A Prefeitura de Caruaru receberá um recurso de R$ 295 mil do Governo Federal para a compra de um carro adaptado e realizar capacitações para mulheres com deficiência. O município foi selecionado através de um projeto apresentado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A implementação acontece a partir dos programas “Caminho Promissor” e “Nova Vida”, de âmbito Federal, que proporcionam os direitos das pessoas em vulnerabilidade social. Apenas 28 municípios de todo o País foram escolhidos.

Em Pernambuco, apenas Caruaru teve um projeto aprovado para mulheres. “Esse curso é uma realização, porque garantir os direitos das mulheres é um desafio, e para as mulheres com deficiência não é diferente. Assim, estamos contribuindo para que elas desenvolvam atividades econômicas e possam ter sua independência financeira, e a partir do curso vamos contribuir para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, ressaltou a secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia. O convênio já foi assinado e a próxima fase será a licitação.

Foto: Blog do Adielson Galvão.

Pedro Augusto

Mais um crime de morte foi registrado, neste mês de dezembro, em Caruaru. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, o ex-presidiário José Severino da Silva, de 37 anos, foi assassinado à bala, na manhã de hoje, no Sítio Pau Santo, na zona rural. 

Segundo informações repassadas pela polícia, José encontrava-se bebendo com amigos em casa e na saída do imóvel para comprar mais bebida acabou sendo surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta.

Ele teria reconhecido os executores e ainda tentou escapar da investida correndo em direção para sua residência, porém foi baleado por um dos criminosos, já nas imediações de seu quintal. A dupla fugiu, logo em seguida, e permanece foragida.

Já o corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao IML de Caruaru.   

Na CCJ da Câmara Federal, o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini, avocou para si a relatoria da PEC paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/19), que aguarda o exame da admissibilidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial, a qual analisará o mérito do texto. De Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho tem o nome ventilado para presidir o referido colegiado ou ser o relator da matéria. A proposta permite a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às novas regras de aposentadoria instituídas para os servidores públicos federais. A PEC já passou pelo Senado, mas, na Câmara, havia resistência dos parlamentares em função da posição dos governadores que evitaram abraçar a causa inicialmente. Agora, há quem aponte flexibilização da parte dos gestores. Levantamento da Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas no Acre, em Alagoas, no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul…Alguns parlamentares enxergam, por exemplo, na posição do governador Paulo Câmara, que já avisou que fará reforma no Estado independente de o Congresso aprovar PEC paralela, uma sinalização ao Centro. Há quem aposte que ele “sai do radicalismo do Lula Livre” e passa a ampliar o diálogo.

A mudança de tom apontada nos governadores é vista como variável capaz de facilitar o andamento da proposta na Câmara Federal. Silvio Costa Filho já preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, que dialoga com o tema da previdência. Em Pernambuco, o deputado vem ampliando as relações com o Palácio do Campo das Princesas. E Paulo Câmara, por sua vez, já declarou que se a PEC paralela for aprovada, “o trâmite é facilitado”. Caso contrário, a discussão vai ser feita “do mesmo jeito”. A conferir.

Folhape

Estudantes de todo o país poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos, o Prouni, a partir do dia 28 de janeiro. O prazo vai até o dia 31 de janeiro.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais, de 100%, ou de 50%, para estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até um salário e meio. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. Os alunos devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. Além disso, é necessário ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa alunos com deficiência e professores da rede pública.

O papa Francisco pediu ontem (25) esperança “para todo o continente americano, onde várias nações passam por período de agitação social e política” e incentivo ao “povo venezuelano, há muito afetado por tensões”.

Durante a tradicional mensagem de Natal, apresentada da varanda da Basílica de São Pedro, o papa falou dos conflitos no mundo e lembrou as “trevas” nos corações humanos, nos relacionamentos pessoais e familiares, e nos conflitos econômicos, geopolíticos e ecológicos.

Ele desejou coragem ao povo venezuelano, há muito afetado por tensões políticas e sociais, para que receba a ajuda que precisa. Pediu que sejam abençoados “os esforços de todos aqueles que ajudam a favorecer a justiça e a reconciliação e se empenham em superar as várias crises e as inúmeras formas de pobreza que ofendem a dignidade de cada pessoa.

Sobre os conflitos atuais, o papa citou a guerra na Síria, a situação no Líbano e no Iraque. Também incluiu as pessoas que são perseguidos por causa da fé, “especialmente os missionários e os fiéis sequestrados, e os que são vítimas” de ataques de “grupos extremistas, especialmente em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria”.

Na tradicional mensagem “Urbi et Orbi” na Praça de São Pedro, o papa Francisco recordou “as numerosas crianças atingidas pela guerra e pelos conflitos no Medio Oriente e em diversos países do mundo”.

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil

Uma mulher, de identidade e idade não reveladas, foi vítima de um afogamento na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na altura do Hotel Dorisol, na Região Metropolitana do Recife. O incidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (25). A vítima foi resgatada com vida, mas inconsciente, por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e encaminhada ao Hospital da Restauração (HR). Sem o nome completo do paciente, o HR não repassa informações sobre o estado de saúde. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 13h15. “Fomos acionados às 13h15 para esta ocorrência de afogamento na orla de piedade, nas proximidades do Hotel Dorisol. Havia uma vítima do sexo feminino no local, que ficou sendo estabilizada pela nossa equipe de Moto Resgate, juntamente com o Samu.

O helicóptero da PRF conduziu a vítima, juntamente com o médico de plantão do Samu para uma Unidade Hospitalar”, informou em nota a corporação. 

O helicóptero decolou da orla às 13h45, levando a vítima até o Quartel do Derby, onde foi conduzida pela UTI Móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o HR, área central do Recife. 

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou Na terça-feira (24) o chamado pacote anticrime, principal bandeira do ex-juiz federal desde o início do governo.

A reportagem teve acesso a um parecer entregue pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto em que foram recomendados vetos para 20 temas do texto aprovado pelo Congresso. O ministério sugeria a derrubada de 38 dispositivos, considerando parágrafos, incisos e artigos.

Bolsonaro, no entanto, atendeu de forma integral apenas quatro sugestões e uma quinta de forma parcial.

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Entidades de classes de magistrados receberam o documento e vão usá-lo para entrar na Justiça para questionar a constitucionalidade da nova lei. O parecer foi resultado de análises feitas pelo ministério, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).

Entre as diversas divergências entre o presidente e Moro, duas são consideradas mais importantes: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declare alguma prova do caso como inadmissível.

No Twitter, o ministro da Justiça afirmou que o projeto não é o “dos sonhos, mas contém avanços”. “Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu na rede social.

Mais cedo, o ministro havia divulgado nota oficial sobre sua posição em tom mais positivo.

“O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, afirmou, acrescentando que, apesar disso, o texto sancionado “contém avanços para a legislação anticrime no país.”

Segundo o texto da sanção presidencial, o juiz das garantias ficará responsável por toda a fase investigatória.

Assim, a partir da entrada em vigor da lei, um inquérito terá um juiz específico para a etapa inicial, sendo esse magistrado o responsável inclusive por autorizar medidas de interceptação telefônica e busca e apreensão, por exemplo, durante a investigação.

Depois, apenas quando recebida a denúncia ou a queixa, o juiz de garantias deixará o caso, que ficará nas mãos do que a nova legislação chama de “juiz de instrução e julgamento”.

“O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente”, diz o texto sancionado.

A inclusão da novidade no texto final do pacote anticrime foi feita por parlamentares sob argumentação de evitar parcialidade no julgamento. A medida era chamada no Congresso como “anti-Moro”, tendo em vista a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato.

Além do juiz das garantias, o presidente deixou de acolher a sugestão de veto enviada pelo Ministério da Justiça e sancionou a criação de um novo parágrafo para o artigo 157 do Código de Processo Penal.

O texto diz ainda que o juiz que conhecer do conteúdo de prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão. Ou seja, teria que deixar o caso, que seria julgado por um magistrado substituto.

No parecer enviado ao Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça se colocou contrário ao dispositivo.

A sanção do projeto foi publicada em edição extra do diário oficial desta terça-feira, embora o prazo para sanção presidencial fosse 6 de janeiro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta de Moro ser desidratada no parlamento.

VETOS NA SANÇÃO
Ao todo, 22 dispositivos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro contando incisos, artigos, parágrafos das modificações da legislação penal e processual penal.

PEDIDOS DO MJ
Parecer do Ministério da Justiça recomendou veto de 38 dispositivos, abrangendo 20 temas.

IGNORADOS
Dos 22 dispositivos vetados por Bolsonaro, 9 foram por sugestão de Moro, abrangendo quatro temas integralmente e um parcialmente. Outros 29 dispositivos foram ignorados pelo presidente.

MAIS IMPORTANTES
Os pontos de maior divergência são: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declara alguma prova do caso como inadmissível.
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Veja aqui o que foi sancionado na terça-feira (24) de mais importante e o que muda na lei com o pacote em vigor.
LEGÍTIMA DEFESA
– Como é: Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem;
– O que Moro queria: Incluir dois incisos sobre agentes de segurança pública, ampliando a legítima defesa àqueles que estivessem em conflito armado e prevenissem agressão e aos oficiais que prevenissem agressão em casos com reféns;
– Como ficou: Parte da proposta de Moro foi acatada. Legítima defesa foi estendida a agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE
– Como é: Não há crime quando o agente pratica o fato por necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderá pelo excesso doloso ou culposo;
– O que Moro queria: Acrescentar que juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso ocorresse por escusável medo, surpresa ou violenta emoção;
– Como ficou: Caiu durante a tramitação.

TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA
– Como é: Pena máxima não pode superar 30 anos. Punições acima disso seriam unificadas para atender a esse limite;
– O que Moro queria: Não fez proposta;
– O que Alexandre Moraes, ministro sob Michel Temer, queria: Amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somatório superasse isso seriam unificadas em 40 anos;
– Como ficou: Entrou o texto de Moraes.

‘PLEA BARGAIN’
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor, quando a denúncia já foi aceita e o processo está em andamento;
– Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro.

NÃO PERSECUÇÃO PENAL
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Investigado que assumisse antecipadamente não seria denunciado, em casos de crimes com pena de até quatro anos, com o objetivo de desafogar o judiciário;
– O que Moraes queria: Acordo de não persecução penal, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima de quatro anos;
– Como ficou: O grupo de trabalho aprovou o texto de Moraes. Na sanção, Bolsonaro vetou que a não persecução possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa.

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
– Como é: Não existe previsão legal, somente após o trânsito em julgado da sentença;
– O que Moro queria: Antecipar a prisão após condenação em segunda instância;
– Como ficou: Caiu. Uma PEC sobre o tema está em comissão especial na Câmara, e o Senado tenta aprovar alteração no Código de Processo Penal.

JUIZ DE GARANTIAS
– Como é: Não existe;
– O que Moro queria: Não previu;
– O que o Congresso queria: Deputados incluíram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade;
– Como ficou: Entrou o texto dos parlamentares -Bolsonaro não vetou o dispositivo, que vira lei.

PENA PARA LÍDERES CRIMINOSOS
– Como é:A lei aborda as penas a quem integrar organização criminosa;
– O que Moro queria: Propôs que líderes de facções começassem a cumprir pena em prisões de segurança máxima e proibiu progressão ao preso que ainda tivesse vínculo com a organização;
– O que o Congresso queria: Grupo de trabalho retirou o veto à progressão, mas a Câmara devolveu e Senado manteve, com a ressalva de que a condenação deve ser expressamente por integrar organização criminosa;
– Como ficou: Entrou o texto de Moro, com acréscimo da palavra “expressamente”.

SAÍDA TEMPORÁRIA
– Como é: Lei prevê regras para preso ter benefício de saída temporária;
– O que Moro queria: Não fez sugestão;
– O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte;
– Como ficou: Foi aprovado o acréscimo feito pelos parlamentares.

BANCO NACIONAL DE PERFIL BALÍSTICO
– Como é: Não existe na legislação atual;
– O que Moro queria: Moro sugeriu a criação do banco para melhorar a investigação de crimes;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.

PERMANÊNCIA DE PRESOS PERIGOSOS
– Como é: Preso pode passar até 360 dias em estabelecimento federal de segurança máxima, renovável quando solicitado pelo juízo de origem;
– O que Moro queria: Ampliar a permanência para até três anos renováveis, quando solicitado pelo juízo de origem e se persistirem os motivos que a determinaram;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.

FOLHAPRESS

A partir de junho de 2020, os correntistas do Banco do Brasil não vão mais precisar pagar a tarifa sobre o cheque especial. De acordo com a instituição financeira, o objetivo da medida é fortalecer a relação com os clientes.

No caso, cada cliente vai ter, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Mas, se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa vai incidir sobre o valor excedente.

O Conselho Monetário Nacional estipulou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou, na última semana, a doação de brinquedos e outros itens que foram pedidos em cartas por pessoas atendidas pela UNECAR – Unidade Especializada de Caruaru, que atua há trinta anos no município prestando serviço de proteção e atenção, com embasamento preventivo, a pessoas com deficiência intelectual, disponibilizando o assessoramento e assistência multidisciplinar aos usuários demandados.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca a importância das doações. ‘’É sempre uma honra para a nossa Instituição levar presentes e alegria para as pessoas que são atendidas por entidades como a UNECAR, que exerce uma importante contribuição no atendimento a pessoas com deficiência intelectual. Importante ressaltar o empenho dos nossos colaboradores que doaram dezenas de brinquedos para que pudéssemos doar’’, ressaltou.

A UNECAR, conhecida ainda como GERPE, busca assegurar ao indivíduo com desempenho intelectual deficitário convivência familiar favorecedora a manutenção de vínculos, promovendo a autonomia e integração social com participação cidadã, tornando-o agente transformador que contribui em sua formação intelectual, moral e psíquica.