Monthly Archives: novembro 2015

Câmara vota hoje 25 proposituras

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Na 65ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 18h desta quinta-feira (12), deverão ser apresentadas e votadas 25 proposituras – 22 requerimentos e 3 indicações. Dos requerimentos previstos para serem votados hoje apenas quatro são reiterações, todas do vereador Edjailson da Caru Forró (PtdoB).

Edjailson solicita, novamente, criação de campanha de conscientização sobre a importância do cultivo de plantas repelentes em jardins urbanos; saneamento e calçamento na 2ª Travessa Mário Melo e nas ruas Maria Júlia Araújo da Silva e Cícero Araújo da Silva, no Loteamento Primavera, Alto da Balança; saneamento e calçamento nas ruas São Damião e Silva Filho, no Loteamento Hosana, Bairro Sol Poente; e saneamento e calçamento nas ruas Elvira Roque do Nascimento, Djanira Barreto, Josenildo Brito, Santa Ana e Osvaldo Ane, no Loteamento João Barreto.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que solicita inclusão do “Novembro Azul”, mês de prevenção de doenças do homem, no calendário oficial de eventos de Caruaru, e o do vereador Alecrim (PSD), que pede arborização no Loteamento Fernando Lyra.

Já o vereador Duda do Vassoural (DEM) apela pela construção de canal coberto na travessa da Rua José de Heredias (onde existe um córrego), no Vassoural, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica implantação de Unidade de Saúde da Família no Loteamento Viva Feliz, nas Rendeiras, e desobstrução da rede de abastecimento d’água no Loteamento São José II, também nas Rendeiras.

Por sua vez, a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresenta voto de aplauso à Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru – Apodec pelos seus 20 anos de fundação. A vereadora também assina requerimento para que seja emitido publicamente boletim médico diário sobre o estado de saúde dos pacientes internados nos hospitais e UPAs de Caruaru e que sejam colocados os itinerários nos pontos de ônibus coletivos.

Em destaque ainda os requerimentos do vereador Bruno Lambreta (PSD), para construção de miniquadra no CRAS do Bairro Centenário e implantação de Unidade de Saúde da Família nos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caroá, e o do vereador Lula Tôrres (PR), que apresenta voto de aplauso à Comunidade Resgate pelos seus 19 anos de serviço cristão.

Além dos requerimentos, os vereadores votam ainda três indicações: a do vereador Tenente Tiburcio (PRB), reivindicando implantação de agência comunitária dos Correios para atender aos moradores dos loteamentos localizados nas Rendeiras; a do vereador Alecrim, solicitando melhoria no sistema de atendimento da Unimed Caruaru; e a do vereador Lula Tôrres, : pedindo a implantação do programa “Papa Pilhas Compesa” em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Queiroz recebe empresário do setor de horti

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A Ceaca se consolidou como um importante centro comercial atacadista de Caruaru e tem chamado a atenção de empreendedores. O presidente da Ceaca, Marco Casé, apresentou ao prefeito José Queiroz o empresário Erivaldo Bezerra, que atua no segmento de caixas plásticas para hortifrutis, e pretende implantar na Ceaca uma empresa de vendas de caixas, locação e lavagem. “Acreditamos no potencial da Ceaca e estaremos no mesmo local do nosso público-alvo, o que facilitará o negócio”, disse o empresário.

Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

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Relator, deputado Eduardo Cury

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificação, como cartão e senha, somente será permitido nos casos em que houver impossibilidade de identificação biométrica do beneficiário.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 4646/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto original também obriga a utilização de sistema de identificação biométrica para transações de financiamentos e empréstimos pessoais consignados e para a habilitação de aparelhos e contratação de serviços de telefonia celular pré-paga. O substitutivo excluiu a obrigação para esses casos.

“Ao contrário dos benefícios pagos pelo Estado, as relações bancárias, a venda de aparelhos celulares e a prestação dos serviços de telecomunicações transcorrem no âmbito do direito privado e são regidas por legislações da esfera do direito comercial”, disse o relator. “Dessa maneira, não cabe ao Poder Público estabelecer procedimentos específicos de telecomunicações para a identificação de agentes nas operações dessa esfera”, completou Cury.

O substitutivo também torna obrigatório o uso de registro fotográfico dos correntistas em contratos de empréstimos bancários – iniciativa prevista no projeto apensado (PL 2093/15) e acolhida pelo relator em seu texto.

Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.

Segurança
O relator destaca que o sistema de identificação biométrica traz mais segurança para os pagamentos de benefícios. “O sistema nada mais faz do que comparar uma característica de uma pessoa, que pode ser a íris ou, mais comumente, a impressão digital, com informações armazenadas em banco de dados ou em cartão convencional com chip”, explica. “A leitura é feita por um computador e impede, com isso, que outras pessoas façam uso de cartões de maneira indevida, uma vez que a identificação pessoal é muito mais segura”, complementa.

Segundo Cury, além de mais seguro, o sistema biométrico tem baixo custo. “Um computador com leitora ótica custa, em média, R$ 8.500,00 a unidade, custo que pode ser bastante reduzido com o ganho de escala. Pode-se, também, instalar a leitora ótica nos terminais de caixa eletrônico, de modo que o acesso ao saque só seja liberado para os beneficiários devidamente identificados.”

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5198/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que regulamenta a utilização de tacógrafos em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de dez lugares.

De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de velocidade e tempo serão multa (cujo valor será multiplicado três vezes), retenção do veículo e perda de sete pontos na carteira (infração gravíssima). Se não houver recurso, a proposta está aprovada pela Câmara e deve ser enviada ao Senado.

O texto aprovado foi elaborado pela Comissão de Viação e Transportes e, pelo substitutivo, também estarão sujeitos às mesmas penalidades os condutores que tiverem o aparelho viciado ou defeituoso; com leitura inacessível à fiscalização ou sem as informações mínimas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); sem estar devidamente selado e lacrado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e sem estar aprovado em verificação do Inmetro.

Acidentes

O texto prevê que em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com tacógrafo, cabe a perito oficial a retirada de disco ou unidade armazenadora do registro.

A proposição estabelece que na ausência de perito oficial, o agente da autoridade de trânsito responsável pelo registro do acidente poderá retirar e manter sob sua guarda o disco ou unidade armazenadora do registro, devendo encaminhá-lo o mais rápido possível à polícia judiciária.

Extratos contrariam versão de Cunha sobre contas na Suíça

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Do Congresso em Foco

O dossiê enviado pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República (PGR) contém documentos que contrariam a versão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas no exterior. Embora ele tenha afirmado que nunca movimentou o dinheiro depositado em uma de suas contas naquele país por um lobista, extratos obtidos mostram o contrário. Só no ano passado, os recursos foram movimentados duas vezes. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a primeira movimentação foi para aplicar em ações da Petrobras e a outra para transferir montante para uma conta de uma empresa em Cingapura, em qual Cunha é beneficiário.

Investigado pela Operação Lava Jato, o lobista João Augusto Henriques contou, em delação premiada, que depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta do peemedebista. O pagamento foi em decorrência da intermediação de Cunha na venda de um campo de petróleo na África para a Petrobras.

A PGR diz que o depósito é evidência de que o presidente da Câmara atuou no esquema de corrupção da estatal. Na semana passada, Cunha disse que administradores da conta o informaram da transferência dos recursos em 2012, mas que ele orientou manter o dinheiro parado, até que alguém reclamasse a posse.

“Convênios com ONGs terão mais controle”, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, ontem (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

“A extensão do prazo é importante para que essa nova arquitetura jurídica e institucional se desenvolva de forma estruturada, com tempo hábil para a sua compreensão e efetiva adequação por todos os atores envolvidos”, acredita.

O texto aprovado pelos parlamentares flexibiliza o tempo mínimo de existência requerido para que as ONGs realizem parcerias com o poder público. Diferentemente dos três anos previstos atualmente, a exigência passa a ser de um ano para parcerias com municípios e dois anos com os estados. Para firmar acordos com a União, as entidades ainda terão de ter pelo menos três anos de existência.

Outra mudança proposta é a dispensa de chamamento público para a escolha da entidade nas parcerias com recursos oriundos de emendas parlamentares. A dispensa do chamamento também valerá para os serviços de educação, saúde e assistência social, executados por organizações previamente credenciadas.

Quanto à prestação de contas, a MP determina que, em caso de parceria de mais de um ano, deverá ocorrer ao final de cada ano. Já o regulamento simplificado de prestação de contas não ficará mais restrito às parcerias com valores menores que R$ 600 mil.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Mais de 700 crianças dos abrigos de Pernambuco receberão Papai Noel

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O Grupo Humanizar realizará no dia 13 de dezembro o Natal sem Lágrimas para crianças de dois a dez anos de idade. Estes meninos e meninas pertencem a 32 abrigos de Pernambuco, e foram vítimas de violência doméstica, abuso sexual, abandono ou se encontram em situação de vulnerabilidade social. A campanha esta em fase de arrecadação de donativos para composição de kit para cada uma das crianças que serão assistidas. Será uma festa fechada, envolvendo apenas o Grupo Humanizar, voluntários previamente cadastrados, e os abrigos assistidos. O local da festa não poderá ser divulgado devido ao sigilo que envolve os menores, pois estes se encontram sob a guarda da justiça. As doações serão recebidas até 30 de novembro.

A iniciativa é realizada desde 2004 e já beneficiou mais de 6mil crianças. Uma das idealizadoras da campanha é a psicóloga Rosana Andrade. Ela conta como surgiu a ideia de mudar, mesmo que fosse por um dia, a vida dessas crianças. “Ao chegar nesses abrigos ficamos impactados com a história de vida daquelas crianças. Crianças com 5 e 6 anos violentadas sexualmente, com marcas de violência física, abandonadas pelos seus pais ou com história de vivência de rua. Todos nós somos pais e essas histórias de vida tão sofrida mexeu muito com nossos sentimentos, pois percebíamos que elas estavam perdendo a alegria, a capacidade de sonhar e viviam sem esperança. Sentamos na beira da calçada e não deu para segurar o choro; resolvemos que não podíamos sair dali e continuar as nossas vidas, sem fazer nada para tornar a vida dessas crianças melhor”, conta.

O kit é composto por: roupa nova, sapato novo, brinquedo, toalha, sabonete, pasta de dentes, escova de dente, colônia infantil, shampoo, creme de cabelo, escova de cabelo, bijuteria, revista para pintar, caixa de lápis de cor, caixa de massa de modelar, cadernos, estojo escolar, jogo educativo, peça íntima e mochila. No dia da festa, as crianças brincam, lancham e tiram fotos com a Mamãe e o Papai Noel.

Para participar, o voluntário poderá doar um dos itens, ou o kit completo aderindo a campanha de “apadrinhamento” ou fazer um depósito na conta do Grupo Humanizar: BANCO DO BRASIL – AG. 1838-4 – cc 44784. Mas, há também a possibilidade de participar do dia da festa, auxiliando a cuidar das crianças, distribuindo lanches e integrando a equipe de voluntários do Grupo Humanizar PE. Todas as informações estão disponibilizadas no site da organização. (www.grupohumanizarpe.org.br) ou nas redes sociais: face (\grupohumanizar) ou pelo email (contato@grupohumanizarpe.org.br). É preciso preencher um cadastramento prévio para auxiliar durante a festa.

Operação-Pipa: abastecimento de água será iniciado nas comunidades rurais

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A pouca incidência de chuvas não é nenhuma novidade para os nordestinos e Caruaru é uma das cidades que vem sofrendo com a falta de água em Pernambuco. Nas comunidades rurais essa situação é ainda mais preocupante e se agrava cada vez mais. Pensando nesta realidade, desde o primeiro semestre, a Prefeitura de Caruaru, Comando Militar do Nordeste e Compesa vêm discutindo estratégias para minimizar esses efeitos. A Operação-Pipa foi uma das medidas adotadas.

De lá para cá muito foi feito. Equipes do Exército e da Defesa Civil realizaram visita in loco, entrevistas, fotografias e marcação de pontos com GPS e submeteram relatório ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Social solicitando projetos e recursos para o município. Em seguida, foi feito o cadastramento das cisternas comunitárias que atenderam aos critérios e serão beneficiadas com o abastecimento de água. Antes do cadastro, os depósitos receberam avaliações para verificar a necessidade de reforma ou manutenção.

Após o trabalho de campo, 50 localidades distribuídas nos quatro distritos foram apontadas como ideais para receber o liquido e serão contempladas com água limpa e tratada, pronta para o consumo. Isso significa dizer que 3.912 pessoas receberão água diariamente nesta 1ª etapa. Mensalmente, cada pessoa receberá 600 litros, o que representa um consumo diário de 20 litros. A distribuição será administrada pela liderança da localidade.

E ontem, 11, após quase seis meses desde o início, os envolvidos nesse projeto estiveram reunidos para apresentar o projeto completo e as comunidades que serão beneficiadas inicialmente. Representantes da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, Exército, Compesa, Ipa e líderes comunitários participaram do encontro.

O trabalho foi concluído e agora chega a vez da última e mais importante etapa: o abastecimento dessas cisternas. “Salientamos que a água que vai preencher as os reservatórios é destinada para beber e cozinhar. Aquelas pessoas que criam animais ou plantam devem utilizar outra água”, explicou o Capitão Juliano, do Exército.
“A chuva é a solução para todas essas dificuldades, mas enquanto ela não cai, trabalhamos medidas paliativas para não deixar de atender as comunidades que tanto precisam”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Zé Ailton.

Caruaru realizará 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, realizará neste final de semana a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos. O encontro entre estudiosos acerca do assunto acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, nas dependências do curso de Medicina da UFPE (Campus Agreste), e na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Caruaru, ambos localizados no Polo Comercial, sempre no horário das 8h às 17h.

De acordo com a programação, na sexta-feira, 13, no Auditório do Curso de Medicina da UFPE, a partir das 8h, os interessados em participar da conferência poderão efetuar o credenciamento. Às 9h será feita a leitura do regimento.

Após a composição da mesa de abertura, a coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPE, professora Virgínia Leal, levantará o tema central do encontro: “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”. O segundo painel, intitulado “Cidades seguras“, será abordado pela integrante do ActionAind, Ingrid Farias. O ActionAind é um movimento global de pessoas que trabalham juntas para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

No período da tarde, a partir das 14h, haverá apresentação dos resumos selecionados (lista na fanpage do Gabinete Digital de Caruaru: www.facebook.com/gabinetedigitalcaruaru). Por meio da explanação dos cerca de 60 trabalhos, os participantes de cada eixo terão oportunidade de debater sobre os seguintes temas: Participação Política e Controle Social; Educação em Direitos Humanos; Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade e enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Direito à Informação e à Comunicação e, por fim, Memória, Verdade e Justiça. Ao todo, 107 resumos foram recebidos e analisados, de acordo com a temática por profissionais da academia.

Dando continuidade ao evento, no sábado, 14, às 9h, organizações sociais farão relatos entorno de suas experiências de acordo com cada um dos seis eixos. O segundo horário do dia será voltado para a aprovação das propostas que irão compor o 1º Plano Municipal de Direitos Humanos de Caruaru. Após o termino dessa etapa será realizada a eleição para escolha da delegação que representará o município na III Conferência Estadual de Direitos Humanos, programada para acontecer nos dias 17 e 18 de dezembro, no Recife.

Para a gerente de direitos humanos do município, Liana Queiroz, a realização da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Caruaru irá consolidar as políticas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal. “Nos dois dias de encontro teremos a oportunidade de avaliar e elaborar políticas públicas de direitos humanos em áreas estratégicas e também para aqueles e aquelas historicamente vulnerabilizados e vulnerabilizadas”.

Ampro Nordeste promove eventos sobre Live Marketing

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A Associação de Marketing Promocional – AMPRO – realiza no dia 20 de novembro o 9º Workshop de Valor e o Road Show do 2º Congresso Brasileiro de Live Marketing. O evento ocorre das 8h30 às 16h, no Hotel Golden Tulip Recife Palace, em Boa Viagem. O encontro é direcionado a empresas e profissionais da área. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail relacionamento@ampro.com.br.

O evento em Pernambuco é uma iniciativa do presidente do Capítulo Nordeste da AMPRO, Milton Santana. A programação inclui a discussão, defesa e desenvolvimento do mercado de Live Marketing. O objetivo é mobilizar o setor e discutir questões relevantes, como Licitações Públicas, Autorregulamentação, Bitributação das agências, Regionalização, Inovação, Tendências e Oportunidades do Setor. Com a realização desse evento, a entidade busca reforçar o discurso sobre regulação da atividade promocional no país e criar canais de expressão junto aos órgãos competentes.

O evento será conduzido pelo presidente do Comitê de Relações Sustentáveis da AMPRO, Ronaldo Bias Ferreira, e o vice-presidente de Desenvolvimento Setorial da AMPRO, Wilson Ferreira Junior. Durante o Workshop de Valor, pela manhã, será amplificado o debate sobre o resguardo e defesa de um mercado equilibrado e justo no país. Nesse sentido, o Workshop é o maior movimento da entidade.

Já no período da tarde, serão apresentados os principais temas do 2° Congresso Brasileiro de Live Marketing, que ocorreu em julho e reuniu cerca de 1.200 profissionais em São Paulo. O Live Marketing tem sido a aposta das empresas durante todo este ano. O conceito acompanha as mudanças do mercado, com consumidores cada dia mais exigentes, e busca proporcionar uma comunicação mais ampla e interativa, utilizando ferramentas que proporcionem compreensão diferenciada de produtos, serviços e marcas. “O desafio das empresas de live marketing é constante. Os profissionais precisam estar atentos às inovações e buscar adequar as ações ao cliente e público-alvo. O objetivo é estimular o consumidor e promover um maior engajamento”, aponta Milton Santana.