A agenda do candidato a prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, e sua vice, Louise Caroline, foi dedicada à juventude. Pela manhã, o bate-papo foi com estudantes e professores do Colégio Antenor Simões, reunindo mais de 200 participantes. Os alunos perguntaram sobre cultura, transporte público, infraestrutura, dentre outros, e foram respondidos pelos candidatos.

A tarde foi reservada para o debate promovido pelos docentes da UFPE. Durante o encontro, Jorge falou um pouco sobre sua trajetória pessoal e política e respondeu a perguntas de professores e também de alunos, que participaram ativamente do momento, demonstrando que a juventude quer participar do processo democrático. Um dos pontos do plano de governo apresentado foi em relação à criação de uma incubadora de projetos, onde os estudantes terão a oportunidade de fazer com que seus projetos de conclusão de curso sirvam de subsídio para a administração pública.

Encerrando as atividades do dia, Jorge e Louise participaram de um encontro na Faculdade Maurício de Nassau. O auditório ficou lotado e alunos e professores estiveram presentes para acompanhar a apresentação das propostas. “Tenho um grande prazer em conversar com a juventude. E hoje, o dia foi todo assim. Louise e eu pudemos debater as nossas propostas com os nossos jovens, que estão construindo um futuro melhor. Quero lembrar que a democracia não é só na hora do voto, mas a todo momento, pois o povo tem o direito e o dever de participar das decisões políticas. Nós já fazemos isso, através do Orçamento Participativo. Sabemos o que queremos e como fazer”, disse Jorge.

Os senadores aprovaram, na noite de ontem (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.
Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Com o foco no plano diretor de cidade, os candidatos à prefeitura de Caruaru irão se encontrar na próxima quarta-feira, dia 14, às 15h, no auditório da biblioteca da DeVry Unifavip para um debate com alunos, professores e colaboradores da instituição, apresentando suas propostas e ideias sobre os temas: agenda ambiental, mobilidade, patrimônio e habitação social. Três cursos do Unifavip estão envolvidos diretamente com o evento: arquitetura, direito e jornalismo.

Serão cinco blocos: nos quatro primeiros serão discutidos os quatro temas base. No quinto, e último bloco, os candidatos vão responder a uma pergunta: como será sua proposta de participação da população no processo de gerenciamento do município, considerando o contexto urbano e rural?
“O debate é uma proposta pedagógica de cidadania, trazendo a relação dos problemas do município e o processo da gestão”, afirmou o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Eduardo Moura. O debate faz parte das comemorações dos dez anos do curso que fez um estudo sobre os problemas e potencialidade da cidade. O levantamento resultou em um documento com recomendações para o plano diretor. Cada candidato recebeu uma cópia do documento que irá subsidiar as perguntas do debate.

De acordo com as regras aprovadas em reunião com os representantes de cada candidato, em três blocos cada candidato vai responder a uma pergunta lida por um aluno previamente definido. As perguntas e os candidatos serão sorteados. No primeiro bloco os candidatos terão dois minutos para fazer uma apresentação e falar sobre sua proposta de agenda ambiental. No último bloco eles falarão sobre a participação popular em sua gestão.

Recentemente, o HMV implantou a equipe de Organização de Procura de Órgãos (OPO). Os membros já estão participando de capacitações em Recife por meio de instituições como a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos em parceria com a Central de Transplante de Pernambuco.

Um dos objetivos da OPO é criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos, com morte encefálica, nos hospitais de sua área de abrangência, a possibilidade de doação de órgãos e tecidos; promover a articulação com as equipes encarregadas da verificação de morte encefálica visando assegurar que o processo seja ágil e eficiente, dentro dos parâmetros éticos.

De acordo com Renilde Melo, Coordenadora Geral de Enfermagem, a implantação da OPO no Hospital Mestre Vitalino contribuirá ainda mais na busca de potenciais doadores objetivando o aumento do número de transplantes, e consequentemente, uma redução da fila de espera. “Além de promover ações de sensibilização visando dar maior agilidade no processo de transplantar órgãos.”, complementou Renilde.

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, inaugurou mais uma creche na periferia de Caruaru. Desta vez, a população beneficiada é a do bairro José Carlos de Oliveira, que recebeu o equipamento ontem, 12.

O CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes funcionará em tempo integral e contemplará 120 vagas, de 0 a 5 anos de idade, e contará com berçário, refeitório, lactário, anfiteatro, brinquedoteca, playground, além de salas totalmente aparelhadas para receber as crianças, que terão acesso também a acompanhamento nutricional, atividades pedagógicas, dentre outros benefícios.

Com a entrega deste Centro Municipal de Educação Infantil, Caruaru alcança o total de 137 unidades de ensino, que acolhem cerca de 40 mil estudantes, da zona urbana e do campo.

Para a secretária Graça Rosal, “a Educação Municipal tem crescido consideravelmente no que diz respeito tanto à construção de creches e escolas, quanto à qualidade do ensino. Não é a toa que Caruaru hoje é considerada uma das melhores cidades para se viver no Brasil”, destacou.

Durante o ato de entrega, o prefeito José Queiroz destacou a importância da implantação de unidades educacionais como esta para garantir melhor qualidade de vida de famílias inteiras. “Nosso governo foi o que mais construiu creches em Caruaru, e obras como esta permitem muito mais que o aprendizado para as crianças, elas possibilitam que as mães trabalhem e ofereçam uma vida melhor às suas famílias”, afirmou.

Para ter acesso a uma vaga no Maria de Lourdes Nascimento Pontes, o interessado deve comparecer à secretaria da creche, das 7h30 às 17h, para obter as devidas orientações.

Congresso em Foco

O Plenário da Câmara acaba de aprovar, por 45o votos a 10, com nove abstenções, o pedido de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Além da perda de mandato, o peemedebista é atingido pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, também fica condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, com declaração automática de inelegibilidade. Ao todo, foram 335 dias de disputa desde que, em 13 de outubro de 2015, Psol e Rede protocolaram representação que resultou no processo por quebra de decoro parlamentar. Com o resultado, Cunha fica fora da vida pública até 2027 (oito anos depois do fim do seu mandato, que chegaria ao fim em 1º janeiro de 2019).

Eis os dez deputados que votaram para salvar o mandato do peemedebista: Arthur Lira (PP-AL), Carlos Andrade (PHS-RR), Carlos Marun (PMDB-MS), Dâmina Pereira (PSL-MG), João Carlos Bacelar (PR-BA), Jozi Araújo (PTN-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Marco Feliciano (PSC-SP), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).

Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%. Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422.

Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).