Caravana Saltimbancos chega a Lajedo do Cedro nesta terça

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A Caravana Saltimbancos leva teatro, música e muitas risadas para os estudantes das escolas municipais da zona rural de Caruaru. Nesta terça (17), a partir das 9h, quem recebe a terceira apresentação da peça, que é consagrada no teatro brasileiro, é a comunidade escolar de Lajedo do Cedro.

O grupo é composto por nove alunos do curso de Teatro da Casa da Cultura José Condé, que se apresentam em público pela primeira vez. “É uma felicidade muito grande poder se apresentar em público, pela primeira vez, poder colocar em prática tudo o que a gente aprendeu em sala de aula. E maior felicidade é ver o público se divertindo e aplaudindo, é emocionante”, frisou Jackson Pedro, aluno do curso e intérprete do jumento na peça.

Dirigida por Nildo Garbo e com produção cultural de Zé Carlos, a peça tem duração de 40 minutos. A primeira escola a receber a caravana foi a Capitão Rufino, na Vila Canaã, no último dia 11. “É um privilégio pra gente receber um projeto como esse, que dá oportunidade às nossas crianças, daqui da zona rural, de ficarem mais próximas da cultura”, comentou Tereza Ribeiro, gestora da escola. A próxima comunidade onde o grupo vai se apresentar é o Sítio Cipó, no dia 19. Além da zona rural, a peça foi encenada na Fenagreste, na última quinta (12), em comemoração ao Dia das Crianças.

Sobre Os Saltimbancos – Quatro bichos que, sentindo-se explorados por seus donos, resolvem fugir para a cidade e tentar a sorte como músicos. Essa é a história dos Saltimbancos, peça de teatro musical que conta as aventuras de uma gata, uma galinha, um cachorro e um jumento.

Reunião com marchantes do Mercado de Carne foi realizada

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Na tarde da segunda-feira (16), na Casa de Cultura José Condé, o secretário extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, realizou uma reunião com os comerciantes de carne do Parque 18 de Maio. Na ocasião, Pereira apresentou o projeto de requalificação da Feira, falou sobre novidades e melhorias que serão realizadas no Mercado de Carne , além de ouvir os marchantes.

“Antes mesmo da reforma já temos uma novidade para vocês: a prefeita Raquel Lyra autorizou contratar uma empresa de limpeza e higienização só para o mercado. Isso nunca aconteceu antes”, disse Pereira, lembrando que a cisterna nunca foi limpa desde a inauguração, há 26 anos. “Também já estamos organizando o ponto de taxi para que não fique obstruindo a entrada do Mercado.”

Todo o telhado do Mercado de Carne será trocado, as paredes da fachada serão revestidas com cerâmica, será construída uma nova cisterna, novas calçadas, acessibilidade e novos banheiros. Haverá iluminação adequada e espaço para o tratamento da carne. “Nós precisamos de mãos dadas construir essa melhoria. A Feira não é minha, não é do governo. A Feira é de todos nós”, ressaltou o secretário.

O presidente da Associação dos Marchantes e Fornecedores de Carne de Pernambuco, Aquiles Mendes, participou da reunião e aprovou a iniciativa. “Muitas vezes a gente fica desacreditado das promessas, pelo tempo. Entra gestão, passa gestão e nada nunca foi feito, nenhuma melhoria. Eu tenho convicção que agora vai acontecer essa mudança”, enfatizou Mendes.

Carroceiros

Na última quarta-feira (11), foi realizada uma reunião com os carroceiros do Parque 18 de Maio, onde foram cadastrados mais de 300 profissionais, que serão devidamente fardados com boné, colete, crachá e carros pintados e padronizados, até o fim deste ano. Também foi disponibilizado para os carroceiros e fretistas um curso de qualificação do Sebrae.

Paulo Câmara destaca qualidade e produtividade do CEASA

foto: Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo na segunda-feira (16.10), com uma visita ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação. Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

PRONAF – Já o galpão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresenta uma área para comercialização agrícola de 3.500 m², contemplando uma infraestrutura básica para carga, descarga, estacionamento e vias de acesso de 12.000 m². O espaço comporta 510 módulos/ 3m² de área unitária, podendo atender simultaneamente aproximadamente 350 produtores/dia. O equipamento comercial beneficia aproximadamente 3.000 produtores rurais (rotativos), e indiretamente 6.000 produtores de hortícolas da região. Ao todo, são comercializados no galpão cerca de 8.000 toneladas de produtos/mês, o que representa um valor comercial circulante mensal em torno de R$ 10 milhões.

O presidente do CEASA/PE, Gustavo Melo, falou do apoio que tem recebido do Governo do Estado na elaboração de projetos para a ampliação da estrutura física e dos programas sociais oferecidos no centro de abastecimento. “É importante a visita do governador porque ele tem um olhar especial para o CEASA. E foi importante ele estar aqui porque a gente deu seguimento ao nosso projeto de ampliação do estacionamento. Provavelmente, nos próximos meses, nós vamos ampliar o galpão do Pequeno Produtor (Pronaf), e estamos trabalhando para que seja incrementada uma pouparia e uma fábrica de pão, aqui no CEASA, para atender a população mais carente”, afirmou.

CEASA/PE – O complexo alimentar pernambucano possui uma área total de 580.000 m² e conta com uma circulação diária de 65 mil pessoas, gerando cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos no local. Destinada a aprimorar a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, o CEASA-PE possui, atualmente, uma taxa de crescimento anual de 9%, reunindo um mix variado de produtos hortigranjeiros, pescados, bebidas, carnes e derivados, cereais, estivas, frios, flores, entre outro.

Alphaville Urbanismo prepara ação para clientes de Caruaru

A Alphaville Urbanismo preparou ação especial para futuros clientes de Caruaru. O “Comida de Boteco” acontece no próximo dia 19, a partir das 17h, no Espaço Conceito Terras Alpha, na Av. Agamenon Magalhães. O objetivo é expor a infraestrutura completa de lazer e segurança do Terras Alpha – último lançamento da urbanizadora na cidade – e apresentar condições de negociação facilitadas. Os participantes ainda poderão experimentar delícias como bolinhos de bacalhau, caldinhos de feijão e peixe, camarões empanados e outras delícias. O Terras Alpha conta com lotes a partir de 300m², clube completo e segurança. Informações e detalhes no site: www.alphaville.com.br/empreendimento/caruaru.

Ministério do Trabalho cria portaria que criminaliza o trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, que aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro, ao dispor sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho, bem como para inclusão do nome de empregadores no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, estabelecido pela PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 15.05.2016. Entre as principais medidas decorrentes da portaria estão as seguintes: a partir de agora, um processo criminal será aberto de forma simultânea à emissão do auto de infração; a Polícia Federal estará inserida nas ações; e as multas terão aumentos que, em alguns casos, chegarão a 500%.

O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana.

Reitera-se, ainda, que o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo é um valioso instrumento de coerção estatal, e deve coexistir com os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Prefeitos emparedam Temer

Magno Martins

Com a corda no pescoço, compromissos atrasados e sem pagar também servidores em dia, prefeitos de todo o País fazem, hoje e amanhã, uma nova marcha a Brasília. Com o agravamento da crise, os municípios passaram a sofrer mais penalizações, como a redução drástica de recursos obrigatórios para manutenção dos programas na área social. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, embarcou, ontem, com mais 80 gestores pernambucanos para reforçar o movimento reivindicatório de caráter nacional.

Segundo ele, os municípios nunca sofreram tanto quanto nos últimos meses devido ao exercício da tesoura palaciana. “O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu uma estabilização de redução da ordem de 25%, mas o que nos preocupa vai além disso e diz respeito também ao orçamento de 2018. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) não tem praticamente sobrevida no ano que vem, pois ficou com apenas R$ 750 mil ante R$ 18 milhões liberados neste ano”, alerta Patriota.

O PAA, em sua opinião, é um dos mais importantes instrumentos de transformação da realidade municipal, uma ferramenta imprescindível para a área social e incrementar, consequentemente, a economia”, acrescenta. O objetivo da mobilização, ainda segundo Patriota, é pressionar as bancadas regionais para interferir num pedido de audiência ao presidente Michel Temer (PMDB).

“O presidente não pode ficar alheio ao drama dos municípios brasileiros. Ele nos garantiu tomar medidas para desafogar nossos caixas que, infelizmente, não têm saído do papel”, afirmou. A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, em forma de ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar as contas, principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13º salário aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde uma mobilização em Brasília, no começo do mês, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A princípio, constava na programação audiência com o presidente Michel Temer (PMDB). No entanto, o encontro foi cancelado, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

Temer se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o presidente sobre as reivindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. A demanda teria sido direcionada aos ministérios competentes. A CNM também elaborou um ofício onde solicita a edição de uma Medida Provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

ONU encerra missão no Haiti comandada pelo Brasil

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil
Porto Principe (Haiti) - Militar da Minustah nas ruínas do Mercado Le Salines, em Bel-Air
Minustah teve importante papel na recuperação de Porto Principe após terremoto de 2010 Arquivo/Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou oficialmente neste domingo (15) a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah), que será substituída por uma nova operação. A Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (Minujusth) contará com um número menor de integrantes e terá como objetivo apoiar o fortalecimento das instituições públicas e o Estado de Direito no país.

Com a realização de eleições em 2016 e o início de uma nova gestão na Presidência, sob o comando do empresário Jovenel Moise, empossado neste ano, a nova missão terá como foco apoiar o fortalecimento das instituições do país, do Executivo ao Judiciário.

“A Minustah tinha foco militar, precisava assegurar a paz e foi concluída com sucesso. É bastante comum quando você termina um processo assim ter uma missão de consolidação. Agora se trata de acompanhamento para apoiar o povo haitiano para a consolidação democrática das instituições”, explica o diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro, Maurizio Giuliano.

Transição

O encerramento da Minustah foi aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de abril deste ano. A decisão incluiu um período de seis meses para redução gradual da presença da missão e de seus integrantes no país. A resolução foi aprovada a partir de um relatório da Secretaria-Geral da ONU divulgado em março.

De acordo com o relatório, o Haiti atingiu um marco em seu processo de estabilização com a conclusão pacífica do processo eleitoral e o retorno da ordem constitucional em 7 de fevereiro passado. “O sucesso das eleições e a transição suave de poder a um novo presidente mostram a maturidade das instituições haitianas e o crescente compromisso dos agentes políticos e sociais com a resolução de diferenças pelo diálogo e pelos canais legais”, afirma o texto.

Balanço

A Minustah chegou ao Haiti em 2004, em meio a um cenário de intenso conflito político e de risco de guerra civil no país entre os apoiadores e críticos do então presidente Jean-Bertrand Aristide. Com a saída dele do país, o presidente do Supremo Tribunal, Bonifácio Alexandre, assumiu a Presidência e solicitou auxílio das Nações Unidas.

O Brasil foi escolhido para chefiar a operação, que tinha caráter interino inicialmente mas foi sucessivamente renovada até 2017. Ao todo, 37,5 mil militares brasileiros foram enviados para atuar na Minustah. A soma de gastos do governo brasileiro com a operação ao longo do período chegou a R$ 2,5 bilhões, com cerca de R$ 930 milhões ressarcidos pela ONU.

Na avaliação do almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Minustah cumpriu os objetivos de garantir condições de segurança para a reconstrução da ordem política e institucional no Haiti. “Nós chegamos a um país em uma situação caótica, e isso foi restabelecido. Hoje você tem uma polícia haitiana com 15 mil homens. Na última eleição praticamente só ela atuou. Sempre há um caso ou outro, mas foi mantido ambiente tranquilo para que pessoas pudessem votar”, destaca.

Segundo Sobrinho, a missão se estendeu em razão de eventos que demandaram a continuidade de apoio externo, como o terremoto ocorrido no país em 2010, a passagem do ciclone Matthew em 2016, e do furacão Irma neste ano. O terremoto provocou 230 mil mortes, fez 300 mil feridos e deixou 1,5 milhão de pessoas desabrigadas. O ciclone Matthew resultou em 900 mortes.

“A partir de 2008, o Haiti estava pacificado. Estávamos prontos pra sair. A ONU já ia encerrar a missão quando houve o terremoto. Aí a missão passou a ter um caráter policial humanitário. Depois, era necessário realizar as eleições. E elas foram adiadas muitas vezes. Até que, no ano passado, elas ocorreram, e o presidente foi empossado no início deste ano”, explica.
Para Eduarda Hamann, pesquisadora da ONG Instituto Igarapé, que trabalha com temas relacionados à justiça e à segurança, do ponto de vista diplomático, a Minustah foi importante para melhorar a inserção do Brasil no contexto internacional. “Em grande medida por causa da missão, o Brasil foi eleito como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2010-2011”, pontua.

Críticas

Já a Rede Jubileu Sul (que envolve entidades como a Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, a Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras) faz um balanço crítico. Para a rede de entidades, a Minustah não cumpriu seus objetivos de restabelecer as instituições haitianas e ainda foi marcada por casos de violações de direitos humanos.

“O fim da Minustah já vem tarde. Há várias denúncias neste sentido de mulheres violentadas ou levadas à prostituição. Inclusive há filhos de agentes da força de paz não reconhecidos. Outro problema foi a entrada por soldados do vírus que gerou uma epidemia de cólera, com 300 novos casos por semana”, opina Rosilene Wansetto, coordenadora da Rede.

Redação do Enem que desrespeitar direitos humanos pode receber nota

Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

No ano passado, quando o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, foram anuladas as redações que feriram os direitos humanos porque incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas, além de ideias de cerceamento da liberdade de ter ou adotar religião ou crença e que tenham defendido a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos.

De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

A prova de redação, que será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deve apresentar uma proposta de solução para o problema proposto, a chamada intervenção, respeitando os direitos humanos Também deve ser apresentada uma referência textual sobre o tema.

Paulo Câmara entrega V Prêmio Pernambuco de Literatura e anuncia mudanças para a próxima edição

O governador Paulo Câmara anunciará, nesta terça-feira (17.10), os vencedores do V Prêmio Pernambuco de Literatura, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Serão entregues cinco prêmios – no valor de R$ 5 mil – para cada um dos vencedores(as), em cada macrorregião de Pernambuco (Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão). Também há o Grande Prêmio, no valor de R$ 15 mil, destinado para a melhor obra entre as cinco finalistas.

Durante a solenidade, Paulo também assinará decreto denominando o prêmio como Hermilo Borba Filho de Literatura, em homenagem ao centenário do escritor e dramaturgo. Apesar da mudança, a próxima edição irá manter a sequência numérica, com o objetivo de fortalecer a produção literária contemporânea no Estado. O prêmio continuará sendo concedido anualmente pela Secretaria de Cultura e terá o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Vitória de Santo Antão ganhará unidade do Expresso Cidadão

O governador Paulo Câmara assinará, nesta terça-feira (17.10), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que criará uma unidade do Expresso Cidadão no município de Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul de Pernambuco. Além da crescente demanda de serviços públicos na região, o atendimento às cidades circunvizinhas também foi um fator determinante para a instalação do Programa no município. A previsão é de que cerca de 15 mil pessoas sejam atendidas por mês na nova unidade.

Entre os órgãos que atenderão nas novas instalações, estão Agência do Trabalho; Secretaria de Defesa Social (SDS); Compesa; Procon; Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE); Receita Federal – emissão de CPF; e CAS – Central de Atendimento ao Servidor. Atualmente, o Programa Expresso Cidadão conta com sete unidades em funcionamento: Cordeiro, Pina e Boa Vista (no Recife), Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns, além de ter sido publicada a autorização para instalação da Unidade do Expresso Cidadão de Salgueiro.