Monthly Archives: novembro 2015

Ivo Cassol:STF decide hoje se manda senador para cadeia 

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Congresso em Foco
Primeiro senador condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2013, Ivo Cassol (PP-RO) pode ter sua prisão finalmente decretada. Os ministros do Supremo devem analisar esta tarde novo recurso apresentado pela defesa do senador, condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações no período em que era prefeito do município de Rolim de Moura (RO), ainda nos anos 1990.Este é, em tese, o último recurso a que o senador tem direito. 

Em setembro do ano passado, os ministros rejeitaram as contestações da defesa e mantiveram a condenação. A estratégia dos advogados do parlamentar é diminuir a pena para menos de quatro anos, o que permitiria a Cassol cumprir a punição no regime aberto ou se acertar com a Justiça com pena alternativa, como doação de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Caso o Supremo confirme a condenação, o Senado discutirá a cassação do mandato do senador.

Campeão no Senado em pendências no Supremo, ele responde atualmente a outros nove processos. Além do recurso, é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral. O ex-governador de Rondônia é alvo de outros sete inquéritos (3158, 2828, 3513,3742, 3614, 3820 e 3961) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. Ele evita comentar sobre as acusações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o senador à reportagem em junho.

Como revelou a Revista Congresso em Foco, desde 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados no STF. Desses, apenas 16 foram condenados enquanto estavam no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Entre eles, o único que está atrás das grades é outro rondoniense, o ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB), que cumpre pena de 13 anos de prisão agora em regime semiaberto. Também cumprem pena em prisão domiciliar Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Câmara aprova modificação no Conselho do Idoso

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A Câmara Municipal de Caruaru – Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na noite desta terça-feira (03), a 62ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária desta 16ª legislatura. A pauta do dia previu a discussão e votação de um projeto de lei e três projetos de decreto legislativo. O Projeto de Lei n° 6.998/2015, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal n° 5.101 de 27 de abril de 2011, sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso, foi aprovado em duas discussões. Aprovados também, por unanimidade, os três projetos de decreto legislativo, de autoria do vereador Ricardo Liberato (PSC), para a concessão de título de cidadania caruaruense ao publicitário e radialista Hélio Charles, à gerente comercial Karisa Vilas-Bôas e ao cantor Almério.

Além da aprovação de proposituras, os vereadores usaram a tribuna para cobrar respostas da prefeitura, com relação a problemas na infraestrutura urbana. O líder da oposição, vereador Antonio Carlos (DEM), direcionou sua críticas à autarquia municipal responsável pelo trânsito, a Destra. Segundo ele, faltam sinalização, orientação e agentes de trânsito em diversos locais.

A Destra também foi alvo da reclamação dos vereadores Gilberto de Dora (PSB) e Rosimery da Apodec (DEM), que ressaltaram questões como falta de iluminação, estradas em “péssimas condições, além da falta de organização do Poder Executivo e falta de planejamento da Destra em relação a algumas vias de Caruaru”. O vereador Gilberto de Dora afirmou ainda que recebeu uma denúncia informando que a autarquia estaria cobrando o aluguel de cavaletes. “Vou verificar o fato e trazer respostas precisas e eficazes”, disse Gilberto.

Para o vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, apesar das críticas, a reunião foi tranquila. “Nós estamos felizes porque sentimos dia a dia que essa Casa tem visto os problemas da comunidade, tem trazido diversos debates produtivos e vem trazendo opiniões e soluções para melhorar a vida do caruaruense”, avaliou Lula.
A próxima reunião pública ordinária foi convocada para quinta-feira (05), às 20h.

Nino do Rap destaca reforma de telhado de escola

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O vereador Nino do Rap (DEM) esteve verificando, esse semana, as obras de recuperação do telhado da Escola Municipal Guiomar Lira, que fica no Bairro Centenário, reforma solicitada por ele, através de requerimento. “Quero agradecer à prefeitura, através do secretário de infraestrutura, porque o meu requerimento foi atendido e na escola está sendo colocado um novo telhado”, ressaltou o parlamentar, que falou ainda do benefício dessa ação para a comunidade e, principalmente, para os alunos e funcionários do educandário.

“A comunidade fica grata pela atitude do secretário e do prefeito, pois fazia mais de ano que estava precisando dessa reforma e, com muito pelejar, discussão em tribuna e requerimento, a escola está ganhando um novo telhado”, concluiu o vereador.

Governo Federal regulamenta publicidade de produtos que interferem na amamentação

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Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação, a presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (03), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, o decreto para regulamentar a Lei nº 11.265. A iniciativa visa assegurar o uso apropriado e estabelece orientações para comercialização e publicidade de produtos direcionados às crianças de até três anos, como leites artificiais, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.

“Promover e proteger a amamentação é uma ação de saúde, de combate à desnutrição e mortalidade infantil. Queremos assegurar que todas as crianças sejam amamentadas sempre que possível e orientar mães e pais sobre a importância do aleitamento para a saúde de seus filhos. Cerca de seis milhões de crianças são salvas em todo o mundo com o aumento das taxas de amamentação, segundo a Organização das Nações Unidas. Estamos salvando vidas ao orientar, proteger e incentivar o aleitamento materno”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.

O decreto regulamenta a Lei nº 11.265, voltada a comercialização de alimentos para mães e bebês no período da amamentação, publicada em 2006, e garante a fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição para produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas, inclui qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações. O lançamento de novos produtos, com distribuição de amostras grátis aos profissionais de saúde, somente poderá ser feito 18 meses após o registro na Anvisa.

As embalagens também terão que se adaptarem às novas regras. Fica proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.

Além disso, cada um dos produtos terá um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.

Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem as novas medidas a partir data de publicação do Decreto. Caso descumpram a lei, poderão sofrer interdição, além de multa que podem chegar até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais são os órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização.

Sinapro participa de almoço com Rádio

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Na última quinta-feira, 29, foi realizado no Novilho Grill Churrascaria o almoço da Jovem Pan junto ao Sinapro – PE, com os diretores das agências de publicidade do Mercado de Comunicação do Agreste.

Na ocasião, os diretores trocaram experiências do momento atual e cenário econômico e homenagearam a Jovem Pan com a entrega do certificado de Empresa Parceira no Desenvolvimento do Mercado e na Valorização da Propaganda. Os presentes também participaram de um sorteio promovido pela Jovem Pan Caruaru de uma viagem com acompanhante para Fortaleza .

A Jovem Pan Caruaru agradece a homenagem e renova seus votos em uma aliança forte e duradoura junto ao mercado.

Cantor Almério é um dos homenageados com título de Cidadão de Caruaru

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Mais três personalidades que não nasceram em Caruaru, mas que contribuíram com importantes serviços prestados à cidade serão homenageadas na Câmara Municipal de Caruaru com título de Cidadão Caruaruense.

Os projetos de decreto legislativo são de autoria do vereador Ricardo Liberato. Na música, o destaque é o cantor altinense Almério, que recentemente venceu o concurso nacional “Premio Natura Musical”, na categoria popular. “Almério merece nosso reconhecimento, porque escolheu Caruaru para viver da arte, música e teatro, onde fez amigos e conquistou admiradores. É um multiartista moderno”, destacou Liberato.
Aprovados por unanimidade, os projetos ainda conferem títulos de cidadania caruaruense ao publicitário e radialista Hélio Charles e à administradora Karisa Vilas-Bôas. “Essas homenagens nasceram do profundo reconhecimento pelos esforços dos homenageados em promover o nome da cidade e preservar o povo de Caruaru”, reforça Ricardo Liberato.

Homenageados – Almério Rodrigo Feitosa é natural de Altinho, mas iniciou a carreira profissional em Caruaru e recentemente foi eleito um dos vencedores do concurso nacional “Premio Natura Musical”. Hélio Charles Gomes da Silva, 46, nasceu no Recife, mas reside em Caruaru desde 1988, onde fundou a empresa Gênesis Comunicação Integrada. A terra natal de Karisa Vilas-Bôas Nogueira é Itabuna (BA), mas foi Caruaru que conquistou seu coração. Atualmente é gestora empresarial na Capital do Agreste.

Prefeitura de Caruaru e profissionais de enfermagem firmam acordo

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Representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco- Satenpe, atendendo ao convite da Prefeitura de Caruaru, estiveram reunidos na manhã de ontem (03), com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo e os representantes da Secretaria de Saúde, Ana Elizabete, Diretora de Assistência Básica, Elvio Costa, Gerente Regional da Secretaria e Daniely Simões, Apoio Administrativo. O grupo apresentou as reivindicações que motivaram a paralisação das categorias, em sua maioria relacionada às condições de trabalho. O encontro teve desfecho positivo para os dois lados, que negociaram um meio termo para cada ponto, levando em consideração a dificuldade financeira que vem sendo enfrentada em todo o País. A paralisação, que estava prevista para durar 72h, encerrou logo após a reunião.
Dentre os principais pontos acordados, estão:  equiparação da carga horária de todos os profissionais;   nomeação de concursados, conforme necessidade que será levantada pela Secretaria de Saúde, além de questões operacionais que voltarão a ser discutidas na data base da categoria, ou seja, abril de 2016.

O presidente do Satenpe, Francis Herbert, deixou claro que o sindicato sempre facilita o diálogo junto às prefeituras. “Somos abertos para ouvir as condições dos municípios, até porque compreendemos as dificuldades atuais. Porém, saúde é um serviço essencial, caso não tenha uma estrutura adequada, impacta diretamente na população. Aqui em Caruaru nós conseguimos um meio termo na negociação de hoje, sem dúvida, foi satisfatório. Nosso diálogo será permanente e sempre seremos compreensivos, buscando o melhor para os profissionais da categoria”, destacou Francis.

Para o secretário de Administração a meta é atender todas as solicitações, porém, qualquer mudança nos custos deve ser feita de forma cautelosa e pesando no impacto que terá em outros setores. “Queremos oferecer o melhor para todos os profissionais da área de saúde, mas temos algumas limitações. Consideramos que a reunião de hoje teve saldo positivo para os dois lados. Vamos manter o diálogo com o sindicato e ajustar os pontos sempre que for necessário”, acrescentou.

Marcelo Gomes defende ampliação da área de lazer

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A ampliação do Projeto Caruaru Saudável para os bairros dois defendida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) nessa terça-feira (03), na reunião ordinária da Câmara Municipal de Caruaru (PE).

O projeto da área de lazer, denominado de Caruaru Saudável partiu de uma solicitação do vereador, através de requerimento, e completou um ano de funcionamento de setembro deste ano.

Marcelo lembrou que cidade como João Pessoa, na Paraíba, e São Paulo (SP), implantaram projetos semelhantes e que há estudo mostrando que 80% da população quer espaços de lazer mais próximos dos locais onde moram.

“O espaço de lazer é um sucesso, está consolidado e é bem utilizado pela população, mas as pessoas querem que esse espaço seja mais próximo das casas delas, que tenha espaços para andar de bicicleta, skate e praticar outros exercícios nos bairros. É necessário uma ampliação da área de lazer, assim como a implantação de ciclo-faixas, para que a população tenha outros meios para se locomover. Problemas existem, mas os benefícios para a população são mais importantes”, frisou Marcelo.

Grupo Lide é homenageado na Alepe

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 Por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho (PSB), na noite desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene em homenagem ao Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide). A solenidade teve por objetivo destacar o trabalho de articulação política e econômica promovida pela instituição que reúne cerca de 200 representantes do mundo corporativo.

 
A cerimônia foi prestigiada por importantes figuras do mundo político como os ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes. Secretários do Governo do Estado e diversos empresários como Djalma Cintra também marcaram presença no plenário da Casa Joaquim Nabuco.
 

Para o deputado Miguel Coelho, que integra o Lide Futuro, a instituição cumpre importante papel tanto no debate político como no fomento a novas plataformas de gestão e econômicas. “Num período em que a política está cada vez mais presente nos lares dos brasileiros, o Lide tem feito um grande trabalho como articulador de estratégicos debates. Além disso, a instituição vem oferecendo a plataforma ideal para o desenvolvimento do estado”, destacou o socialista.

A deputada Raquel Lyra (PSB) também ressaltou a atuação desempenhada pela entidade nos últimos anos. “O Legislativo celebra a criação do Lide, entidade que se empenha em reunir lideranças numa bem estruturada agenda de trabalho, colaborando com o desenvolvimento do Estado”, afirmou a socialista, que presidiu a reunião.

 
O presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim Filho, considerou a homenagem como um estímulo para a entidade ampliar seu espaço de atuação. “Quando a Assembleia presta essa homenagem ela dá um carimbo de reconhecimento institucional ao nosso trabalho. E não há nada mais importante para uma iniciativa do que ela ser útil para a comunidade”, resumiu Nejaim Filho.

Novo desembargador é empossado no TRE

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Tomou posse nesta terça-feira (03), como desembargador eleitoral no TRE-PE, o juiz José Henrique Coelho Dias da Silva. “Celebrar a posse de Henrique é celebrar a carreira de um magistrado que mereceu, literalmente, subir todos os degraus e chegar até aqui”, afirmou o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, durante o evento que aconteceu no gabinete da Presidência. Os membros da Corte, colegas da magistratura, familiares e amigos prestigiaram a solenidade, singela e discreta como o novo desembargador.

Bastante emocionado, o desembargador eleitoral Henrique Dias fez um discurso diversas vezes interrompido pelos aplausos da plateia, que foi contagiada pelas palavras escolhidas com afeto e gratidão. “Gastei uma hora pensando um verso que a pena não quer escrever. No entanto ele está cá dentro inquieto, vivo. Ele está cá dentro e não quer sair. Mas a poesia deste momento inunda minha vida inteira”, disse citando o poeta Carlos Drummond de Andrade.

Carreira – Henrique ingressou na magistratura em 23 de dezembro de 1997 no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assumindo a comarca de Gameleira, onde permaneceu até ser promovido à segunda entrância, em 21 de dezembro de 1999. Nesse momento passou por diversas comarcas, entre elas, a vara criminal de Palmares; 2ª vara cível de Água Preta; vara criminal de Igarassu. Quando foi titular da vara do Júri de Olinda, recebeu o título de “o melhor juiz do ano de 2002” da Imprensa. Foi também titular da 1ª vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes.

Chegou na terceira entrância (juiz de capital) em 28 de abril de 2004, pelo honroso critério de merecimento. É titular da 6ª vara da Fazenda Pública da capital, em razão da remoção pelo mesmo critério, repita-se merecimento. Por diversas vezes foi convocado como juiz desembargador substituto, para atuar no segundo grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Foi corregedor auxiliar nas Gestões dos desembargadores Frederico Ricardo de Almeida Neves e Eduardo Augusto Paurá Peres, de 2012 a 2015, momento em que precisou se afastar por ser incompatível com o novo cargo de desembargador eleitoral.