Começa reunião do Conselho de Ética sobre Cunha

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza neste momento reunião administrativa para discutir as próximas etapas do processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A admissibilidade do processo foi aprovada na semana passada. Na segunda-feira (7), Cunha entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) alegando irregularidades regimentais que, na opinião dele, deveriam fazer o processo voltar novamente ao estágio inicial. Cunha pediu inclusive a destituição do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Na representação contra Cunha, o Psol e a Rede acusam o presidente de ter mentido ao dizer, em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Cunha alega que não tinha conta, mas era beneficiário de um truste – fato que, pela legislação em vigor, não precisaria ter sido declarado à Receita Federal.

Eleição de conselheiros para CMAS será realizada‏

A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns instituiu, por meio da Resolução CMAS N°006/2016, publicada ontem (08), no Diário Oficial dos Municípios/Amupe, o regulamento do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente ao biênio 2016/2018. O processo elegerá representantes das entidades de Assistência Social, representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e representantes de usuários e organizações de usuários. A eleição acontecerá no dia 28 de abril.

O credenciamento de eleitores e registro de candidaturas dos segmentos da sociedade civil começaram a serem realizados a partir de ontem (08) até o dia 8 de abril. O pedido de habilitação deve ser feito à comissão eleitoral, das 8h às 14h, na Secretaria Executiva do Conselho, situada na Casa dos Conselhos, na rua Ernesto Dourado, n°890, no bairro Heliópolis. Os representantes da sociedade civil que foram eleitos para compor o Conselho no biênio 2014-2016, ficam impedidos de candidatar-se para o mesmo segmento neste processo de eleição, podendo apenas serem credenciados como votantes.

A solicitação será aceita mediante requerimento endereçado ao CMAS, acompanhada dos seguintes documentos: requerimento de inscrição como eleitor ou como eleitor e candidato – disponibilizado na sede do conselho-; xerox do documento de identidade e CPF dos representantes, titular e suplente, indicados como eleitores e/ou candidatos; xerox da ata da eleição da atual diretoria, quando houver; documento comprobatório, para inscrições de usuários e trabalhadores; e para inscrições de candidatos, declaração de compromisso.

Ainda na edição de ontem (08), do Diário Oficial dos Municípios, foi publicada a resolução de N° 005/2016, que dispõe sobre a comissão do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, formada por quatro membros, respondendo um deles pela presidência da mesma. A referida comissão funcionará como instância de deliberação e organização das eleições.

A respeito da composição do conselho, a eleição da sociedade civil irá considerar os seguintes segmentos representativos: dois representantes dos usuários e organizações de usuários; dois representantes de entidades de Assistência Social e um trabalhador do Suas. A Secretaria Executiva dos Conselhos autuará as fichas de inscrição de candidatos e eleitores e encaminhará os documentos anexados ao requerimento de inscrição à Comissão Organizadora. A comissão da eleição fará a apuração dos votos, que, após totalizados, serão lançados no Mapa de Apuração.

Confira todos os detalhes da eleição, na Resolução CMAS N°006/2016, no seguinte link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/regulamento-do-processo-de-eleicao-dos-conselheiros-da-sociedade-civil-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-garanhuns-cmas/. Para mais informações, entrar em contato com o Conselho Municipal de Assistência Social, por meio do telefone (87) 3762.7082.

Bairro Sol Poente ganha nova praça

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O fim da tarde dessa terça-feira (08) foi de festa para os moradores do bairro Sol Poente, que ganharam um espaço novo para convivência, com mais de 3.000m² completamente revitalizado. Uma pista para caminhada, brinquedos mesas, bancos e uma quadra de areia fazem parte dos atrativos da praça.

O prefeito José Queiroz foi conferir de perto como ficou a transformação do local anteriormente inutilizado. O vice-prefeito Jorge Gomes, o secretário de infraestrutura Bruno Lagos e outros integrantes do primeiro escalão da prefeitura estiveram presentes.

“Essa comunidade era carente de um espaço de lazer. Agora não será mais. Estive aqui ano passado e logo exigi de minha equipe um projeto. Assim que me foi apresentado, executamos”, enfatizou Queiroz para a moradora dona Águeda, conhecida como Dadá. Ela era pura alegria e agradecimento.

O espaço ganhou também pintura, paisagismo e nova iluminação. A obra foi toda custeada com recursos próprios.

Procon Gravatá realiza o mutirão até a próxima sexta

Gravataenses em débitos com instituições financeiras (bancos e agências financeiras), empresas de telefonia, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estão tendo a chance de negociar os seus débitos. É que até a sexta-feira (11), uma parceria entre a Prefeitura de Gravatá, por meio do Procon/Gravatá, foi firmada com o Procon/PE, para a realização do Mutirão dos Superendividados. Esta é a primeira vez que uma ação de negociação de débitos acontece na cidade.

Os consumidores que desejarem fazer a conciliação de seus débitos deverão comparecer das 08h às 13h, na sede do Procon/Gravatá, localizado na Rua Cleto Campelo, 58, no Centro, para fazer a negociação. Na ocasião, é preciso apresentar a seguinte documentação: cópias de RG e CPF, comprovante de residência e dos documentos relacionados ao débito (contas, notas fiscais, contratos, etc.).

Débitos com as empresas de telefonia: TIM, VIVO, CLARO, OI e internet GVT e NET, além de Celpe e Compesa serão resolvidos na hora do atendimento, por meio de sessões de conciliação com a equipe do Procon e profissionais das respectivas empresas. Na ocasião, serão apresentadas propostas para que os clientes saiam com seus débitos negociados.

Já em relação aos débitos referentes às instituições financeiras (bancos, cartões de créditos, agências financeiras), os clientes responderão um questionário que será enviado para análise no banco. O mesmo entrará em contato com a pessoa do cadastro em um prazo de dez dias.

Música de luto: morre o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos

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Do Diario de Pernambuco

O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39, aos 71 anos. O músico tratava a doença desde 2015, quando chegou a se submeter a sessões de quimioterapia. Na época, Naná enfrentou a situação com bom humor, e gravou vídeo com poesia. Naná estava internado desde a semana passada, quando teria passado mal após show em Salvador. O quadro do músico piorou no último sábado.

Em dezembro de 2015, ele recebeu título de doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Autodidata, nunca frequentou escola de música, nem se graduou, mas logo se firmou como um dos mais respeitados instrumentistas do país, tendo colaborado com nomes como Egberto Gismonti, Pat Metheny, além de ter produzido o primeiro álbum do Cordel do Fogo Encantado. Detentor de oito Grammys, o percussionista costumava quebrar protocolos e substituía, sempre que permitido nas cerimônias, os discursos por apresentações musicais.

Naná, que aos 12 anos tocava profissionalmente em bares e clubes noturnos (onde lhe exigiam até autorização judicial), ao lado do pai, aprendeu a tocar sozinho, usando os penicos e as panelas de casa, ainda na infância. Não frequentou aulas de música, não ingressou na faculdade. Em entrevista concedida ao Viver, ele afirmou: “Quando você aprende teoria musical por livros, precisa sempre consultar os textos. Quando você aprende com o corpo, é como andar de bicicleta. Seu corpo se lembra.”

Em 2015, ele passou quase um mês internado para tratar do câncer no pulmão esquerdo, no mesmo centro médico onde veio a falecer. Um de seus últimos projetos foi o Café no bule, em parceria com Zeca Baleiro e Paulo Lepetit. Compostas a distância, por telefone e e-mail, e em encontros em São Paulo, as 10 faixas mesclam referências de vários ritmos, como jazz, afoxé, samba, maracatu e jazz. Entre elas, três vinhetas, espécie de “gole d’água ou de vinho”, ideia de Naná, que gostava de brincar com construções onomatopeicas.

O pernambucano não esteve nos primeiros shows do disco, em Varginha, interior de São Paulo, no início do mês. Foi representado pela gravação realizada em estúdio e homenageado com música composta pelos outros dois.

Delgado: recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética não se sustenta

Da Agência Brasil

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou a continuidade do processo de cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar não deverá ter prosseguimento por falta de previsão regimental. De acordo com o representante do PSB no colegiado, deputado Júlio Delgado (MG), não existe previsão deste recurso nesta fase de tramitação do processo.

“Não há previsão de efeito suspensivo porque ele só cabe ao final do processo e [é] feito à CCJ. Além de não ter previsão regimental, não tem previsão no nosso Código de Ética, então, a gente aguarda [o desenrolar do processo]” disse Delgado. “Ao final do processo, ele [Cunha] pode recorrer à CCJ com um único efeito suspensivo”

O pedido protocolado por Cunha nesta segunda-feira fundamenta-se no Inciso VII do Artigo 14 do Código de Ética da Câmara, que determina que o representado recorra à CCJ contra ato do colegiado dos seus membros que tenham contrariado alguma norma regimental. O presidente da Casa pede a suspensão imediata da tramitação do processo no Conselho até que a CCJ se pronuncie.

Cunha também diz que teve o seu direito de defesa cerceado e pede a reabertura dos prazos processuais no conselho, além do impedimento de todos os atos processuais praticados pelo presidente do colegiado José Carlos Araújo (PSD-BA). Porém, segundo Delgado, este tipo de recurso só tem previsão após a conclusão do processo disciplinar. “Agora, no transcurso do processo, não existe abrigo regimental para isso. Uma pessoa que é tão ciosa, conhece tanto o regimento, não está se baseando em nenhum artigo do regimento para fazer tal pedido”, disse.

De acordo com o deputado, Cunha não pode reclamar que não teve tempo suficiente para se defender das acusações que pesam contra ele no colegiado. “Quando ele fala que está tendo cerceado o direito de defesa dele depois de 120 dias? Ele querer fazer um recurso à CCJ depois de ter transcorrido 56 dias úteis legislativos para a admissão do processo?”, questionou.

Embora Cunha tenha apresentado recurso suspensivo à CCJ, a comissão sequer foi instalada, o que só deverá ocorrer no final do mês, após o prazo final da chamada janela partidária, dispositivo que permite aos deputados trocarem de legenda sem o questionamento do mandato. Júlio Delgado disse que independente da instalação das comissões, entre elas a CCJ, os prazos que Cunha tem no Conselho de Ética vão continuar transcorrendo. Pelo cronograma, o presidente da Câmara, que foi notificado ontem do processo, tem até o dia 21 para apresentar sua defesa por escrito.

“MP das Olimpíadas é fundamental para realização dos jogos”, diz senador

Os senadores aprovaram, na noite de ontem (8), a proposta encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional que garante fornecimento de energia elétrica temporário para as áreas onde serão realizadas as Olimpíadas e as Paralimpíadas de 2016. Além do Rio de Janeiro, serão contempladas as cidades-sede da modalidade de futebol: São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus.

A Medida Provisória, defendida pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada por 47 votos favoráveis e 12 contrários após intenso debate. Na avaliação de Humberto, a oposição, que anunciou obstrução e tentou insistentemente protelar a apreciação do texto que vencia à 0h desta quarta-feira, saiu derrotada.

“Eles querem paralisar o funcionamento do Congresso, mas não vão conseguir. Não deixaremos que essa posição política irresponsável com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff prejudique o país”, afirmou Humberto, durante o debate do texto no plenário do Senado.

O projeto estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados ao principal evento esportivo do mundo às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nos locais dos jogos.

Para Humberto, a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 693/2015 com antecedência de cinco meses dos jogos atende aos requisitos e prazos pactuados com o Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e viabiliza a implantação de diversas ações necessárias à boa realização do evento.

“É imprescindível que as obras para o fornecimento temporário de energia elétrica sejam contratadas imediatamente para o atendimento, em tempo hábil, ao Parque Olímpico. Entre os procedimentos para garantir o fornecimento da energia estão a execução de obras e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais”, explicou o parlamentar.

Entre os tributos envolvidos na matéria estão a Cide-Combustíveis, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins-Importação, o PIS/Pasep-Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação.

Os senadores também excluíram do texto a liberação do porte de armas para servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, dispositivo incluído pelos deputados durante a tramitação do texto na Câmara.

Isaltino recebe mães de bebês com microcefalia

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O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, esteve reunido a um grupo de mães de bebês com microcefalia, ontem (8), na sede da SDSCJ. O objetivo foi ouvir reivindicações das mulheres, sob os aspectos das dificuldades encontradas em suas rotinas. “Viemos procurar o secretário para trazer questões relacionadas aos problemas que estamos enfrentando em nosso dia a dia, sobre os direitos que constam na legislação para os nossos filhos e sobre como o Estado pode colaborar conosco”, disse Isadora Correira – responsável pela comunicação da União Mães de Anjo – associação que tem cadastradas mais de 200 mães de filhos com microcefalia.

Na conversa, Isaltino Nascimento tomou conhecimento dos pontos que são apoontados como os mais tocantes para o grupo. A questão do transporte, por meio do cartão Vem Livre Aceso e a possibilidade de unificá-lo para a Região Metropolitana e o transporte intermunicipal, foi um dos pontos em debate. “Existem mães que vêm do interior, moram em sítios, não têm como virem dos municípios e trafegarem dentro da Cidade para chegarem a seus destinos”, completou Isadora.

Previdência Social e orientações sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); assim como a grande demanda de bebês para tratamentos nos serviços multidisciplinares de atendimento – que estão superlotados, gerando filas de espera e o acompanhamento psicológico às mães -, também foram apresentadas ao secretário. “O seminário sobre este tema, que realizamos no final de fevereiro, gerou uma demanda que nos levou a organizar mais uma edição no Agreste e outra no Sertão, com base na procura das questões relacionadas à maoria dos pontos levantados hoje. Aliado a isso, também tem a minha intenção de incluir essas mães em um sistema de Pensão Especial, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido às pessoas com deficiência; uma vez que entendemos que a maioria das mães não terão condições de retomar sua rotina laboral e terão o custo familiar aumentado, em função dos cuidados com seus bebês”, esclarece Isaltino.

A partir do encontro, o secretário deverá tratar as questões da pauta com o governador e dar encaminhamento a partir dos serviços de sua Pasta. Outro momento deve ser agendado com as mães, para dar continuidade às solicitações.

Silvio cobra urgência em debate sobre a Arena

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O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo à Base do Governo na Casa e ao Governo de Pernambuco, a realização de um debate sobre a Arena Pernambuco e a rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Segundo o parlamentar, ainda há questões a serem esclarecidas, que sequer foram tocadas na nota divulgada pelo Governo na última sexta-feira. “Como ficará a Cidade da Copa? Qual será a modelagem jurídica desse rompimento com a Odebrecht Arenas? Como ficarão as obras de mobilidade urbana previstas? Quem pagará a conta do programa de aceleração da obra da Arena Pernambuco, que dobrou o número de trabalhadores envolvidos no empreendimento?”, questionou Silvio, listando algumas das perguntas ainda sem resposta.

Para o líder da Oposição, o cenário de disputa jurídica com a Odebrecht preocupa por causa dos possíveis impactos sobre outras PPPs do Estado. “A Odebrecht é o maior parceiro do Governo de Pernambuco. Se essa questão realmente for judicializada, como ficarão as outras PPPs tocadas pela empresa, como a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife e o Sistema Viário do Paiva?”, indagou.

Para Silvio Costa Filho, além do Governo do Estado, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, André Caúla, os representantes da Odebrecht – que até agora não se posicionou –, e o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado.”, destacou, acrescentando o caráter de urgência com que essa questão deve ser tratada.

PSD filia vereadores do Recife e passa a formar bancada na Câmara

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O PSD Pernambuco que, no Estado, é presidido pelo deputado federal André de Paula, na noite desta terça-feira, 8, teve a alegria de filiar os vereadores do Recife, Gilberto Alves e Eri, dois nomes de peso que passam a formar a bancada do PSD na Câmara Municipal. O ato, realizado pela Executiva estadual, filiou também 64 pré-candidatos a vereador e contou com a presença do prefeito Geraldo Júlio; do vice, Luciano Siqueira; do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do secretário municipal de Relações Institucionais, Fred Oliveira; do deputado estadual do PSB, Aluísio Lessa; do prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa, e de lideranças políticas da capital e interior do Estado. Também contou com a presença dos deputados estaduais da bancada pessedista, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes (ambos vice-presidentes do PSD), Romário Dias e Álvaro Porto.