Monthly Archives: fevereiro 2015

Inscrições abertas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco estão promovendo, em conjunto, o processo de seleção e admissão para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito eleitoral – ano letivo 2015/2016. As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (9) até 09 de março de 2015, das 8h às 17h , horário local, pessoalmente, através de procurador, ou ainda por correspondência via SEDEX, na Escola Superior de Advocacia – ESA-PE, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307, Santo Antônio, Recife-PE. CEP: 50010-240.

Os interessados devem possuir graduação em qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo MEC. A lista de candidatos selecionados será disponibilizada no dia 11/03, a partir das 17 h, nos endereços eletrônicos www.esape.com.br , www.tre-pe.jus.br. Para mais informações e valores ligue (81) 3224-2425/3224-7282

Dengue cai em janeiro e fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado

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A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou ontem os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LiraA) do ano. De acordo com os dados, em janeiro e fevereiro de 2015, o índice foi de 3,5%. Houve uma ligeira queda em relação ao mesmo período do ano passado que foi de 3,8%. Os bons resultados refletem a ação intensa da Prefeitura em combater à dengue e a colaboração da população, evitando o acúmulo de água parada em reservatórios abertos.

Nesses dois primeiros meses, o Departamento de Vigilância Ambiental visitou cerca de seis mil imóveis e foram recolhidas 207 amostras em reservatórios de água. Entre os bairros que tiveram o melhor desempenho destacam-se Caiucá, Cajá, Centenário, Centro, Cidade Jardim, Divinópolis, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Monte Bom Jesus, Morada Nova e Nova Caruaru. Já os bairros que necessitam de uma maior vigilância são Salgado, Santa Rosa, Rendeiras e Indianópolis.

De acordo com Daniel Silva, Coordenar de Combate à Dengue, os resultados são positivos, mas todos devem permanecer em alerta. Ele ainda destacou que combatendo oAedes Aegypti também evitamos o aparecimento da chikungunya que é transmitida pelo mesmo vetor. “Realizamos no dia 7 desse mês uma grande ação de combate à dengue e a chikungunya no marco zero, pedindo a conscientização da população, com abordagens educativas, dristribuição de panfletos e orientações. Muitas outras atividades estão previstas para esse ano.”, pontuou.

Para acelerar obras, parque da Nova Caruaru terá trabalho noturno

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Uma iluminação provisória será instalada no Parque da Nova Caruaru para que as obras possam continuar no período noturno. Isso ficou acertado em reunião de monitoramento ocorrida na manhã de hoje (11). Aumentar a velocidade dos trabalhos continua sendo prioridade. “Quero entregar este parque antes do aniversário da cidade”, enfatizou o prefeito José Queiroz, aos representantes das secretarias de infraestrutura, serviços públicos e URB, envolvidos na construção do parque.

Outra novidade no projeto do Parque da Nova Caruaru é a implantação de um espelho d’água. “Vejam um espaço. Tem que haver um ponto com água aí”, disse Queiroz, referindo-se a área desse parque que passa de 11 mil metros quadrados.

A Pista de caminhada com 700ms lineares, playground, duas quadras de areia, uma poliesportiva, área com equipamento para exercícios, espaço infantil com 75m² e a pista de skate pode ser vista na projeção em 3D do Parque da Nova Caruaru. O verde também será prioridade e as intervenções nas árvores existentes já foram iniciadas e outras 125 árvores serão plantadas, todas de grande porte. A iluminação definitiva será alta e complementada por luminárias baixas, principalmente nos pontos de deslocamento dos caminhantes.

No Parque do São Francisco a iluminação será trabalhada toda de forma baixa, porque o local tem vegetação de grande porte que, como é caso das Algarobas (espécie típicas da região), Tambor, Acácias, além de muitos sombreiros. O parque terá 80% de área verde e as novas espécies que formarão a mata ciliar para proteção da margem do rio Ipojuca já começaram a ser plantadas, tudo visando respeitar os limites da natureza.  O espaço está sendo trabalhado desde outubro do ano passado. São mais de 16 mil metros quadrados, com pista de cooper de 922ms, ciclovia de 742ms, praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e duas baterias de banheiros.

Os parques completam a proposta do governo municipal de oferecer mais qualidade de vida para a população. Hoje, Caruaru já se coloca como a mais bem dotada cidade de Pernambuco em espaços de lazer de caráter contemplativo, em relação direta com a natureza, equipadas com atualizados equipamentos que ajudam a desenvolver a vida saudável. Isso vai apenas melhorar depois da entrega de mais dois equipamentos.

Câmara aprova execução obrigatória de emendas parlamentares

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Com 452 votos a favor, 18 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou na última terça-feira (10) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo. Como não houve mudança no texto – os deputados rejeitaram um destaque supressivo do Psol -, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional. A PEC torna obrigatória a execução das emendas de parlamentares, que normalmente são alvo de contigenciamento pelo governo federal.

A proposta determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) no orçamento da União. O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da receita do orçamento 2015, existe um “erro conceitual” na aprovação das emendas impositivas. Ele entende que a Câmara altera uma prerrogativa da União, que é estabelecer a estrutura das leis orçamentárias no país. O deputado gaúcho acrescentou que os parlamentares favoráveis à proposta não apresentaram sugestões similares nos seus estados. “O único poder que passará a ter emendas de caráter impostivo seremos nós”, afirmou o petista.

Oposicionistas classificam a aprovação do orçamento impositivo como uma forma de independência do Legislativo com relação ao governo federal. “Para que as emendas parlamentares possam ser usadas pelos deputados sem intervenção do Executivo”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O tucano lembrou que todos os anos se vêr uma “verdadeira peregrinação” de parlamentares para conseguirem executar as emendas. “Isso submete o Legislativo brasileiro a uma chantagem praticada pelo executivo nas votações mais importantes”, comentou.

De acordo com o regimento da Câmara, só é possível apresentar destaques supressivos. Ou seja, para tirar algumas partes do texto, não podendo acrescentar novidades à proposta. O Psol queria excluir a a progressividade do aumento de recursos destinados ao setor de saúde pública. A PEC prevê que em 2020 os gastos federais com saúde chegue a 15% da RCL. Para este ano, o percentual seria de 13,4%. “O piso representa uma perda concreta de R$ 7 bilhões para a saúde”, lamentou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). A emenda acabou rejeitada por 427 votos a 44.

A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era ter votado o segundo turno no último dia 9. No entanto, a sessão de segunda-feira não foi aberta com o número mínimo de 51 parlamentares, obrigatório para a contagem do interstício entre os turnos. Mesmo assim, a presença de parlamentares foi maciça nos dois dias. Hoje, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Casa até 31 de janeiro, acompanhou a votação do plenário.

Projeto de Humberto criminaliza venda de bebida a menores

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de urgência para a votação do projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.

O texto determina que a pena de detenção para quem descumprir a norma será de dois a quatro anos, além de multa para casos menos graves que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a comercialização de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar um habeas corpus, que o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do tema prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não a venda de “bebida alcoólica”.

Assim, o tribunal decidiu que a única opção que o ordenamento jurídico apresenta para punir aquele que vende bebida alcoólica a menor é o artigo 63 da Lei das Contravenções Penais. O artigo estabelece que servir bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos resulta em pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa.

O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e aprovado por unanimidade. A expectativa é que o plenário da Câmara aprecie a proposta depois do feriado do Carnaval. Se aprovada, segue para sanção da Presidência da República, uma vez que já passou pelo Senado.

HRA preparado para o Carnaval

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Para atender a grande demanda dos serviços de saúde durante o Carnaval deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) montou um esquema especial de atendimento em suas emergências.

No Hospital Regional do Agreste (HRA) não haverá reforço médico e de Enfermagem durante os dias de Momo devido as escalas de plantão estarem devidamente preenchidas de forma a atender os foliões que brincam em cidades polo de animação como Bezerros e Pesqueira, já que não há festividades em Caruaru nesse período.

Atualmente, a Emergência do HRA conta com cerca de 107 profissionais, nas especialidades de: clínica médica, cirurgia geral, traumato ortopedia, anestesia e cirurgia buco-maxilo-facial. Há, ainda, os profissionais de odontologia, radiologia, UTI, ultrassonografia e cirurgia vascular. Além deles, a Emergência conta com 20 profissionais de Enfermagem, sendo cinco enfermeiros e 15 técnicos.

A direção do HRA, que atende a alta complexidade e os grandes traumas (tiros, facadas e acidentes de trânsito) informa que sejam encaminhados ao hospital apenas os casos realmente graves. “Nós esperamos que o Carnaval seja tranquilo para todos e que as pessoas brinquem com cuidado para poder aproveitar toda a festa. Pedimos aos hospitais dos demais municípios que se preparem para atender um número maior de pacientes dentro das especialidades que são oferecidas em cada unidade de saúde”, lembrou o diretor do HRA, José Bezerra.

A direção informa ainda, que, em casos mais simples como diarreias, viroses, resfriados, alcoolismo e mal- estar, os pacientes devem se dirigir a UPA Caruaru, às policlínicas ou aos postos médicos localizados nos focos de folia.

Paulo reúne 27 prefeitos do Estado para estruturar ações conjuntas

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O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Porteiros são nomeados para Secretaria de Saúde de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru nomeou 27 profissionais de nível fundamental para o cargo de porteiro. Eles foram aprovados no último concurso público realizado em 2012 e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 165, por meio da portaria 058/2015 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 09 de fevereiro a 10 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

De acordo com Wedneide Almeida, Secretária Executiva da Saúde, esses profissionais ajudarão na segurança de algumas unidades da Atenção Especializada do município.