Nos próximos dias 24 e 25 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá promover o workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições Municipais 2016. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do evento na quinta-feira, às 9h30, no Auditório I do Tribunal.

Serão avaliadas as alterações nas regras do pleito deste ano trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, que introduziu importantes mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Além de modificar os prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e o tempo de campanha eleitoral, a reforma trouxe outras novidades relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos, bem como a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Cinco grupos de trabalho constituídos por ministros, juízes, procuradores, advogados, parlamentares, consultores, servidores e autoridades eleitorais irão tratar, separadamente, dos seguintes temas: registro de candidatura, financiamento de campanha, propaganda eleitoral, sistemas eleitorais e participação feminina na polítia, além de subtópicos diversos.

Após debater as regras das eleições, cada grupo irá elaborar relatórios com diagnósticos e apresentar possíveis sugestões. As reuniões ocorrerão em salas localizadas no segundo andar do TSE.

O encerramento do workshop está previsto para as 18h de sexta-feira (25), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

O compromisso de criar o “Juntos pela Segurança” foi o principal assunto abordado, durante o dia de ontem pela prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já no Tribunal de Contas (TCE), a deputada estadual conversou sobre a transição municipal. 

No Ministério Público e no Tribunal de Justiça, a futura prefeita pediu a colaboração de ambas as instituições para participar ativamente do “Juntos pela Segurança”, ação da prefeitura que irá juntar as diversos órgãos estaduais e sociedade civil para reforçar a segurança em Caruaru. 

“Agradeço ao procurador geral do MP, Carlos Guerra e ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo pela receptividade e pelo compromisso em colaborar com o ‘Juntos pela Segurança’, que, com certeza, irá melhorar a segurança e a qualidade de vida dos caruaruenses”, avaliou Raquel.

Mais cedo, Raquel esteve no Tribunal de Contas com o presidente Carlos Porto, onde foi elogiada pela criação da Lei de Transição, de autoria da própria deputada. “Essa Lei facilitou todo o processo de transição entre os governos para o TCE”, disse Porto.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) retomou, no seu parecer ao projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, a maior parte das contrapartidas dos governos estaduais suprimidas na votação da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto. Retornam, entre outras exigências, a proibição de novas contratações de pessoal e de concessão de incentivos fiscais por dois anos e o aumento da contribuição aos fundos de previdência estaduais.

O relatório do projeto, o PLC 54/2016, incluído na pauta de hoje (terça, 22) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), teve sua leitura adiada para a sessão deliberativa da CAE da próxima terça-feira (29). Preveem integrantes da CAE ser possível que, lido e votado em seguida na Comissão, siga à apreciação do plenário do Senado no mesmo dia.

Justifica o senador ser obrigatório o resgate de algumas contrapartidas inicialmente incluídas no projeto como forma de induzir as gestões fiscais estaduais a obter sustentabilidade das contas públicas. Segundo ele, isso evitará que daqui a alguns anos ocorra uma nova rodada de renegociação das dívidas dos estados.

Armando considera ineficaz e insuficiente para o ajuste das contas estaduais apenas o dispositivo que limita o aumento das despesas primárias dos governos dos Estados à variação da inflação, estabelecida no artigo 4º do PLC 54/2016, por vigorar somente por dois anos. Na sua visão, o alívio da liquidez atual não significa a solução definitiva da crise fiscal por que passam quase todos os Estados, cuja raiz, assinala, está no descontrole das despesas de pessoal.

Entre as contrapartidas eliminadas pelos deputados e resgatadas no projeto de lei complementar substitutivo de Armando Monteiro estão a redução, por dois anos, em 10%, das despesas mensais com cargos comissionados e a limitação das despesas com publicidade e propaganda.

Ele mantém, em seu relatório, as condições da renegociação aprovadas na Câmara, com 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e o próximo mês, ou seja, nestes seis meses os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Foi mantida também pelo senador petebista a renegociação das dívidas dos Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em quatro linhas de crédito do BNDES.

Nesta quinta-feira (24), às 18h, o showrrom do Armazém da Criatividade vai receber uma atividade diferente. A startup Banco de Perfis realizará um desfile de moda que tem como objetivo celebrar as diferenças. Ao contrário dos desfiles tradicionais, subirão às passarelas modelos dentro e fora de padrões estabelecidos pelas passarelas e pela publicidade em geral. A proposta da empresa, que atua como facilitadora do processo de contratação de modelos e atores para o mercado publicitário, moda, cinema e promoção de vendas é apresentar a diversidade de seu casting.

O evento será aberto ao público, que para participar deve fazer um cadastro prévio – o link está disponível na fanpage do Armazém da Criatividade no Facebook (www.facebook.com/armazem.caruaru). Os modelos vesrtirão peças de empresas locais, como Phytoplankton, Arthemis, Ayô, Aladê, Maboo, Adizza e Nicanor. A Banco de Perfis faz parte da primeira turma de incubação do Armazém da Criatividade, uma estrutura especial de suporte à inovação e empreendedorismo do Porto Digital.

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, realiza na próxima quinta-feira (24), a Noite da Saúde do Homem. O evento acontece das 16h às 21h, no Centro de Saúde de Gravatá, localizado à Rua Primeiro de Janeiro, S/N, no bairro do Cruzeiro. Na ocasião, serão ofertados atendimentos com médicos, dentistas, enfermeiros, testes de glicemia (HGT), aferição de pressão arterial (PA), vacinação, distribuição de preservativos masculinos, testagem de HIV, Sífilis e Hepatite, além de marcação de exames laboratoriais e PSA (exame de próstata).

A equipe de saúde bucal irá realizar procedimentos de restauração, remoção de tártaro com utilização de ultrassom, profilaxia, cirurgia oral menor (extração), nos consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no mesmo prédio do Centro de Saúde.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) irá apresentar palestras sobre a Saúde do homem e alimentação saudável e hipertensão e diabetes. A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) estará na unidade para realizar os testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite.
Os pacientes devem comparecer a unidade de saúde, a partir das 16h, levando o documento de identificação (RG) e Cartão do SUS.

“Além das atividades educativas que realizamos nas Unidades de Saúde da Família, esta ação tem como objetivo trazer o homem ao consultório. Pois, muitas vezes, por motivo de trabalho, o homem não vai ao médico, ao dentista, e desta forma, não se preocupa com a saúde de uma forma geral. Serviços com médicos, enfermeiros, vacinação, testes rápidos, entre outros, serão ofertados na unidade. Para a saúde bucal, diversos serviços e os casos de especialidades, serão registrados e encaminhados para atendimento no CEO, posteriormente”, explicou a secretária de Saúde, Adelaide Caldas.

Amélia Dutra, a frente do marketing do Polo Caruaru, comemora o sucesso do 1° Encontro de FoodTruck do Agreste, que ocorreu no último fim de semana no centro comercial. A parceria com Flávia Pantaleão, do Truck Retrô, deu muito certo, foram mais de três mil pessoas que visitaram o espaço nos quatro dias de evento.

O encontro, que teve ao todo oito atrações musicais, passa a fazer parte do calendário de eventos do próximo ano, 2017, que vem com bastante novidade nos segmentos de moda e entretenimento.