Para que a população ajude a fiscalizar as ações e esforços do Ministério da Saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19) no Brasil, será possível acompanhar a quantidade de leitos e insumos como, por exemplo, testes, máscaras, luvas, entre outros, que são disponibilizados para cada estado. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que, por meio do site especial do coronavírus, será possível acompanhar o que foi comprado ou doado e distribuído pela pasta para o enfrentamento da doença.

“No intuito de manter toda a transparência dos fatos, a partir de hoje no site saúde.gov.br/coronavirus tem alí um ícone em que você clica e acompanha tudo o que a União já remeteu estado por estado”.

Além disso, o ministro da Saúde cita portaria do governo que estabelece recursos exclusivos para o atendimento de pacientes com coronavírus, para que os hospitais possam trabalhar melhor. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, um dos destaques foi a ampliação no valor para leitos de UTI.

“E a portaria de leitos de UTI, a gente dobrou o valor dos leitos de CTI por diária, para R$1.600,00. A gente deve ter um impacto aí de um bilhão de reais em relação a esses leitos”.

O Ministério da Saúde já repassou mais de 40 milhões de itens aos estados e municípios. O volume é suficiente para os estoques locais por cerca de 20 dias, além daquilo que os gestores locais já possuíam.

Para mais informações, acesse: saude.gov.br/coronavirus. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

O Grupo São Gabriel implantou uma unidade de gripe no Hospital Memorial São Gabriel, para atender casos suspeitos da Covid-19. O pronto-atendimento de clínica médica funciona 24 horas por dia. O hospital disponibiliza exames complementares, como Raios-X, tomografia e ultrassonografia e está realizando testes para a Covid-19.

Os clientes do Cartão Saúde São Gabriel têm acesso a todos esses serviços com condições especiais, mas o atendimento é estendido a usuários de planos de saúde e também pode ser feito de forma particular “É mais uma preocupação do Grupo São Gabriel em estar de prontidão para atender o seu público, aquele que confia no nosso trabalho e está sempre buscando os nossos serviços, que nos empenhamos para que seja de excelência”, destaca o diretor médico do Hospital Memorial São Gabriel, Vagner Albuquerque.

O Hospital Memorial São Gabriel é conveniado aos planos Fisco Saúde, Unimed, Amil, Sul América, Bradesco Saúde, Mediservice, Saúde Caixa, Geap Saúde, Colégio Adventista, Life, Camed, Golden Cross, Hapvida, ComSaúde, Postal Saúde, Fundação Assefaz, Moura e Allianz.

Mais informações sobre o atendimento na unidade de gripe do Hospital Memorial São Gabriel podem ser obtidas pelo telefone 81 3727.7250.

De segunda a quinta-feira, 06 a 09 de abril, a Pitágoras Belo Jardim realiza a primeira etapa do ‘Ciclo de Palestras: Transformações das Relações Jurídicas em tempo de pandemia’, destinado a acadêmicos e ao público em geral. A ação remota foi a alternativa encontrada pela instituição durante a quarentena, período de isolamento social adotado para conter os avanços do covid-19.

Com o tema ‘Impactos do Covid-19 nas relações de emprego’, o debate desta segunda-feira (06) terá como objetivo informar a população sobre as novas relações de trabalho e emprego e contará com a presença de Rodolfo Pamplona, juiz do Trabalho, professor universitário e doutor em Direito.

Na terça-feira (07), o tema abordado será “Reflexos do Covid-19 no Direito de sucessões”, com a participação da professora e vice-presidente da IBDFAM/AL, Patrícia Ferreira.

Na quarta (08), será a vez do professor e doutor Dimitri Braga, que vai discorrer sobre “A possibilidade de alteração dos termos da pensão alimentar sem intervenção judicial por conta do Covid-19”. De segunda a quarta, os debates serão mediados por Danilo Mergulhão, advogado e coordenador do curso de Direito da Pitágoras Belo Jardim.

Fechando a primeira semana do Ciclo de Palestras, na quinta-feira (09), a discussão do tema “Os desafios da quarentena com a criançada e a contribuição da Pisicopedagogia” será conduzido pelas professoras Sandra Simone e Valdianny da Glória.

O evento será transmitido ao vivo por meio de plataforma interativa, a partir das 20h. As inscrições podem ser feitas via formulário online, disponível no link https://bit.ly/39yCwd6. Para mais informações, basta entrar em contato pelo número (81) 99227-0445 (WhatsApp).

Sobre a Pitágoras

Fundada em 2000, a Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. A Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton.

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

Diante da necessidade de distanciamento social para evitar a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Recife e ao Governo do Estado para que adotem imediatamente as medidas administrativas necessárias para garantir o devido fechamento e isolamento absolutos das praças e parques públicos por ela geridos por, pelo menos, 30 dias.

“É necessário o fechamento absoluto de parques, praças e praias localizados na cidade do Recife, no sentido de evitar que as pessoas circulem por estes ambientes públicos, promovendo, desta forma, o isolamento social indicado como indispensável para conter o avanço da pandemia”, salientou o promotor de Justiça Solon Ivo da Silva Filho.

O promotor de Justiça cita que todos os parques, praças e praias precisam ser fechados e isolados, inclusive, os grandes como Parque da Jaqueira, Dona Lindu, 13 de Maio, Baobá, Apipucos, Sítio da Trindade, Praça do Derby, entre outros. “Há informações de que na cidade do Recife existem 660 praças que atualmente se encontram sem qualquer tipo de isolamento, permitindo o regular comparecimento da população, e, desta forma viabilizando a ausência de isolamento social e a consequente proliferação do Novo Coronavírus”, frisou Solon Ivo da Silva Filho.

A Praia de Boa Viagem, incluindo o calçadão, a ciclovia, a área de estacionamento paralela à ciclovia e os demais equipamentos públicos ali localizados, a exemplo de quadras poliesportivas, parques infantis, equipamentos de ginástica, também devem ser isolados, assim como a Praia do Pina, a Praia de Brasília Teimosa e seus respectivos equipamentos. O Jardim Botânico do Recife é outro espaço de lazer que tem que ser fechado.

Os Procons do Recife e de Pernambuco deverão fiscalizar o cumprimento da recomendação por parte da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, representados no documento pelos órgãos: Emlurb, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Recife.

“O Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual nº 48.881/2020, publicado no DOE de 4 de abril de 2020, acresceu o parágrafo único ao art. 5º do Decreto Estadual nº 48.832/2020, de 19 de março de 2020, estabelecendo: ‘Nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2020 fica vedado o acesso à faixa de areia das praias e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade’”, citou o promotor de Justiça Solon Ivo da Silva Filho. “Existe a necessidade de ampliação deste período de fechamento dos parques e praias, com inclusão das praças, todos localizados na Cidade de Recife, por, pelo menos, mais 30 dias, a fim de evitar cada vez mais a proliferação do Novo Coronavírus”, finalizou o promotor de Justiça.

Atendendo as recomendações da Santa Sé e dos poderes públicos municipais e estaduais, a Diocese de Caruaru realizará todas as celebrações da Semana Santa com as paróquias fechadas e sem público interno. A tradicional Missa dos Santos Óleos, celebração que acontece na quinta-feira santa, será realizada apenas no mês de setembro, uma vez que é um momento onde todos os padres precisam estar presentes para renovação das promessas sacerdotais.

Na Catedral de Nossa Senhora das Dores, a programação teve início ontem com as missas de Domingo de Ramos, sendo a primeira às 06h30 presidida pelo bispo de Caruaru, Dom José Ruy; e às 18h presidida pelo Pe. Zenilson Tibúrcio. Na Quinta-feira Santa, extraordinariamente não haverá o Lava-pés, mas haverá a celebração da Instituição da Eucarística (Ceia do Senhor) será realizada às 19h, sendo presidida por Dom José Ruy. Às 21h haverá a Vigília Eucarística.

Na Sexta-feira Santa, às 8h30 haverá a peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores (padroeira da cidade e da Diocese) e de São Sebastião, pelos bairros da cidade. Durante a peregrinação, a Diocese orienta e reforça que todos os fiéis devem permanecer em suas casas. A ação litúrgica da Paixão e Morte do Senhor, também presidida por Dom José Ruy terá início às 15h. Às 18h acontecerá a Via Sacra e contemplação da imagem do Senhor Morto. A programação do Sábado Santo terá início às 9h com a recitação das Dores de Maria. Às 19h, Dom José Ruy presidirá a Vigília Pascal.

No Domingo da Ressurreição, às 06h30 haverá a Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida por Dom José Ruy. Às 12h será concedida a benção do Santíssimo Sacramento e às 18h Santa Missa da Páscoa do Senhor. “Esta Semana Santa lamentavelmente será de uma forma diferente, como nunca se viu, pelo menos nas últimas gerações. Uma Semana Santa com igrejas fechadas, mas com a Igreja de Cristo presente em cada lar”, destacou Dom José Ruy.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA SANTA (09/04)

19h – Santa Missa presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e Facebook da Catedral – @catedralcaruaru.oficial);

21h – Vigília Eucarística.

SEXTA-FEIRA SANTA (10/04)

8h30 – Peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores (padroeira da cidade e da Diocese) e de São Sebastião pelos bairros da cidade;

15h – Ação litúrgica da Paixão e Morte do Senhor presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e pelo Facebook da Catedral);

18h – Via Sacra e contemplação da imagem do Senhor Morto (transmitida pelo Facebook da Catedral).

SÁBADO SANTO (11/04)

9h – Recitação das Dores de Maria (transmitida pelo Facebook da Catedral);

19h – Vigília Pascal presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e Facebook da Catedral).

DOMINGO DE PÁSCOA (12/04)

6h30 – Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pelas Rádios Jornal, Canção Nova e Web Rádio Diocesana);

12h – Benção do Santíssimo Sacramento (transmitida pela Web Rádio Diocesana);

18h – Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida pelo Pe. Zenilson Tibúrcio (transmitida pelas rádios Jornal, Web Rádio Diocesana; TV Nova Esperança e Facebook da Catedral).

O deputado estadual Delegado Erick Lessa questionou o “silêncio injustificável” sobre a entrega do chamado ‘kit merenda’ em Caruaru. A cobrança foi feita através da coluna de opinião que mantém em um blog, publicada na manhã desta segunda-feira, 06. No texto, o deputado aponta o que ele chama de “lacunas” na forma que o poder público trata a parcela mais necessitada da população.

Em um trecho do artigo, o parlamentar assinala: “Quem vive nos bairros mais afastados sente medo tanto do vírus quanto da fome. Esta realidade já apresenta sinais em Caruaru. Não são poucos os relatos que nos chegam sobre famílias necessitadas”. Citando o papa Francisco, o deputado pontua a injustiça econômica como promotora de pobreza e conclama que esta luta é, sobretudo, um compromisso humano de todos.

No último dia 30, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação por causa da pandemia. O município de Toritama, por exemplo, já adotou medidas de entrega destes alimentos, visando assegurar a alimentação de crianças e jovens que dependem da merenda como principal fonte de nutrientes.

O Governo do Estado tem determinado o Isolamento Social como uma das estratégias para combater o contágio do Covid-19. Contudo, muitas pessoas parecem não ter entendido esta necessidade e circulam pelas ruas como se nada estivesse acontecendo, aumentando o risco de contaminação e de levar o vírus para casa, onde estão seus familiares, alguns deles de grupos de risco.

Então, para quê o isolamento social? Segundo o Dr. Samuel Feitosa, coordenador médico da UPAE Garanhuns, o isolamento serve justamente para que as pessoas não tenham contato com pessoas e ambientes infectados. “O contágio acontece quando se tem contato com o vírus, seja através de outra pessoa, que pode expelir quando fala, espirra ou tosse, ou quando se toca em locais infectados. O virus permanece vivo por vários dias em superfícies, produtos, maçanetas, como exemplos, e muitos locais onde se possa tocar, e ao se levar a mão à boca, olhos ou nariz, o Covid-19 tem acesso às vias respiratórias e daí para o pulmão, provocando crise aguda respiratória.” – Explica o médico.

O isolamento social não garante que as pessoas não serão infectadas, pois algum contato com o mundo exterior pode trazer o vírus para o lar, por isto é importante medidas de controle em casa, como um “local sujo”, para troca de sapatos, recebimento de comidas e outros produtos, e procurar desinfectar tudo que chegue “de fora”, com álcool 70%. O uso de sabão e álcool em gel deve fazer parte da rotina da casa.

A letalidade do Covid-19 é maior entre idosos, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas (tuberculosos, portadores de HIV, diabéticos, hipertensos, …) mas tem se verificado óbitos em pacientes de diversas faixas etárias, o que aumenta a preocupação para que todos busquem o isolamento, pois além da prevenção pessoal e familiar, é também social, pois a pessoa infectada não sabe que está, e transmite o vírus a qualquer um que encontrar na rua, na praça, na praia…

Por isto, no combate ao Coronavírus, a melhor alternativa é o Isolamento Social.

O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da distribuição de EPIs para a rede pública de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho.

O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado.

PRAIAS E PARQUES ­ O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira.

O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.

A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual.

“O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.

Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou sua própria fórmula, possibilitando o início imediato da produção. O material será distribuído em bombonas de cinco litrosEquipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues estão compostos por água sanitária, álcool em gel, capote, gorro, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã desta segunda-feira (06.04), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos 185 municípios de Pernambuco.

Com a crise provocada pelo novo coronavírus, bancos estão disponibilizando benefícios especiais para desafogar financeiramente os correntistas. Suspensão de parcelas de financiamentos e oferta de linhas de crédito ao consumidor são alguns dos incentivos dados pela Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Santander e Bradesco. Mas, muita gente que tem procurado as instituições reclama das dificuldades para ter acesso aos serviços. Entidades de varejo enviaram cartas ao Banco Central e ao Ministério da Economia relatando os entraves impostos pelos bancos para acesso ao crédito.

No Itaú, por exemplo, o cliente pode suspender por até 60 dias serviços de empréstimo pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis e financiamento de veículos. Mas, para usufruir do benefício, é necessário que os contratos estejam em dia.

A oferta está disponível até 16 de maio. Durante o congelamento da parcela, fica mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa. Porém, o banco ressalta que pode haver incidência de IOF –– Imposto sobre Operações Financeiras –– adicional, devido ao prolongamento do prazo total do empréstimo. Neste momento, o IOF está suspenso pelo governo.

Na simulação, feita pela central de atendimento telefônico, pessoas físicas podem conferir o novo valor de cada parcela e solicitar o benefício. Já pessoas jurídicas devem entrar em contato com o gerente de negócios para solicitar o congelamento de parcelas.

Jéssica Martins, 27 anos, é cliente do Itaú e financiou um veículo pelo banco. A designer optou por suspender duas prestações do crédito por 60 dias. Assim, o valor que seria utilizado para pagar as prestações agora servirá para manter outras contas em dia. “Aqui em casa, só eu estou com o salário integral até agora. Logo, tivemos que nos reorganizar e o benefício ajudou bastante”, comentou Jéssica sobre as mudanças financeiras provocadas pela crise da Covid-19.

A jovem conta que não houve juros. Assim, o banco apenas congelou dois pagamentos, que serão retomados ao final do contrato.

O Banco do Brasil oferece linhas de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) com condições especiais para aquisição de um novo empréstimo pessoal ou renegociação de um já existente. As carências para pagamento da primeira ou da próxima parcela variam entre 60 e 180 dias, de acordo com o produto escolhido. O cliente também pode requisitar o chamado Pula Parcela e, assim, flexibilizar o cronograma de pagamento da prestação, ficando de um a dois meses sem pagar as prestações.

As micro e pequenas empresas também podem adiar o vencimento de até duas parcelas no BB, que ficarão para o final do cronograma de pagamento do contrato. Os juros serão diluídos nas próximas mensalidades.

O Bradesco também anunciou mudanças nos pagamentos de dívidas e prestações. Os clientes da instituição terão 60 dias para pagar suas contas, mas só podem pedir o benefício aqueles que estiverem em dia com o banco. As taxas de juros que foram contratadas inicialmente serão mantidas e haverá cobrança proporcional, considerando-se a carência solicitada para o restante da operação.

O pedido de prorrogação pode ser feito nos canais digitais do Bradesco da seguinte forma: crédito pessoal, crédito parcelado, capital de giro e cheque especial de pessoas físicas e jurídicas. É necessário que o cliente ligue para a agência em que mantém conta e solicite a prorrogação. O gerente fará ajuste no contrato e disponibilizará a nova proposta nos canais do banco (internet banking, celular e autoatendimento), pelos quais o cliente fará a validação da alteração do contrato.

Salário integral

O empresário Flávio Machado, 57 anos, conta que solicitou ao Bradesco um empréstimo como pessoa jurídica, com até seis meses de carência e 30 meses para pagamento. O objetivo é pagar os salários dos funcionários das duas escolas de música que administra.

“Nossa prioridade é assegurar a todos os colaboradores com o pagamento integral de salários e, ao mesmo tempo, manter as empresas de pé”, afirma. Flávio conta que a pandemia do coronavírus prejudicou o planejamento financeiro do negócio. As aulas, porém, continuam por meio digital e, dessa forma, consegue manter as matrículas existentes.

Apesar das condições de empréstimos oferecidas, o empresário se preocupa com a incerteza até a retomada da normalidade. Representa, segundo ele, que pode recorrer a novos empréstimos.

O Santander Brasil está disponibilizando a ampliação automática de 10% no limite do cartão de crédito de todos os clientes adimplentes. Outra ação é o Programa Esfera, que concederá 12% de desconto para compras on-line em farmácias parceiras. O cliente ainda ganha o dobro de pontos em qualquer compra por aplicativo e prorrogação no prazo para o pagamento de dívidas aos clientes que solicitarem. A instituição ainda criou um hotsite para orientar os clientes interessados em prorrogar o vencimento das dívidas por até 60 dias, em linha com a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Caixa Econômica Federal já havia prorrogado por 60 dias os prazos para pagamentos de dívidas, mas, devido ao recrudescimento da pandemia, aumentou para 90 dias. De acordo com o presidente da instituição, Pedro Guimarães, se a situação piorar, a expansão pode ser ainda mais dilatada. O banco decidiu reduzir juros do cartão de crédito e do cheque especial, que, nos dois casos, passaram para 2,9% ao ano.

Correio Braziliense

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma
Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Agência Brasil