Mães lutam pelo direito de dar a luz em Fernando de Noronha; é proibído

Tão famosa por defender a vida de tartarugas, golfinhos e outros animais, a ilha proíbe, desde 2004, o nascimento do ser humano, colocando em risco de extinção essa espécie tão rara, a única população de ilha oceânica do país. A decisão é uma diretriz da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e foi estabelecida depois que uma mulher precisou ser transferida com urgência para Recife com um salve aéreo – uma operação que pode custar até R$ 35 mil.

“A gente sabe da demanda de as mulheres voltarem a ter parto na ilha, mas precisamos atender todos os requisitos para isso acontecer”, afirma o administrador geral do distrito de Noronha, Luís Eduardo Antunes, 49, indicado para o cargo pelo governador pernambucano, Paulo Câmara. “Fizemos um projeto para criar uma casa de parto, mas existe uma norma do Ministério da Saúde que estabelece que toda casa de parto tem que estar a 500 metros de um hospital de alta complexidade, o que não é o caso do hospital São Lucas. Na possibilidade de uma complicação, se formos depender de um resgate aéreo que pode demorar três horas, colocamos em risco a vida da parturiente e do bebê.”

Segundo Luís Eduardo, o custo para adaptar o hospital ou construir uma maternidade é “altíssimo”: em torno de R$ 3 a 4 milhões para uma demanda de “26, 27 partos por ano”. Mães lutam para ter hospitais e terem o direito de, finalmente, darem a luz em Noronha.

Saraiva apresenta lançamentos na área de Direito Civil e Direito Processual Civil

Para leitores que atuam na área do Direito ou se interessam por assuntos do segmento jurídico, a editora Saraiva apresenta dois lançamentos revistos e atualizados: a 35ª edição do Código Civil e Legislação Civil em Vigor (Saraiva, R$ 350,00) e a 48ª edição do Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (Saraiva, R$ 420,00).

O primeiro foi atualizado e continua apresentando comentários minuciosos, artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos e leis.

Na obra, foram incorporadas inovações legislativas do último ano, dentre as quais se destacam a Medida Provisória n. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje, e as leis n. 13.257, de 8.3.16, e n. 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O livro aborda ainda a Lei n. 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei n. 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA.

Já na 48ª edição do Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor foram introduzidas importantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas para adaptar as disposições regimentais ao texto da Lei n. 13.105, de 16.3.15.

O advento da Lei n. 13.300, de 23.6.16, fez com que o livro ganhasse um novo título, dedicado ao mandado de injunção, remédio judicial criado pela Constituição Federal de 1988 para enfrentar o problema da omissão normativa, que, paradoxalmente, carecia de regulamentação legal.

Destaca-se ainda o disposto na Emenda Constitucional n. 94, de 16.12.16, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal, sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescentou dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para casos em mora.

Aborda também a Emenda Constitucional n. 92, de 12.7.16, que alterou os artigos n. 92 e n. 111-A da Constituição Federal para explicitar a condição do Tribunal Superior do Trabalho de órgão integrante do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos seus cargos ministeriais e modificar a sua competência, entre outras relevantes leis.

SOBRE OS AUTORES

Theotonio Negrão foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação — MEC, publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época.

José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. É colaborador e atualizador deste livro desde 1993. Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. É advogado em São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicou pela Saraiva as obras Embargos de declaração (2007, 2ª tiragem), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006) e Reconvenção no processo civil (2009). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É colaborador e atualizador das obras Código Civil e Legislação Civil em Vigor e Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor desde 2005.

João Francisco Naves da Fonseca é graduado (2006), mestre (2010) e doutor (2014) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. É advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicou pela Saraiva a obra Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É colaborador e atualizador das obras Código Civil e Legislação Civil em Vigor e Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor desde 2007.

SARAIVA JUR
Acreditamos que, mais do que preparar alunos para a vida, o papel da educação deve ser prepará-los para mudar o mundo. SOMOS Educação é a marca que move a educação brasileira. Nosso trabalho é fazer com que os dias sejam desafiadores e inspirem a sonhar alto, ensinando a pensar individualmente e a trabalhar melhor em sociedade.

Integrando o Grupo desde dezembro de 2015, a Editora Saraiva comemora neste ano o seu centenário. SOMOS Ensino Superior é referência em produção, publicação e soluções de conteúdo com os selos Saraiva JUR, para assuntos jurídicos; Saraiva Aprova, para cursos preparatórios; Saraiva UNI, para Ciências Sociais Aplicadas; e Benvirá, para cultura, entretenimento e negócios.

Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza seleção de professores

A Faculdade UNINASSAU, unidade Caruaru, está com inscrições para o processo seletivo de contratação de professor para diversos cursos. As oportunidades envolvem 62 disciplinas em Odontologia, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição, Serviço Social, Educação Física, Pedagogia, Enfermagem e Engenharia, além dos cursos tecnólogos em Marketing, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Design de Interiores.

Os interessados às vagas devem enviar o Currículo Lattes com as comprovações até o dia 30 de junho para o respectivo e-mail da coordenação do curso que oferta a vaga, que consta no edital de seleção específico. Confira os links no final da matéria.

O candidato deve ter: Título de doutor (exceto para os cursos tecnólogos e Educação Física, que exige doutorado ou mestrado); disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno nos horários estabelecidos pela gerência do curso; Curriculum Lattes atualizado e comprovado, contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, técnicas, culturais, humanísticas ou artísticas; Pós-Graduação específica na área da disciplina.

“A UNINASSAU tem se preocupado cada vez mais em oferecer aos seus alunos uma qualidade de ensino de excelência, com professores qualificados e que possam levar esse alunado a construir uma sociedade melhor, assim temos um processo sério de seleção para a escolha do corpo docente, inclusive exigindo a titulação mínima de doutorado para a maior parte das disciplinas”, afirmou a diretora da unidade Caruaru, Aislane Belo.

Editais por curso:

Odontologia- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_odontologia.pdf

Biomedicina- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_biomedicina.pdf

Fisioterapia- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_fisioterapia.pdf

Nutrição-https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_nutricao.pdf

Serviço Social- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_servico_social.pdf

Educação Física-https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_educacao_fisica.pdf

Pedagogia- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_pedagogia.pdf

Enfermagem- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_enfermagem.pdf

Engenharia Civil- https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_engenharias.pdf

Tecnólogos-https://www.uninassau.edu.br/sites/mauriciodenassau.edu.br/files/documentos/2017/06/edital_-_tecnologos.pdf

Gonzaga de Garanhuns ajuda a manter vivo o Reisado no município

DANIELA BATISTA, com edição EDMÉA UBIRAJARA

O reisado é uma das manifestações culturais mais fortes em Garanhuns e parte dessa tradição se deve a um homem: Luiz Gonzaga de Lima, Gonzaga de Garanhuns. Este senhor faz jus ao nome de artista que possui desde o berço e atualmente está à frente de cinco grupos de reisado, dentre os sete que existem em Garanhuns. Nascido na zona rural, em um território que já foi do município de Garanhuns e hoje pertence a São João, foi nos passos ritmados do Reisado que seu Gonzaga construiu a sua história. Com o histórico de dedicação à cultura popular Seu Gonzaga participa do XII Concurso do Patrimônio Vivo de Pernambuco, realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe. O artista segue sendo apoiado pela Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns, sempre participando das programações culturais do município.

Hoje com 73 anos, Seu Gonzaga teve contato com o reisado pela primeira vez quando ainda morava com seu avô, em um sítio, na época, zona rural de Garanhuns. O garoto de 13 anos de idade se apaixonou pela expressão cultural, mas o avô não permitia que participasse, por ser ainda muito novo. “Me deu aquele impulso de participar de reisado. Como eu era muito garoto ainda, morava com meu avô, não tive condições. Mas nesse mesmo ano, meu avô faleceu, então eu fui morar com meu pai, daí eu fui incentivado e comecei a falar com meus coleguinhas, os meninos da minha rua. Então a gente fez o reisado”, conta.

Mais tarde, Gonzaga foi ensinado oficialmente por Manoel Clarindo da Rocha, a quem ele chama de “primeiro mestre”. Os dois participavam do Reisado do Mestre Cândido, e Manoel percebeu o interesse do adolescente pelo folguedo popular. Porém o mestre foi morar em São Paulo e Gonzaga veio para a cidade de Garanhuns, aqui trabalhou com padres redentoristas e posteriormente no comércio, durante mais de 50 anos. Em 1977, foi formado o Reisado do Mestre João Gomes, em Garanhuns, e Seu Gonzaga foi convidado para ser o personagem Mateus.

Ao mesmo tempo que Gonzaga trabalhava no comércio e participava de reisados, ele também conciliava seu tempo com a produção de literatura de cordel. Em 1973, escreveu o seu primeiro trabalho, “Lampião e Serrinha”. Atualmente Gonzaga de Garanhuns possui mais de 350 títulos autorais, quejá ultrapassaram fronteiros e já estão expostos em outros países, como nos Estados Unidos, França e Japão.

Seu Gonzaga já participou de festivais regionais e de produções de LPs. Entre os cinco reisados que hoje ele faz parte, dois deles são formados por idosos, um por adolescentes e outro infantil. Eles ensaiam semanalmente no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Heliópolis.

Gonzaga de Garanhuns está habilitado e segue para avaliação da Comissão Especial de Análise do Patrimônio Vivo de Pernambuco, juntamente com as outras candidaturas habilitadas. A luta para ser reconhecido no Concurso já é antiga, mas o mestre garante que força para lutar, não lhe falta. “Eu já estou com 73 anos, se não fosse o reisado na minha vida, eu acho que eu já estaria morto. Eu faço isso para defender a minha cultura, a minha cidade e a todo mundo”, finaliza o artista.

Fiepe com inscrições abertas para capacitação sobre atendimento no atacado e varejo

A qualidade do atendimento oferecido ao cliente pode ser determinante para os resultados de uma empresa. O profissional que fica na linha de frente em contato com o público deve estar sempre atento à postura profissional, comunicação, persuasão e de olho na real necessidade do consumidor. Pensando nisso, a Fiepe Agreste realiza em Caruaru a capacitação “Atendimento ao cliente com excelência no atacado e no varejo” no dia 19 de julho, das 18h às 22h.

As orientações servem para todos os segmentos do negócio que lidam com o público, seja ele interno ou externo. As abordagens da capacitação irão responder de forma prática e objetiva a uma grande dúvida do ambiente corporativo: como atender o cliente com excelência? A postura do profissional e da empresa, a comunicação como um diferencial no atendimento ao cliente, tipos de clientes, diferença entre cliente do atacado e cliente do varejo, apresentação de benefícios ao seu cliente e o processo de decisão e a importância do pós-venda na fidelização do cliente estão entre os tópicos que serão abordados.

Para participar, é necessário entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br. O investimento é de R$ 150 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30% para as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ; estudantes e idosos são beneficiados com 30% de desconto.

Caruaru Shopping funciona no dia de São João

Está chegando uma das datas mais festejadas pelos nordestinos no mês de junho: o dia de São João. Sendo assim, no sábado (24), o Caruaru Shopping funcionará em horário especial. O objetivo é fazer do centro de compras e lazer uma opção diversificada para turistas e o público de Caruaru e região que procuram um local seguro e cheio de atrações para passar o dia com a família ou amigos.

Todas as lojas estarão abertas das 10h às 20h. Já a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer seguirão funcionando das 11h às 21h, o que inclui também o Center Bowling (12h às 21h) e a academia de ginástica. Para quem resolver aproveitar o feriado no cinema, o Centerplex exibirá os filmes de acordo com os horários predefinidos para todas as sessões, informados no site (www.caruarushopping.com).

Caruaru Shopping | A nossa casa é aqui!
www.caruarushopping.com
Período de 15/06 a 21/06 2D Dub. – 13h15*, 13h45* 3D Dub. – 14h00, 16h30, 19h00, 21h20 *Somente seg.(19/06), ter.(20/06), qua.(21/06)

Riacho das Almas divulga atrações deste fim de semana no São João do município

A Prefeitura de Riacho das Almas segue divulgando a programação dos festejos juninos do município. E no fim de semana dedicado ao principal Santo celebrado no período, uma série de eventos devem ser realizados na cidade e especialmente na zona rural.

As comemorações em homenagem a São João começam na Vila de Palmatória. Nesta sexta-feira (23) a partir das 20h tem apresentação da Quadrilha Raízes Nordestinas. Depois, às 21h tem show com Wesley Paredão e Banda.

Também no dia da fogueira de São João, tem festa na sede do município, no Pátio Arraial do Gonzagão. Às 22h tem show com o cantor Israel Filho, que realizará uma bonita ação: ele doou 600 CD’s que serão distribuídos para a comunidade em troca de alimentos não perecíveis que serão entregues para famílias carentes do município. Depois, às 0h será realizado show com a banda Bicho do Mato.

No sábado (24) serão realizadas festas em três comunidades rurais do município. Na Vila do Vitorino, a partir das 19h30 tem Forró Quentão. Já às 21h30 tem show com Carlinhos Monteverde. Na Vila de Trapiá a partir das 21h30 tem show com a banda Forrozão Top 100 e as apresentações terão sequência com o forrozeiro Adriano Estigado. No Sítio Baraúnas, a partir das 20h tem apresentações com a banda Pegada Pesada e às 21h30 com Skema é Massa.

E no domingo (25) o forró continua na Vila do Vitorino. A partir das 19h tem show com o Grupo 100 Conserto e na sequência a apresentação do cantor Maurício Ramalho.

Ministro da Educação destaca importância econômica e cultural do Polo Caruaru para Pernambuco

O Polo Caruaru recebeu hoje a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho, que esteve em Caruaru na manhã desta quinta-feira (22/06), onde autorizou o início do processo de licitação para a construção dos blocos definitivos do curso de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (CAA-UFPE).

Durante a visita ao Centro de Compras e Lazer, Mendonça Filho, que foi recepcionado pelo sócio proprietário do Polo, Djalma Júnior, pelo parceiro para projetos culturais, Milton Santana e pelo superintendente do Polo, Marco Sodré, conheceu o País de Caruaru, área destinada à valorização da cultura caruaruense e nordestina.

Acompanhado de Walmiré Dimeron, consultor cultural do Polo, o ministro conferiu a exposição sobre a história de Caruaru no Espaço de Exposições Nelson Barbalho e ficou impressionado com todo o projeto. “Eu já conhecia o Polo e sei que é um dos centros comerciais mais importantes do Estado que tem um comércio qualificado e ao mesmo tempo de acesso popular. E agora, agrega também um lado mais cultural com foco na música, na cultura regional caruaruense e nordestina, o que é muito importante”, enfatizou o ministro.

Para Djalma Júnior, receber o ministro da Educação nas dependências do Polo Caruaru foi uma honra. “Mendonça Filho vem fazendo um trabalho extraordinário à frente do Ministério. É uma pessoa que conhecemos desde a época que em era vice-governador, inclusive participou da inauguração do Polo. Para nós, foi uma honra poder mostrar a ele o trabalho que está sendo feito no sentido de resgatar um pouco da cultura de Caruaru. Foi, de fato, um grande prazer recebê-lo aqui”.

Plano Nacional de Educação completa 3 anos e é preciso avançar no seu cumprimento

Com vigência de 2014 até 2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) conta com 20 metas, das quais oito têm prazos intermediários já vencidos. Além disso, a lei tem 254 estratégias relacionadas a essas metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas pelo País. Completando três anos neste 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE (OPNE), neste balanço sobre o Plano.

Os desafios, porém, ainda são muitos. Em relação às metas 1, 2 e 3, de acesso, ainda temos 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A faixa etária mais atingida é a de jovens de 15 a 17 anos, em especial, os de renda mais baixa, os moradores das áreas rurais e os pretos e pardos. A diferença nas taxas de atendimento entre os mais pobres e mais ricos é de 14 pontos percentuais; entre os que vivem na zona rural e na zona urbana, de 6 pontos; entre pretos e brancos, de 5 pontos, e entre pardos e brancos, de 4 pontos. A desigualdade, porém, começa bem mais cedo: dentre o quartil (25%) de famílias brasileiras mais ricas, 52,3% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na creche no Brasil. Já dentre o quartil de famílias mais pobres, essa taxa é de 21,9%.

Debatido ampla e democraticamente, o PNE é um marco na Educação nacional por ter tido grande participação e acolher os principais pleitos da sociedade. Por essa razão, é ambicioso. Ainda que não seja cumprido integralmente até 2024, o plano oferece uma visão comum do que é preciso ser alcançado para que seja reduzido o atraso educacional. O plano também é pauta para o controle social por parte das famílias, da sociedade civil e do sistema de justiça. Dentre todas as metas e estratégias, há evidente clareza para os membros do OPNE e também outros atores do campo educacional de que todas são urgentes.

Mas, há também avaliação de que o plano é uma lista de tarefas entre as quais há pouca priorização ou integração. Esse é o principal entrave ao seu cumprimento. Para que saia do papel é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho a ser percorrido, começando pelas políticas que embasam e sustentam as demais, criando mecanismos para que os gestores públicos, os agentes de fiscalização e a sociedade possam debater e acompanhar os processos.

Segundo as organizações parceiras do OPNE, esse plano de ação precisa priorizar as metas e estratégias que versam sobre o aprimoramento da transparência e da governança; a formação inicial e continuada dos professores; a valorização salarial e da carreira docente; a redução das desigualdades; e a garantia do acesso em estabelecimentos com infraestrutura digna para alunos e profissionais da Educação.

Nesse sentido, é importante que as políticas públicas sejam desenhadas tendo em seu cerne a redução das desigualdades, com o direcionamento de mais e melhores insumos educacionais justamente para as localidades e segmentos populacionais que mais precisam. Os dados do OPNE mostram, por exemplo, que as escolas de Educação Básica de menor nível socioeconômico (NSE) têm indicadores bem abaixo das de NSE mais alto no quesito infraestrutura (ao qual se refere a estratégia 7.18) – apenas 1,6% das que atendem a alunos mais pobres contam com todos os itens previstos no PNE, frente a 70,2% das que atendem aos mais ricos. A situação não é diferente em relação à formação docente (tema da meta 15) – nos anos finais do Ensino Fundamental, apenas 13,2% dos docentes têm formação em todas as disciplinas em que lecionam nas escolas de NSE muito baixo, ante 68,7% no de maior NSE. O impacto dessa desigualdade no aprendizado e nas oportunidades das crianças e jovens ao longo da vida é enorme.

Dentre os fatores internos à escola determinantes para a aprendizagem dos alunos, o professor é apontado de maneira unânime como o principal deles. Desde os primeiros anos de vida, na creche, até o Ensino Médio, eles são os principais agentes promotores do desenvolvimento dos alunos. Apenas será possível garantir Educação Infantil de qualidade, a alfabetização plena, o aprendizado adequado em cada ano e, mais importante, a preparação do aluno para a vida e para ser um agente transformador na sociedade, se os professores tiverem uma formação de qualidade que os prepare para os inúmeros e incomparáveis desafios da sala de aula e sejam valorizados e reconhecidos como os principais profissionais do País.

Não há novidade nessas constatações. Mas por que ainda não existem políticas que priorizem a qualidade para os mais vulneráveis? Os mecanismos de financiamento atuais, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ajudaram em grande medida na redistribuição de recursos, mas ainda não focam na equidade como deveriam – por exemplo, enquanto municípios paulistas receberam em 2017 um valor de R$ 3.586,93 por aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Alagoas, um dos estados com piores indicadores educacionais do País, o valor é de R$ 2.875,03 por aluno.

Por outro lado, mesmo nos estados com maior valor por aluno no Fundeb, ainda é gritante a desigualdade e distante a qualidade do ensino. Isso indica que o debate sobre financiamento (abordado na meta 20) não se resume ao aumento de recursos, mas também à distribuição e à eficiência da gestão. Nesse sentido, a falta de mecanismos mais robustos de acompanhamento e controle dos gastos educacionais, bem como de ferramentas de monitoramento da demanda e de avaliação da qualidade do Ensino – especialmente na Educação Infantil, para a população com deficiência e Educação de Jovens e Adultos, que ainda contam com nenhum ou poucos instrumentos de avaliação –, é um dos principais desafios segundo os especialistas. Eles apontam a transparência e a governança como pontos-chaves tanto para a gestão – que precisa de bons diagnósticos para a elaboração de políticas públicas focalizadas –, como para o exercício do controle social – peça fundamental para que a sociedade possa cobrar resultados e apoiar avanços.

Além disso, a intersetorialidade é vista pelo Observatório do PNE como um caminho necessário para que os objetivos educacionais se concretizem, uma vez que diversas evidências mostram a relação das diferentes áreas sociais – como assistência social, segurança, saúde, cultura, transportes e infraestrutura – com a Educação.

Prefeitura de Caruaru: Feriado de São João (24)

A Prefeitura de Caruaru informa que, em razão do feriado deste sábado (24), referente ao São João, o expediente de trabalho nesta sexta (23), será no horário normal em boa parte dos setores que funcionam das 07h às 13h. Já para aqueles locais que funcionam em dois horários, o expediente será apenas na parte da manhã.

Serviços como unidades 24 horas, SAMU e centros de saúde estarão atendendo normalmente, assim como a limpeza urbana. Os parques ambientais serão abertos de acordo com seus horários habituais e a ciclofaixa da Avenida Agamenon estará funcionando no sábado para atividades físicas.