Vigilância em Saúde convoca donos de bares, restaurantes e hotéis que não renovaram licença de funcionamento

A Vigilância em Saúde de Caruaru convoca os donos de bares, restaurantes, hotéis e motéis que ainda não renovaram a licença de funcionamento de seus estabelecimentos. O prazo terminou no dia 28 de fevereiro, mas a Vigilância aguarda o comparecimento de 40% dos proprietários que ainda não efetuaram a renovação. Quem não atender ao chamado, poderá sofrer penalidades que vão desde uma advertência até a interdição do estabelecimento.

Para a liberação da licença ou renovação, o proprietário deverá se dirigir à Secretaria de Saúde, onde receberá um requerimento padrão informando qual a documentação necessária deverá ser preenchida e devolvida à Secretaria, para assim, posteriormente, ser realizada uma inspeção da Vigilância Sanitária que irá averiguar se o local está de acordo com as normas estabelecidas pela Anvisa.

A Secretaria de Saúde fica na Avenida Vera Cruz, 654, São Francisco. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

Associação ganha ações em favor dos seus associados

Sustentando a argumentação de pedido de reajustamento do benefício, em que de acordo com a aplicação das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, elevaram o teto dos benefícios previdenciários, a ASBAP – Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos vêm ganhando diversas ações em benefício dos seus associados contra a Previdência Social.

O intuito é requerer que seja integralizada a diferença entre a limitação do teto na época da concessão e a da data das emendas, corrigindo-se o benefício e pagando-se os atrasados.

A Previdência rebateu usando o contexto de decadência, porém não obteve êxito. Uma vez que, não há como se aplicar o instituto da decadência na presente hipótese, tendo em vista que não se pleiteia revisão do ato concessório, mas apenas a aplicação dos tetos instituídos pelas EC’s 20/98 e 41/2003.

“Ganhamos! As ações foram julgadas procedentes com base na resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. O INSS foi condenado a revisar a renda mensal do benefício da parte autora aplicando as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, que elevaram o teto dos benefícios previdenciários” explicou Caio Ferrer, advogado da associação.

Além disso, o INSS deverá pagar de uma só vez as prestações em atraso, respeitado o prazo prescricional de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. “A Asbap tem conseguido parecer favorável da justiça na maioria dos casos, mesmo após a negativa do INSS, garantindo assim a revisão do teto aos seus associados” concluiu Ferrer.

A associação ressalta a importância de o aposentado ou pensionista procurar uma assistência especializada. Para mais informações sobre como conseguir a revisão, basta acessar o site: www.asbap.org.br

Entenda o caso

Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio e o Ministério da Previdência teria cumprir a decisão tomada pelo STF.

Só que muitos dos aposentados e pensionistas que possuem o direito, são informados pelo INSS que não estão na lista de revisão e depois disso, a maioria desiste do processo. O que muitos não sabem, é que essa é uma revisão já decidida no STF, garantindo ao aposentado e pensionista que ele tem direito.

Quem tem direito ao reajuste?

 Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela Previdência Social).

 

Marcelo Gomes prestigia reunião em homenagem às mulheres

O vereador Marcelo Gomes (PSB), prestigiou neste sábado (07), a sessão
especial da Câmara Municipal de Caruaru (PE) em homenagem ao Dia
Internacional das Mulheres, celebrado em 08 de março.

Presidida pela vereadora Rosimery da Apodec (DEM), a sessão teve a
participação de outras 22 mulheres, representando os vereadores. Da
plateia, Marcelo Gomes elogiou os debates levantados pelas convidadas e
enfatizou a necessidade de igualdade efetiva entre homens e mulheres.

“É importante celebrarmos o Dia Internacional da Mulher, lembrar o contexto
histórico e todas as lutas que as mulheres travam, diariamente, para
garantirem os seus direitos mais básicos. Mas precisamos fazer ainda mais e
levantar a bandeira de luta e igualdade todos os dias, em todos os setores
da sociedade”, frisou Marcelo.

Absurdo no centro

Um carro estacionado em uma das vielas da Rua Djalma Dutra, no Centro, chama atenção. Além de parar o veículo na escadaria, o motorista não deixou espaço para o pedestre. A Destra já foi informada e está com uma equipe a caminho. Existe ainda a possibilidade do motorista ter tentado descer a escadaria e o carro ficou intalado.



Raquel diz que precisa de apoio da Frente Popular para ser candidata em 2016

Do blog de Igor Maciel
 
Nesta sexta-feira (06), a Rádio Jornal Caruaru, recebeu a deputada Estadual Raquel Lyra (PSB) para o programa “Debate”, com Igor Maciel. Raquel falou sobre Caruaru, os desafios para a administração pública do município, educação, saúde em Pernambuco e as eleições de 2016.
 
Serviço público em Caruaru
 
Questionada sobre a prestação de serviços pelas Prefeitura de Caruaru, a deputada disse que não conhece os planos do governo municipal, mas que é necessário pensar nos recursos indispensáveis, como a água.
 
“Nós temos uma cidade que é a maior do interior do Estado de Pernambuco. Tem uma sociedade, uma economia muito pujante. Nós temos mais de 300 mil habitantes e temos mais de 1,5 milhão de pessoas que giram em nosso redor. Caruaru é uma cidade de extrema relevância. É uma cidade que cresce muito em todos os aspectos e o maior desafio é acompanhar o crescimento. É planejar o futuro, um futuro que já chegou. Nós temos mais de 30 loteamentos irregulares na cidade, precisamos pensar na água, na distribuição de serviços. O poder público precisa estar no tempo da cidade. Eu preciso dizer aqui que, como digo sempre, não tenho acompanhado os serviços e as ações de perto da Prefeitura de Caruaru. Não saberei dizer questões especificas no que toca a Caruaru hoje na questão pública”, disse Raquel.
 
Educação
 
Quando o assunto mudou para educação, a deputada Estadual focou principalmente a zona rural da cidade, apontando o déficit que ocorre em todo o país.
 
“O que eu posso analisar é o que eu ouço nas ruas e o que Caruaru tem de número, no Brasil há um déficit de creches enorme, em Caruaru temos 51% dos lares chefiados por mulheres de baixa renda, com empregos precários. Essas mulheres saem para trabalhar e não têm onde deixar essas crianças. Essas crianças não têm a possibilidade de começarem a se desenvolver antes do que seus pais começaram. O que gera um ciclo de desigualdade. Essa é uma questão da Prefeitura de Caruaru e é uma realidade do país, que ainda não disse que a educação é prioritária”, frisou Raquel.
 
Eleições 2016
 
Já sobre as eleições de 2016, Raquel, que é um dos nomes cotados para tentar a vaga, disse que não pode ser candidatada dela mesma e que precisa de apoio da Frente Popular. A mesma questão foi levanta por João Lyra, que chegou aos estúdios da Rádio Jornal já no fim da entrevista, mas disse que irá trabalhar pela unidade de Frente Popular de Pernambuco.
 
“Não posso ser minha própria candidata, isso depende de acerto com a Frente Popular. Eu acabei de assumir o mandato de deputada estadual, há menos de dois meses. Assumi em fevereiro, estamos em março, e já tenho que falar sobre eleições para 2016. Mas essa é uma questão que na pesquisa de deputado já indica quem é candidato a prefeito, quem é vereador. A reforma política vai mudar isso, vai transformar o debate em questões para a sociedade”, afirmou.
 
“Acho que em 2016 serão dois turnos, então não faltará candidato. Mas 2016 depende das discussões políticas e tem um caso inédito que os adversários estão na Frente Popular. Raquel faz parte do governo, na presidência da Comissão de Justiça. Tony Gel faz parte do governo, é vice-líder na Assembleia. O prefeito Queiroz também faz parte do governo eu acho que teremos vários candidatos na Frente Popular. Eu acho que Raquel pode ser candidatada, como acho que Tony Gel é candidato ou terá um candidato, o mesmo que acontecerá com Queiroz: ele deverá ter o próprio candidato, frisou João Lyra.
 
O ex-governador ressaltou ainda que trabalhará pela Unidade da Frente Popular, como era na campanha de Queiroz, em 2008. “Vou trabalhar pela antiga unidade da Frente Popular em Caruaru, que tinha Queiroz, Wolney, Laura e Jorge Gomes, entre tantos outros. Para que possamos partir juntos para 2016”, enfatizou Lyra.
 
Saúde em Pernambuco
 
A deputada foi questionada sobre os problemas enfrentados na saúde no Estado, e confrontada com os dados de que, no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, há 300 pessoas esperando por cirurgia eletiva – aquela que é necessária, mas o paciente não corre risco de morte imediata. A socialista, que fez parte do governo Eduardo e continua com participação no governo Paulo Câmara, jogou o problema para a esfera Federal.
 
“Se você perguntar a qualquer pessoa, em qualquer município hoje, no Brasil, a saúde pública é a principal preocupação. Vivi de muito perto a questão da saúde com Eduardo Campos e pude acompanhar muito de perto a transformação que houve. E Caruaru é testemunha disso com uma UPA Especialidades, a construção do Mestre Vitalino, a reforma do Hospital São Sebastião. E isso foi feito em todo o Estado. A gente fez uma rede de atendimento que não necessariamente competiria ao Estado fazê-la. As Upas caberiam em princípio aos municípios, mas pela impossibilidade dos municípios suprirem essa necessidade, o Estado partiu na frente. A gente tem um déficit muito grande, de atendimento ainda e de pessoas. O HRA, que deveria servir unicamente para grandes traumas e para a questão neurológica, hoje ele não serve só para isso, o que faz a quantidade de cirurgias em espera é porque ele não foi feito para isso. O Mestre Vitalino ainda não funciona com 100% da capacidade, está em processo de implantação”, ponderou.
 
O desenvolvimento de Pernambuco
 
Raquel falou ainda sobre a grave crise econômica enfrentada pelo país e o impacto que causará no Estado. “Pernambuco, apesar de crescer mais do que o Nordeste e o Brasil é um Estado pobre. Melhoramos a cada ano a receita, mas não é suficiente. Eduardo e João Lyra decidiram fazer investimentos em lugares que não eram investidos antes, como a saúde. O governo Federal precisa autorizar que os Estados possam tomar empréstimos, mas essa condição não é revista há dois anos. Hoje ainda temos condições de tomar empréstimo, mas a Secretaria do Tesouro Nacional não permitiu. Se olhar o fluxo de caixa, Pernambuco fechou 2014 com mais de R$ 100 milhões caixa. Enquanto a gente não reforma o Pacto Federativo, enquanto não distribuir melhor o dinheiro, se são se faz empréstimo, não se faz investimento”, observou.
 
Raquel lembrou ainda que o governo Federal, através do ministro da Saúde, Arthur Chioro, prometeu investimento rápido para a saúde de Caruaru, mas que demorou para que a verba chegasse ao município. “Temos uma grave crise econômica, mas temos uma distribuição injusta do dinheiro também. O ministro Arthur Chioro, quando veio inaugurar o Mestre Vitalino, disse que poderia contar com o dinheiro do governo Federal para construir o Hospital da Mulher em um mês. Em oito meses foi que o dinheiro chegou”, analisou.
 
PCC dos professores
 
Sobre o Plano de Cargos Carreiras (PCC), aprovado para os professores em 2013, Raquel foi prática ao dizer que “faltou transparência” na condução do processo.
 
“O que precisa é de transparência. Se disse que o plano anterior aprovado, acho que em 2008, não poderia ser arcado pelo município, por conta dos altos salários e altas gratificações. Disseram que o novo PCC seria para adequar isso, eu não soube quanto custava o PCC anterior e quanto custa o de hoje, com é que esse cabe nas contas da Prefeitura? Afora isso, é um lado dizendo que cabe e um dizendo que não cabe, fica difícil tratar essa questão e a gente acaba judicializando a questão. Um bom começo seria colocar os números em evidência”, afirmou.
 
Asfalto para a zona rural
 
“A temática do asfalto da zona rural vem se arrastando há muito tempo. O último ato do ministro Fernando Bezerra Coelho foi vir a Caruaru dizer que o recurso estava assegurado, que viriam R$ 11 milhões para isso. Caruaru ainda não viu esse dinheiro. O que tenho acompanhado pela imprensa é que o prefeito está tentando liberar esse recurso. Mas temos capacidade de articulação. Temos eu, o deputado Federal Wolney, um senador de Caruaru. A zona rural de Caruaru precisa ser repensada. As pessoas estão deixando de plantar por falta de água, de técnicas ou outros motivos e estão fabricando jeans. Temos um número muito grande de mulheres que engravidam cedo e não estudam porque não tem ensino médio na zona rural de Caruaru”, alertou a socialista.
 
A aproximação com Queiroz
 
Já no final da entrevista, Raquel Lyra foi indagada como está a sua aproximação, e de João Lyra, com o prefeito José Queiroz, de quem já foi aliada política, além da sua participação no governo. A resposta foi curta.
 
“Pouco discutimos sobre a questão municipal, por isso não tenho informações sobre o governo. Votamos em Queiroz nas duas eleições. Fomos para as ruas pensando que poderíamos ajudar nas questões de Caruaru. Passamos, com Queiroz e Wolney, sem conseguir discutir as questões profundas da cidade. Por isso em 2012 declaramos votos mas não entramos na campanha. Na eleição passada não dobrei com nenhum deputado Federal. E discutir só a cidade em época de eleição é muito ruim. Tem que discutir sempre e lamento que isso não tenha acontecido”, finalizou.

Em Gravatá, reunião de planejamento para a Semana Santa acontece nesta segunda

Os preparativos para a Semana Santa 2015 em Gravatá já estão começando, e o primeiro passo acontece nesta segunda-feira (09), quando a Prefeitura através da Secretaria de Turismo realiza uma reunião de planejamento nas dependências do Hotel Portal.

Durante o encontro estarão reunidos secretários diretamente envolvidos com o evento, representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Celpe, Compesa, DETRAN entre outros segmentos

A reunião serve para definir o plano de trabalho para os dias de evento em que a cidade recebe milhares de visitantes tanto para os shows, como para os condomínios e hotéis existentes no município. Neste período a população de Gravatá praticamente dobra sua quantidade.

Governo comemora Dia da Mulher com entrega de certidão de óbito retificada à família de presa política e lançamento de prêmio

O Governo de Pernambuco preparou um grande ato em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. O evento, que será realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (9), às 15h, contará com a participação do governador Paulo Câmara, que retornou hoje do México, onde foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ato será marcado pela entrega da certidão de óbito retificada da militante política Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria estadual da Mulher, com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

Na ocasião, a família de Anatália receberá uma certidão com a verdadeira causa do seu falecimento. O registro anterior era de suicídio, mas a Comissão descobriu que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento, um homicídio.

No ato, também será lançado o Anuário 8 de Março da Secretaria da Mulher – Ano 09, que fortalece um novo ciclo de políticas públicas para as mulheres. A publicação, que nesta edição homenageia a médica Naíde Teodósio, no ano em que ela completaria 100 anos de nascimento, reúne as metas e objetivos da pasta em várias frentes de atuação. Entre elas: política de enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres; política de trabalho, renda e habitação e política de empoderamento e municipalização das ações de gênero.

Por fim, também será lançado o edital do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. Criada em julho de 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, a premiação tem por objetivo estimular e fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em sua diversidade, por meio da produção de textos, pesquisas, estudos e projetos classe social, raça, etnia, geração e orientação sexual.

Fernando Bezerra Coelho cobra ações para o Vale do São Francisco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cobrou do Governo Federal medidas
emergenciais para evitar que a região do Vale do São Francisco sofra com a
estiagem. O Senador lembrou que o Vale sustenta uma cadeia econômica
importante para todo o Nordeste, a partir da fruticultura irrigada, que
gera mais de 240 mil empregos e gera uma movimentação financeira de
aproximadamente R$ 2 bilhões.

“Para se ter uma ideia do que o Vale representa, a indústria metal mecânica
no ABC Paulista emprega atualmente 150 mil pessoas, segundo pesquisa de
empregos da Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade”,
disse o senador, comparando o volume de postos de trabalho do sertão.

Fernando defendeu que o Governo Federal adotasse medidas como a suspensão
do plantio de novas áreas nos perímetros irrigados e a retirada da Retirar
a tarifa bandeira vermelha dos consumidores, Cuja energia se destina a
irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino. “No Vale
do São Francisco, os empreendimentos de fruticultura estão distribuídos em
três categorias: pequenos, com até 20 hectares, que somam 94%, os médios,
entre  20 e 50 hectares, representam  4%, e os grandes, acima dos 50
hectares, que são  2%.

Parceria entre Destra, Cepam e Moto Amiga regulamenta cinquentinhas em Caruaru

Com o apoio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam) e do Projeto Moto Amiga, Caruaru será a primeira cidade de Pernambuco a regulamentar os ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas. Esta semana, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) deu início ao

Processo e os proprietários têm até o dia 31 de maio para comparecer à sede da Autarquia e fazer o cadastro.

Para isso, é necessário levar os seguintes documentos: nota fiscal original do veículo e cópia, RG original e cópia (o mesmo nome constante na nota fiscal), CPF original e cópia (o mesmo nome constante na nota fiscal), e cópia do comprovante de residência. Com a conclusão do cadastro, a Destra emitirá uma autorização com validade de 30 dias para que o proprietário efetue o registro, matrícula e emplacamento junto a uma unidade Ciretran/Detran em Caruaru.

“Esse cadastramento irá auxiliar na regularização deste tipo de veículo que comumente encontramos sendo pilotados por menores de idade, vindo a causar transtornos e acidentes, onde dificilmente o condutor consegue ser penalizado”, explica o diretor-presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco. Após o encerramento do período, a Destra dará início à fiscalização e os veículos que forem encontrados sem emplacamento serão apreendidos.

A regulamentação das cinquentinhas em Caruaru está sendo possível graças a uma parceria com o Cepam e com o projeto Moto Amiga, desenvolvido pelos concessionários da Honda e que tem como objetivo realizarações preventivas para alertar os usuários de motocicletas sobre os riscos do uso incorreto do veículo duas rodas. A primeira reunião entre representantes do Cepam, Moto Amiga e Destra aconteceu no dia oito de janeiro, em Caruaru.

Na ocasião, foram definidas ações para a regulamentação e fiscalização das cinquentinhas e para georeferenciar os 20 pontos onde acontecem mais acidentes no município. As medidas integram o projeto Salvando Vidas, que tem como objetivo desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização em Pernambuco para tentar reduzir o número de mortes no trânsito. Também participaram dos encontros representantes do Corpo de Bombeiros, Samu, Colégio Atual e da concessionária Honda local.

O Colégio Atual é um dos parceiros da iniciativa em Caruaru e está trabalhando com o tema “Trânsito” na grade extracurricular de ensino, além de promover debates e palestras sobre o assunto. “Nosso objetivo é desenvolver nos jovens a consciência sobre a importância de se respeitar as leis de trânsito”, pontua o diretor pedagógico, Eduardo Barbosa.

O coordenador do Cepam, médico João Veiga, comemorou o início da regulamentação das cinquentinhas em Caruaru. “Essa iniciativa é muito importante para salvar vidas, que é a coisa mais importante em uma gestão pública. O Cepam tem a missão de estimular as autoridades municipais, estaduais e federais a desenvolver ações nesse sentido”, destaca.

Para o representante do projeto Moto Amiga, Guto Alves, a iniciativa de Caruaru deveria ser seguida por outras cidades do estado, já que a falta de fiscalização das cinquentinhas é um dos fatores do alto número de mortos em acidentes com motos em Pernambuco. “Vamos continuar trabalhando, em parceria com o Cepam, para que as prefeituras regulamentem as cinquentinhas. Com isso, estamos ajudando a salvar vidas”.

Mortes aumentam 

De acordo com dados preliminares, o número de mortos em acidentes com motos deve crescer de 8% a 10% em 2014, em relação a 2013, passando de 757 para cerca de 820. O alerta é do Cepam (Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco) e se baseia nos números registrados até o mês de julho. A estimativa revela que a meta de reduzir em 6% esse tipo de morte não será cumprida em 2014. Pela primeira vez, desde que o Cepam foi criado, em 2011, a expectativa é ter um aumento no número das mortes. Cidades do Interior registram os maiores índices. O retrocesso, segundo o Cepam, está diretamente ligado à falta de compromisso dos municípios com a fiscalização.

Segundo o Cepam, Pernambuco tem 22 mortes com acidente de motos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média considerada como epidemia pela Organização Mundial de Saúde, que é dez mortes para cada 100 mil habitantes. Só no município de Trindade, na região do Araripe, estão sendo registrados 100 acidentes com mortes para cada 100 mil habitantes.

O mapeamento das mortes no estado registra que a Região do Araripe aparece em primeiro lugar, com 60 mortes para cada 100 mil habitantes. Em Segundo vem a Região do Pajeú, com 55 mortes para 100 mil habitantes. A Região do Pólo Têxtil no Agreste está em terceiro, com 40, e a Região Metropolitana do Recife registra 22 mortes para cada 100 mil habitantes.

Vistoria dos transportes alternativos tem início nesta segunda

Nesta segunda (09), a Destra dará início a vistoria 2015 dos transportes alternativos. Neste ano, a vistoria seguirá um calendário que atenderá aos veículos de 50 localidades entre cidades e distritos, tendo término no dia 30 de abril, já contando com o prazo destinado aos retardatários.

Os condutores devem comparecer a sede da Autarquia, das 07h às 13h, portando os seguintes documentos: IPVA 2015 pago, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Alvará (válido até 31/12/2015), antecedentes criminais (federal e estadual) do período de 2015 e comprovante de residência.

Após o período de vistorias, todos os veículos que forem encontrados circulando com o selo em atraso, poderão ser multados e recolhidos ao pátio da Destra para que efetuem a regularização.