Monthly Archives: julho 2016

Abuso de autoridades: Gilmar pede projeto agilizado

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a proposta desengavetada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pune abuso de autoridades. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou ter sido dele o pedido a Renan para que desse andamento à proposta no Congresso. Para ele, a o projeto precisa ser aprovado para o Brasil “atingir um padrão civilizatório”.

“O Brasil tem um catálogo de abuso de autoridade, de A a Z, do guarda da esquina, às vezes, ao presidente da República. Devemos ao País uma nova lei de abuso de autoridade para atingirmos um padrão civilizatório”.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que doações de campanha eleitoral não podem ser feitas por aplicativos de celular ou outras formas de financiamento coletivo (crowdfunding), conhecidas com “vaquinhas virtuais”. Para os ministros, apenas doação por meio de site do candidato, partido ou coligação são permitidas.

Compasso de espera

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O Globo 

Enquanto agosto não vem, o país gira em falso. Não apenas o Palácio do Planalto, mas também o Supremo, aguardam quase imobilizados o momento em que deverão se livrar, com o fim do processo de impeachment, de Dilma. Assim Temer, com 13% de popularidade, bem próximo dos 10% de sua antecessora, poderá enfim ter um governo para chamar de seu.

Já o STF, que demora em média 617 dias para aceitar uma denúncia contra político, conta com o fim da imunidade da presidente afastada, que indicou 5 dos 11 ministros, para sepultar o “constrangimento” de ter de julgá-la. Até aqui, a gestão de Temer patina e pouco difere da de Dilma.

Ainda cercado por vilões da Lava-Jato, o interino continua atropelando a ética — a ponto de receber em jantar no Palácio Jaburu Eduardo Cunha, réu por corrupção proibido pelo STF de entrar no Congresso, também envolvido no mais novo filhote da Lava-Jato, a Operação Sépsis. Na economia, Temer só gasta: mas são bilhões estratégicos — como o aumento de 12,5% do Bolsa Família, combustível eleitoral para o PMDB neste 2016 de vacas magras.

Apesar da lentidão, o Supremo despachou Lula e a maioria de ex-ministros petistas sem foro para a primeira instância. Mas o ministro Teori, relator da Lava-Jato, não decretou a prisão de nenhum político com mandato pego no petrolão — à exceção do ex-senador Delcídio. Toda a cúpula do PMDB, sobretudo Renan, livrou-se do prometido “remédio amargo” e vem usufruindo do que Rodrigo Janot chamou de “pseudo estabilidade para poucos”.

Outra medida especial foi a interferência do STF, via Dias Toffoli, na soltura do ex-ministro petista Paulo Bernardo, que nem foro privilegiado tem. Um revés na Operação Custo Brasil — investigação sobre o desvio de R$ 100 milhões dos contracheques de servidores endividados. O silêncio do núcleo central da Lava-Jato após receber de volta o inquérito de Lula, que dependeria de delações de empreiteiras capazes de comprometer também Dilma, aumenta a sensação de que não só Brasília, mas mesmo Curitiba está em compasso de espera.

Mas enquanto Seu Moro não vem, a PF continua a mil, exibindo capítulos inéditos e outros reprisados do seriado Cabaré Brasil. Num único dia, chegou a deflagrar quatro novas operações, de norte a sul do país. Terminou a semana fazendo buscas na casa do dono do grupo JBS-Friboi e prendendo o doleiro Lúcio Funaro, ligado a Eduardo Cunha — acusado em nova delação de receber 80% da propina desviada do nosso suado FGTS. Cunha nega tudo.

Se o país anda em círculos na cúpula do Executivo e do Judiciário, no Legislativo o esforço é para retroceder — e rapidamente, antes que agosto chegue. Um sonhado retorno, se possível, aos bons tempos de 2012, antes do julgamento do mensalão, quando o máximo que ocorria a um político corrupto era a perda do cargo ou do mandato.

O ritmo forte das várias investigações ameaça tanto os políticos que o Senado promete votar este mês um projeto antigo contra abuso de autoridades — visto como ataque frontal à Lava-Jato e a seus filhotes. Testando a paciência nacional, Renan, que se valoriza ao máximo antes de concluir a votação do impeachment, escolheu Jucá para relatar a proposta, apoiada por Gilmar Mendes, do STF.

Enquanto isso, as dez medidas contra a corrupção do MP, com dois milhões de assinaturas, mofam na Câmara. Pelo jeito, não bastaram: seus autores terão de bater à porta do Congresso. “A Lava-Jato, por si só, não salvará o Brasil. É indispensável a força da cidadania vigilante e ativa”, exortou esta semana Janot.

Transparência e PF montam centro anticorrupção

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Os delegados de Polícia Federal receberam com simpatia a proposta de apoio a um escritório permanente de observatório da corrupção e de estudos para inibi-la na gestão pública das diferentes esferas de Poder.

O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, reuniu-se há dias, no Rio de Janeiro, com o presidente da Associação dos Delegados de PF, Carlos Eduardo Sobral, e o diretor do departamento de combate a crimes fazendários na Superintendência do Rio, Luiz Carlos Cruz.

As entidades vão continuar o debate. A classe dos delegados vai levar o assunto à direção da PF.

Enquanto isso, em tempos de operações quase diárias da Polícia Federal, envolvendo muitos ‘consultores’, a aproximação é um alto risco para os políticos.

O Cafezinho do Senado, espaço destinado exclusivamente a senadores, tornou-se um ninho de lobistas nas últimas semanas. A segurança da Casa foi reforçada (para os lobistas, claro).

Lula e Waldir Maranhão: unidos para minar Cunha

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Em conversa nesta sexta-feira, Waldir Maranhão e o ex-presidente Lula se uniram contra Eduardo Cunha. Ambos compartilharam o entendimento de que o principal objetivo na sucessão da Câmara deve ser evitar que alguém ligado ao peemedebista ou apoiado por ele assuma a cadeira. Parte da antiga base de Dilma Rousseff já reconhece que é melhor trabalhar por um candidato da base aliada de Temer, mas de fora do “centrão”, a ver eleito um afilhado político de Cunha.

Não foi só a delação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa. Há pelo menos um ano, a JBS entrou no radar da PF. Faltava alguma evidência para incluir a empresa nas investigações.

A JBS é a primeira das “campeãs nacionais” a cair na teia da Lava Jato. Na era Lula, a companhia seguiu um ritmo agressivo de expansão com ajuda de financiamentos públicos.

Investigadores da Lava Jato não gostaram nada de a JBS ter emitido, de pronto, uma nota como se nada tivesse a ver com a operação. Lembram: Eldorado e JBS têm o mesmo dono.

A ação, em si, pegou apenas intermediários do dito esquema. O “topo da cadeia alimentar” — autoridades e figurões com trânsito em Brasília — ficou de fora por ora, diz um procurador.

Temer garante: não será tragado pela Lava Jato

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Em entrevista publicada neste fim de semana, nas páginas amarelas de Veja, o presidente interino Michel Temer afirma que seu governo não será tragado pela Operação Lava Jato.

Numa escala de zero a dez, definiu como “zero” a possibilidade de que seu governo seja abalado pela operação, muito embora três ministros – Romero Jucá, Fabiano Silveira e Henrique Alves – tenham caído em função dela.

“O que houve é que fui presidente do partido por muito anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal”, diz Temer.

Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, acusa Temer de lhe pedir R$ 500 mil para a campanha de Gabriel Chalita. Embora o valor tenha entrado como doação oficial, Machado diz que Temer sabia da origem ilícita dos recursos.

O interino disse ainda que sua esposa, Marcela, está “preparadíssima” para a vida pública, podendo passar a cuidar de questões sociais do governo.

Sobre seu aliado Eduardo Cunha, ontem acusado de comandar um esquema milionário de propinas no FI-FGTS, Temer disse ser normal o encontro fora da agenda, no Palácio do Jaburu, domingo à noite. “Mas, veja, ele é deputado, embora afastado é presidente da Câmara, é do meu partido, ficou muito tempo afastado dessas questões todas…”

A entrevista ocorreu antes da prisão do empresário Lúcio Funaro, braço direito de Cunha, que cogita fazer delação premiada – o que implodiria todo o PMDB.

Propina: Gutierrez diz ter pago R$ 40 milhões ao PT

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O executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, diz que, dos R$ 100 milhões doados ao PT entre 2009 e 2014, cerca de R$ 40 milhões dizem respeito a contrapartidas por negócios no governo federal.

“As doações ao PT de 2009 a 2014 de R$ 94 milhões, estimando o depoente que R$ 40 milhões foi de propina”, afirmou Azevedo, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República. “O valor da propina de R$ 40 milhões é estimado, podendo ter ficado entre R$ 38 milhões e R$ 48 milhões.”

Em nota, o PT negou as acusações. “O Partido dos Trabalhadores refuta totalmente as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.” Assessoria de Imprensa do PT Nacional.

O mesmo foi feito pela defesa do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. “A acusação que é dirigida ao Vaccari tem por base palavra de delator, que não é prova de nada. A palavra do delator depende de provas para sua confirmação. Essas provas inexistem porque tal fato não é verdadeiro.”

PGR: pagamento de propina a senadores por lobista

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O Globo 

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Provas reunidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) apontam para pagamento de propina a senadores pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, alvo de mandados de busca e apreensão na “Operação Sépsis“, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso mais detalhado é o do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), (à direita) que planeja presidir o Senado a partir de 2017.

Milton é considerado operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros senadores do PMDB. A base para a PGR pedir busca e apreensão em empreendimentos do lobista – que seriam de fachada – foi a delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas.  A delação de Nelson detalha a intermediação de um suposto pagamento ilícito para a campanha de Eunício a governador do Ceará em 2014, derrotado no segundo turno por Camilo Santana (PT).

Cunha ficava com 80% da propina em todos os contratos

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O Globo – Francisco Leali

Na decisão que mandou prender o doleiro Lúcio Funaro, o ministro Teori Zavascki cita trecho de depoimento de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). Nele, Cleto cita como era feita a partilha da corrupção. Segundo Cleto, Lúcio Funaro acertou os detalhes dos pagamentos e informou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficaria com 80% da propina em todos os contratos.

Funaro ficaria com os 12% restantes. Cleto disse que recebia 4% e o empresário Alexandre Margotto outros 4%. Segundo Cleto, o valor da propina representava 1% do valor dos contratos com recursos do Fundo de Investimento do FGTS.

Já no pedido de prisão que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal sustentou que há indícios de que Lúcio Funaro presta serviços lavagem de dinheiro para Cunh. Para o MP, a atuação de Funaro mostra que ele agia como braço financeiro de uma organização criminosa que envolvia vários políticos.

Fernando Cavendish é preso ao desembarcar no Rio

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Do Portal G1 

O dono da Delta, Fernando Cavendish, chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 4h20 deste sábado (2). O empresário foi preso assim que desembarcou no terminal, de onde saiu escoltado por agentes da Polícia Federal e de cabeça baixa, sem responder a perguntas de jornalistas que estavam no local. Ele veio de um voo de Roma, na Europa, onde estava desde o dia 22 do mês passado.

Cavendish passou pelo Instituto Médico Legal (IML) e, pouco antes das 6h, chegou ao presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte da cidade. Às 6h20, o advogado do empresário esteve no presídio e afirmou que Cavendish nem deveria ter sido preso. Ele deixou o local cerca de 10 minutos depois e disse apenas que a ideia é soltar o dono da Delta ainda neste sábado.

Segundo os agentes da PF, Cavendish já sabia que era aguardado pela polícia no aeroporto. Ele teve prisão pedida pela Justiça, mas, nesta sexta (1°), o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), transformou em prisão domiciliar. De acordo com o advogado de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, que também foi preso na operação, os presos aguardam a chegada das tornozeleiras eletrônicas para deixar a unidade prisional.

A decisão sobre a prisão domiciliar vale também para outros quatro réus: Carlinhos Cachoeira, e os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, que assim como Cachoeira foram presos na quinta.

Produção industrial tem queda de 9,8% de janeiro a maio

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Da Agência Brasil

Depois de dois meses consecutivos de crescimento (1,4% em março e 0,2% em abril), a produção industrial brasileira fechou o mês de maio com expansão zero (0%, em relação ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais). Com o resultado de maio, a produção industrial acumulada nos cinco primeiros meses do ano continuou negativa, fechando o período janeiro-maio com queda de 9,8%.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil foram divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE. Na série sem ajuste sazonal, confronto com igual mês do ano anterior, o total da indústria encerrou maio deste ano em queda de 7,8%, a 27ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e mais elevada do que a retração de 6,9% verificada em abril último, na mesma base de comparação.

Já a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos 12 meses, fechou maio deste ano com a queda de 9,5% e praticamente repetiu o recuo de 9,6% registrado em março e abril, quando mostrou a perda mais intensa desde os 10,3% de outubro de 2009.

Setores pesquisados

Apesar do crescimento nulo na produção industrial brasileira de abril para maio deste ano, na série livre de influências sazonais, houve expansão no parque fabril do país, entre um período e outro, em 12 dos 24 ramos analisados, com destaque para o avanço de 4,8% registrado por veículos automotores, reboques e carrocerias.

Segundo o IBGE, outras contribuições positivas sobre o total da indústria vieram de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (3,6%), de indústrias extrativas (1,4%) e de metalurgia (3,4%).

A pesquisa destacou, ainda, os resultados positivos assinalados por outros equipamentos de transporte (9,5%), bebidas (2,2%), celulose, papel e produtos de papel (2%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,3%) e produtos de borracha e de material plástico (2%).

Em contrapartida, entre os ramos que fecharam maio em queda em relação a abril, o IBGE destacou produtos alimentícios (-7%), e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,2%).

Categorias econômicas

Entre as cinco grandes categorias econômicas, o IBGE constatou, entre abril e maio, crescimento em duas, queda em outras duas e resultado nulo (0%) em outra. Os dados indicam que o principal destaque entre as categorias com resultados positivos veio de bens de consumo duráveis (avanço de 5,6% em relação a abril, interrompendo quatro meses consecutivos de queda na produção, período em que acumulou retração de 13%). Também com expansão na série dessazonalizada, o item bens de capital fechou positivo em 1,5%.

Já entre as duas grandes categorias que fecharam negativamente, a maior queda deu-se em setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis, com retração de 1,4%, entre abril e maio, e em bens intermediários (-0,7%). No primeiro caso, foi a segunda retração consecutiva na produção; e no segundo, o segmento de bens intermediários voltou a recuar após crescer 0,5% em abril.

Queda acumulada

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil indicam que a queda acumulada de 9,8% nos primeiros cinco meses de 2016, frente a igual período de 2015, tem perfil disseminado, com redução em quatro grandes categorias econômicas, 23 dos 26 ramos, 63 dos 79 grupos e 75,4% dos 805 produtos pesquisados apontaram redução na produção.

A maior queda foi verificada na atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias: 24,2%. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de máquinas e equipamentos (-18,3%), de metalurgia (-13,4%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-29,8%), de produtos de metal (-15,6%), de produtos de borracha e de material plástico (-12,8%) e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%).

Já entre as das 26 atividades que ampliaram a produção nos cinco primeiros meses de 2016, a principal influência foi observada em produtos alimentícios (2,7%). Os demais resultados positivos foram registrados pelos setores de celulose, papel e produtos de papel (3,1%) e de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (2,4%).

Nas grandes categorias econômicas, a maior queda ocorreu no setor de bens de consumo duráveis, com retração de 24,7%, seguido de bens de capital, com menos 23%. No caso de bens de consumo duráveis, a maior pressão veio da redução na fabricação de automóveis (-24,4%) e de eletrodomésticos (-27,7%).

Três meses sem queda

Pela primeira vez desde 2012, a produção industrial brasileira encerra três meses consecutivos sem queda. Em 2012, a produção teve cinco meses consecutivos de expansão – de abril a agosto.

Na avaliação do gerente de coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, o cenário dos últimos meses se apresenta melhor do que o de 2015 , embora o setor ainda não sinalize uma “reversão de tendência”.

Para ele, “essa sequência positiva e esse período de maior intensidade para a produção industrial não revertem quedas passadas. Mas, embora o resultado seja ainda negativo na taxa acumulada ao longo do ano, o cenário de queda é mais intenso e o aprofundamento da trajetória descendente da produção industrial parece ter ficado para trás. São três meses sem resultados negativos, um cenário diferente do que se viu no ano passado”, disse.