A Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru prorrogou o Programa de Recuperação de Crédito- Refaz, que permite a negociação com descontos e parcelamentos especiais de débitos anteriores a 2015. A decisão foi publicada no ultimo Diário Oficial, Decreto n° 136, de 04 de novembro de 2016. A renovação do Programa vem em um momento difícil da economia, quando o impacto da crise econômica tem fortes reflexos nas finanças públicas municipais.

Assim, a Sefaz vem facilitando a quitação dos débitos, oferecendo descontos de até 70% nos juros e multas para pagamento à vista ou parcelamento em até 6x mensais com redução de 20% nos juros e multas. O Refaz pode ser aplicado para débitos junto ao IPTU, ISS e taxas.

É importante lembrar que os tributos garantem os recursos financeiros necessários para o funcionamento administrativo dos serviços públicos de função social. “Estamos renovando mais uma vez o Refaz, pois entendemos que é uma forma de ajudar o contribuinte neste momento difícil para todos. O índice de inadimplência dos débitos municipais ainda é elevado. O Programa é uma forma de incentivar a quitação e evitar que ele cresçam e sigam para cobrança judicial, como manda a lei”, acrescenta o Secretário da Fazenda Municipal de Caruaru, Emerson Araújo.

Para fazer a negociação o contribuinte deve ir até a Sefaz, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h.

Esta é a constatação do presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, João Carlos Marchesan, ao afirmar que o Brasil sente o peso da falta de isonomia, comparado com outros países, no momento em que Donald Trump é eleito presidente dos Estudos Unidos.

“Sempre o Brasil sai atrasado ou na contramão. Enquanto os outros países focam em seus mercados e em suas mãos de obras, nós, que temos 12 milhões de desempregados, estamos indo por outros caminhos, sem contar o processo altíssimo de desindustrialização que vivenciamos nos últimos 10 anos”, destaca Marchesan.

Para o dirigente da ABIMAQ, apesar da importância do comércio bilateral Brasil-Estados Unidos para o setor de máquinas, é primordial que o país resolva primeiramente a sua problemática interna por meio da adoção de juros civilizados e das reformas fiscal e trabalhista e da PEC dos gastos e da Previdência, para, assim, reduzir o Custo Brasil e conseguir se tornar competitivo.

“Nós pagamos os juros mais caros do mundo. A conta do país nunca vai fechar porque todo mês há queda na arrecadação, gerando aumento no déficit. O país precisa urgentemente se reindustrializar”, acrescenta.

Eleição de Donald Trump

De acordo com Marchesan, no curto prazo, o anúncio da vitória de Donald Trump gerou aumento do Dólar, justamente uma das medidas defendidas pela ABIMAQ para que haja elevação da competitividade da indústria de brasileira.

“Nós sempre insistimos com o governo que o Brasil precisa ter um câmbio competitivo e previsível para que possamos crescer por meio das exportações”, analisa Marchesan, acrescentando que o crescimento das exportações aos americanos dependerá das condições do câmbio a serem adotadas.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações de máquinas e equipamentos brasileiras, correspondendo a 13% do total das exportações de bens de capital.

A Justiça Federal do Paraná recebeu dos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedido para mudar duas testemunhas de defesa na ação penal da Operação Lava Jato. No documento, os advogados solicitam a inclusão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes. O motivo seria a dificuldade de localização das testemunhas inicialmente arroladas, o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e o ex-deputado e presidente da Câmara, João Paulo Cunha. A petição foi protocolada na sexta-feira (11).

As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha. O ex-presidente Lula deve prestar depoimento no próximo dia 30. As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal  são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Ricardo Meneses dos Santos

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu liminarmente todos os processos que discutem a manutenção de cláusulas de acordos e convenções coletivas após seu vencimento enquanto não forem renegociadas. O STF vem se manifestando no sentido de prestigiar e reconhecer a prevalência das normas coletivas negociadas em face da legislação trabalhista, notadamente em matérias relacionadas a salário e jornada de trabalho.

O posicionamento da mais alta corte do país representa o início de uma reforma trabalhista – tão aguardada, tendo em vista as muitas mudanças das relações de trabalho nas últimas décadas. O empoderamento dos sindicatos laborais acabou por refletir na justiça do trabalho e nas relações entre as empresas e seus colaboradores, impulsionando o número de processos recebidos nas varas trabalhistas que, em 2016, deve bater novo recorde.

Com isso, muitas empresas estão lidando com um passivo trabalhista crescente em decorrência das diversas particularidades de cada setor, legislação aplicada e, principalmente, contestação de cláusulas pactuadas junto aos sindicatos laborais que acabam por causar extrema insegurança jurídica às empresas.

Modernizar a legislação trabalhista, diminuir a burocracia e criar leis específicas que permitam aumentar a competitividade e o diálogo entre empresas e colaboradores é extremamente necessário para tornar o Brasil um país mais competitivo economicamente. A manutenção das cláusulas de acordos e convenções coletivas acabou por inchar os custos das empresas com os mais diversos benefícios, os quais devem ser adequados à atual situação econômica do país, bem como à realidade de cada empresa.

Em 2016, mais de um terço das negociações salariais realizadas resultou em reajustes abaixo da inflação. É a mais longa sequência de recuos no número de acordos que se tem notícia. Benefícios concedidos anteriormente por meio de acordos e convenções coletivas acabaram por se tornar verdadeiros monstros em relação ao custo da mão de obra no Brasil, como é o caso dos planos de saúde que começam a ser revistos com decisões favoráveis junto aos Tribunais brasileiros com o entendimento de que o poder diretivo confere ao empregador a liberdade de escolher a operadora e o tipo de plano oferecido aos funcionários, cuja adesão ao convênio é voluntária. Trata-se, portanto, de faculdade do empregador de proporcionar aos colaboradores plano de saúde, pois, a obrigação de fornecer saúde à população é do estado.

Muitos são os casos de empresas que chegaram a um custo em folha superior ao seu faturamento, tendo em vista os valores pagos a título de plano de saúde dos funcionários, muito devido aos reajustes superiores aos índices de inflação acumulados por anos e autorizados pela ANS. Este ano o reajuste de planos empresariais para algumas categorias foi superior a 30%, sendo a inflação do período de 9,28%.

O momento é ideal para a negociação de acordos e convenções coletivas buscando alternativas para que as empresas se tornem cada vez mais competitivas sem sucumbir à crise econômica e aumentando a oferta de empregos, com cláusulas que estimulem a produção, a participação e o comprometimento dos colaboradores com o crescimento da empresa e não apenas voltadas ao benefício de uma parte em detrimento da outra.

A tendência para o futuro é a modernização da legislação trabalhista, com maior segurança jurídica para as empresas, permitindo a geração de empregos de qualidade e com boa remuneração, aumentando a produtividade e competitividade para a indústria e que leve ao crescimento da economia do país. Com maior segurança jurídica, as empresas podem trabalhar melhor, investir, produzir e exportar cada vez mais – o que será benéfico não só aos trabalhadores e ao país, mas também, para que grandes empresas multinacionais retornem seus planos de investimento no Brasil.

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesse sábado (12), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro. Segundo o representante do governo da Colômbia nas negociações, Humberto La Calle, o pacto acertado em Havana, depois de vários dias de tratativas, é o “melhor” que se podia alcançar. “É o tratado da confiança”, disse o negociador das Farc, Iván Márquez.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”.

As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

O acordo anterior, que rendeu ao presidente Juan Manuel Santos o prêmio Nobel da Paz, havia sido assinado em 26 de setembro, em Cartagena das Índias, mas acabou rejeitado por pouco mais de 50% dos eleitores que foram às urnas no referendo de 2 de outubro. Um dos líderes da campanha pelo “não” foi o antecessor de Santos, Álvaro Uribe.

O pacto previa a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte teria duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumissem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que fosse necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial era que não apenas os guerrilheiros estariam sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também previa penas alternativas, que não implicassem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos davam garantias de não extradição para membros da guerrilha.

Depois da recusa no referendo, os dois lados voltaram a se reunir em Havana para novas negociações, culminando no acordo do último sábado. O conflito entre Colômbia e as Farc já dura 52 anos e deixou cerca de 220 mil mortos, na guerra mais longeva e sangrenta da América Latina.

O presidente Michel Temer completou seis meses na presidência da República no último sábado (12). Para fazer um balanço da gestão iniciada em 12 de maio, o portal do Palácio do Planalto divulgou um vídeo e um texto que elencam as principais medidas tomadas desde a posse.

O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina. O artigo registra o aumento dos índices de confiança do setor privado e da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Nas áreas de educação e saúde, o balanço cita a reestruturação do ensino médio, a criação do programa Criança Feliz e a continuidade do programa Mais Médicos.

O Portal ressalta que a gestão foi marcada pelo diálogo com o Congresso Nacional, onde foram aprovadas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos, o novo marco regulátorio do Pré-Sal, a meta fiscal para 2016 e a nova lei das Estatais, que determina regras mais rígidas para nomeações e licitações.

O controle das contas públicas e o esforço para conter a desigualdade, gerar emprego e retomar os investimentos também foram mencionados como marcas da primeira etapa da gestão de Temer. Além do fortalecimento de parcerias comerciais entre o Brasil e países como a China, Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Índia e Japão

A Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e construtoras parceiras assinaram, nesta quarta-feira (9), os primeiros 24 contratos da faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Serão construídas 2.674 unidades habitacionais, que beneficiarão mais de 10,6 mil pessoas nos estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. O investimento total é de R$ 298,4 milhões.

A faixa 1,5 tem como principal característica oferecer ao beneficiário um subsídio que pode alcançar até R$ 45 mil conforme o município. A modalidade contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2,35 mil e que possuem capacidade de comprometimento de renda. Veja os novos parâmetros e a comparação entre as faixas do programa MCMV.

Segundo o presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, a nova modalidade permite às famílias de baixa renda chegarem mais rápido à casa própria. “Uma parte da população que não estava sendo atendida será contemplada com a faixa 1,5”, explica. A CAIXA pretende contratar 40 mil novas unidades habitacionais ainda este ano na faixa 1,5. “A nova faixa com certeza vai melhorar o acesso à moradia própria e a qualidade de vida das famílias brasileiras”, completa o presidente.

As famílias beneficiadas contarão com subsídios de até R$ 45 mil, conforme renda e localização do imóvel, além de juros reduzidos para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários dessa faixa tomarão financiamentos similares aos realizados na Faixa 2 do Programa, porém com taxas menores (5% a.a), além do subsídio maior.

O cliente deve atender às demais condições de análise do crédito previstas nas faixas 2 e 3. O teto para o financiamento varia de acordo com a região. Conforme o município, o valor vai de R$ 70 mil a R$ 135 mil.

O subsídio também varia de acordo com o local em que o empreendimento está sendo construído. O financiamento, com recursos do FGTS, poderá ser feito em até 360 meses (30 anos).

O Programa MCMV já beneficiou cerca de 12,3 milhões de pessoas em todas modalidades com a entrega de mais de 3,07 milhões de moradias em todo o país.

1 – Sorvete, picolé e água gelada são proibidos para quem é alérgico?

MITO – Não existe nenhuma prova de que o gelado tenha influência direta na alergia. Porém, deve ser evitado caso a pessoa esteja em crise. Se não estiver, pode tomar, sim.

2 – Existe vacina para alergia?

VERDADE – Isso se chama Imunoterapia. O objetivo é aumentar a tolerância e reduzir a sensibilidade. O tratamento é prolongado mas eficaz.

3 – Mulheres grávidas não podem receber tratamento para asma e nem para rinite?

MITO – Existem medicamentos seguros para gestantes, desde que prescritos pelo médico. O controle adequado, na gravidez, de doenças como asma e rinite melhora a saúde da mãe e do bebê.

4 – Praia é bom para pacientes alérgicos?

VERDADE – Ir à praia é uma das atividades ao ar livre mais saudáveis e deve ser estimulada.

5 – Piscina é ruim para pacientes alérgicos?

MITO – Os benefícios da natação para o sistema respiratório e cardiovascular são conhecidos. Mas, a quantidade de produtos químicos utilizados para tratar a água pode ser um fator negativo. Caso o paciente sinta irritação nas vias respiratórias deve praticar outro esporte aeróbico.

6 – Praticar esportes faz bem para alérgicos?

VERDADE – A prática de atividades aeróbicas melhora o funcionamento dos pulmões e do coração. Mas deve ter orientação médica.

7 – É impossível diferenciar gripes e resfriados de uma crise alérgica

MITO – A alergia é causada por reações provocadas pelo sistema imune e não por vírus, como no caso de gripes e resfriados. Os sintomas da crise alérgica podem incluir coriza, tosse e espirros, mas, diferente de gripes e resfriados, não costumam provocar dores no corpo, fraqueza e dor de garganta. A complicação mais comum de uma alergia respiratória costuma ser a sinusite.

8 – Travesseiros feitos com penas de ganso podem causar alergias
VERDADE – Apesar de confortáveis, os travesseiros de penas só agravam as alergias. Os modelos feitos com enchimento sintético, como poliéster, evitam o problema. Uma capa de travesseiro também é muito eficiente, já que ela pode ser lavada, evitando o acúmulo de ácaros.

9 – Dormir com animais de estimação aumenta os riscos de alergia

VERDADE – Os animais de estimação podem trazer poeira, ácaros e até mofo entre os pelos para a cama dos donos.

10 – Produtos de limpeza não causam alergias respiratórias

MITO – As donas de casa e empregadas domésticas são as maiores afetadas por este tipo de alergia, já que são as responsáveis pelo trabalho doméstico e estão sempre em contato com substâncias químicas que causam o problema. Detergentes, sabão em pó, amaciante de roupas, desinfetantes e água sanitária são os principais responsáveis por crises alérgicas.

11- Bombinhas para asma fazem mal ao coração.

MITO – A asma é uma doença das vias respiratórias que reduz ou até obstrui o fluxo de ar. As bombinhas possuem broncodilatadores que relaxam os músculos e melhoram a passagem do ar.

12 – Alergia é a evolução de uma intolerância
MITO – Não é. Alergia a comida, pólens, ácaros e picadas de insetos são causados ​​pela estimulação do sistema imunológico para formar anticorpos em nossa corrente sanguínea e tecidos do corpo. Eles podem ser detectados por testes cutâneos e exames de sangue. Quando você tiver sintomas que não envolvem o sistema imune, os especialistas chamam de intolerância.

Com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), uma caravana que percorre mais de 100 cidades brasileiras levando diversas ações de promoção dos Direitos Humanos chega nesta segunda-feira (14) a São Caetano para realizar dois dias de evento com muitas atividades gratuitas.

Realizado em postos de combustível, o projeto, chamado Caravana Siga Bem, tem o propósito de levar saúde, lazer, educação e cultura a populações muitas vezes marginalizadas do acesso a esses serviços no dia a dia, como motoristas profissionais – em especial, os caminhoneiros – e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.

A parada em São Caetano acontece nesta segunda (14) e quarta-feira (16), no Posto Progresso (Rodovia BR 232, KM 148), das 13h às 22h.

Entre as atividades oferecidas: atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, teatro e shows musicais. Aos motoristas, haverá palestras sobre temas importantes no cotidiano das estradas, como violência no trânsito, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de entorpecentes. Devido ao grande número de homens nesta categoria, o projeto também conversará com este público sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

Além de diversas atividades, o projeto conta ainda com um espetáculo teatral apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, através da comédia, abordará de forma inédita os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. Ao invés de artistas profissionais, a peça é encenada por caminhoneiros, que sobem ao palco para dialogar, por meio da arte, com seus colegas de estrada sobre assuntos importantes para a cidadania.

O projeto, que é a maior ação social itinerante da América Latina, conta ainda com os patrocínios da Petrobras e da Mercedes-Benz.

O consumo de gás natural no mês de agosto em todo o país foi de 61,99 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, um crescimento de 10,3% em relação ao mês de julho, quando foram consumidos 56,18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A indústria retomou o movimento de recuperação observado durante um trimestre (abril/maio/junho), apresentando crescimento de 2,3% em agosto frente aos números de julho. Os dados integram o levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), feito com concessionárias em 20 estados.

“Acreditamos que o gás natural é estratégico para o crescimento do País e a Abegás vem mantendo diálogo permanente com todos os organismos governamentais e os agentes ligados ao mercado. Estamos empenhados em mostrar que a indústria do gás natural é um dos setores que podem colaborar para a atração de investimentos em infraestrutura no País e para a retomada da economia, o que com certeza estará refletido nas diretrizes do Governo Federal para o setor”, afirma o presidente executivo da Abegás.

Resultados de outros segmentos no mês de agosto

Outro reflexo do resultado positivo do segmento industrial no mês de agosto são os dados de cogeração. O crescimento foi de 5,6% em agosto frente a julho.

O consumo de gás natural veicular (GNV) no setor automotivo aumentou 1,4% na comparação com o mês anterior e 2,3% na comparação com julho de 2015, mostrando a manutenção da competitividade do GNV frente aos combustíveis líquidos no período.

No segmento comercial, o consumo de gás natural recuou 5,6% na comparação com julho. Ante os números de agosto de 2015, o percentual é positivo: 3,3%.

O mercado residencial registrou uma retração de 14% em agosto ante julho, efeito da sazonalidade do período. Já o crescimento em relação a agosto de 2015 foi de 10,3%, reflexo do investimento das concessionárias em expansão da malha de distribuição.

O consumo de gás natural para geração elétrica teve uma alta de 47% em relação a julho, puxado pelo aumento da demanda por energia elétrica na região Sudeste.