Monthly Archives: março 2015

Pernambuco adere a programa para reduzir processos de execução fiscal

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

Secretaria de Políticas Sociais entrega kits de trabalho a servidores

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Na manhã de ontem (2), técnicos da Secretaria de Políticas Sociais, que integram as equipes responsáveis pelo trabalho de abordagem social, receberam kits compostos por camisa com proteção UV, colete de identificação, boné, protetor solar para rosto e lábios e mochila. “O kit de cuidados possibilita aos técnicos o bom desempenho de suas atribuições, assim como demonstra o cuidado da gestão com os servidores”, pontuou a secretaria executiva, Adriana Queiroz.

O trabalho de abordagem social consiste na identificação das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, tendo por objetivo a garantia de direitos e criação de vínculos entre os serviços ofertados pela rede de assistência social do município e o usuário. Ele funciona da seguinte forma: técnicos sociais realizam visitas a determinadas áreas da cidade, previamente identificadas, que apresentam incidência de pessoas expostas a algum tipo de risco, onde se encontram crianças submetidas ao trabalho infantil, mendicância, abuso e exploração sexual e pessoas em situação de rua. Após abordagem e identificação, os serviços disponibilizados pela rede de assistência são direcionados de acordo com cada caso.

Raquel Lyra se reúne com secretário-executivo de Recursos Hídricos

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Dando continuidade ao assunto da água em Pernambuco, a deputada Raquel Lyra (PSB) esteve reunida, na tarde desta segunda (02), com o secretário-executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Na sede da secretaria, a parlamentar teve a oportunidade de assistir uma apresentação sobre o tema: Emergência da Seca em Pernambuco – Ações para Reforço na Estrutura Hídrica, que também será exibida na Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (05), no Grande Expediente Especial, solicitado pela própria deputada para falar sobre a situação hídrica do Estado, seus mananciais, obras e ações em andamento. ‪

Atualização de cadastro dos artistas de Caruaru será iniciada nesta terça

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A atualização deverá ser feita na Fundação de Cultura e Turismo, a partir desta terça, 03. É importante lembrar que o trabalho é focado nos artistas de Caruaru e visa posteriores parcerias durante o calendário festivo da cidade, que contempla o Caruaru Parada Obrigatória, São João e Natal FelizCidade.

Para iniciar o processo, até o dia 06, o trabalho será exclusivo para os trios pé-de-serra. Esses artistas deverão levar uma cópia do comprovante de residência atualizado, número de telefone – celular e/ou fixo – além do número do PIS, PASEP ou NIT, que é a novidade na atualização deste ano.

De 09 a 23 de março, os demais segmentos artísticos, como bandas, artistas individuais, grupos teatrais, quadrilhas, grupos de pífanos e demais artistas deverão comparecer à Fundação para o mesmo procedimento. “O intuito é fazer um levantamento completo de todos os segmentos e poder favorecê-los na maioria dos eventos promovidos pela Fundação de Cultura”, explicou o diretor de Ações Culturais, Djair Vasconcelos.

A Fundação de Cultura fica na Praça Coronel José de Vasconcelos, 1000, no Centro, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 13h. Para dúvidas, o telefone é o 3721-1257. 

Cursinho Popular tem nova data para início das aulas

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Ao invés de começarem neste sábado, 07, as aulas do Cursinho Popular Professor Edílson de Góis terão início no sábado, 14. A decisão do adiamento é para atender a solicitação de estudantes que pediram um prazo maior para o período de inscrição, que agora vai até o próximo dia 10.

A aula inaugural acontecerá na Escola Municipal Professor Machadinho, das 13h30 às 17h, e a entrada é um quilo de alimento não perecível, que será doado, posteriormente, a instituições de caridade.

Para se inscrever é fácil! Além de poder fazer a matrícula na Secretaria de Educação e na Escola Municipal Professor Machadinho, o fera também pode efetuar a inscrição através da internet. Basta acessar o site www.cursinhopopularcaruaru.xpg.com.br e seguir as instruções.

Confira os endereços!

Secretaria de Educação
Endereço: Avenida José Marques Fontes, número 21, Bairro Indianópolis

Escola Municipal José Florêncio Neto (Professor Machadinho)
Endereço: Rua Olegário Bezerra, sem número, Bairro São Francisco.

www.cursinhopopularcaruaru.xpg.com.br.

Palestra na Fiepe marca “Dia do Empresário da Indústria”, em Caruaru

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Na próxima quinta-feira (05), a Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco  (Fiepe), através da Regional Agreste, e os sindicatos
associados, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) e em parceria com a Confederação Nacional da Indústria
(CNI), comemoram o Dia do Empresário da Indústria.

Para lembrar a data, será promovido um debate, cujo tema será a “Indústria Brasileira 2014/2015: cenário macroeconômico”, com o palestrante Luiz Flávio Maia. O evento tem
início às 18h30, na sede da Fiepe.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do telefone:(81) 3722-5667

Moradores conhecerão Estação de Tratamento de Esgoto, em Caruaru

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A Compesa promoverá nesta terça-feira (03), a partir das 14h30, ação com alguns residentes do Bairro das Rendeiras, em Caruaru. A ação foi planejada pela Companhia, após reunião feita na associação de moradores do Bairro, que aconteceu na última sexta-feira (27).

A ação contempla a visita dos participantes à Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, que fica no Bairro das Rendeiras. Assim, os moradores poderão conhecer os serviços de saneamento realizados pela Companhia como coleta, tratamento e manutenção.

IPA realiza 1ª colheita de tomate tolerante a vírus e calor

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) iniciou a 1ª colheita de
sementes da variedade de tomate “Ferraz IPA 8”, na Estação Experimental de
Belém do São Francisco, localizada no Sertão de Itaparica, a 475
quilômetros do Recife. Desenvolvida pelo pesquisador Edinardo Ferraz, essa
variedade de tomate é mais alongada, firme, possui um vermelho intenso e
uniforme. No entanto, a principal característica é a resistência deste
fruto ao calor e a dois vírus predominantes no Nordeste, o vira-cabeça e o
geminivírus.

Dentro de um ciclo de 120 dias, esse tomate leva apenas 4 pulverizações.
Para ter uma ideia, algumas variedades de tomate recebem remédio (quase)
todos os dias. É um avanço para o meio ambiente, a saúde dos agricultores e
dos consumidores. Em uma área de meio hectare, a estimativa é colher cerca
de 14 toneladas de tomate, que resultará em seis quilos de sementes,
aproximadamente.

Outro diferencial no plantio é a técnica usada. Ao invés de ser em
vara, a plantação DSC_0056é rasteira, contribuindo para o meio ambiente tanto por não haver
desmatamento como no controle da água, já que o gotejamento propicia
irrigação contínua e controlada. As folhas que nascem em cima do fruto
também merecem destaque, já que torna o tomate mais resistente ao calor. “É
um filtro solar natural”, compara Ferraz, que iniciou a pesquisa na década
de 90, por meio de cruzamento genético. Após a colheita, o próximo passo é
multiplicar a semente para que depois ela seja comercializada.

Eleitores faltosos já podem regularizar situação 

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Começou a ser contado nesta segunda-feira (2) o prazo de 60 dias para que o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quase 1,8 milhão de eleitores brasileiros estão nessa condição e deverão comparecer a um cartório eleitoral até o próximo dia 4 de maio, caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.


O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais desde o dia 25 de fevereiro. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no Portal do TSE, na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.

Consequências para quem não justificar

Segundo a Resolução 23.419 do TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado pela Justiça Eleitoral no período de 19 a 21 de maio.

O cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Novo superintendente do Banco do Brasil tem audiência com José Queiroz

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, recebeu o novo superintendente do Banco do Brasil, José Medeiros Sobrinho, que veio acompanhado do gerente geral, Adair Alves.

Em uma conversa informal, Queiroz apresentou os empreendimentos que estão em construção, além das obras de melhorias, fazendo de Caruaru uma cidade em constante crescimento. Medeiros afirmou que, mesmo em pouco tempo, constatou a organização da cidade. “Cheguei a Caruaru há pouco tempo, mas já pude perceber que é uma cidade muito organizada, bonita, evoluída e que, ao contrário de muitas outras, cresce constantemente, atraindo novos investidores”, aSONY DSCfirmou.