-feira, dia 12, às 14 horas, Escola Municipal Dr. Amaro de Lyra e Cesar – CAIC, localizado na Rua São Nicolau, 15-A no bairro João Mota, contando com uma celebração especial com a presença de amigos, colaboradores e parceiros da Legião da Boa Vontade.

Humberto comemora vitória da meta fiscal no Congresso

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Os parlamentares concluíram na noite desta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, a votação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Por 247 votos a 55, deputados rejeitaram o último destaque apresentado pela oposição e que havia ficado pendente de votação desde a sessão de quase 20 horas realizada da quarta (3) para a quinta-feira (4) passadas. Agora, o projeto de lei, que é de autoria do Executivo, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou a bancada de senadores petistas para a votação, comemorou a aprovação da matéria e a união da base para apreciar a proposta. A votação do último destaque feito pela oposição não precisou, no entanto, nem chegar ao Senado, uma vez que foi derrotada logo na Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto, o Governo Federal terá uma política fiscal mais livre para manter a competitividade das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores brasileiros e a capacidade de investimento do país. “A flexibilização da meta fiscal não fere a LDO nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como diz a oposição. A legislação prevê que a meta deve ser determinada pela LDO. Portanto, se a LDO determinar a revisão, ela pode ser feita”, explica. Os congressistas devem apreciar, até a próxima semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Na sessão da última semana, o texto principal do PLN n° 36/14 já havia sido aprovado e outros três destaques tinham sido rejeitados no plenário, graças à maioria governista. Por falta de quórum, a apreciação do último destaque ficou para a sessão da terça, que começou às 18h.

A emenda recusada nesta terça-feira tentava limitar as despesas correntes discricionárias (gastos que o governo pode decidir se faz ou não) ao que foi executado no ano anterior. Rejeitada pelos deputados a proposta, a sessão do Congresso foi encerrada logo em seguida.

Pela proposta do Executivo aprovada por deputados e senadores, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos, até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. Ainda assim, o governo se compromete a realizar um superávit da ordem de R$ 10,1 bilhões.