Monthly Archives: novembro 2015

Raquel Lyra fala da necessidade de governança nos municípios

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A deputada Raquel Lyra destacou, no Congresso Técnico Fenacontas, na manhã desta quinta (05), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é preciso trabalhar governança nos municípios. A parlamentar foi debatedora da palestra ministrada pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Papariello, sobre o tema “A governança pública como estratégia de atuação do controle externo”.

“É de extrema necessidade, para o bom funcionamento da administração pública, a capacitação de pessoal e uma estrutura maior dentro da gestão municipal para melhorar o processo de licitação e o controle interno. Precisamos refundar e reorganizar o Estado brasileiro. É de extrema importância que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, coloque essa discussão em prática”, pontuou Raquel.

Por último, a deputada destacou a Lei, de sua autoria, que trata da responsabilidade da transição. “Com a Lei, assinada pelo governador Eduardo Campos em janeiro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco têm mais condições de fiscalizar com rigor o trabalho de transição de governo entre prefeitos e governadores, finalizou.

“Dilma facilita regras para aposentadoria”, afirma Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (5) que a sanção feita pela presidenta Dilma Rousseff da lei que cria a nova fórmula para o cálculo da aposentadoria, conhecida como regra 85/95, é bastante positiva aos cofres públicos e facilita as regras aos trabalhadores brasileiros. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.

O senador explicou que, a partir de agora, o segurado que preencher os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de seu benefício.

O parlamentar ressaltou que a nova regra é simples: o trabalhador vai se aposentar recebendo o valor previdenciário máximo se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

Ele exemplificou que um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem direito a receber o valor integral da aposentadoria, assim como uma mulher de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

“A nova fórmula garante a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores deste país acesso mais amplo ao benefício integral previsto pela Previdência Social. A medida visa garantir a sustentabilidade financeira da Previdência Social, deixando-a mais segura para as futuras gerações”, avalia.

A lei estabelece ainda a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos a partir de 2018. O escalonamento vai até 2026, quando a soma alcançar 90/100. A regra foi instituída considerando o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Humberto lembrou que o texto sancionado hoje foi uma contraproposta do Governo, negociada com as lideranças partidárias, para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso Nacional.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vetou alguns artigos da lei, entre eles os dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas.

A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria um rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o Governo. Na justificativa ao veto, a presidenta afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

Amantes das trilhas se encontram em Agrestina

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Agrestina se consolida como um lugar para quem gosta de adrenalina. Exemplo disso é o 1º Encontro Vox de Off Road, programado para este domingo, 8 de novembro. Os pilotos de motos e quadriciclos se reúnem a partir das 8h, na Rua João Guilherme, 406, no centro da cidade e a trilha sairá às 11h após um café da manhã reforçado para os aventureiros. O passeio começa na Fazenda Amapá e segue por diversas comunidades rurais até voltar ao mesmo ponto de saída. Na chegada, ainda tem feijoada para repor as energias gastas durante o percurso.

“A ênfase é a confraternização entre aqueles que fazem trilhas durante o ano todo, por isso não tem custo nenhum. É para conversar, passear, trocar informações mesmo”, explica o organizador do Encontro, o empresário Rafael Albuquerque. A participação no 1º Encontro Vox de Off Road é gratuita e mais informações podem ser obtidas através dos telefones (81) 9.9667-2521 ou 9.9481-0599.

CaruaruPrev é parceiro em eventos sobre programa de atualização previdenciária

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Dois eventos sobre as mudanças ocorridas nos programas previdenciários serão realizados nos dias 09 e 10 de novembro em Caruaru. Entre os temas discutidos estão os novos benefícios previdenciários, gestão e sistema de investimentos. Os encontros são uma iniciativa da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública – Apepp e da empresa Lema Economia e Finanças, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, Faculdade Asces e Pólis Consultoria.

No primeiro evento, que será na próxima segunda-feira (09), na Faculdade Asces, serão realizadas palestras e mesa redonda sobre a atualização previdenciária. O presidente do CaruaruPrev, Osório Chalegre, junto com o diretor da Lema Economia & Finanças, Vitor Leitão, discutirão fundamentos sobre auditoria do Tribunal de Contas do Estado– TCE e Ministério da Previdência Social– MPS.

No segundo dia do evento, na terça-feira (10), será realizado o Seminário Lema de Investimentos, no Hotel Caruaru Park. O tema será o Sistema de Investimentos dos Programas de Previdências e como os Regimes Próprios de Previdência deverão se comportar neste contexto.

O presidente do CaruaruPrev destaca a importância dos eventos. “É essencial que os gestores das entidades de previdência participem, pois iremos discutir boas práticas na Gestão Previdenciária e alterações no sistema de benefícios. Isso ajudará a entender melhor os programas e a aplicar o novo sistema de forma mais eficaz”, afirma Chalegre.

Para participar, os gestores de Previdências Próprias do Estado podem se cadastrar gratuitamente através do site: www.apepp.com.

Ministério da Saúde celebra dez anos de iniciativa para combater o fumo

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A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT) criada para conter a epidemia mundial do tabagismo comemora nesta quinta-feira (5/11) uma década de ratificação pelo Senado Federal. A ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no país que vem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos. O número de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período.

Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) já foi ratificada por 180 países. No Brasil, ela é utilizada como mapa da Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) e possibilitou ganhos significativos para a saúde pública no âmbito do controle do tabagismo.

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas políticas de combate ao tabagismo. A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no país, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes são fundamentais para avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante cerimônia em comemoração aos 10 anos da Convenção-quadro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo análise recente feita pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no país entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tendência mundial, se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. Na maioria dos países, a redução do tabagismo é menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por razões diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informações e tratamento. Mas esta tendência não se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.

A taxa de cessação (percentual de pessoas que deixaram de fumar em relação aos que já fumaram) aumentou de 48,6% em 2008 para 53,8% em 2013 entre os homens com zero a sete anos de escolaridade. Neste mesmo período, a taxa ficou praticamente estável entre os homens com mais de oito anos de escolaridade: 52,2% (2008) e 52% (2013). Entre as mulheres de todas as idades e faixas de escolaridade, também não houve alteração significativa.

O estudo apontou outra evolução positiva na população masculina: o aumento da taxa de cessação entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessação continua a ser menor entre os jovens, o que é esperado, porque esse grupo começou a fumar recentemente e é mais resistente a abandonar o cigarro.

O tabagismo continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Em 2011, o tabagismo foi responsável por 147 mil óbitos, 157,1 mil infartos agudos do miocárdio, 75,6 mil acidentes vasculares cerebrais e 63,7 mil diagnósticos de câncer.

Shopping Difusora sorteará três Fords New Fiesta

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Este ano, a Ford França ​está assinando o prêmio da campanha de fim de ano do Shopping Difusora. Nesta edição, os clientes concorrerão a três carros modelo New Fiesta. Os participantes deverão trocar suas notas fiscais por cupons, no stand da promoção, e cada R$ 150 em compras valerá um ticket para o sorteio.

Até o dia 30 de janeiro, compras aos sábados e domingos valem o dobro de cupons – os vencedores da promoção serão conhecidos nesse mesmo dia.

Convocação de filho de Lula e de ex-ministros é rejeitada por CPI do Carf

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Os pedidos de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra foram rejeitados por unanimidade, nesta quinta-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os pedidos foram propostos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já havia apresentado requerimentos iguais antes, o que gerou reclamação da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

— É a terceira vez que o requerimento sobre a ex-ministra Erenice é votado. Nas duas vezes anteriores foram rejeitados. São requerimentos com objetivos meramente políticos. O político não pode sobrepor ao técnico. Nós não vamos desvirtuar os objetivos da CPI — afirmou.

A senadora também defendeu o filho do presidente Lula.

— Não estou prejulgando, mas uma grande injustiça está em curso. Não há nada que sugira que ele tenha cometido algum crime. Luís Cláudio é apenas dono de uma empresa que recebeu pelo serviço prestado a um escritório envolvido no escândalo de corrupção — disse.

Ataídes de Oliveira discordou e disse que fatos no âmbito da operação Zelotes justificavam novos pedidos de oitivas.

— Há ligação contundente dos ex-ministros e do Luís Cláudio na venda de medidas provisórias. Esses requerimentos já haviam sido apresentados por mim e foram rejeitados. Agora, diante de novos fatos da quarta fase da Operação Zelotes, vejo que há fraturas expostas em relação a esses três convocados — argumentou.

A Zelotes investiga fraudes nos julgamentos do Carf. No fim de outubro, três empresas do filho do ex-presidente Lula foram alvos de ações de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, uma delas, a LFT Marketing, teria recebido pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma ilegal no Congresso na aprovação das medidas provisórias 512/10 e 627/13, que beneficiaram o setor automotivo.

Armando Monteiro diz que balança comercial vai melhorar contas externas

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Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (4) que o déficit em transações correntes do Brasil deve cair cerca de US$ 40 bilhões em relação ao ano passado. Ele destacou o papel da balança comercial na melhora das contas externas.

“Vamos sair de um déficit [da balança comercial] de US$ 4 bilhões, no ano passado, para um superávit de US$ 15 bilhões. O mais importante é que a balança comercial dá uma contribuição para reduzir substancialmente o déficit em transações correntes”, afirmou.

As transações correntes são as compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo. Várias operações influenciam seu saldo, inclusive as exportações e importações computadas na balança comercial.

Ontem (3), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio divulgou que a balança acumula superávit de US$ 12,244 bilhões até outubro. Segundo Armando Monteiro, isso sinaliza que é “perfeitamente factível” que a balança comercial encerre 2015 com saldo positivo de US$ 15 bilhões.

O ministro negou que se trate de um superávit baseado exclusivamente na queda de importações.

“Embora muitos estejam fazendo essa leitura, queria assinalar que o Brasil foi um dos poucos países a registrar aumento no quantum exportado, ou seja, no volume físico. Houve um aumento de quase 10%, o que é significativo. Se tivéssemos, este ano, os preços de commodities(produtos básicos com cotação internacional) que tivemos no ano passado, nosso superávit teria alcançado mais de US$ 30 bilhões”, acrescentou.

Armando Monteiro deu as declarações no fim da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do ministério. Alguns especialistas sustentam que a balança terá superávit este ano porque as importações estão caindo mais que as exportações.

Em função do fenômeno de queda dos preços de commodities, os valores exportados pelo Brasil de produtos como minério de ferro, soja, petróleo bruto, carne de frango e café têm caído, apesar da elevação da quantidade vendida.

Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

Oposição vai apresentar pedido de audiência sobre crescimento da violência

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O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai apresentar um requerimento para realização de audiência pública para discutir a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do Estado, o número de homicídios em Pernambuco este ano já alcançou a marca de 3.141 casos, até o último dia 28 de outubro. Ao todo, foram contabilizadas 341 mortes a mais em relação aos dez primeiros meses de 2014, o que representa um crescimento de 21,17%.

Só no mês de outubro, segundo dados do serviço de informações da Secretaria de Defesa Social (Infopol), já foram 334 casos registrados até o dia 28. Apesar de parciais, os números fazem de outubro o segundo mês mais violento do ano, atrás apenas de março, quando foram contabilizados 336 homicídios.

A Capital pernambucana, que na propaganda do Governo e da Prefeitura aparece como a Capital mais segura do Nordeste, também apresenta crescimento no número de casos de violência. Foram registrados 456 homicídios no Recife, também até o último dia 28, num crescimento de 8,31% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. “Os números mostram a distância entre o Pernambuco da publicidade e o Pernambuco de Verdade. No dia a dia, nas ruas, o que a população percebe é outra realidade, com crescimento da violência e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

O parlamentar destaca ainda que o crescimento da violência no Estado não se restringe aos crimes contra a vida. “Também temos relatos de crescimento nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 180% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus”, destacou.

Segundo dados do relatório de criminalística da SDS, cerca de oito pessoas foram assaltadas por dia em Pernambuco entre janeiro e junho deste ano. Até junho, foram mais de 205 registros por dia – totalizando 37,4 mil casos, segundo balanço do segundo trimestre do sistema Infopol, da SDS. No Recife foram cometidos 40,5% desses crimes, totalizando 15,15 mil casos nos primeiros seis meses do ano. “O prefeito Geraldo Júlio precisa esquecer que é do mesmo partido do governador e cobrar medidas efetivas para a área de segurança no Recife. Governo e Prefeitura precisam trabalhar em conjunto para reduzir os índices de criminalidade na Capital do Estado”, afirmou Costa Filho.

Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem denunciando a falência do Pacto pela Vida e cobrando medidas do Governo do Estado para resgatar o programa. “O governador precisa assumir a gestão e a responsabilidade sobre o Pacto pela Vida, assim como fez Eduardo Campos quando esteve à frente do Estado. No entanto, o governador Paulo Câmara não tem conseguido sequer dar continuidade aos principais programas de seu antecessor”, destacou Costa Filho.