Quinze estados brasileiros, além do Distrito Federal, tiveram 592 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde nesta semana. Para o custeio dos leitos, a pasta investirá cerca de R$ 85 milhões.

As portarias que autorizam a habilitação dos leitos de UTI foram publicadas nesta quarta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União. Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a autorização de funcionamento ocorre conforme a necessidade de cada estado.

“Nesta parte de cuidados a gente trabalha a entrega de leitos, EPIS e respiradores, por exemplo, nós mapeamos o que temos em estoque e o que vamos receber dos fornecedores. Assim, ajustamos a distribuição de acordo com a necessidade mais urgente dos estados”, disse Teich.

Apenas em Manaus, uma das capitais brasileiras com a situação mais crítica em relação à pandemia do novo coronavírus, 10 novos leitos foram habilitados. Com isso, o estado do Amazonas já possui 110 UTIs pelo Ministério da Saúde. Nesta semana, o ministro da Saúde foi a capital amazonense. Segundo ele, a visita foi de suma importância para conferir de perto a situação a qual cidade está passando.

“Foi importante a gente ter visitado Manaus, foi importante a gente conhecer a situação local, os profissionais, ver como as coisas estão funcionando”, afirmou o Ministro.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que são as responsáveis por garantir a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. Já o Ministério da Saúde garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Desde abril, já foram habilitados mais de 3,2 mil leitos, em 23 estados e no Distrito Federal. A diária de custeio das UTIs é de R$ 1,6 mil, isso porque no começo de abril o Ministério da Saúde dobrou o custo diário dos leitos, em caráter excepcional.

Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br.

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que obrigou escolas do Brasil inteiro a fecharem como forma de evitar aglomeração e, conseguintemente, a proliferação do vírus, o ministro da educação, Abraham Weintraub, manteve o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que abre as inscrições na próxima segunda-feira (11). Elas poderão ser feitas até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7). Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco. O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança – nesta sexta-feira (8) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia – o isolamento cai. Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%). Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%.

O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%. Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar. A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão, com 31,7%.

As 10 cidades com maiores índices de isolamento social
1º Brejão – 54,4%
2º Jaqueira – 50,8%
3º Vertente do Lério – 50,4%
4º Carnaubeira da Penha – 50,3%
5º Recife – 49,3%
6º Olinda – 49,3%
7º Ingazeira – 49,1%
8º Ferreiros – 48,8%
9º Vertentes – 48,6%
10º Sairé – 48,6%

As 10 cidades com menores índices de isolamento social
176º Machados – 37,3%
177º Angelim – 37,3%
178º Tacaimbó – 37,2%
179º Tuparetama – 37,2%
180º Afrânio – 36,8%
181º Cupira – 36,6%
182º João Alfredo – 36,2%
183º Fernando de Noronha – 35,8%
184º Maraial – 35,6%
185º Solidão – 31,7%

Ranking por mesorregiões do Estado
1º Região Metropolitana do Recife – 45,7%
2º Zona da Mata – 43,1%
3º Sertão Pernambucano – 42,8%
4º Agreste – 42,8%
5º Sertão do São Francisco- 42,6%

O ranking completo pode ser acessado no painel disponibilizado pelo MPPE.

Folhape

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) doou 1.400 máscaras de proteção do tipo face shield para hospitais da rede pública e unidades hospitalares de Caruaru, no Agreste do Estado. Nesta sexta-feira (8), o diretor da Unidade Regional Agreste da FIEPE, Andrerson Porto, fez a entrega à Secretaria de Saúde de Caruaru, através do secretário Francisco Santos, que ficará responsável pela distribuição.

O investimento para compra das máscaras foi de R$ 20.300. Os recursos foram angariados pela própria Diretoria da FIEPE. As máscaras deste tipo criam uma primeira barreira física e evitam que os profissionais da saúde tenham contato com gotículas infectadas pelo novo coronavírus, que são exaladas pelos pacientes. O material se torna uma dupla proteção, quando utilizado junto com a máscara convencional, que também é usada pelas equipes de saúde, e filtra o que passa por baixo ou pelos lados da face shield.

“Esta é uma ação que a FIEPE vem desenvolvendo, reconhecendo a dificuldade que todos os municípios e estados estão passando em virtude da pandemia. Como temos a unidade regional da FIEPE aqui em Caruaru, a Diretoria tomou essa iniciativa para a aquisição desse equipamento de proteção individual (EPI). É uma satisfação para Federação poder contribuir nesse momento de tanta dificuldade que Caruaru e o mundo todo estão atravessando. A nossa expectativa é que consigamos, em um futuro muito próximo, sair desse cenário delicado para que a saúde e economia possam voltar ao normal. Esse é o nosso propósito”, afirmou o diretor regional, Andrerson Porto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, ressalta a importância de iniciativas como essa para garantir a proteção dos profissionais que estão na linha de frente. “Agradeço a toda Diretoria da FIEPE pelo trabalho que vem sendo feito não apenas na entrega dos protetores faciais, mas, também, de conscientização da população. A Federação vem sendo parceira em várias atividades da Secretaria e da saúde como um todo. Os profissionais de saúde de Caruaru vão ficar muito mais protegidos. Temos nos esforçado muito para que todos tenham acesso a um EPI de qualidade, mas, infelizmente, não conseguimos, no tempo necessário, para todo mundo e, com esse tipo de apoio, vamos chegar a todos os profissionais de saúde de Caruaru”.

Além das ações de responsabilidade social, a FIEPE tem atuado fortemente na defesa de interesses da indústria junto municipal, estadual e federal, esta última com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 130 ofícios já foram entregues aos poderes executivo e judiciários na tentativa de minimizar os efeitos da Covid-19 no setor industrial, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais.

Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Nessas ações, a Advocacia-Geral pede o bloqueio dos créditos atuais e futuros das empresas e, também, que a Justiça autorize as entidades a utilizarem os valores bloqueados para pagamento dos empregados terceirizados que lhe prestaram serviços. A atuação acontece por meio da Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª Região (ER-TRAB/PRF1) e faz parte do Programa de Atuação Proativa (PAP).

As medidas judiciais adotadas foram necessárias após a constatação da ocorrência de inúmeras falhas na execução dos contratos administrativos celebrados entre a administração pública e as empresas prestadoras de serviços. “Com essas ações pretendemos garantir o pagamento das verbas trabalhistas aos terceirizados, que nesses casos estão inseridos em uma situação de hipossuficiência econômica e social, pois em sua grande maioria são trabalhadores com rendimentos baixos, nas áreas de limpeza, conservação e vigilância”, ressalta o Procurador Federal e Coordenador da ER-TRAB/PRF1, Vinícius Loureiro da Mota.

Obrigações trabalhistas

As ações também têm a finalidade de evitar uma possível dupla condenação das entidades, que ocorre quando a administração já pagou a integralidade dos valores às empresas, mas estas não fizeram o repasse aos empregados terceirizados. “Nesse contexto a administração pública é, na maioria das vezes, condenada subsidiariamente pelos mesmos valores e acaba tendo que pagar duas vezes os valores por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), já que nesses processos as empresas e os sócios simplesmente desaparecem”, pontua o Procurador Federal Vinícius.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a responsabilidade subsidiária da administração pública depende de demonstração de que a entidade pública tinha conhecimento do descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada e, ainda assim, permaneceu inerte.

Decisões favoráveis

Nas cinco ações propostas, a ER-TRAB/PRF1 representa o ICMBio, a Universidade Federal de Goiás, o IBGE, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – com liminares favoráveis já deferidas – e a Universidade Federal de Roraima, que ainda aguarda decisão provisória da justiça trabalhista.

Nas liminares deferidas em favor das entidades públicas, os magistrados acataram os argumentos da AGU determinaram os bloqueios imediatos dos créditos informados pelas autarquias e fundações públicas federais em desfavor das empresas contratadas, devendo as entidades públicas depositarem os valores em contas judiciais, resguardando os recursos para eventuais pagamentos futuros a trabalhadores terceirizados.

A Prefeitura de Igarassu (PE) recebeu na última quinta-feira (30/5), mais de 17 toneladas de produtos da Marilan, marca especialista em biscoitos e a segunda maior fabricante da categoria no país, que farão parte dos kits de alimentos direcionados às famílias que possuem crianças matriculadas na rede municipal da cidade.

A ação visa beneficiar os bairros da cidade durante o período de pandemia, e tem como objetivo complementar a alimentação dos estudantes, que entraram em recesso escolar como medida preventiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Os kits serão direcionados para, aproximadamente, 14 mil famílias em vulnerabilidade social e a distribuição será realizada nas escolas da rede municipal de ensino.

“Queremos que nossos produtos cheguem não somente ao estudante, mas também a toda família, para que todos possam ter alimento na mesa nesse momento difícil”, afirma Sérgio Tavares, Presidente da Marilan. “Vamos continuar ajudando aqueles que precisam de apoio. Essa é a hora de todos unirem esforços pelo bem da sociedade”, conclui.

SOBRE A MARILAN
A Marilan é a segunda maior fabricante de Biscoitos do Brasil. Com mais de 100 itens entre biscoitos, torradas e snacks, a empresa leva produtos saborosos e de alta qualidade à mesa dos brasileiros há 63 anos. Investindo cada vez mais em processos modernos e equipamentos automatizados, a empresa multicategoria possui 21 linhas de fabricação, distribuídas em 58 mil m² de área construída e produz mais de 80 milhões de unidades de biscoitos por dia. Do parque fabril, localizado em Marília (SP), são distribuídos os itens do portfólio consumidos no Brasil e exportados para mais de 50 países em todos os continentes. A Marilan conta com 3.400 colaboradores que vivem para garantir produtos de excelência aos clientes em todo o mundo.

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,31% em abril deste ano. A taxa é a menor variação mensal do IPCA desde agosto de 1998 (-0,51%). Em março deste ano, havia sido registrada inflação de 0,07%. Já em abril de 2019, a taxa havia ficado em 0,57%. Dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,22% no ano e de 2,40% nos últimos 12 meses.

A principal contribuição para a deflação de abril veio dos transportes, que teve queda de preços de 2,66% no mês. A queda foi puxada principalmente pelos combustíveis (-9,59%). A gasolina recuou 9,31%, o etanol, 13,51%, o óleo diesel, 6,09% e o gás veicular (-0,79%).

Outros cinco grupos tiveram deflação: artigos de residência (-1,37%), saúde e cuidados pessoais (-0,22%), despesas pessoais (-0,14%), habitação (-0,10%) e comunicação (-0,20%). Educação não teve variação de preços.

Por outro lado, os alimentos registraram inflação de 1,79% e evitaram uma queda maior do IPCA. Entre os produtos que se destacaram na alta de preços estão cebola (34,83%), batata-inglesa (22,81%), feijão-carioca (17,29%) e leite longa vida (9,59%).

“Há uma relação da restrição de oferta, natural nos primeiros meses do ano, e do aumento da demanda provocado pela pandemia de covid-19, com as pessoas indo mais ao mercado, cozinhando mais em casa”, afirma o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

O único grupo de despesa que teve alta além de alimentação foi vestuário (0,10%).

Agência Brasil

Jamie Livingston (C), 25-year-old security officer helps to carry the coffin of his mother, care worker Janet Livingston, 60, who died of COVID-19, as it arrives at the Parkgrove Crematorium near the village of Friockheim, east Scotland on May 4, 2020 for the funeral service. – Janet Livingston, a 60-year-old care worker, fell ill nearly three weeks ago after she returned home from a shift at a care home where three people had been infected with COVID-19. Despite initially testing negative for the virus she developed a high fever of 39 degrees and difficulty breathing. She died of COVID-19 in hospital with her 25-year-old son Jamie at her side. Jamie then had to go directly home to self-isolate for two weeks at his home in the coastal village called Ferryden in east Scotland, emerging to attend Janet’s funeral on May 4, 2020. (Photo by Andy Buchanan / AFP) / AFP PHOTO ESSAY BY ANDY BUCHANAN

A pandemia do novo coronavírus matou mais de 150 mil pessoas na Europa, sendo pelo menos 75% no Reino Unido, Itália, Espanha e França – aponta um balanço feito pela AFP com base em fontes oficiais, nesta quinta-feira (7).

Com um total de 150.138 mortes (de 1.640.799 casos), a Europa é o continente mais duramente atingido pela pandemia, que matou 263.573 pessoas no mundo.

Reino Unido (30.076) e Itália (29.684) são os países europeus mais afetados, seguidos por Espanha (26.070) e França (25.809).

AFP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (8) a segunda fase da Operação Outline, responsável pela investigação de autuação de organização criminosa que desviava dinheiro de recursos que deveriam ser empregados na obra de requalificação da BR-101.

De acordo com a PF, nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária foram expedidos, além do embargo de imóveis no Recife e no município de Gravatá, Agreste do estado.

Em comunicado, a PF também informou que o valor total do contrato firmado para execução da obra supera o valor de R$ 190 milhões, e que a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) de Pernambuco

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas Estadual, recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

Em nota, a Polícia Federal comunicou que está sendo investigado um possível envolvimento da Secretaria de Transporte do Estado, atualmente extinta e que era vinculada ao DER, nos desvios de dinheiro da obra, podendo haver recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta.

A Polícia Federal informou que na primeira fase da operação foram apreendidos documentos e mídias digitais,onde foram reveladas outras evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a um valor aproximado de R$ 4,2 milhões.

Além disso, foi constatado que ex-servidores do DER em Pernambuco, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um dos investigados,segundo a PF, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e realizou diversas viagens ao exterior. De acordo com a Polícia, todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.

Diario de Pernambuco