Os promotores de Justiça eleitorais com atuação em 12 municípios pernambucanos (São Lourenço da Mata, Tacaratu, Jatobá, Manari, São João, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Timbaúba, Belo Jardim, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Água Preta) recomendaram aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

As recomendações eleitorais foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (3).

Em tempos de isolamento social, a classe artística tem se engajado para seguir divulgando seus projetos e estimular a solidariedade. Neste sábado (04/04), o multi artista garanhuense Alexandre Revoredo faz live no Instagram @revoredo_oficial falando sobre o lançamento do seu novo disco “REVOREDO”, disponível nas plataformas digitais desde a sexta (27/03).

A live substitui o show de lançamento que ocorreria no CPC Sesc Garanhuns neste sábado e teve que ser cancelado devido à pandemia de corona vírus. A oportunidade, no entanto, virou esperança para famílias conterrâneas do artista. A transmissão vem para arrecadar doações para compra de cestas básicas para comunidades em situação de vulnerabilidade no período de quarentena.

“Nosso amigo super-herói @wallace.bicho.grilo está diariamente comprando e distribuindo alimentos nas comunidades carentes da cidade. O valor arrecadado será totalmente doado para a compra das cestas. Tem muita gente que já está sentido na pele as dificuldades da atual nossa situação”, postou o artista em convocatória na sua rede social.

O tema da live será o recém lançado disco de Revoredo, que é uma das obras musicais mais aguardadas da cena de música autoral contemporânea do Estado. O álbum conta com direção musical de Juliano Holanda e conta com participações especiais de artistas como Rubi, Gabi da Pele Preta, Stéphany Metódio, Antônio Marinho e Jr. Black. Na transmissão vai rolar bate-papo e, claro, apresentação do repertório em primeira mão.

“REVOREDO” foi feito com incentivo do Funcultura, através da Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, sendo o primeiro álbum de um artista do Agreste Meridional a contar com suporte do edital. O disco também chega em versão física, com CD e encarte de luxo, podendo ser adquirido diretamente com o artista, via contato pelas redes sociais. No segundo semestre de 2020, está prevista a turnê estadual do disco, também com apoio do edital estadual de cultura, com passagem pelo Recife e outras cidades pernambucanas.

SERVIÇO:

Live de lançamento do disco “REVOREDO”

Com Alexandre Revoredo, em prol das comunidades carentes de Garanhuns

Quando: sábado, 04 de abril de 2020

Horário: 20h

Onde: no perfil @revoredo_oficial no Instagram

Acesso gratuito com contribuição consciente

Escute “REVOREDO” nas plataformas digitais:

Disponível em Spotify, Deezer, Tidal, Apple Music, iTunes, Google Play, Napster e Shazam: https://tratore.ffm.to/revoredo

Ouça também no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=aijxeSed9n4

Links para vídeos do artista:

A campanha “Cada Impressão Conta”, mobilização de voluntários da impressão 3D em todo o país, ganha reforço em Pernambuco. Empenhados na produção de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) a serem doados para profissionais da saúde durante a crise causada pelo novo coronavírus, instituições e voluntários arrecadam doações para insumos e mapeiam impressoras e profissionais de impressão 3D para a fabricação dos equipamentos. O cadastro de voluntários da impressão e de quem deseja contribuir de qualquer outra forma é realizado em https://bit.ly/cadaimpressaocontape_cru.

Em Caruaru, o Armazém da Criatividade – unidade avançada do Porto Digital na cidade – junta-se com a Prefeitura do município – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC) -, UFPE e SENAI com o objetivo de mapear o interior do estado por voluntários e contribuições. No Recife, o Porto Digital também contribui na mobilização junto a Rede E-nable Brasil, Anbiotec, ITCBIO, Lab Griô, IP.rec, Fab Lab Recife, Casa Criatura, Coletivo 3D, Secti-PE, Parqtel, Senfio, Orbe Lab, Idea PD, Recrie3D, Void3D, FabPro Engenharia e Impressão 3D PE, UNICAP-ICAM, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

A procura por EPIs aumentou abruptamente já no início da pandemia da COVID-19, o que diminuiu os estoques de equipamentos que já faltam em algumas cidades do Brasil e prejudicam a ação dos profissionais da saúde no combate ao novo Coronavírus. A campanha está em operação em vários estados brasileiros e une tecnologia, trabalho colaborativo e inovação no combate novo vírus.

O pré-candidato a vereador em Caruaru, o empresário Neto Sales, anunciou nesta sexta-feira (03) a sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A assinatura da ficha aconteceu com a presença do empresário Tonynho Rodrigues.

Mesmo partido do Deputado Estadual, Tony Gel, o pré-candidato explicou os motivos de voltar a disputar a eleição junto ao aliado político. “Após muitas conversas, cheguei à conclusão que maiores são os motivos que nos unem. Aqui aprendi a fazer política cuidando das pessoas e não das coisas além de ter grandes amigos. Reforço que nunca deixei o grupo, apenas nos afastamos”, disse.

Sales reforça que vai trabalhar para que a Câmara Municipal tenham novos representantes. “Trabalharemos muito forte para chegar a Câmara de vereadores e ajudar Tony Gel a governar Caruaru a partir de 2021”, disse.

O empresário deixou o Partido Verde no dia 23 de março deste ano, após quatro anos filiado à sigla pela qual concorreu a eleição de 2016.

Foto: Polícia Militar

Pedro Augusto

A Polícia Militar de Pernambuco, através do 1º Biesp, desmanchou, na noite de ontem (02), em bairros distintos, duas bocas de fumo que vinham funcionando em Caruaru. Na Favela da Linha, a PM apreendeu em um barraco, nove quilos e 300 gramas de maconha, 305 big-bigs da mesma droga, quatro balanças de precisão, uma espingarda calibre 12 com 20 cartuchos intactos, além de uma motocicleta utilizada para a entrega dos entorpecentes.

Nesta primeira operação foram presos em flagrante por tráfico Bruno Henrique Pereira Domingos da Silva, de 23 anos; Jandeílson Felipe de Souza, de 25, além de Kevin Henrique Galdino de Souza, de 21 anos. Os três suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Plantão, onde se submeteram aos procedimentos legais.

Já no Bairro Demóstenes Veras, mais precisamente na Rua Quipapá, a equipe do 1º Biesp efetuou a prisão em flagrante de Marisa Maria dos Santos Barbosa, de 42 anos. Com ela, a polícia recolheu 20 gramas de crack. A suspeita também foi levada à DP de Plantão.

Healthcare workers wearing protective suits enter an ambulance in front of the Hotel Melia Barcelona Sarria on April 2, 2020 in Barcelona, as the hotel was transformed into a medical structure to treat the least serious cases amid the outbreak caused by the novel coronavirus. – The coronavirus death toll in Spain surged past 10,000 after a record 950 deaths in 24 hours, with the number of confirmed cases passing the 110,000 mark, the government said. (Photo by PAU BARRENA / AFP)

A Espanha registrou 932 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, o que eleva o balanço global de vítimas fatais a 10.935, anunciou o ministério da Saúde nesta sexta-feira.

Este é o segundo dia consecutivo que o país supera a barreira de 900 mortes diárias, depois do recorde de 950 óbitos na quinta-feira.

A Espanha é o segundo país do mundo, depois da Itália, em número de mortes provocadas pela pandemia de Covid-19.

AFP

Uma adolescente de 17 anos morreu na noite da última quarta-feira (1), no município de Bezerros, no Agreste pernambucano, com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A informação foi divulgada oficialmente nas redes sociais da Prefeitura de Bezerros na noite desta quinta-feira (2). O boletim do município, atualizado às 17h, cita ainda um caso suspeito e nenhum caso confirmado até o momento. Ainda segundo o comunicado oficial, a família da adolescente já foi informada e colocada em isolamento padrão. Enquanto isso, aguarda-se o resultado dos exames laboratoriais, que já foram encaminhados para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), quando vai confirmar ou descartar se a morte da adolescente pode estar relacionada com a Covid-19.

De acordo com o município, a menina veio a óbito na Unidade Mista São José. “A mesma era portadora de uma deficiência motora e intelectual e deu entrada na unidade no último sábado, dia 28 de março, para tratar de um ferimento na região das costas, ficando em observação e aguardando transferência por se tratar de uma ferida com ação bacteriana”, diz a nota. No domingo (29), a paciente apresentou quadro de insuficiência respiratória leve, que foi agravado na última segunda (30).

“De imediato, a equipe da UMSJ solicitou a transferência da mesma para alguma unidade especializada, através da regulação da IV Geres, que indicou uma vaga na cidade de Limoeiro para a tarde desta quinta-feira (2). Contudo, na Unidade Mista, os profissionais continuaram o acompanhamento com exames de sangue e os procedimentos padrões, dentro do protocolo do Ministério da Saúde. Os exames indicaram aumento de leucócitos confirmando a SRAG. Mas, infelizmente, a paciente não resistiu e veio a óbito”, informou o comunicado. A adolescente sequer chegou a ser transferida para a cidade de Limoeiro.

“O caso está sendo acompanhado também pela equipe da Saúde da Família do bairro onde a paciente residia. A família já foi contatada e orientada para o procedimento de isolamento padrão, ficando no aguardo dos exames finais, com as amostras coletadas que foram encaminhadas para a IV Geres e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE)”, continuou a nota.

Sanitização

Na manhã desta quinta-feira (2), a Prefeitura de Bezerros deu início ao processo de desinfecção preventiva dos locais públicos. Equipados com roupas especiais, agentes da Secretaria de Saúde realizaram o procedimento de sanitização em praças, calçadas e locais onde há costumeiramente aglomerações de pessoas.

“O trabalho consiste em borrifar um composto de quaternário de amônio que, em contato com possíveis células do coronavírus, causa a dissolução, agindo diretamente na camada de gordura que encobre o vírus. Além desse serviço, carros-pipas com lavagem das ruas serão usados no processo”, informou o município.

Diario de Pernambuco

Nos últimos dias, além da pandemia da Covid-19, os brasileiros precisaram lidar com notícias a respeito de uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros. Em Pernambuco, as principais lideranças dos sindicatos descartam a possiblidade de paralisação. Eles relatam, entretanto, dificuldades de condições básicas de trabalho pois muitos estabelecimentos que possuem autorização do estado para funcionar, como mercados, postos de gasolina e borracharias, mantém as portas fechadas. O governo vai disponibilizar, possivelmente ainda hoje, um telefone 0800 para que eles relatem suas dificuldades.

Wilton Nery, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Pernambuco (Sintracape), afirma disse que há pleitos sobre, por exemplo, abertura de restaurantes nas estradas. Muitos estabelecimentos estão fechados e há escassez no serviço, mas que não há possibilidade de greve. “Espalhar estes boatos, neste momento, é um ato de inconsequência de gente que só quer disseminar o pânico. Não há esta possibilidade”, afirma.

Fernando Campos, presidente da Federação dos Caminhoneiros de Pernambuco (Fetac-PE), reforça a mobilização da categoria justamente pela valorização do trabalho, e não pela paralisação. “Estamos fazendo verdadeiras campanhas motivacionais, mostrando o quanto estes profissionais tem sido verdadeiros heróis, e também iniciamos ações de reforço a questões de higiene”, afirma, enumerando, entretanto, as dificuldades encontradas em tempos de pandemia. “É verdade que, com restaurantes e lanchonetes fechados, muitas vezes, o caminhoneiro acaba almoçando ou jantando um pacote de biscoito. Não é o ideal, mas acontece. Isto é ruim, mas, quanto à alimentação, conseguimos resolver. E quanto, entretanto, à segurança e estrutura? Muitos estão com receio de ir para a estrada, furar um pneu, quebrar uma peça e não ter como consertar, ficando ao relento. Então, não é vontade de paralisar, é buscar dignidade e condições de trabalho para nós mesmos e para o sustento de todos”, relata.

A respeito das reivindicações, o governo informa que equipes do Porto de Suape e da Secretaria de Infraestrutura vem trabalhando para que categoria tenha suporte necessário por meio do Comitê Especial de Abastecimento criado pela administração estadual. Além de articulação local para que restaurantes se mantenham em funcionamento para entrega de quentinhas, evitando aglomerações, equipes do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Secretaria de Infraestrutura – que integram o comitê – estão mantendo contato com proprietários de oficinas, borracharias, lojas de peças e serviços, para que a categoria tenha todo o suporte necessário durante as viagens. Há a previsão, ainda, de que um telefone exclusivo para o relato de dificuldades, em Pernambuco, seja disponibilizado ainda hoje.

“Temos feito o possível para que nada falte aos caminhoneiros, essenciais para a logística de abastecimento. Estamos concluindo o processo para ativar um telefone gratuito para ajudá-los a localizar estabelecimentos em funcionamento em Pernambuco, caso tenham dificuldade, e já mapeamos mais de 200 que mantêm suas atividades. Estamos, também, contatando outros para informar que eles não só podem como devem manter o funcionamento, de acordo com decretos do governo do Estado. São restaurantes, lanchonetes, postos de combustível, oficinas, borracharias e lojas de autopeças”, afirma o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho. No Complexo, Suape ainda disponibilizou álcool gel para o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Pernambuco (Sintracape), suspendeu a biometria temporariamente e vem fazendo orientações no acesso ao porto.

Uma média de 1.500 caminhoneiros circulam por Suape diariamente. Levantamento da Concessionária Rota do Atlântico, responsável pela administração da rodovia de acesso ao ancoradouro, comparou o período 12 a 18 de março com o período de 19 a 25 de março e constatou uma pequena queda de 8% na circulação de caminhões, enquanto a redução dos veículos de passeio foi de 38%.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, endureceu ainda mais a quarentena imposta no país para conter a pandemia da Covid-19, proibindo que homens e mulheres saiam juntos para fazer as compras de comida ou remédios -únicos casos em que é permitido sair de casa. O mandatário quer evitar que casais usem a ocasião para fazer passeios mais longos.

A nova regra estabelece que homens podem sair nas segundas, quartas e sextas, e as mulheres, nas terças, quintas e no sábado. E que no domingo deve-se evitar sair completamente, salvo em caso de emergência. A quarentena no Peru estará vigente até o próximo dia 12 de abril, mas poderá estender-se caso as autoridades sanitárias considerem necessário.

Sobre a comunidade e os casais LGBT, não há uma regra específica, mas Vizcarra disse ter dado ordens para que não exista discriminação nem homofobia. “As Forças Armadas e a polícia têm instruções de não ter atitudes homofóbicas, nosso governo é inclusivo”, disse, em uma entrevista coletiva, em Lima, nesta quinta-feira (2). Além da quarentena, há toque de recolher durante a noite e as fronteiras do país estão fechadas. Até o momento, o Peru tem 1.414 casos confirmados e 55 mortos.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à Jovem Pan nesta quinta-feira (2) que está faltando “humildade” ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta”, disse o presidente. “O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, o ministro “extrapolou um pouco” na crise do coronavírus.

Procurado pela reportagem, o ministro da Saúde afirmou que não iria comentar. “Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala.”

“O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há um tempo”, disse o presidente.

Bolsonaro nega, porém, que pretenda demitir o ministro que ganhou protagonismo no combate à pandemia do novo coronavírus. “Não pretendo demiti-lo no meio da guerra.”

“Agora, ele [Mandetta] é uma pessoa que em algum momento extrapolou”, declarou o presidente.

Bolsonaro diz que montou um ministério de acordo com sua vontade. “A gente espera que ele [Mandetta] dê conta do recado agora.”

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio a Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população no combate à pandemia.

O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente Bolsonaro, contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.

Pressionado, o titular da Saúde deixou claro ao presidente, em reunião no último sábado (28), que não vai se demitir nem mudar de posição.

Mandetta foi aconselhado por aliados a se manter firme por ter se tornado “indemissível” num momento de pandemia. Se partir de Bolsonaro uma decisão de retirá-lo de sua equipe, caberá ao presidente assumir o ônus.

“Enquanto eu estiver nominado, vou trabalhar com ciência, técnica e planejamento”, disse Mandetta em entrevista na segunda-feira (30).

Uma intervenção de Bolsonaro, no entanto, já busca tirar a visibilidade do ministro da Saúde, como ocorreu na apresentação do cenário diário da pandemia -transferida agora para o Planalto e com a participação de outros titulares de pastas do governo, e não só de Mandetta.

No campo político, o ministro da Saúde conta com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, partido de Mandetta. É endossado ainda pelos principais governadores e prefeitos.

Segundo o Datafolha, o trabalho da pasta de Mandetta na crise do coronavírus é aprovado por 55% da população. O índice é bem superior aos 35% que aprovam o trabalho de Bolsonaro, e próximo aos 54% que aprovam a gestão dos governadores em relação ao coronavírus.

Folhapress