Comissão da Alepe votará probição de festa open bar

Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Alvo de polêmica desde que ingressou na Assembleia Legislativa, em março passado, será votado nesta terça-feira (30), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o projeto de lei (nº 62) do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) que restringe a realização de festas conhecidas como open bar – que são eventos com bebidas liberadas – em todo o Estado de Pernambuco.

O projeto volta à discussão, mas totalmente alterado, com um substitutivo (o nº 02) estabelecendo apenas a “proibição do ingresso de menores de 18 anos (crianças e adolescentes), exceto se acompanhado pelos pais ou responsáveis legais”.

O projeto original – de Cleiton Collins – restringia a realização de eventos em casas de shows, boates e similares “com bebidas liberadas”, conhecidos como festas open bar, e estabelecia multa de R$ 10 mil a R$ 30 mil, com valor dobrado em caso de reincidência. Entende como bebida liberada quando o valor do consumo de bebidas está embutido no preço do ingresso e os eventos que cobrarem valores irrisórios para o ingresso, mas que tenha como atrativo as bebidas alcoólicas liberadas.

O substitutivo nº 02, do deputado Antônio Moraes (PSDB) e subscrito pela CCLJ, é o que será votado na reunião da comissão, já tendo o parecer favorável do relator atual, o também deputado evangélico Presbítero Adalton Santos (PSB). Moraes foi o relator do projeto de Cleiton Collins, o deputado mais votado nas duas últimas eleições estaduais (250 mil votos em 2014), e deu parecer contrário, declarando inconstitucional a proposta original por “afrontar a competência privativa da União de legislar sobre direito civil e invadir as liberdades individuais consagradas na Carta Magna”.

O novo relator Presbítero Adalto Santos diz, na justificativa, que o substitutivo visa a “conscientizar os jovens” sobre o uso de bebida alcoólica nos eventos open bar e “apela ao Poder Público” para não se fazer ausente nas medidas preventivas contra o alcoolismo, em especial na faixa etária até os 18 anos de idade.

O deputado Cleiton Collins tentou ainda amenizar o rigor do seu projeto de lei apresentando a emenda supressiva nº 01. Ressaltando que seu objetivo é regulamentar este tipo de festa open bar, onde considera que “uma população muito jovem inicia bebendo muito e muito cedo”, sugere mudanças para atender setores envolvidos na propostas.

Para amenizar o impacto do projeto original, Collins propõe a conversão do valor do ingresso para consumação de bebidas alcoólicas ou não pelo cliente, condicionando a conversão à escolha do consumidor e podendo o mesmo optar pela não conversão. No segundo caso, o montante referente à bebida deve ser abatido do preço do ingresso. A emenda de Collins deve ser rejeitada pela CCLJ.

Conselho Estadual LGBT toma posse nesta terça-feira

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT serão empossados nesta terça-feira (30) pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. A solenidade acontece às 9h, no auditório do ProRural, localizado na rua Gervásio Pires, nº 399, bairro da Boa Vista, centro do Recife.

O Conselho LGBT será um espaço de permanente diálogo entre a sociedade civil organizada e o Governo do Estado. O colegiado, composto por membros de 20 instituições da sociedade civil (dez titulares e dez suplentes) ligadas à defesa e promoção dos direitos da população LGBT e 20 representantes de secretarias estaduais (dez titulares e dez suplentes), tem atribuições deliberativas, consultivas e de monitoramento das políticas públicas direcionadas para a população LGBT.

“A criação do conselho e a sua efetiva atuação é mais um espaço para fortalecer o trabalho das instituições com atuação voltada às lutas em defesa e promoção dos direitos da população LGBT”, afirma Marcone Costa, coordenador LGBT. A Coordenadoria LGBT é ligada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais e foi criada durante a reforma administrativa do governo Paulo Câmara (PSB).

Raquel Lyra participa de comemorações juninas na zona rural

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Em Cachoeira Seca, a deputada estadual prestigiou festa de São Pedro de associação (Foto: Arnaldo Félix)

Comunidades da zona rural de Caruaru foram o destino da deputada estadual Raquel Lyra (PSB) neste domingo (28), véspera de São Pedro. Ela esteve na festa do Maior Xerém com Galinha do Mundo, na Vila do Rafael. Parabenizando o organizador Fábio do Rafael, a parlamentar destacou a importância de preservar as comemorações juninas e incentivar as comidas gigantes.

Na comunidade de Cachoeira Seca, a deputada prestigiou a primeira festa de São Pedro promovida pela Associação das Mulheres Jovens e Idosas, com fogueira, quadrilhas e bandas de pífanos. “Vim aqui dizer que vamos trabalhar juntas para fortalecer o que vocês têm aqui, que é a força de trabalho. Vamos ajudar na construção de soluções para os desafios que nós temos”, comentou Raquel.

Portaria do Detran estabelece valores para serviços prestados pelos CFCs

Foi publicada, no “Diário Oficial do Estado”, portaria do Detran-PE que estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores) de Pernambuco credenciados junto ao órgão de trânsito.

Uma pesquisa de avaliação de viabilidade econômica financeira, realizada pelo Sebrae a pedido dos proprietários de CFCs e por recomendação do Ministério Público, chegou aos valores que deverão ser aplicados pelas autoescolas. São eles: aulas teóricas das categorias A e B, com preço mínimo de R$ 4,19 e máximo de R$ 12,42. Já o curso prático da categoria B ficou com o valor mínimo de R$ 26,02 e máximo de R$ 35,99. Preços esses praticados por aulas. Vale lembrar que, nesses valores, não está embutida a taxa do Detran, que é de R$ 230,32.

A prática de preços fora do desvio padrão e a prestação dos serviços em desacordo com a carga horária e as grades curriculares ensejarão imediata apuração por parte dos órgãos de fiscalização do Detran-PE, sujeitando os faltosos às medidas sancionadoras correspondentes.

Prefeitura de Gravatá inaugura Casa de Passagem na próxima quarta

O prefeito Bruno Martiniano (PTB) inaugura na quarta-feira (1º), às 10h, a Casa de Passagem de Gravatá. O local foi feito especialmente para receber crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e tem como diferencial o trabalho de psicólogos, coordenadores, educadores e cuidadores para garantir a integridade física, social e psicológica dos atendidos.

Toda a adaptação foi feita pela prefeitura e, conforme recomendação, o endereço não pode ser divulgado. Tudo isso para resguardar as crianças. Os atendidos no espaço são encaminhados pela Promotoria Pública até que os trâmites legais de cada um seja resolvido.

A casa funcionará 24 horas por dia. Os móveis já foram montados e a residência tem capacidade para receber até dez pessoas.

Joquinha Gonzaga será atração na Cavalgada de Santana

O safoneiro Joquinha Gonzaga, que é sobrinho de Luiz Gonzaga e neto de Januário, será a principal atração da 16ª Cavalgada de Santana, que acontece no próximo sábado (4), no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus. A cavalgada é promovida pela Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde todos os anos é encenada a peça da Paixão de Cristo. Também fazem parte da programação apresentações das bandas Badigão e seu trio, Trio Tabajara, Joãozinho Aboiador e Berinho do Acordeon.

O evento cultural, que reúne cavaleiros para celebrar a tradição das tropas e boiadas, já se tornou tradição entre homens e mulheres que curtem a vida no campo. No ano passado, o encontro contou com mais de 500 participantes que fizeram o percurso da cavalgada, da Pousada até a Fazenda Mandacaru, a cavalo, carroça de burro ou de carro.

O valor do kit individual para não hóspedes é de R$ 120 e inclui refeições, bebidas, camisa e boné. Para quem quiser ficar hospedado na pousada, são oferecidos pacotes de sexta a domingo com preços a partir de R$ 1.230, o casal, com pensão completa, incluindo jantar temático no cenário Santa Ceia.

São disponibilizados cavalos para alugar na Pousada da Paixão. Além disso, há ainda as opções de jipes e carroças de burro para o traslado Pousada da Paixão- Fazenda Mandacaru-Pousada da Paixão.

Governador confere encerramento do São João de Bezerros

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Paulo acompanhou apresentações musicais de grupos de dança e quadrilhas em Serra Negra (Foto: SEI)

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesse domingo (28), o encerramento da festa junina de Bezerros, no Agreste. Paulo conferiu apresentações musicais de grupos de dança em Serra Negra, que mantém uma das comemorações mais tradicionais do Estado. Em seis dias de festa, o município promoveu mais de 30 shows e apresentações culturais.

Ao lado do prefeito Severino Otávio (PSB), o chefe do Executivo pernambucano destacou as parcerias entre Estado e municípios. “Nós viabilizamos recursos para os principais polos, mas as prefeituras foram fundamentais para a promoção do São João de Pernambuco. Elas foram grandes parceiras, pois, mesmo em meio às restrições, conseguiram realizar festas organizadas e tranquilas”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o período junino, o governador também conferiu os festejos de Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e do Recife. Nesses polos, Paulo conversou com a população e percebeu as impressões dos pernambucanos sobre a festa.

“Pernambuco fez, mais uma vez, um São João animado e seguro. Nós vamos continuar trabalhando para viabilizar infraestrutura para a realização de festas que divulgam a cultura do nosso Estado e geram mais emprego e renda para o nosso povo”, pontuou Câmara.

Véspera de São Pedro com mais de 100 mil pessoas no Pátio de Eventos

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O show de Aviões foi pura energia, com muitas demonstrações de carinho dos fãs (Foto: Rafael Lima/PMC)

Neste domingo (28), véspera de São Pedro, a noite foi animada no Parque de Eventos Luiz Gonzaga. Rapidamente o local lotou de fãs. Mais de 100 mil pessoas conferiram os sucessos de uma das bandas mais esperadas deste São João: Aviões do Forró. Caruaru ficou movimentada com as excursões trazendo visitantes de todas as partes do Nordeste. Não é à toa que o grupo arrasta multidões. Os vocalistas Xand Avião e Solange Almeida fizeram o público cantar em coro músicas como “Você nunca me amou”, “Sofro de ressaca, mas não morro de amor”, “Eu tava te amando” e “Veja só no que deu”.

O show foi pura energia, curtido do início ao fim, com muitas demonstrações de carinho por parte dos fãs da banda. Na coletiva que deu à imprensa antes de subir ao palco, Xand Avião foi perguntado sobre a expectativa de público e, prontamente, ele respondeu: “O público de Caruaru tem um carinho enorme por nós e nós por eles. Nunca nos decepcionou. Lembro de um ano em que viemos tocar aqui, no São João, e ficamos apreensivos se teria gente para nos ver. Para nossa surpresa, o público lotou o Pátio. Ficamos muito felizes”, comentou.

A segunda atração da noite foi Flávio Leandro, que, entre uma música e outra, recitou poemas falando da vida nos sertões e dos hábitos do povo nordestino. O artista tem composições gravadas por cantores como Elba Ramalho, Flávio José e Santanna. No show, o estilo musical puxou para o forró tradicional, com xotes e baiões dos bons para dançar.

Em seguida, foi a vez de Ferro Na Boneca animar os forrozeiros. O grupo celebra 15 anos de estrada e já emplacou sucessos como “Essência de amor”, “Você pode me perder”, “Me manda embora” e “Na boca da ex”, todos cantados ontem.

A banda Forró do Muído fechou a noite com estilo. Os cantores Nathalia Calasans e Chico Forrozeiro puxaram o público, mostrando que Caruaru, em mês de São João, não tem tempo para ressaca. No repertório, destaque para as músicas “Sorte”, “Mentes tão bem” e “Medo de amar”.

OUTROS POLOS

Polo da Estação Ferroviária – Na vilinha cenográfica, cada pedacinho do espaço foi uma atração à parte neste domingo (28). No polo preferido das crianças, o Polo das Quadrilhas, as apresentações dos grupos Arrasta-Pé Dom Vital, Molecodrilha e Avelós deram o colorido ao local. Já no Polo Azulão, a mistura de ritmos deu o tom. No início da noite, foi realizada uma homenagem ao Dia do Orgulho LGBT. DJs fizeram o som para as apresentações de seis drag queens. Na sequência, os cantores Thera Blue e Valmir Silva subiram ao palco, além da Orquestra Contemporânea de Olinda.

Fogueira gigante – É tradicionalmente na véspera de São Pedro que a fogueira gigante é acesa. A festa, realizada no bairro Divinópolis, na praça do Convento, ocorre há mais de 40 anos. Com 15 metros de altura, a fogueira iluminou São Pedro e atraiu muita gente. Grupos de bacamarteiros, quadrilhas juninas, bandas de pífano e a cantora Marlene do Forró foram as atrações do evento.

Comidas gigantes – Ontem, duas comidas gigantes foram realizadas em Caruaru. Na Vila do Rafael, houve o 12º Maior Xerém do Mundo. Foram servidos quatro mil pratos de xerém e 200 kg de galinha para centenas de pessoas. Já no bairro do Salgado, a festa ficou por conta do Salgadinho de Belisco. Foram 17 mil saquinhos do salgadinho distribuídos para a comunidade.

Maioridade penal é tema da semana na Câmara

Da Agência Brasil

A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema para terça-feira (30). Segundo Cunha, a PEC da maioridade penal é o único item da pauta.

De acordo com o presidente, se não acabar [a votação] na terça-feira, ela continua na quarta, na quinta, até acabar. “Depois da PEC da maioridade penal, tenho de votar a PEC da reforma política em segundo turno”, acrescentou. Desde que foi eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha defende a votação da proposta, em tramitação há mais de 20 anos.

A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sob forte pressão de movimento sociais contrários à medida. Na comissão especial encarregada de apreciar o mérito da proposta, os deputados contrários à redução da maioridade penal protestaram durante toda a tramitação da PEC, com o argumento de que não se deve mexer na Constituição para reduzir a maioridade. Esse parlamentares concordaram em alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para modificar as penas para menores infratores.

Os defensores da redução da maioridade, maioria na comissão, pressionaram e conseguiram aprovar o parecer apresentado pelo relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Na primeira tentativa de votação, com o plenário lotado de jovens contrários à proposta, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta para esvaziar o local. A votação e aprovação do parecer do relator ocorreu em reunião fechada.

Como o presidente da Câmara já tinha anunciado que a votação no plenário também seria sem a presença de manifestantes, lideres estudantis recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiram liminar da ministra Cármem Lúcia, do STF, para que representantes da União Nacional do Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entrem na Câmara para acompanhar a votação da PEC.

A proposta foi aprovada na comissão por 21 votos a 6, após muitas negociações e alterações no texto do relator. Para conseguir o apoio e os votos para aprovação, Bessa aceitou a redução da maioridade apenas para casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado.

Nesta semana, as comissões técnicas e especiais terão suas atividades normais, com apreciação de projetos e realização de audiências públicas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras terá audiência pública na terça-feira, quando serão ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda (ex-grente de Segurança Empresarial da Petrobras) Paulo Teixeira Brandão (presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras) e Fernando Leite Siqueira (vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras) .

A acareação marcada também para terça-feira entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi adiada para 6 de agosto. O adiamento ocorreu porque o juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo, comunicou à CPI a impossibilidade do comparecimento de Youssef para a acareação nos dias 30 de junho, 7 e 14 de julho.

Humberto encerra agenda em nova comunidade quilombola

A maratona do fim de semana do líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi encerrada com chave de ouro na noite do sábado (27). O petista participou da cerimônia da entrega do certificado de comunidade quilombola, concedida pelo governo federal, à população de Luanda, localizada no distrito de Água Branca, em Serra Talhada, Sertão do Estado.

“Com essa certificação, portas se abrirão para a comunidade, que poderá ter acesso, a partir de agora, a diversas políticas públicas financiadas pelo governo Dilma, como habitação, obras de calçamento e outros investimentos que vão melhorar a vida das pessoas que aqui vivem”, festejou Humberto. Luanda é a 19ª comunidade a receber a certificação como quilombola em Pernambuco.

Também em Luanda, o senador entregou, junto com o prefeito Luciano Duque (PT), uma unidade básica de saúde que foi reformada com recursos no valor de R$ 157 mil e assinou ordem de serviço de uma praça para a comunidade que será financiada com recursos próprios da Prefeitura de Serra Talhada no valor de R$ 84 mil. Essas obras beneficiarão 664 famílias da região.

“A presença do senador em um evento como este demonstra como o governo federal vem se preocupando com o bem-estar da população mais carente em todas as partes do país. Esse é um governo que trouxe comida para dentro das casas das pessoas que, antes dos governos Lula e Dilma, viviam em condição de pobreza extrema”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Antes de seguir para Serra Talhada, o senador proferiu palestra sobre reforma política no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, promovido pela UVP (União de Vereadores de Pernambuco), que aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Durante o evento, que reuniu vereadores de 54 municípios, o líder do PT falou sobre como o Congresso Nacional está tratando o tema da reforma política. “É urgente a necessidade de promover essa reforma, todos são unânimes nessa questão. O que estamos debatendo agora são os pontos que devem ser mudados. Na minha opinião, o ponto mais urgente é o do financiamento de campanhas eleitorais. Não podemos mais deixar que empresas privadas possam fazer doações para as campanhas”, afirmou o senador petista.