Monthly Archives: novembro 2015

Portais da Justiça Eleitoral com novos formatos 

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Os portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ganharam nesta terça-feira (24) um novo leiaute mais moderno, clean e funcional. As alterações realizadas na arquitetura da informação da página inicial e também no acesso aos conteúdos internos visam facilitar a navegação dos usuários e dos publicadores de conteúdos.As redes sociais ganharam mais evidência e os ícones agora estão localizados no canto superior direito da página. Ao lado do comando “Acessibilidade”, é possível mudar o contraste do site para facilitar a leitura em caso de dificuldade visual.

Os menus localizados na aba superior verde foram reduzidos de oito para seis, com destaque para a inclusão do item “Área jurídica”. O espaço irá agrupar os assuntos jurídicos em submenus: “Jurisprudência”, “Legislação” e ”Serviços judiciais”.

Outra ferramenta adotada para facilitar a navegabilidade do usuário na hora de buscar algum conteúdo do site foi acrescentada aos menus. Ao clicar no item de interesse, uma lista aparecerá ao lado contendo as informações mais acessadas sobre o tema.

Logo abaixo da aba superior estão disponibilizados alguns serviços, além de ferramentas de consulta processual, à jurisprudência e de pesquisa a legislação compilada, onde será possível obter a íntegra das leis. Já na lateral direita estão localizados links que remetem às edições do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a visualização das sessões plenárias.

O site também terá mais espaço para a divulgação de banners de eventos e campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral, mantendo a autonomia dos regionais quanto a definição do conteúdo.

As notícias escritas ou em formato de áudio e vídeo ganharam um espaço maior na parte central do portal. A novidade é que o material de rádio poderá ser acessado direto na página inicial.

Outra inovação é que, a partir de agora, os advogados terão um ambiente específico no qual poderão consultar a legislação, tramitação processual, pauta de julgamentos e acessar o sistema de petição eletrônica, além de emitir a guia de recolhimento da União. O “Espaço do advogado” está localizado no canto inferior direito da página do TSE.

Senadores aprovam fim de vendas de bebidas alcoólicas em rodovias

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Congresso em Foco

A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2011 seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ao apresentar o texto alternativo ao projeto original, o relator não considerou razoável estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos postos de venda de combustíveis localizados em áreas urbanas, fora das margens das rodovias.

Para embasar o projeto, Crivella citou estudo feito em 2003 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimando em R$ 5,3 bilhões por ano os custos dos acidentes em aglomerações urbanas. Nas rodovias, a estimativa é de que o custo tenha atingido R$ 22 bilhões em 2006.

O autor citou ainda o estudo Global status report on road safety, produzido pela Organização Mundial da Saúde, segundo o qual uma pessoa com concentração de álcool no sangue de um grama por litro tem seu risco de envolvimento em acidentes de trânsito aumentado em cinco vezes. A estimativa leva em conta a comparação com alguém que tenha concentração de álcool zero.

Magno Martins lança livro em Riacho das Almas‏

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Nesta terça-feira (24) a convite do Prefeito Mário Mota, o jornalista e blogueiro de política Magno Martins estará em Riacho das Almas. Na ocasião, o jornalista ministrará uma palestra que terá como tema a crise no país, e lançará o seu livro de crônicas “Perto do Coração”.

O evento está marcado para as 19h no auditório da Escola Mário da Mota Limeira e é aberto ao público.

Magno Martins é um dos blogueiros de política mais conceituados do Estado de Pernambuco. Com 35 anos de jornalismo, o experiente jornalista traz em seu blog uma análise aprofundada do cenário político estadual, com responsabilidade e vigilância.

O livro – Em Perto do Coração, o Sertão se apresenta nas inspiradas linhas traçadas de Magno como um colírio para os seus olhos, sempre pronto alimentar a sua alma. O saboroso texto é como água no sertão, como o sol causticante de lá, que brilha no seu infinito horizonte.

Laura Gomes comemora prêmio de Direitos Humanos para Caruaru

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Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi uma das vencedoras da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A Prefeitura de Caruaru receberá o prêmio pelo “Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru”.

O programa possibilitou acessibilidade ao público surdo da cidade, durante o São João de Caruaru, no Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa de Laura Gomes (PSB), enquanto Secretária de Direitos Humanos de Pernambuco.

“Nós plantamos uma semente com o Camarote da Acessibilidade e a Prefeitura de Caruaru teve a sensibilidade de continuar e desenvolver o projeto. Inclusão social é de extrema importância para que todos os cidadãos tenham qualidade de vida. Que Caruaru sirva de exemplo para outras cidades, para que todas possam aproveitar melhor o Camarote”, comemorou Laura.

O projeto teve seguimento com a Secretaria de Participação Social que dialogou com representantes da comunidade surda sobre melhorias durante a festa. Uma das sugestões foi a transmissão de alguns shows, durantes os finais de semana, com um intérprete de Libras no telão. Além disso, a grade de shows da noite era postada no Gabinete Digital para que os surdos pudessem votar e escolher qual show teria tradução simultânea. A ação ficou sob responsabilidade do intérprete Álvaro Bezerra, colaborar da Prefeitura de Caruaru.

Prefeitura de Gravatá oferece cursos para o setor de turismo

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A Prefeitura de Gravatá através do Centro de Formação Profissionalizante oferece três novos cursos para o setor de Turismo. As turmas iniciam na primeira semana de janeiro de 2016, mas as inscrições começam nesta terça-feira (24). Esta é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Turismo, Centro de Atitudes, Prodetur e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os cursos oferecidos são:

Gestão de negócios em turismo: período de 06 a 30 de janeiro com aulas de segunda à sábado, das 8h às 13h e das 14h às 18h.

Precificação e técnica de vendas:período de 11 a 29 de janeiro, com aulas de segunda à sexta, das 8h às 13h.

Organização de eventos:período de 11 a 29 de janeiro, com aulas de segunda à sexta, das 8h às 13h.

As vagas são limitadas e para realizar as inscrições é necessário apresentar os documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Os interessados devem ir até o Centro de Formação Profissionalizante e realizar a inscrição das 8h às 16h. maiores informações: (81) 3533-7804.

Inscrições prorrogadas para a Corrida Noturna Liberdade‏

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As inscrições para a 3ª Corrida Noturna Liberdade que será realizada no sábado, 28 de novembro, na capital do Agreste, foram prorrogadas. Os interessados têm agora até a próxima quarta-feira (25) para realizar a inscrição através do site www.corre10.com.br, presencialmente na recepção da Rádio Liberdade (Rua da Conceição, 16-22, 2º andar, centro de Caruaru), no 1º piso do Shopping Difusora, no Supermercado UniCompra  ou nas academias de ginástica: Academia Escola da Asces, Estação Saúde, F3, Gymbox, Hi e Ômega 3.

A Corrida Noturna Liberdade terá concentração às 18h na Estação Ferroviária, centro da cidade. A largada será às 20h e os corredores enfrentarão um percurso de 5 km. Para caminhada, o trajeto é de 3 km. Haverá premiação em dinheiro para os três primeiros lugares nas categorias: masculino, feminino e pessoas com deficiência. Atletas idosos e deficientes têm desconto de 50%.

Na concentração, profissionais da área de saúde irão repassar orientações saudáveis aos participantes que receberão energéticos e toalhinhas de rosto. DJ’s animarão o evento que também irá dispor de massagens, alongamento e mesas de frutas para degustação. Haverá sorteios de tratamentos estéticos, roupas com proteção UV e de ginástica e relógios de pulso.

Os kits são limitados e serão entregues no dia da corrida, no 3º piso do Shopping Difusora, das 10h às 17h.

Conselho de Ética pretende votar processo contra Cunha até 1º de dezembro

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne hoje (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo.

Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.

Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.

Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.

À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que “mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem”, em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.

A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30.

Jovens no Brasil trabalham mais e estudam menos, mostra relatório da OCDE

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Da Agência Brasil

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente hoje (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%.

Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando:  52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. “Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando”, acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.

O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20.

Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.

Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).

O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos.

“De fato, se os padrões atuais se mantiverem, mais de 60% dos jovens brasileiros podem esperar concluir o ensino médio ao longo da vida”, informa o texto. No geral, o índice de conclusão do ensino médio é aquém da média dos demais países.

Em 2013, 54% dos adultos com idade entre 25 e 64 anos não tinham completado o ensino médio no Brasil, o que é maior que a média da OCDE, de 24%.

Segundo a publicação, analisar as taxas de conclusão de diferentes gerações é uma maneira de observar o ritmo em que sistemas educacionais têm se expandido nos países.

O Brasil também aumentou a parcela da população com um diploma de ensino superior, “embora esse aumento venha ocorrendo em ritmo lento”, diz o texto. Entre 2009 e 2013, a parcela da população com idade entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino superior passou de 11% para 14%. O nível está abaixo da média da OCDE, de 34%, e das taxas de outros países latino-americanos, como o Chile (21%), a Colômbia (22%), a Costa Rica (18%) e o México (19%).

O que diz a lei no Brasil

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. Atualmente, 14,6% dessa faixa etária estão no ensino superior. O país terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no ensino médio. Atualmente, são 59,5%.

A OCDE é uma organização internacional composta, em sua maioria, por economias com elevados Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano, consideradas países desenvolvidos. Os representantes fazem o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento dos demais países-membros.

Asces reúne representantes de diferentes religiões em evento

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Diante da atual conjuntura em relação aos conflitos internacionais, o curso de Relações Internacionais da Faculdade Asces, realizará na próxima quinta-feira (26), às 19h, no auditório do Campus I da Faculdade Asces, um debate sobre o papel do diálogo inter-religioso para a resolução de conflitos e a promoção da paz no planeta.

A mesa redonda reunirá representantes de diversas religiões e igrejas cristãs, o evento encerra as atividades da disciplina de “Religiões e Relações Internacionais”, ofertada esse semestre aos estudantes do 8º período do curso de RI e é ministrada pelos professores Fábio Nobre e Marconi Aurélio Silva.

A entrada será gratuita e aberta a toda a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

Semana da consciência negra começa amanhã 

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 A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizará nesta próxima quarta-feira (25), o 2º Seminário Municipal de Saúde da População Negra, das 8h às 13h, no Auditório da Asces. As inscrições são gratuitas e realizadas no local do evento.

 
O objetivo do seminário é aprofundar o diálogo sobre a saúde da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS em Caruaru.
 

De acordo com Anderson Carvalho, Coordenador da Saúde da População Negra, o público alvo são profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra, IV GERES, estudantes das diversas áreas de saúde, movimentos sociais, Conselhos, órgãos ligados aos Direitos Humanos, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada.