Daily Archives: 17 de dezembro de 2015

Governo Presente terá indicadores desenvolvidos pela Seplag

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

Secretaria de saúde realiza capacitações sobre protocolo de microcefalia

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A secretaria de saúde de Caruaru, através do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde, está realizando capacitações para os seus profissionais entre médicos, enfermeiros e dentistas, sobre o protocolo de microcefalia, fluxos e notificações da doença.

As capacitações terão início nesta quinta (17), e deverão ser ministradas por Marcos Pedrosa, médico da família e professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Alba Vasconcelos, coordenadora de epidemiologia do município. O objetivo é de esclarecer os processos e fluxos de coletas para casos suspeitos de dengue, zyca e chikungunya. Além de apresentar um resumo sobre a situação do município em relação à doença.

O público-alvo dessa primeira capacitação será destinada  para médicos e enfermeiros. No campus medicina da UFPE, a partir das 13h30 para os profissionais de medicina e no auditório campus I da ASCES para os profissionais de enfermagem no mesmo horário. Para os dentistas, a capacitação acontecerá na segunda-feira (21), no auditório da Secretaria de Saúde, às 13h30.

Picciani já tem votos para retomar liderança do PMDB

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Do Congresso em Foco

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) garante que volta à liderança do PMDB na Câmara nesta quinta-feira (17). Ele vai protocolar na Secretaria Geral da Mesa da Câmara ainda pela manhã um documento com 38 assinaturas de colegas da bancada do seu partido solicitando formalmente sua recondução ao cargo de líder. O partido tem 69 deputados. Picciani só não protocolou o documento nesta quarta-feira pedindo seu retorno porque o protocolo da Câmara estava fechado.

Picciani tinha sido destituído no dia 9 deste mês pela ala oposicionista do partido. Em seu lugar assumiu Leonardo Quintão (MG). Desde que deixou o cargo, Picciani pediu apoio a vários colegas e conseguiu virar o voto de alguns anteriormente favoráveis à sua saída. Ele também convenceu pelo menos dois deputados considerados independentes a assinar a carta de apoio.

Inicialmente ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani se afastou do padrinho, ganhou independência e se aproximou do Palácio do Planalto. Terminou por se transformar no interlocutor preferido da presidente Dilma Rousseff junto ao PMDB, o que causou ciúmes políticos do vice-presidente da República e presidente nacional da legenda, Michel Temer, que revelou o incômodo com o papel de Picciani em carta-desabafo à presidente Dilma.

“Sou o presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu vice e presidente do partido”, reclamou Temer. Dois dias após a carta, Picciani foi destituído da liderança pela ala oposicionista da bancada.

Contexto

Na reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma na primeira semana de outubro, Picciani ganhou força. Ele indicou os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e o da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Tal intimidade política com o Planalto irritou a ala oposicionista do PMDB que passou a articular a saída do então líder.

Picciani não ganhou esse poder sozinho. Teve ajuda do atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do ex ocupante do cargo Sergio Cabral Filho. O parlamentar é filho de Jorge Picciani, deputado estadual no Rio de Janeiro, e tem apoio do prefeito carioca Eduardo Paes.

Leonardo Picciani caiu em desgraça na bancada imediatamente após indicar os representantes do partido para compor a comissão processante do impeachment da presidente Dilma. Ele escolheu a dedo governistas comprometidos com a rejeição do pedido de afastamento presidencial, posto em curso na Câmara, há cerca de duas semanas, por Eduardo Cunha.

A briga entre as alas governistas e oposicionistas do partido levou o governo, e o próprio Picciani, a tentar filiar deputados governistas ao PMDB. Este movimento desencadeou um mal-estar interno na sigla, chegando ao extremo nesta quarta-feira (16), quando a comissão Executiva Nacional da legenda decidiu criar uma barreira para a filiação de novos deputados federais. Pela decisão, somente depois de parecer com teste ideológico do próprio colegiado para saber se o pretendente a entrar no PMDB fará oposição ou apoiará o governo Dilma. Agora, o jogo mudou novamente.

Aluísio Lessa critica corte de investimentos nos setores petroleiro e naval de Pernambuco

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Do Blog de Jamildo

O deputado Aluísio Lessa (PSB) comentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ontem (16), as consequências da crise econômica nacional para os trabalhadores pernambucanos dos setores petroleiro e naval. O parlamentar lamentou que na data em que o início das obras da Refinaria Abreu e Lima completa dez anos, o Estado vive um momento marcado pelo cancelamento de serviços, dispensa de funcionários e frustração de investimentos.

Dentre as questões citadas pelo governista, destaque para a suspensão da construção de dois navios sondas encomendados pela Transpetro à empresa Vard Promar, instalada no Complexo de Suape, e a desmobilização de trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, que está com a segunda fase de suas obras suspensa. O parlamentar também informou que o governador Paulo Câmara já solicitou uma reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para discutir formas de a estatal diminuir os prejuízos sentidos por Pernambuco.

“Espero que o governador consiga, neste encontro, uma sinalização da Petrobras no sentido de retomar as obras da segunda etapa da refinaria e de seguir com a encomenda dos dois navios. Com isso, conseguiríamos reabrir de 15 a 18 mil postos de trabalho no Estado”, afirmou, cobrando, ainda, a colaboração do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, para a retomada dos investimentos em Pernambuco. “Diante desta realidade, os dez anos das obras da refinaria, que celebramos hoje, são de luto e decepção”, concluiu.

Planalto vê cerco a Cunha como vitória

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Do Estadão Conteúdo

O pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi visto no Planalto como uma cartada importante para virar o jogo do impeachment.

Para o núcleo político do governo, se o Supremo Tribunal Federal aceitar a solicitação da Procuradoria-Geral da República, a presidente Dilma Rousseff terá mais garantias de que o rito do impedimento não será manipulado.

Embora o Planalto tenha sofrido um revés com o voto do ministro do Supremo Edson Fachin – contrário à possibilidade de o Senado barrar a instauração de impeachment aprovado pela Câmara -, o pedido de afastamento de Cunha foi comemorado.

À noite, Dilma se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do presidente do PT, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada, para avaliar o agravamento da crise política e a estratégia de defesa

“Não conseguirão nada atacando minha biografia”, disse Dilma. “Sou uma mulher que lutou, amo o meu País e sou honesta. O mais irônico é que muitos dos que querem interromper o meu mandato têm uma biografia que não resiste a uma rápida pesquisa no Google”, afirmou ela, numa alusão a Cunha.

Taxa de desemprego fica em 7,5% em novembro

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Da Agência Brasil

A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada, de 1,8 milhão de pessoas, ficou estável em relação ao mês anterior, mas cresceu 53,8% na comparação com novembro de 2014. Já o número de pessoas ocupadas ficou em 22,5 milhões, estável em relação a outubro deste ano, mas 3,7% inferior ao total de novembro do ano passado.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) manteve-se estável na comparação com outubro e recuou 4,6% na comparação com novembro de 2014.

Senado aprova relatório de Humberto que adia aumento de bebida

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Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital

Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.

No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

Acic apoia plano municipal de combate ao Aedes em Caruaru

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Nesta quarta-feira (16), a Acic recebeu a secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, para uma reunião sobre o plano de combate ao Aedes Aegypti no município. O encontro tratou da importância da vigilância nos canteiros de obras em andamento. Para isto, representantes das Câmaras Setoriais da Construção Civil e da Indústria estiveram presentes e se mostraram engajados para o enfrentamento ao mosquito e às doenças transmitidas pelo vetor.

Durante a reunião, os empresários tomaram conhecimento das inscrições para grupos de voluntários que estão sendo formados pelo governo municipal. Os grupos, que serão chamados de “brigadas”, podem ser formados a partir de instituições ou entidades como empresas, associações de moradores e estabelecimentos de ensino. As brigadas serão geridas pela Central de Inteligência Tática da Vigilância em Saúde. Um líder será indicado para participar de um curso de capacitação gratuito que terá início no dia 21 de dezembro, com duração de quatro horas, ministrado pela Secretaria de Saúde.

Através do curso, os líderes serão orientados sobre as fases de desenvolvimento do mosquito e seu comportamento e entenderão as doenças transmitidas pelo Aedes. Os participantes serão certificados e estarão aptos a orientar a comunidade, a empresa e a população de maneira geral em um período de seis meses. Os associados presentes na reunião sinalizaram o interesse em participar da ação de educação em saúde e mobilização da sociedade, enviando líderes que serão multiplicadores de conhecimento nos ambientes corporativos.

As demais empresas vinculadas à Acic irão receber um informativo sobre as brigadas em estímulo a participação. Para efetuar as inscrições, é necessário que o líder envie seu nome completo e o número de um documento de identificação, o nome da brigada e da instituição que representa, além dos nomes dos componentes dos grupos para o e-mail: nep.caruaru@gmail.com ou se dirija a secretaria, que fica na Avenida Vera Cruz, nº 264, no bairro São Francisco, para efetuar o cadastro.

O plano municipal de combate ao mosquito contempla ações intersetoriais, de qualificação dos trabalhadores, de estabelecimento de fluxo assistencial aos pacientes e de mobilização da população. Ainda de acordo com Aparecida Souza, em Caruaru, os bairros do Salgado, Santa Rosa, Centenário e o Boa Vista registram maior número de casos de contaminação pelo Aedes Aegypti, que é responsável pela Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.

Em Gravatá, Unidade de Saúde da Família do Jucá será entregue nesta quinta

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, entrega, nesta quinta-feira (17), a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jucá, situada na Rua 4 de Outubro, no bairro Jucá. Após quatro meses do início da obra, a USF está totalmente reformada e ampliada. A solenidade, que contará com a presença do interventor do município, Mário Cavalcanti, terá início às 9h, e também contará com a participação da secretária de Saúde, Adelaide Caldas, e demais secretários e autoridades.

A obra, que teve um investimento de mais de R$ 60 mil, foi uma parceria da Prefeitura de Gravatá com o Ministério da Saúde. Além da reforma na estrutura física, a obra contou com a construção de uma sala para servir de apoio administrativo. No local, ainda foi construído, na área externa, um espaço que poderá ser utilizado para desenvolver ações educativas com a equipe do Núcleo de Atenção à Saúde da Família – NASF.

Móveis e equipamentos novos foram adquiridos e, na ocasião, também serão entregues. Entre eles: cadeiras, longarinas, macas, braçadeiras para injeção, mesa ginecológica, negatoscópios, armários, geladeira, e outros itens.

A USF do Jucá atende, atualmente, 1.034 famílias e tem 3.382 pessoas cadastradas na Estratégia de Saúde da Família. A equipe técnica é composta por 13 profissionais. São eles: médico, enfermeira, cirurgião dentista, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e demais trabalhadores do apoio administrativo.

USF – Gravatá possui 20 Unidades de Saúde da Família. Além da cidade, elas estão espalhadas nos cinco distritos pertencentes ao município. São eles: São Severino, Uruçu – Mirim, Mandacaru, Avencas, e Russinhas.

Raquel Lyra comemora 65 anos do Sesc Caruaru

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O aniversário de 65 anos da unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Caruaru, mereceu registro da deputada Raquel Lyra (PSB) em discurso no Grande Expediente desta quarta (16), na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, a parlamentar também usou a tribuna para prestar contas da atuação da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, a qual preside, ao longo de 2015.

Criado em dezembro de 1950, o Sesc Caruaru possui a missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e melhorar a qualidade de vida do trabalhador e da comunidade. Para isso, prioriza a clientela de baixa renda oferecendo serviços subsidiados nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência. “Essa instituição é, com certeza, uma das responsáveis pelo crescimento da nossa cidade. Os milhares de atendimentos realizados traduzem sua estrutura, competência e potencial”, elogiou a socialista, que se colocou à disposição para continuar contribuindo com a entidade.

Em seguida, Raquel Lyra apresentou os números da Comissão de Justiça deste ano: foram 682 projetos de lei distribuídos e 532 votados em 35 reuniões, além de sete audiências públicas realizadas. “Quero agradecer a todos os parlamentares que integram o colegiado pelo empenho, participação e compromisso, bem como ao corpo técnico”, afirmou a presidente. Membro da Comissão, o deputado Romário Dias (PTB) parabenizou a colega em aparte. “Fui comandado por uma pessoa que conhece jurídica e tecnicamente o processo e ainda conduz democraticamente a reunião”, observou.