Monthly Archives: novembro 2015

PRF divulga balanço das operações Finados e Duas Rodas em Pernambuco

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Foram concluídas no dia de ontem (02), as operações Finados e Duas Rodas da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Durante quatro dias, foram registrados 55 acidentes nas rodovias federais do estado, com 44 feridos e cinco mortes. No ano passado o feriado caiu em um domingo, mas considerando o período entre a sexta-feira (31/10/14) e a segunda (03/11/14), foram registrados 79 acidentes, com 34 feridos e quatro mortes.

Apesar da grande fiscalização no transporte de romeiros realizada pela PRF no Agreste e no Sertão do estado, o acidente mais grave aconteceu na madrugada da última segunda-feira (02), com um caminhão irregular que voltava de Juazeiro do Norte, no Ceará. O veículo seguia pela BR 316 com destino a Carira, em Sergipe, quando se envolveu em uma colisão lateral com outro caminhão que transportava cerâmicas, deixando quatro pessoas mortas e cinco feridas. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Álvaro Ferraz, em Floresta, e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Durante as operações, foram fiscalizadas 4391 pessoas e 4076 veículos, sendo emitidas 1481 autuações por diversas irregularidades, sendo 104 por ultrapassagens em local proibido, 58 pelo não uso do cinto de segurança, 23 pela falta de capacete e 16 pela ausência da cadeirinha no transporte de crianças.

No enfrentamento à embriaguez ao volante, foram realizados 964 testes com o bafômetro, sendo autuadas 41 pessoas e preso um motorista sob efeito de álcool. As ações também contaram com o apoio do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Polícia Militar e Polícia Civil, através de blitzes da operação Lei Seca.

Operação Duas Rodas

A operação Duas Rodas, que teve como foco coibir irregularidades no uso de motocicletas, foi realizada pela PRF no Agreste do estado, sobretudo em Garanhuns e cidades vizinhas. Durante o feriado, foram fiscalizadas 1.091 pessoas e 978 veículos, sendo recolhidas 71 motocicletas e emitidas 442 autuações por diversas irregularidades, como a falta de capacete e de documentação, ausência de equipamentos obrigatórios, placas ilegíveis e até o transporte de armas e animais silvestres.

Cunha vai antecipar defesa no Conselho de Ética 

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Do Estadão Conteúdo – Assim como fez na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cogita antecipar sua defesa e comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética, cujos trabalhos começam na tarde desta terça-feira (3).

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista disse a líderes partidários que pretende ir ao colegiado antes do prazo regimental que tem para se defender. De acordo com um dos líderes presentes no encontro, ele se apresentará aos conselheiros até a próxima semana.

A ideia é tentar mostrar que não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas no exterior e desconstruir a acusação de que irrigou contas na Suíça com recursos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Pela versão relatada, Cunha dirá que as aplicações na Europa são anteriores às irregularidades envolvendo a estatal.

Essa teria sido a saída encontrada pelo peemedebista diante de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, comprovam a existência de contas em nome dele e de familiares no país europeu. Aliados entendem que a antecipação da defesa cria um contraponto à versão da PGR, que vem sendo reproduzida pela imprensa.

Justiça condena executivos ligados à Mendes Júnior na Lava Jato

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Do Portal G1
A Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, condenou nesta terça-feira (3) executivos e ex-executivos da Mendes Junior, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Também foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e representantes de empresas que foram usadas para lavagem de dinheiro.
Executivos ligados à empreiteira foram denunciados após a 7ª fase da operação, deflagrada em novembro do ano passado, que investigou irregularidades em contratos da Petrobras com empreiteiras.
Veja por quais crimes cada réu foi condenado

-Sérgio Cunha Mendes – vice-presidente – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

-Rogério Cunha de Oliveira – diretor da área de óleo e gás – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Alberto Elísio Vilaça Gomes – executivo – corrupção ativa e associação criminosa

-Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento – corrupção passiva

-Carlos Alberto Pereira da Costa – representante formal da GFD Investimentos – lavagem de dinheiro.

-Enivaldo Quadrado – ex-dono da corretora Bônus Banval – lavagem de dinheiro

-João Procópio de Almeida Prado – operador – lavagem de dinheiro

-Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini – lavagem de dinheiro
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, não deu nova pena a Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria, por lavagem de dinheiro. Ele afirmou ter reconhecido os recursos apresentados pela Mendes Junior uma vez que Oliveira já foi condenado por este crime em outra ação penal.
Absolvidos

Ângelo Alves Mendes e José Humberto Cruvinel Resende foram absolvidos por todos os crimes denunciados. Mário Lúcio de Oliveira foi absolvido por falta de provas, conforme a senteça.

As penas
As penas de Sergio Cunha Mendes chegam a 19 anos e 4 meses de reclusão, sendo que juiz fixou o regime fechado para o início de cumprimento de pena.

Já as de Rogério Cunha Pereira somam 17 anos e 4 meses reclusão, com regime fechado para o início de cumprimento de pena.

Para Alberto Elísio Vilaça Gomes, o juiz estipulou penas de 10 anos de reclusão, com regime fechado para o início do cumprimento da pena.

No caso de Carlos Alberto Pereira da Costa, o juiz solicita, diante da colaboração do condenado, que o advogado que o representa procure o MPF para formalizar o acordo de colaboração e, assim, adequar os benefícios considerando todos os processos em trâmite.

As penas somadas de Enivaldo Quadrado chegam a 7 anos e 6 meses de reclusão, com regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.

Já o condenado João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado pagará pena de 2 anos e 6 meses de reclusão devido ao benefício previsto no acordo. O juiz afirma na sentença que “houve parcial confissão por parte do condenado” e que “houve alguma colaboração”. Foi fixado para o início de cumprimento de pena o regime aberto.

Segundo a sentença, o condenado Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccinim fez confissão parcial, mas não houve colaboração. A pena para ele, por lavagem de dinheiro é de 3 anos, com regime aberto para o início de cumprimento de pena. Pieruccinim também deverá prestar serviços à comunidade.

Processo contra Eduardo Cunha será instalado hoje na Câmara 

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura nesta terça-feira (03) processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderá levar à sua cassação. Na reunião do colegiado agendada para esta tarde, três integrantes serão sorteados, e em seguida o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá um deles para relatar o caso. Posteriormente será apresentado um parecer preliminar para que o Conselho decida se há motivos para investigar Cunha por quebra de decoro parlamentar.

José Carlos Araújo declarou à reportagem deO Globo que o relator do processo contra Cunha deverá ser nomeado amanhã. Na representação apresentada pelo Psol e pela Rede, o presidente da Câmara é acusado de mentir durante depoimento prestado na CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior. O parecer preliminar avaliará se a representação deve ou não ser admitida. Caso a maioria do Conselho de Ética delibere pela continuidade do processo, terá início fase de depoimentos e coleta de provas, quando Cunha será notificado e poderá apresentar sua defesa.

De acordo com reportagem do jornal, aliados de Cunha já vêm trabalhando para arquivar o processo na fase preliminar, e, caso tenham sucesso, a oposição se prepara para levar a discussão ao plenário da Câmara. Para isso, é preciso que o recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas). Caso a votação ocorra no plenário, ela será simbólica, com os favoráveis ou contrários a Cunha levantando as mãos. Porém, se um dos partidos pedir verificação, a votação será nominal, com cada parlamentar se manifestando no painel eletrônico.

Membro titular no Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que antes mesmo da reunião de hoje irá se declarar impedido de ser o relator, uma vez que enfrentou Cunha na disputa pela presidência da Câmara. Delgado explicou que a eventual escolha de seu nome poderia levar Cunha a requerer seu impedimento e protelar ainda mais o processo. Por isso irá requerer o afastamento, mas continuará titular e terá direito a voto.

Representações contra adversários de Cunha andam mais rápido na Câmara 

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Levantamento realizado pelo jornal O Globoindica que representações contra adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tramitam mais rápido na Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Subordinado à Presidência da Câmara, o órgão reteve o envio de uma representação por quebra de decoro contra Cunha durante 21 dias para conferência de assinaturas. Protocolada no dia 07 de outubro na Corregedoria e enviada à SGM alguns minutos depois, a representação só foi despachada para o gabinete do primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) no dia 28 de outubro.

Ao comparar os documentos, observou-se que prazo é consideravelmente menor quando os alvos das representações são adversários de Cunha. Como no caso do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que em março deste ano protagonizou uma discussão com o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha. Nesta situação, a SGM levou apenas 12 dias para despachar o documento à Corregedoria com parecer pela admissibilidade.

O prazo foi ainda menor para o deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo e protagonista de embates com Cunha. A representação contra o representante pernambucano foi encaminhada à SGM no dia 5 de agosto e foi despachada oito dias depois, com o parecer pela admissibilidade.

Silvio Costa classificou a disparidade de prazos na tramitação dos processos como “um caso típico de abuso de autoridade”. Edmilson Rodrigues afirma que a situação é “revoltante” e defende o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Já a assessoria do peemedebista afirma que a comparação com outros casos “leva a equívocos e ilações”

Mercado financeiro volta a reduzir projeção do crescimento da economia para 2015

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Da Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,02% para 3,05%, informou o boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

A expectativa de retração do PIB em 2016 também foi alterada: de 1,43% para 1,51%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 7%, este ano. Em 2016, projeção de queda da industria ampliou-se de 1,5% para 2%.

Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta, este ano. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,85% para 9,91%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 6,29%. Na semana passada, essa projeção estava em 6,22%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC tem mantido a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015, mas essa projeção deve cair para 13% em 2016. A projeção mediana (desconsideros os extremos da estimativa) para o fim de 2016 é esperada em 13% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir os efeitos esperados na economia. O BC costuma dizer que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 8,42% para 10,11%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 8,34% para 9,59%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi alterada de 9,66% para 9,86%, este ano. A projeção para a cotação do dólar, ao final deste ano, foi mantida em R$ 4. Para o fim de 2016, a projeção está em R$ 4,20.

Aumento da gasolina fez inflação avançar em outubro, diz FGV

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou outubro com alta de 0,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A taxa é 0,09 ponto percentual superior ao resultado do último dia 22 quando a variação atingiu 0,67% e ficou bem acima da taxa do fechamento de setembro (0,42%). No acumulado desde janeiro, o índice teve elevação de 8,48% e, nos últimos 12 meses, a alta atinge 10,01%.

O levantamento mostra que sete dos oito grupos pesquisados tiveram aumento de preços na comparação com a semana terminada em 22 de outubro. O destaque foi o grupo transportes: este índice subiu de 1,57% para 1,92% sob a influência da gasolina. Este combustível avançou de 3,15% para 5,27%.

Em saúde e cuidados pessoais, a variação passou de 0,54% para 0,65% e entre os itens que mais causaram impacto nesta classe de despesa foram os artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,68%). No grupo habitação, o índice aumentou de 0,68% para 0,73% com a elevação, principalmente, dos eletrodomésticos e equipamentos (de 0,19% para 0,7%).

Já os alimentos tiveram altas mais modestas com correções na média de 0,47%, ligeiramente acima da medição passada (0,46%). O que tem ajudado a equilibrar os preços neste grupo são as hortaliças e os legumes, mas estes itens já evidenciam uma tendência de alta. Na média, a cotação desses alimentos indicou queda de 10,13%. Porém, o recuo na apuração anterior foi mais expressivo: 10,91%.

Em despesas diversas, a variação passou de 0,07% para 0,15%, sob o impacto dos serviços em clínica veterinária (de 0,1% para 0,98%). No grupo educação, leitura e recreação , a taxa elevou-se de 0,23% para 0,28%, puxado pelo aumento nos ingressos de salas de espetáculo (de 0,33% para 1,3%). E, em comunicação, houve variação de 0,21% sobre uma alta anterior de 0,18%. Neste caso, a alta foi provocada, principalmente, pela tarifa de telefone móvel (de 0,11% para 0,32%).

O único decréscimo ocorreu em vestuário (de 0,59% para 0,43%) com os preços das roupas subindo mais lentamente (de 0,62% para 0,44%).

As principais influências de alta vieram dos seguintes itens: gasolina (5,27%); etanol (9,21%); gás de bujão (6,60%); tarifa de ônibus urbano (1,67%) e tarifa de eletricidade residencial (1,13%)

Em sentido oposto, os itens que mais ajudaram a segurar os preços foram a cebola (-40,73%); a batata-inglesa (-14,11%); a manga (-11,97%); a banana-prata (-3,60%) e a cenoura (-7,61%).

Humberto quer garantir novos poços em Vertente do Lério

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Em visita no fim de semana a Vertente do Lério, no Agreste do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, prometeu empenho para agilizar as obras de perfuração de dez novos poços artesianos no município. Humberto informou que vai agendar uma visita junto com o prefeito da cidade, Daniel Almeida (PT), ao novo superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) em Pernambuco, Emílio Duarte.

Com o período de estiagem prolongado na região, os poços têm sido essenciais para garantir o abastecimento d’água para as famílias de Vertente do Lério. Outros seis poços já foram furados no município e as obras do sistema de abastecimento de água estão na fase final.

“Ações como esta são fundamentais. O que o governo Dilma vem fazendo é preparando as pessoas para conviver com o problema da seca. Os poços melhoram a qualidade de vida da população e garantem que o drama da falta d’água não seja mais uma rotina”, disse Humberto. O senador esteve em Vertente do Lério para participar da Festa da Cavalgada, que reuniu cerca de três mil pessoas.

Fundação Altino Ventura entrega administração do HMV no dia 19

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O Hospital Mestre Vitalino deixará de ser administrado pela Fundação Altino Ventura (FAV) a partir do dia 19 de novembro. A data foi definida em comum acordo com a FAV, Secretaria de Saúde do Estado e a nova O.S. (Organização Social) vencedora da licitação. A nova O.S. assume dia 20.

As cartas de aviso prévio já estão sendo entregues aos colaboradores. A FAV aproveita a oportunidade para informar que todos os direitos trabalhistas serão respeitados e que qualquer colaborador que, por ventura, tenha dúvida, procure o setor de Recursos Humanos do hospital.

A FAV conclui suas atividades deixando em funcionamento 62% da capacidade total do HMV. Já foram realizados, desde a abertura, mais de 19 mil atendimentos em urgência e emergência, somando os atendimentos médicos e de enfermagem, dedicados aos pacientes da 4ª e 5ª Região de Saúde, que compreendem 53 municípios.

Atualmente a unidade opera com 186 leitos, sendo 40 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 25 de neurologia, 19 de oncologia, 22 de pediatria, 31 de clínica médica e 39 de urgência e emergência.

Por meio de sua Ouvidoria, a média de satisfação entre ótimo e bom é de 97% de quem utilizou os serviços do HMV.

Prefeitura lança serviço durante campanha de adoção

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Na tarde da próxima quarta feira, 4, a partir das 12h, a Gerência de Proteção Animal realizará mais uma campanha de adoção. O evento segue até a sexta-feira, 6, tendo início às 10h nos últimos dois dias. Os animais estarão na área de expansão do Bairro Shopping Leste, na rua presidente Artur Bernardes, bairro do Salgado.

A 9ª edição da campanha de adoção traz novidades. Às 14h da quarta-feira, 4, a Prefeitura de Caruaru lançará um novo serviço, a microchipagem em cães e gatos, que possibilitará o armazenamento de informações básicas em um microchip, que será implantado de forma subcutânea no dorso do animal. Sexo, raça e tamanho são algumas das informações que podem ser inseridas, e a leitura é feita através de um scanner manual.

Dando continuidade à programação de lançamento, no mesmo local, dia 4, às 19h30, haverá exibição do filme de curta metragem “Fulaninho, o cão que ninguém queria” para os alunos das escolas públicas Jesuína Pereira Rêgo, Laura Florêncio e Adélia Leal.

Terão acesso à microchipagem os animais adultos adotados através da Gerência, após lançamento do serviço, assim como também cães e gatos comunitários castrados pela GPA. Com a adoção desse procedimento, a Prefeitura poderá acompanhar, por meio de registro digital, de forma mais ágil e segura as condições em que cães e gatos carentes do município se encontram. O microchip é um recurso altamente valorizado pelos defensores dos animais. Inicialmente, 550 microchips serão aplicados. O investimento inicial é de R$ 5.800,00.

Segundo o veterinário José Simonal, quando comparado a outras técnicas de identificação, o microchip apresenta inúmeras vantagens para as instituições públicas, associações de proteção animal e proprietários. Possibilita a realização de pesquisas e levantamentos obtidos a partir do banco de dados, controle através de medidas profiláticas, assim como identifica os proprietários em caso de perda. “Os microchips são de fácil aplicação, seguros, invioláveis e permanentes. Devem ser implantados por aplicadores específicos e não é necessária anestesia geral. Uma vez implantados em um animal, não poderão ser reutilizados para outro”, pontuou Simonal.

Durante os três dias, o evento contará com a presença de um médico veterinária e técnica em proteção dos animais, que orientarão os adotantes com relação à procedência do animal, porte, além de alertar para os cuidados que cada animal exigirá do novo dono. 60 animais serão expostos para adoção, 20 animais a cada dia, entre eles: machos e fêmeas, adultos e filhotes. Todos os animais do evento já se encontram vacinados e vermifugados, assim como os que se encontram em idade adulta estão castrados.

Os interessados devem se dirigir ao local munidos de RG, CPF, comprovante de residência e caixa para transportar o animal adotado.