Que o Dia das Mães deste ano será diferente, com o distanciamento social. Como uma forma de homenagear as mães e traduzir em versos o momento, poetas da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) confirmaram que farão uma live repleta de poesias.

Intitulada ‘Live.com Poesia – Especial Dia das Mães’, a transmissão será neste sábado (09), a partir das 21h, pelo Instagram @academiacaruarucordel. Durante a live, cordelistas como Nelson Lima, Jonathan Henrique, Roberto Celestino, Diosman Avelino, Jénerson Alves e Pedro Poeta apresentarão poemas autorais e clássicos populares sobre a temática do amor materno.

Em virtude da insistência da população e observância de maior aglomerações no centro de Caruaru, as fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil, Detran e Disque-Denúncia, foram intensificadas depois da publicação do novo decreto. As ações têm com objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.

Em caso de descumprimento das medidas impostas por força dos decretos Estaduais e Municipais, os estabelecimentos continuam sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa e condução a delegacia de polícia com a Polícia Militar, em função do enfrentamento ao COVID-19. A pena varia de detenção de um mês a um ano. Durante quase dois meses de fiscalização, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia, atuadas pelos crimes de desacato, lesão corporal e reincidência na tentativa de funcionamento do estabelecimento.

“Novas ações foram desencadeadas a partir deste sábado (9), dentre elas, a ampliação da equipe de fiscalização, com a observância do uso das máscaras e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, coibição dos estacionamentos irregulares, por meio da DESTRA, DETRAN e BIESP. Os servidores da secretaria de saúde estarão aferindo da temperatura da população nas filas de banco e no interior das lojas com permissão de funcionamento, além da observância das regras de vigilância sanitária nos estabelecimentos em funcionamento, com uso de máscaras, distanciamento social interno, disponibilização de álcool gel, utilização de luvas quando necessário e locais de higiene para funcionários e clientes”, comentou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

“Nesta segunda-feira (11), o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 estará também acompanhado in loco o Parque 18 de Maio, evitando o funcionamento do local, por parte de alguns sulanqueiros. A prefeitura recentemente lançou uma plataforma chamada Delivery Sulanca, que está funcionando no Polo Caruaru. Quem estiver levando mercadoria só pode ficar no espaço por 40 minutos, no máximo. É importante esclarecer que não é permitida a venda dentro do espaço e nem nas imediações, apenas a entrega das mercadorias, já que o espaço é apenas para efetuar a distribuição”, destaca o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

*Trânsito -* A Autarquia de Trânsito liberou o estacionamento rotativo da Zona Azul para o uso livre das vagas. Os condutores continuam desrespeitando de forma contundente a legislação de trânsito, sobretudo o estacionamento irregular em locais proibidos, em pontos de ônibus e a menos de 5m da esquina, dificultando a fluidez dos demais usuários da via e até obstruindo, em alguns casos, a circulação viária, principalmente do sistema de transporte coletivo. A sinalização e demais regras de trânsito devem ser observadas, sob pena do condutor infrator sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, nunca deixou arrefecer a esperança da finalização do Campeonato Pernambucano 2020, mesmo em meio ao cenário preocupante provocado pela pandemia do novo coronavírus, que gerou a paralisação de campeonatos em todo o Brasil. Confiança que se expande também para a realização da Série A2 do Estadual, no final do ano. Porém, o mesmo otimismo não é visto nos torneios de base e feminino. De acordo com o mandatário, só as competições do masculino profissional estão asseguradas. Para as demais, o clima é de incerteza.

Questionado se os torneios de base (sub-15, sub-17 e sub-20) estariam ameaçados de cancelamento, Evandro preferiu não cravar a informação, mas destacou que esse é um cenário provável. “Não é oficial, mas é verdade, contudo, que será difícil realizar em 2020 qualquer competição que não seja o Estadual e os Campeonatos Brasileiros. Até mesmo a Copa do Nordeste está ameaçada. Mas nada pode ser afirmado agora. Teremos de esperar pelo menos até julho ou agosto, dependendo do cenário”, afirmou.

O mandatário acredita que não só Pernambuco, como também outros estados devem encontrar dificuldades de realizar os torneios de base. Sobre o Campeonato Pernambucano Feminino, Evandro seguiu a mesma linha de pensamento. ” Nossa prioridade é a Série A1. Depois, a A2. Aí vem o feminino, seguido das demais de base. Será que conseguiremos todas? Não sei. É difícil, mas queremos realizar tudo o que for possível”, apontou.

Quanto a uma previsão para o retorno do Pernambucano, paralisado na penúltima rodada da primeira fase, Evandro preferiu não citar datas, mas foi taxativo. “Faremos a competição, nem que seja em dezembro”, frisou. Nenhum integrante do Trio de Ferro da Capital voltou aos treinos presenciais – apenas o Náutico, inclusive, estipulou uma data para a volta (11 maio), mas ainda depende da autorização dos órgãos de saúde de Pernambuco.

De acordo com informaões mais recentes repassadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco tem 10.824 casos da Covid-19, com 845 mortes. Só nesta quinta (7), o Estado confirmou mais 943 infectados. Um dos diagnosticados com o novo coronavírus foi o presidente do Náutico, Edno Melo. Via mensagem, o mandatário informou que, após mais de uma semana se recuperando do problema, não tem mais sintomas e aguarda apenas o exame para ter sua recuperação oficializada. Quem também testou positivo para a doença foi o ex-jogador do Sport, Diego Souza, atualmente no Grêmio. O jogador de 34 anos terá que ficar por duas semanas em casa, segundo recomendação passada pelo órgãos de saúde e pelo clube gaúcho.

Folhape

A Faculdade UNINASSAU Caruaru e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) firmaram uma parceria para confeccionar as 100 primeiras unidades da viseira de proteção. Essas viseiras ajudam os profissionais de saúde no combate ao Covid-19, pois serve para a proteção individual dessas pessoas.

O projeto e recolhimento de material foram realizados pela turma de estágio regular do curso de Odontologia da UNINASSAU, que realizam atendimentos gratuitos no presídio durante os semestres letivos. Já os equipamentos foram produzidos por pessoas privadas de liberdade que estão no PJPS. A UNINASSAU está no processo de embalagem desses equipamentos e selecionará as entidades/ hospitais para as doações.

A professora do curso de Odontologia da UNINASSAU e responsável pela turma de estágio, Maria Cristina, ressalta a importância da idealização e participação do curso e da Faculdade nesse projeto. “Diante desse quadro de pandemia, procuramos sensibilizar os nossos alunos quanto à importância social e humanitária do projeto. Importante frisar o quanto essa participação ativa na confecção desses equipamentos torna os discentes, e os demais participantes, multiplicadores de práticas que podem salvar vidas”, destaca.

A professora ainda destaca que essa parceria com a PJPS já acontece a alguns semestres letivos e que ela se faz importante, pois, através do estágio regular exercido pela UNINASSAU, é possível atender àqueles que estão com a liberdade privada. Através desses atendimentos, é possível levar prevenção e promoção da saúde.

Quinze estados brasileiros, além do Distrito Federal, tiveram 592 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde nesta semana. Para o custeio dos leitos, a pasta investirá cerca de R$ 85 milhões.

As portarias que autorizam a habilitação dos leitos de UTI foram publicadas nesta quarta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União. Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a autorização de funcionamento ocorre conforme a necessidade de cada estado.

“Nesta parte de cuidados a gente trabalha a entrega de leitos, EPIS e respiradores, por exemplo, nós mapeamos o que temos em estoque e o que vamos receber dos fornecedores. Assim, ajustamos a distribuição de acordo com a necessidade mais urgente dos estados”, disse Teich.

Apenas em Manaus, uma das capitais brasileiras com a situação mais crítica em relação à pandemia do novo coronavírus, 10 novos leitos foram habilitados. Com isso, o estado do Amazonas já possui 110 UTIs pelo Ministério da Saúde. Nesta semana, o ministro da Saúde foi a capital amazonense. Segundo ele, a visita foi de suma importância para conferir de perto a situação a qual cidade está passando.

“Foi importante a gente ter visitado Manaus, foi importante a gente conhecer a situação local, os profissionais, ver como as coisas estão funcionando”, afirmou o Ministro.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que são as responsáveis por garantir a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. Já o Ministério da Saúde garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Desde abril, já foram habilitados mais de 3,2 mil leitos, em 23 estados e no Distrito Federal. A diária de custeio das UTIs é de R$ 1,6 mil, isso porque no começo de abril o Ministério da Saúde dobrou o custo diário dos leitos, em caráter excepcional.

Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br.

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que obrigou escolas do Brasil inteiro a fecharem como forma de evitar aglomeração e, conseguintemente, a proliferação do vírus, o ministro da educação, Abraham Weintraub, manteve o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que abre as inscrições na próxima segunda-feira (11). Elas poderão ser feitas até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7). Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco. O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança – nesta sexta-feira (8) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia – o isolamento cai. Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%). Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%.

O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%. Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar. A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão, com 31,7%.

As 10 cidades com maiores índices de isolamento social
1º Brejão – 54,4%
2º Jaqueira – 50,8%
3º Vertente do Lério – 50,4%
4º Carnaubeira da Penha – 50,3%
5º Recife – 49,3%
6º Olinda – 49,3%
7º Ingazeira – 49,1%
8º Ferreiros – 48,8%
9º Vertentes – 48,6%
10º Sairé – 48,6%

As 10 cidades com menores índices de isolamento social
176º Machados – 37,3%
177º Angelim – 37,3%
178º Tacaimbó – 37,2%
179º Tuparetama – 37,2%
180º Afrânio – 36,8%
181º Cupira – 36,6%
182º João Alfredo – 36,2%
183º Fernando de Noronha – 35,8%
184º Maraial – 35,6%
185º Solidão – 31,7%

Ranking por mesorregiões do Estado
1º Região Metropolitana do Recife – 45,7%
2º Zona da Mata – 43,1%
3º Sertão Pernambucano – 42,8%
4º Agreste – 42,8%
5º Sertão do São Francisco- 42,6%

O ranking completo pode ser acessado no painel disponibilizado pelo MPPE.

Folhape

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) doou 1.400 máscaras de proteção do tipo face shield para hospitais da rede pública e unidades hospitalares de Caruaru, no Agreste do Estado. Nesta sexta-feira (8), o diretor da Unidade Regional Agreste da FIEPE, Andrerson Porto, fez a entrega à Secretaria de Saúde de Caruaru, através do secretário Francisco Santos, que ficará responsável pela distribuição.

O investimento para compra das máscaras foi de R$ 20.300. Os recursos foram angariados pela própria Diretoria da FIEPE. As máscaras deste tipo criam uma primeira barreira física e evitam que os profissionais da saúde tenham contato com gotículas infectadas pelo novo coronavírus, que são exaladas pelos pacientes. O material se torna uma dupla proteção, quando utilizado junto com a máscara convencional, que também é usada pelas equipes de saúde, e filtra o que passa por baixo ou pelos lados da face shield.

“Esta é uma ação que a FIEPE vem desenvolvendo, reconhecendo a dificuldade que todos os municípios e estados estão passando em virtude da pandemia. Como temos a unidade regional da FIEPE aqui em Caruaru, a Diretoria tomou essa iniciativa para a aquisição desse equipamento de proteção individual (EPI). É uma satisfação para Federação poder contribuir nesse momento de tanta dificuldade que Caruaru e o mundo todo estão atravessando. A nossa expectativa é que consigamos, em um futuro muito próximo, sair desse cenário delicado para que a saúde e economia possam voltar ao normal. Esse é o nosso propósito”, afirmou o diretor regional, Andrerson Porto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, ressalta a importância de iniciativas como essa para garantir a proteção dos profissionais que estão na linha de frente. “Agradeço a toda Diretoria da FIEPE pelo trabalho que vem sendo feito não apenas na entrega dos protetores faciais, mas, também, de conscientização da população. A Federação vem sendo parceira em várias atividades da Secretaria e da saúde como um todo. Os profissionais de saúde de Caruaru vão ficar muito mais protegidos. Temos nos esforçado muito para que todos tenham acesso a um EPI de qualidade, mas, infelizmente, não conseguimos, no tempo necessário, para todo mundo e, com esse tipo de apoio, vamos chegar a todos os profissionais de saúde de Caruaru”.

Além das ações de responsabilidade social, a FIEPE tem atuado fortemente na defesa de interesses da indústria junto municipal, estadual e federal, esta última com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 130 ofícios já foram entregues aos poderes executivo e judiciários na tentativa de minimizar os efeitos da Covid-19 no setor industrial, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais.

Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Nessas ações, a Advocacia-Geral pede o bloqueio dos créditos atuais e futuros das empresas e, também, que a Justiça autorize as entidades a utilizarem os valores bloqueados para pagamento dos empregados terceirizados que lhe prestaram serviços. A atuação acontece por meio da Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª Região (ER-TRAB/PRF1) e faz parte do Programa de Atuação Proativa (PAP).

As medidas judiciais adotadas foram necessárias após a constatação da ocorrência de inúmeras falhas na execução dos contratos administrativos celebrados entre a administração pública e as empresas prestadoras de serviços. “Com essas ações pretendemos garantir o pagamento das verbas trabalhistas aos terceirizados, que nesses casos estão inseridos em uma situação de hipossuficiência econômica e social, pois em sua grande maioria são trabalhadores com rendimentos baixos, nas áreas de limpeza, conservação e vigilância”, ressalta o Procurador Federal e Coordenador da ER-TRAB/PRF1, Vinícius Loureiro da Mota.

Obrigações trabalhistas

As ações também têm a finalidade de evitar uma possível dupla condenação das entidades, que ocorre quando a administração já pagou a integralidade dos valores às empresas, mas estas não fizeram o repasse aos empregados terceirizados. “Nesse contexto a administração pública é, na maioria das vezes, condenada subsidiariamente pelos mesmos valores e acaba tendo que pagar duas vezes os valores por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), já que nesses processos as empresas e os sócios simplesmente desaparecem”, pontua o Procurador Federal Vinícius.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a responsabilidade subsidiária da administração pública depende de demonstração de que a entidade pública tinha conhecimento do descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada e, ainda assim, permaneceu inerte.

Decisões favoráveis

Nas cinco ações propostas, a ER-TRAB/PRF1 representa o ICMBio, a Universidade Federal de Goiás, o IBGE, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – com liminares favoráveis já deferidas – e a Universidade Federal de Roraima, que ainda aguarda decisão provisória da justiça trabalhista.

Nas liminares deferidas em favor das entidades públicas, os magistrados acataram os argumentos da AGU determinaram os bloqueios imediatos dos créditos informados pelas autarquias e fundações públicas federais em desfavor das empresas contratadas, devendo as entidades públicas depositarem os valores em contas judiciais, resguardando os recursos para eventuais pagamentos futuros a trabalhadores terceirizados.