Monthly Archives: fevereiro 2015

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

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A Mesa Diretora da Câmara resolveu, esta semana, liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

Câmara criminaliza venda de álcool a menores

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades

Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

Contravenções Penais

Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.

Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.

Pena alternativa

A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura

Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.

Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.

Infarto: o que é, como prevenir e como agir diante de alguém que está tendo um ataque

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O coração é um dos órgãos mais importantes do corpo humano, responsável pelo percurso do sangue e transporte de nutrientes necessários às células que sustentam as nossas atividades orgânicas. Mas apesar de sua importância, muita gente não cuida dele como deveria, seja por falta de informação ou até por imprudência mesmo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 27% das mortes no Brasil são causadas por problemas cardíacos, principalmente o infarto.

De acordo com o médico cardiologista do hospital Santa Efigênia, Dr. Demóstenes Veras, o infarto acontece quando o músculo responsável pelos batimentos do coração morre devido ao entupimento ou obstrução das artérias coronárias, o que paralisa o serviço de bombeamento de sangue pelo corpo.

Segundo ele, a morte desse músculo tem mais risco de acontecer em pessoas que têm problemas de hipertensão, obesidade, diabetes, fumo, sedentarismo e colesterol alto. “Existem também os casos em que o infarto é um problema hereditário, por isso, se a pessoa tem parentes próximos que já sofreram infarto, ela deve ficar alerta”, diz.
E como podemos ajudar uma pessoa que está tendo um infarto?

Segundo o Dr. Demóstenes Veras, a atitude mais prudente que devemos tomar diante de uma situação dessas é socorrê-la o mais rápido possível para um hospital assim que forem percebidos os principais sintomas, que são: dor e sensação de aperto no peito (que geralmente dura cerca de 30 minutos), vontade de vomitar, falta de ar, palidez e suor em excesso. “Os procedimentos para salvar a vida do infartado só podem ser feitos pelo médico no hospital, por isso, o que a pessoa pode e deve fazer para ajudar é socorrer o infartado o mais rápido que puder”, explica.

Para diminuir os riscos de ter um infarto, o cardiologista dá algumas dicas importantes. “A pessoa deve ter uma vida saudável evitando consumir comidas gordurosas, comer frutas e verduras, não fumar e praticar atividades físicas regularmente. Além disso, quem tem diabetes, hipertensão, obesidade e colesterol alto, deve controlar esses problemas, pois eles são fatores de risco”, orienta.

Senac Caruaru promove primeiro Biketour gratuito

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Com o intuito de valorizar a cultura local e incentivar a prática de esportes, os alunos do curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos do Senac Caruaru promovem, no dia 1º de março, a primeira edição do Biketour – Pedalando por uma boa razão. O passeio ciclístico visitará pontos histórico-culturais do centro do município, proporcionando um momento de lazer e conhecimento, além de chamar atenção para a importância da implantação de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Para a realização, os estudantes contam com o apoio da Prefeitura e de empresas da cidade.

A concentração será às 8h, no Marco Zero de Caruaru. Para participar, os interessados podem se inscrever no dia do evento, mediante a entrega de 2 kg de alimentos não-perecíveis. Os donativos serão entregues ao ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste, entidade sem fins lucrativos que proporciona tratamento à crianças com câncer, oferecendo apoio e atendimento gratuito para pacientes e familiares.

De acordo com Michelliny Almeida, gerente do Senac Caruaru, o projeto é reflexo do trabalho desenvolvido pelos estudantes em sala de aula. “O Biketour é a primeira ação desenvolvida dentro do projeto Vivacidade, elaborado por um grupo de alunos da instituição e que será exibido na II Mostra Jovem Empreendedor, exposição na qual os alunos apresentam ideias empreendedoras elaboradas durante o segundo módulo dos cursos de Aprendizagem. A ideia do passeio ciclístico se mostrou tão interessante que resolvemos torná-la algo maior”, contou.

A II Mostra Jovem Empreendedor acontecerá no dia 5/3, no Shopping Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O evento é aberto ao público, terá início às 10h e segue até às 20h, com entrada gratuita.

Fernando Bezerra Coelho discute segurança hídrica com representantes do Governo Federal

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Indicado ontem (25) para presidir a Comissão Mista Permanente de Mudanças
Climáticas, o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), já iniciou o trabalho
para reunir informações a respeito da situação hídrica do país. Fernando
recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos
do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho, e a
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ana
Catarina Nogueira.

“Entre as dez maiores bacias hidrográficas do mundo, três estão no Brasil.
Portanto, temos que trabalhar para que o país não volte a conviver com
cenários de falta d´água ou racionamentos. Precisamos estabelecer conceitos
e critérios para tratar o assunto, proteger os mananciais existentes e
sobretudo planejar uma carteira nacional de investimentos para as próximas
décadas. Não podemos mais recorrer a improvisos para tratar de um bem tão
importante quanto a água”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

O Senador antecipou que pretende realizar audiências públicas com
especialistas e gestores em recursos hídricos, garantindo a participação da
sociedade, convidando para os debates a academia e os movimentos sociais.
Os resultados destes fóruns serão entregues ao Governo Federal, que
anunciou, em agosto do ano passado, a criação do Plano Nacional de
Segurança Hídrica (PNSH). “Acredito que esta contribuição é importante para
que o PNSH seja o mais abrangente possível, incluindo as sugestões da
sociedade”, disse.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

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Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.IMG_4092.JPG

Governador prorroga a isenção do ICMS nas operações com milho em grão

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Em mais uma ação de combate aos efeitos da estiagem prolongada, o governador Paulo Câmara determinou que a Secretaria da Fazenda prorrogasse a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). A medida beneficiará os pequenos produtores agropecuários e agroindústrias de pequeno porte que utilizam o insumo em seu processo produtivo.

A isenção do milho foi implementada através do Decreto 39.659 de 31/07/2013 e prorrogada pelo Decreto 40.949 de 01/08/2014, com vigência até 31/12/2014. O fim da isenção do ICMS acompanhou o fim do subsídio concedido pelo Governo Federal. Como as condições climáticas continuam críticas, o governador do Estado decidiu prorrogar a isenção independentemente da renovação do subsídio pela União.

A prorrogação da isenção, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015, atende ao pleito apresentado em janeiro deste ano pelo Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite-PE) à Secretaria da Fazenda, em face à escassez do produto provocada pela seca.

Fórum Intersetorial direcionado aos usuários de drogas é realizado em Caruaru

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Aconteceu, na manhã de hoje (26), III Fórum Intersetorial de Atenção Integrada aos Usuários de Álcool e Demais Drogas. O evento contou com a presença dos representantes do Programa: “Crack: É possível vencer”,  do Diretor-Presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco e da articuladora do Programa Redes do Ministério da Justiça, Renata Alemida.

A palestrante Gabi Barreiros, que é mediadora e consultora do Fórum, explanou informações sobre as Políticas Públicas relacionadas aos usuários de drogas e saúde mental. Com foco no programa, que existe em Caruaru há sete meses, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde, Participação Social e Destra, Gabi Barreiros falou sobre a importância da abrangência e extensão desse projeto para que assim ocorra uma mudança na vida desses jovens.

De acordo com o Diretor-Presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, esse programa é de relevância para a sociedade. “Esse programa é de grande importância para a sociedade em geral, pois traz em si as políticas públicas de Estados e municípios, incluindo o Judiciário, que formam redes eficientes e integradas, essencias tanto à prevenção quanto ao tratamento dessas pessoas”, explicou.

Um próximo Fórum será realizado no dia 19 de março, onde haverá um debate para ampliar o Programa de Combate ao Crack, junto ao Ministério Público.

CPI da Petrobras: cúpula foi financiada por empresas investigadas

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Indicados por suas bancadas para comandar as investigações da CPI da Petrobras na Câmara, os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura esquema de cartel e pagamento de propina a funcionários e políticos em troca de contratos com a estatal.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados por Hugo Motta em sua campanha à reeleição saíram dos cofres de duas investigadas: a Andrade Gutierrez, que contribuiu com R$ 451 mil, e a Odebrecht, que doou R$ 742 mil. O peemedebista foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI. A reunião de instalação da comissão está marcada para esta quinta-feira (26).

Indicado pelo PT para relatar as apurações da CPI, Luiz Sérgio teve 39,6% de sua receita de campanha bancados por empresas investigadas. O petista recebeu R$ 962,5 mil da Queiroz Galvão, da OAS, da Toyo Setal e da UTC, informam os repórteres Aguirre Talento e Márcio Falcão. Executivos da OAS e da UTC já respondem a ações penais por participação no esquema.

Em resposta à Folha, a assessoria de Hugo Motta alegou que o deputado não tem ligação com as empresas financiadoras e que os recursos foram repassados à sua campanha pelo diretório estadual do PMDB. Já Luiz Sérgio disse que não vai se manifestar sobre assuntos da CPI da Petrobras enquanto não tiver seu nome confirmado na relatoria.

Especialização convida pacientes para triagem de implantes dentários

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A Faculdade Asces convoca a população em geral interessada em tratamento odontológico de implantes dentários para a realização de triagem que ocorrerá nas dependências das Clínicas Odontológicas da Instituição. O objetivo é identificar as necessidades dos pacientes que precisem do  tratamento com implantes. Para isto, é necessário agendamento prévio por telefone nos horários das 9h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira, pelos números (81) 9606-1286 e 9194-4694 (falar com Priscila).

Os procedimentos de implantes são parcialmente custeados pelos pacientes e o acompanhamento do cirurgião-dentista é realizado gratuitamente pelos profissionais da Instituição. A realização se dá através do curso de Pós-graduação Implantodontia da Asces, sob coordenação do Prof. José Paulo (CRO: PE-CD 8071), que encaminha os dentistas participantes da especialização para prática nas Clínicas da Instituição (CRO-PE: EPAO -155).