Daily Archives: 9 de março de 2016

Senado derruba aumento nos juros de Fundos Constitucionais

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta quarta-feira (9), a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado – do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 5/2016, que susta a Resolução 4.452/2015 do Conselho Monetário Nacional. Proposto pelos senadores Fernando Bezerra e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o PDS 5 torna sem efeito a referida resolução, que previa a elevação das taxas de juros cobradas nos empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais das regiões Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Na avaliação de Bezerra e Ferraço, a forte elevação dos juros nos empréstimos com recursos dos fundos constitucionais é incompatível com as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento. “O principal objetivo da PNDR é reduzir as desigualdades regionais, assegurando-se a competitividade regional e a geração de emprego e renda; especialmente, em regiões mais carentes, que são exatamente aquelas amparadas pelos Fundos Constitucionais”, destaca Fernando Bezerra, autor do Projeto de Lei 375/2015, que institui a PNDR e também tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na CCJ, o PDS 5 recebeu parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “O referido instrumento normativo elevou as taxas de juros cobradas nos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, ao longo de 2016”, explica o relator. “Entendemos que tal elevação é incompatível com o objetivo primordial dos fundos constitucionais: reduzir as desigualdades regionais e estimular os investimentos nas regiões mais carentes do país”, completa.

No relatório, Eunício Oliveira observa que as taxas de juros cobradas por esses fundos, para investimentos nas três regiões, variaram, em 2015, de 4,5% a 12,5%, já se considerando o desconto relativo ao bônus por adimplência. E conforme a Resolução 4.452, os juros para financiamentos novos seriam elevados, este ano, para taxas entre 12% e 17,2%.

Aprovado hoje pela CCJ, o PDS 5 será encaminhado à Comissão Diretora do Senado, que o submeterá à votação final pelo Plenário da Casa.

Cintra vai ao INSS e garante 2.000 empregos em call center de Caruaru

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A presidente do INSS, Elisete Berchiol, garantiu hoje (quarta, 09.03) ao senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência, a manutenção do contrato com a empresa de call center Provider e, em consequência, a preservação de dois mil empregos em Caruaru, onde opera a central de atendimento do INSS. O contrato, que vence em dezembro de 2017, corria o risco de ser suspenso em função de nova licitação para call center promovida pela autarquia.

“Não podemos colocar em risco a operação do INSS e, por isso, é fundamental a garantia de um bom atendimento”, assinalou Berchiol na audiência. Cintra havia lhe argumentado que uma eventual revogação do contrato, especialmente numa conjuntura de queda acentuada no mercado de trabalho, como a atual, traria sérios prejuízos sociais a Caruaru. “Haverá o desemprego de duas mil pessoas, a grande maioria de jovens, geralmente no primeiro emprego”, alertou.

“Caruaru tornou-se um importante polo de educação, concentrando cerca de 20 mil estudantes universitários, boa parte dos quais tem no call center o sustento essencial para manter os estudos”, disse ainda o senador caruaruense à presidente do INSS, que informou já haver visitado a central de atendimento.

Cintra deu apoio à ampliação do call center quando era secretário de Governo da Prefeitura de Caruaru, em 2008. O grupo pernambucano Provider, que, com dois mil atendentes, opera há quase dez anos o call center do INSS, recebendo cerca de 60 milhões de chamadas anualmente, emprega cinco mil funcionários em todo o estado. Entre outros clientes, atende o banco Itaú, com uma central no Recife.

O INSS realizou licitação para ter uma alternativa de call center, vencida por uma empresa de Minas Gerais, que não será convocada se a Provider continuar operando satisfatoriamente, assegurou Elisete Berchiol.

Câmara publica convocação de concursados no Diário Oficial

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Na tarde da próxima sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Caruaru vai publicar no Diário Oficial Eletrônico do município a nomeação e convocação dos 21 aprovados no concurso público para provimento de vagas do Legislativo municipal. Irão tomar posse, já este mês, seis aprovados para o cargo de analista legislativo – sendo dois profissionais de Direito; um de Administração; um de Comunicação Social; um de Relações Públicas e um de Biblioteconomia – e quinze para o cargo de técnico legislativo, função de nível médio. A convocação dos aprovados será feita também por correio eletrônico.

O Diário Oficial Eletrônico de Caruaru pode ser consultado no linkhttp://www.do.caruaru.pe.transparencianomunicipio.com.br/ (período de 9 a 15 de março). Após a nomeação, os convocados terão 30 dias para tomar posse. A remuneração para os cargos de nível superior será de R$ 1.976,27 e, para os de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90.

O concurso público da Câmara tem a validade de dois anos, contando da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial Eletrônico do município, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério do presidente da Câmara, por igual período, de acordo com o Art. 37, III, da Constituição Federal.

Combate ao Aedes aegypti: Escolas da Rede Municipal de Garanhuns recebem inspeção‏

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Escolas da Rede Municipal de Garanhuns, receberam nesta terça (08), o projeto de ação em combate ao Aedes aegypti. O momento foi idealizado pela Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Saúde, com o objetivo de averiguar e tratar áreas escolares propensas à proliferação do mosquito. A iniciativa segue até o dia 18 de março.

62 instituições da Rede Municipal de Ensino contarão com a inspeção de agentes de endemias e Vigilância Sanitária. Além disso, entre outros direcionamentos, os profissionais darão orientações às equipes escolares sobre os cuidados e a prevenção através da manutenção desses locais.

Nesta quarta (09), as escolas Cabo Cobrinha, Padre Agobar Valença, General Sampaio, Girlane Lira de Santana, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Professor Letácio Brito Pessoa, Professor Luiz Tenório de Carvalho, Professor Petrônio Fernandes da Silva, Professora Amélia Maria e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), receberão a visita dos agentes.

Lula: Se me deixarem solto, viro presidente

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Do blog do Magno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.

“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo”, disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.

Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente participa de encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.

No Congresso, a avaliação é que a ação da Lava Jato causou um efeito positivo para Lula em vários aspectos. “O episódio unificou o PT e tirou o partido da paralisia. Atualmente, não há clima mais para falar em disputa entre correntes internas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, a forma como ocorreu a condução coercitiva de Lula também sensibilizou os movimentos sociais. “Até para quem não vota no Lula de jeito nenhum foi transmitida uma sensação de que houve abuso por parte da Lava Jato.”

Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou pedido de liminar para que a Corte suspendesse a 24ª fase da Operação Lava Jato e decidisse qual órgão deve ser responsável pelas investigações contra o petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Começa reunião do Conselho de Ética sobre Cunha

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza neste momento reunião administrativa para discutir as próximas etapas do processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A admissibilidade do processo foi aprovada na semana passada. Na segunda-feira (7), Cunha entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) alegando irregularidades regimentais que, na opinião dele, deveriam fazer o processo voltar novamente ao estágio inicial. Cunha pediu inclusive a destituição do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Na representação contra Cunha, o Psol e a Rede acusam o presidente de ter mentido ao dizer, em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Cunha alega que não tinha conta, mas era beneficiário de um truste – fato que, pela legislação em vigor, não precisaria ter sido declarado à Receita Federal.

Eleição de conselheiros para CMAS será realizada‏

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A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns instituiu, por meio da Resolução CMAS N°006/2016, publicada ontem (08), no Diário Oficial dos Municípios/Amupe, o regulamento do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente ao biênio 2016/2018. O processo elegerá representantes das entidades de Assistência Social, representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e representantes de usuários e organizações de usuários. A eleição acontecerá no dia 28 de abril.

O credenciamento de eleitores e registro de candidaturas dos segmentos da sociedade civil começaram a serem realizados a partir de ontem (08) até o dia 8 de abril. O pedido de habilitação deve ser feito à comissão eleitoral, das 8h às 14h, na Secretaria Executiva do Conselho, situada na Casa dos Conselhos, na rua Ernesto Dourado, n°890, no bairro Heliópolis. Os representantes da sociedade civil que foram eleitos para compor o Conselho no biênio 2014-2016, ficam impedidos de candidatar-se para o mesmo segmento neste processo de eleição, podendo apenas serem credenciados como votantes.

A solicitação será aceita mediante requerimento endereçado ao CMAS, acompanhada dos seguintes documentos: requerimento de inscrição como eleitor ou como eleitor e candidato – disponibilizado na sede do conselho-; xerox do documento de identidade e CPF dos representantes, titular e suplente, indicados como eleitores e/ou candidatos; xerox da ata da eleição da atual diretoria, quando houver; documento comprobatório, para inscrições de usuários e trabalhadores; e para inscrições de candidatos, declaração de compromisso.

Ainda na edição de ontem (08), do Diário Oficial dos Municípios, foi publicada a resolução de N° 005/2016, que dispõe sobre a comissão do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, formada por quatro membros, respondendo um deles pela presidência da mesma. A referida comissão funcionará como instância de deliberação e organização das eleições.

A respeito da composição do conselho, a eleição da sociedade civil irá considerar os seguintes segmentos representativos: dois representantes dos usuários e organizações de usuários; dois representantes de entidades de Assistência Social e um trabalhador do Suas. A Secretaria Executiva dos Conselhos autuará as fichas de inscrição de candidatos e eleitores e encaminhará os documentos anexados ao requerimento de inscrição à Comissão Organizadora. A comissão da eleição fará a apuração dos votos, que, após totalizados, serão lançados no Mapa de Apuração.

Confira todos os detalhes da eleição, na Resolução CMAS N°006/2016, no seguinte link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/regulamento-do-processo-de-eleicao-dos-conselheiros-da-sociedade-civil-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-garanhuns-cmas/. Para mais informações, entrar em contato com o Conselho Municipal de Assistência Social, por meio do telefone (87) 3762.7082.

Bairro Sol Poente ganha nova praça

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O fim da tarde dessa terça-feira (08) foi de festa para os moradores do bairro Sol Poente, que ganharam um espaço novo para convivência, com mais de 3.000m² completamente revitalizado. Uma pista para caminhada, brinquedos mesas, bancos e uma quadra de areia fazem parte dos atrativos da praça.

O prefeito José Queiroz foi conferir de perto como ficou a transformação do local anteriormente inutilizado. O vice-prefeito Jorge Gomes, o secretário de infraestrutura Bruno Lagos e outros integrantes do primeiro escalão da prefeitura estiveram presentes.

“Essa comunidade era carente de um espaço de lazer. Agora não será mais. Estive aqui ano passado e logo exigi de minha equipe um projeto. Assim que me foi apresentado, executamos”, enfatizou Queiroz para a moradora dona Águeda, conhecida como Dadá. Ela era pura alegria e agradecimento.

O espaço ganhou também pintura, paisagismo e nova iluminação. A obra foi toda custeada com recursos próprios.

Procon Gravatá realiza o mutirão até a próxima sexta

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Gravataenses em débitos com instituições financeiras (bancos e agências financeiras), empresas de telefonia, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estão tendo a chance de negociar os seus débitos. É que até a sexta-feira (11), uma parceria entre a Prefeitura de Gravatá, por meio do Procon/Gravatá, foi firmada com o Procon/PE, para a realização do Mutirão dos Superendividados. Esta é a primeira vez que uma ação de negociação de débitos acontece na cidade.

Os consumidores que desejarem fazer a conciliação de seus débitos deverão comparecer das 08h às 13h, na sede do Procon/Gravatá, localizado na Rua Cleto Campelo, 58, no Centro, para fazer a negociação. Na ocasião, é preciso apresentar a seguinte documentação: cópias de RG e CPF, comprovante de residência e dos documentos relacionados ao débito (contas, notas fiscais, contratos, etc.).

Débitos com as empresas de telefonia: TIM, VIVO, CLARO, OI e internet GVT e NET, além de Celpe e Compesa serão resolvidos na hora do atendimento, por meio de sessões de conciliação com a equipe do Procon e profissionais das respectivas empresas. Na ocasião, serão apresentadas propostas para que os clientes saiam com seus débitos negociados.

Já em relação aos débitos referentes às instituições financeiras (bancos, cartões de créditos, agências financeiras), os clientes responderão um questionário que será enviado para análise no banco. O mesmo entrará em contato com a pessoa do cadastro em um prazo de dez dias.

Música de luto: morre o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos

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Do Diario de Pernambuco

O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39, aos 71 anos. O músico tratava a doença desde 2015, quando chegou a se submeter a sessões de quimioterapia. Na época, Naná enfrentou a situação com bom humor, e gravou vídeo com poesia. Naná estava internado desde a semana passada, quando teria passado mal após show em Salvador. O quadro do músico piorou no último sábado.

Em dezembro de 2015, ele recebeu título de doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Autodidata, nunca frequentou escola de música, nem se graduou, mas logo se firmou como um dos mais respeitados instrumentistas do país, tendo colaborado com nomes como Egberto Gismonti, Pat Metheny, além de ter produzido o primeiro álbum do Cordel do Fogo Encantado. Detentor de oito Grammys, o percussionista costumava quebrar protocolos e substituía, sempre que permitido nas cerimônias, os discursos por apresentações musicais.

Naná, que aos 12 anos tocava profissionalmente em bares e clubes noturnos (onde lhe exigiam até autorização judicial), ao lado do pai, aprendeu a tocar sozinho, usando os penicos e as panelas de casa, ainda na infância. Não frequentou aulas de música, não ingressou na faculdade. Em entrevista concedida ao Viver, ele afirmou: “Quando você aprende teoria musical por livros, precisa sempre consultar os textos. Quando você aprende com o corpo, é como andar de bicicleta. Seu corpo se lembra.”

Em 2015, ele passou quase um mês internado para tratar do câncer no pulmão esquerdo, no mesmo centro médico onde veio a falecer. Um de seus últimos projetos foi o Café no bule, em parceria com Zeca Baleiro e Paulo Lepetit. Compostas a distância, por telefone e e-mail, e em encontros em São Paulo, as 10 faixas mesclam referências de vários ritmos, como jazz, afoxé, samba, maracatu e jazz. Entre elas, três vinhetas, espécie de “gole d’água ou de vinho”, ideia de Naná, que gostava de brincar com construções onomatopeicas.

O pernambucano não esteve nos primeiros shows do disco, em Varginha, interior de São Paulo, no início do mês. Foi representado pela gravação realizada em estúdio e homenageado com música composta pelos outros dois.