Monthly Archives: maio 2015

Senador Luiz Henrique da Silveira morre em Joinville

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Antes de chegar ao Senado, Silveira tinha sido governador de SC por dois mandatos (Foto: Agência Brasil)

Por WELLTON MÁXIMO
Da Agência Brasil

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) morreu hoje (10) à tarde em Joinville (SC). De acordo com assessores, o parlamentar, de 75 anos, teve um enfarte fulminante em casa depois do almoço. Ele chegou a ser levado para o hospital, onde teve a morte confirmada às 15h15.

Prefeito de Joinville por três mandatos, Silveira era senador desde 2011. No início do ano, Silveira disputou a presidência do Senado, mas perdeu para o também peemedebista Renan Calheiros (AL).

Antes de chegar ao Senado, Silveira tinha sido governador de Santa Catarina por dois mandatos, de 2003 a 2010. Ele começou a carreira política em 1973, como deputado estadual por Santa Catarina, e exerceu cinco mandatos como deputado federal, tendo participado da Constituinte de 1988.

De acordo com a assessoria do parlamentar, o senador será velado num centro de eventos em Joinville. A cerimônia começará assim que o corpo for liberado. O enterro será no Cemitério Municipal de Joinville amanhã (11) no fim da tarde. Assumirá a vaga de Luiz Henrique da Silveira, no Senado, o primeiro suplente Dalírio José Beber, do PSDB.

Vereadores de todo o Estado participam de debate sobre reforma política

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Esta semana, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal vota o relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre a PEC 182, que propõe modificações importantes nos sistemas eleitoral e partidário do país. Uma vez aprovado, o documento seguirá para votação em plenário, prevista para acontecer no dia 26 deste mês, e pode garantir – após quase vinte anos de tentativas – alterações consistentes na atual legislação que rege os partidos e as disputas eleitorais.

De olho nessas mudanças, a Câmara Municipal do Recife e a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco) reúnem parlamentares de todo o Estado em uma sessão especial de debate sobre a reforma política, nesta segunda-feira (11), às 14h30, no plenário da Casa José Mariano. No ato, haverá uma palestra do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da comissão especial e único pernambucano titular na composição do grupo.

Entre outros aspectos, Tadeu explicará aos parlamentares os pontos polêmicos da reforma – como o financiamento de campanhas, cláusula de barreira e mudança no sistema eleitoral – e também as questões já acordadas pelos integrantes da comissão, como o fim da reeleição para o Executivo, o mandato de cinco anos para todos os cargos e o fim das coligações proporcionais.

Um dos itens da reforma que tem despertado particular interesse dos vereadores é o da unificação das eleições. Pelo menos duas propostas estão sendo analisadas pelo relator da comissão e serão submetidas à votação. A primeira estende o atual mandato dos prefeitos e vereadores por mais dois anos, para permitir a coincidência do calendário eleitoral já em 2018. A segunda estabelece um mandato de seis anos para os eleitos em 2016, sem direito à reeleição, permitindo a unificação geral dos pleitos em 2022.

Cem dias com mais barulho na Assembleia Legislativa

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A nova legislatura da Assembleia de Pernambuco completará amanhã os cem primeiros dias de atividades. O período foi suficiente para que posições fossem marcadas, projetos de lei relevantes aprovados e o o contraditório voltasse a fazer parte do cotidiano da Casa. Desde o primeiro dia, quando os 49 parlamentares reconduziram o presidente Guilherme Uchoa (PDT) ao quinto mandato, as discussões têm sido intensas e, com a composição de uma nova oposição, os tempos de calmaria defitivamente acabaram para o governo do PSB.

A chegada de oposicionistas mais barulhentos é o que tem caracterizado esse primeiro período de atividades. Formado por 13 deputados, o grupo tem buscado se revezar para tentar apontar as falhas do governo. “A Assembleia volta a ser a caixa de ressonância da sociedade. Temos procurado realizar debates, audiências públicas, e temos sido procurados por entidades para dialogarmos sobre temas importantes”, observou o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB).

Nesses cem dias, mais de 40 leis foram aprovadas e mais de 180 projetos foram apresentados. De sugestões como a instituição do Dia do Skate a outras como aprovação do projeto de lei do piso dos professores. O líder do governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges (PSB), vê com naturalidade esse embate, mas faz críticas. “O começo é mais movimentado. Os novatos buscam se afirmar e dar resposta aos eleitores. Alguns chegam a demonstrar ansiedade. Creio que o tamanho da derrota (de Armando para Paulo Câmara) ensejou uma motivação para que atuassem de forma exagerada, atropelando números, distorcendo informações”, explicou.

Deputado Fernando Monteiro quer regulamentar atividade de artesão

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O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou emenda ao projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta do parlamentar, a Carteira Nacional de Artesão deve permanecer como é atualmente, renovável a cada quatro anos, sem obrigatoriedade da comprovação das contribuições sociais. O artesão portador deste documento seria enquadrado na Previdência Social, segundo registro de filiação e a forma de contribuição.

Na avaliação do deputado, a comprovação do pagamento das contribuições à Previdência Social como requisito para renovação da Carteira Nacional de Artesão é prejudicial ao profissional, que seria impedido de exercer a profissão por estar em débito com a Previdência Social. Pelo projeto em tramitação na Casa, a carteira teria validade de um ano e só seria renovada com a comprovação das contribuições sociais.

“O artesanato brasileiro é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda”, afirma Fernando Monteiro. Segundo ele, a regulamentação da atividade é uma antiga reivindicação dos artesãos, mas tem que ser feita de forma que não prejudique o profissional. Conforme estudo do IBGE, a maioria do empreendedorismo relacionado à atividade é conduzida por mulheres.

A atividade artesanal em Pernambuco é uma importante alternativa de redistribuição de renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população envolvida. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o artesanato movimenta anualmente cerca de R$ 28 bilhões, ou 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Gravatá faz Dia D da campanha de vacinação contra a influenza

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A Secretaria de Saúde de Gravatá realizou, ontem, o Dia D da campanha nacional de vacinação contra a influenza em toda a cidade. Todas as unidades de saúde da família da zona urbana e os postos volantes montados na praça da Matriz, centros de saúde (Posto I e Sucam), Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Igreja Pentecostal funcionaram das 8h às 17h para aplicar a vacina e imunizar o público-alvo da campanha.

A secretária de Saúde, Aglaine Oliveira, esteve presente no posto volante montado na praça da Matriz e falou sobre a equipe estrutural envolvida na ação. “Cerca de 150 profissionais participaram da campanha que tem como objetivo mobilizar a população para ir às unidades de saúde e se proteger contra a influenza”, destacou.

O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), também acompanhou o Dia D. “Cuidar da saúde do povo de Gravatá é uma das prioridades de nossa gestão. É muito gratificante realizar uma campanha de vacinação e ver a participação das pessoas que procuram o SUS para se cuidar”, disse.

A campanha de vacinação contra a influenza, que teve início no dia 27 de abril, segue até 22 de maio em todas as unidades de saúde da família em Gravatá.

Na TV, PSDB vai dizer que governo transfere conta do ajuste para população

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Do Estadão Conteúdo

O PSDB começa a veicular na TV neste domingo (9) uma série de propagandas em que acusa o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de transferir a conta do ajuste fiscal para a população.

Em uma das peças de 30 segundos divulgada nas redes sociais do partido, uma família tenta se proteger de uma tempestade em baixo de um guarda-chuva. “Economia parando. Preços subindo. Desemprego aumentando”, afirma o narrador.

De repente, uma mão arranca o guarda-chuva, deixando a família desabrigada. O narrador então diz: “E, justo agora, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego. Quando mais você precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O PSDB tem criticado a aprovação na última quinta-feira (7) da Medida Provisória 665, que altera o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. Na próxima semana, deve ser votada a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. As duas medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica do governo para tentar colocar as finanças públicas em ordem.

Participação da juventude é foco de audiência na Câmara

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A Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi palco de debate sobre políticas públicas de inclusão do jovem

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio abriu suas portas, na tarde deste sábado (9), para debater, em audiência pública com a juventude caruaruense, políticas públicas de inclusão do jovem, entre elas o Parlamento Jovem. O encontro foi convocado pela vereadora Rosemary da Apodec (DEM).

A mesa dirigente dos trabalhos, presidida pela democrata, foi composta também pelo vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), pelo advogado Rodrigo Albuquerque, pela estudante Joana D’arc, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, por Yanne Karine, presidente do Conselho Municipal da Juventude, e por Raffiê Delon, ex-membro do Parlamento Jovem de Caruaru.

Os debates foram acalorados e giraram em torno da defesa de uma participação mais efetiva da juventude (inclusive da zona rural) na tomada de decisões e apresentação de proposituras aos poderes Executivo e Legislativo. O vereador Rodrigues da Ceaca falou de sua posição contrária à maioridade penal aos 16 anos e colocou seu gabinete à disposição dos jovens. “Vocês podem contar comigo”, assegurou o parlamentar.

Ainda sobre a redução da maioridade penal, o ex-parlamentar jovem Cleyton Feitosa, mestrando em direitos humanos pela UFPE e integrante do coletivo LGBT Lutas e Cores, usou a tribuna e propôs o encaminhamento de uma nota da audiência se posicionando publicamente contra o projeto. “Aproveito para pedir uma nota também pelo Dia Municipal de Combate à Homofobia, 17 de maio, um marco na luta contra a discriminação por orientação sexual e gênero”, afirmou.

Ao final da audiência, Rosemary da Apodec convidou a todos para uma reunião, na próxima segunda-feira (11), às 18h, na Acaccil, para debater a formação do conselho que vai trabalhar no projeto de reimplantação do Parlamento Jovem de Caruaru. “O debate foi muito bom, as propostas que nós recebemos foram muito interessantes e agora que a ideia foi lançada é trabalhar para a formatação do projeto, que, tenho certeza, será bem diferente”, analisou a parlamentar.

Miguel Coelho vai pedir redução de ICMS cobrado à Usina Pumaty

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Deputado conheceu primeiros resultados da produção da indústria, reativada em 2014 (Foto: Ivaldo Reges)

Os deputados estaduais Miguel Coelho e Aluísio Lessa (PSB) estiveram ontem no município de Joaquim Nabuco para uma visita técnica à Usina Pumaty. O objetivo foi acompanhar os primeiros resultados da produção da indústria, que foi recentemente reativada por uma cooperativa de fornecedores e trabalhadores do corte de cana após dois anos fechada em razão de uma crise econômica.

Depois de conhecer as instalações da fábrica e o processo operacional, os parlamentares se reuniram com os dirigentes da cooperativa, que mostraram animação com a produtividade. Desde a reativação, Pumaty já alcançou a moagem de cerca de 430 mil toneladas de cana e a produção de 34,6 milhões de litros de álcool. Apesar dos bons resultados com a retomada do trabalho, a cooperativa solicitou a intermediação dos deputados junto à Secretaria Estadual da Fazenda para reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Ficamos muito sensibilizados com o trabalho feito pela cooperativa na Usina Pumaty e que reaqueceu a economia da Mata Sul com a geração de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos. É preciso, contudo, garantir a operação e lucratividade do empreendimento e, por isso, vamos solicitar ao Governo do Estado para avaliar uma redução no ICMS coletado da cooperativa, além de pedir uma reunião o quanto antes com a Secretaria da Fazenda para discutir esse ajuste”, adiantou Miguel Coelho.

A Usina Pumaty voltou a funcionar em setembro de 2014 após um acordo com o Ministério do Trabalho para o arrendamento da fábrica pela Cooperativa de Fornecedores de Cana. Na última safra, o empreendimento teve um faturamento superior a R$ 40 milhões. “Nos últimos seis meses, já recolhemos R$ 8 milhões em ICMS para Pernambuco, mas é preciso mais incentivos fiscais para o funcionamento da usina”, afirmou Gérson Carneiro Leão, um dos dirigentes do grupo que administra Pumaty.

Caruaru realiza matrículas para cursos de aperfeiçoamento profissional

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Estão abertas as matrículas para 20 cursos das áreas de gestão, vestuário, automotivo, automação, metalmecânica, transportes, alimentos e trânsito com valores reduzidos. As aulas acontecem neste mês e, em alguns casos, podem se estender até junho. As cargas horárias variam de 16 a 104 horas e os valores vão de R$ 106,25 a R$ 1.200.

Para realizar a matrícula, é necessário ter ensino fundamental completo e, no mínimo, 16 anos, exceto no curso de operações com empilhadeira, que recebe alunos com pelo menos 18 anos e habilitação na categoria B. Os interessados devem levar à secretaria do Senai Caruaru documentos originais e cópia do RG e CPF, assim como comprovante de residência e escolaridade.

Algumas aulas das áreas de vestuário e automotivo exigem, além dos pré-requisitos comuns aos outros, conhecimentos de outros cursos. Nesses casos, além de poder cursar apenas um de cada vez, são oferecidos também pacotes de dois ou três cursos.

Informações no site do Senai (www.pe.senai.br) ou no 0800-600-9606.

Paraíso Home com vários produtos para o Dia das Mães

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Quem ainda está à procura do presente ideal para o Dia das Mães não pode deixar de visitar a Paraíso Home, no Shopping Difusora, em Caruaru. Dotada de uma vasta linha de utensílios domésticos e artigos para decoração, a loja está facilitando a compra dos presentes através do parcelamento por cartões de crédito.

“A Paraíso Home é voltada principalmente para o público feminino e, com certeza, o consumidor que for visitá-la encontrará uma excelente opção. Estaremos de portas abertas durante todo o fim de semana para atendê-lo da melhor forma possível. Os preços estão bastante atrativos e a compra ainda pode ser parcelada”, destacou o proprietário Adjar Soares.

A loja funciona no primeiro piso do Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau.