A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos.

A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária. Apenas 5% dos 9,4 mil assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. “A burocracia impediu o avanço na regularização. São processos que se arrastam há anos. Estamos modernizando e simplificando para dar título definitivo ao assentado, permitindo inclusive que ele saia da produção de subsistência e consiga melhorar seus rendimentos”, afirma o ministério.

A MP define a regularização fundiária das ocupações de exploração direta e pacífica em terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União anteriores a 5 de maio de 2014. O ministério explica que cerca de 90% dos beneficiados na Amazônia Legal, por exemplo, são pequenos produtores.

O ministério nega que a medida facilite a grilagem de terras. “A MP se destina aos assentados e àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”. A pasta também afirma que terras indígenas, quilombolas ou áreas de conservação ambiental poderão ser regularizadas.

Documentação necessária
Quem quiser regularizar a terra precisa apresentar a planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado; a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); a comprovação de que a ocupação e exploração direta e pacífica ocorre desde antes de 5 de maio de 2014.

Além disso, o requerente precisa comprovar que não é proprietário de outro imóvel rural, não tenha cargo ou emprego público no Ministério da Economia; no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; no Incra; ou nos órgãos estaduais e distrital de terras.

Reivindicação
A MP da regularização fundiária, assinada na última quarta-feira (11), altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e é uma reivindicação dos estados. Em agosto, governadores dos estados da Amazônia Legal pediram ao governo federal um programa de regularização fundiária. Para eles, esse é um dos instrumentos básicos para o desenvolvimento sustentável da região.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou um guia de perguntas e respostas sobre o assunto que pode ser consultado pela internet.

Agência Brasil

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar o Capacita CONSEC, evento que contará com participação de todos os membros dos CONSECs.

A reunião visa reunir os conselheiros para ampliar o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública, bem como apresentar uma prestação de contas das ações realizadas ao longo do ano de 2019.

O Caruaru Shopping está com uma programação imperdível de apresentações natalinas que, com certeza, tornarão esta época ainda mais encantadora. As apresentações acontecem na entrada principal e em frente à Le Biscuit.

No dia 13 haverá a Cantata Natalina, às 19h, em frente à Le Biscuit. No dia 15, no mesmo local, está marcada a apresentação da Banda Marcial Colégio Adventista, às 17h, e, no dia 20, tem o Pastoril e a Orquestra Popular Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, às 16h, também em frente à Le Biscuit.

No dia 22, o Coral Madrigal encerra a programação das apresentações natalinas, na entrada principal do centro de compras e convivência, às 16h.

“O nosso objetivo é fazer com que o nosso cliente sinta toda a magia que esta época nos remete. Que ele possa fazer as sua compras e também se divertir ao som de cantata, bandas marciais, orquestras, corais, entre outras atrações que estaremos proporcionando durante este mês de dezembro”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Jaciara Fernandes

Quem nunca dançou até o chão dentro de um ônibus, anda dormindo no ponto. Oportunidade é o que não falta, pois uma verdadeira boate ambulante é vista com frequência pelas ruas de Caruaru. Trata-se do MMFestBus, empresa com sede no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e que vem conquistando todo o Estado por garantir diversão sobre rodas em um verdadeiro dancing ambulante. E o esquema é o seguinte: durante 3 a 4 horas o clima é de alegria e muita diversão.

O empresário Marcos Muniz, de 30 anos, sabe definir bem o seu negócio. “É uma opção diferenciada para tornar seu evento inesquecível. O ônibus balada conta com uma estrutura completa para sua festa”, disse Marcos. O veículo dispõe de som, iluminação, banheiro, condicionador de ar e uma área especial com sofá e mesa para barman. “Viva todo o requinte de uma festa móvel e com convidados vip”, completou o empresário, que é solteiro, mas que já viu muitos relacionamentos começarem no ônibus e chegarem ao altar.

A balada pode reunir até 40 pessoas, com a possibilidade de fazer qualquer tipo de evento, desde aniversário infantil, passando por niver de adultos e despedida de solteiro. Também pode receber eventos corporativos e confraternizações, especialmente nesta época do ano. O serviço já inclui o DJ e o gerente de evento com opção de kit festa a gosto do cliente. Outra opção, se preferir, é contratar o veículo e personalizar toda a festa, normalmente temática.

“Nós garantimos a animação e, nesse caso, qualquer engarrafamento pelas ruas é sempre bem-vindo”, comentou, bem-humorado, o empresário, que é bastante requisitado no Agreste pernambucano, especialmente na Capital do Agreste, onde já tem três festas na agenda até o final do ano. Sem contar a última, que aconteceu na sexta-feira (13), quando pegou as “passageiras” no Quintas das Colina I, condomínio de alto padrão, e percorreu vários pontos da cidade, com direito a paradinha para as indispensáveis selfies.

Marcos Muniz já trabalhou em empresa de engenharia, em escola de inglês e foi bancário, até se aventurar no segmento de transporte de noivas e eventos, em 2015. Ele se descobriu um empreendedor inquieto e viu a possibilidade de ampliar os serviços com uma novidade. “Pensei em algo inusitado. Eu sempre tive uma admiração pelo trabalho realizado pela “Vaca Limousines”, no México, onde existe uma casa noturna sobre rodas em um avião. Como a legislação brasileira não permite uma adaptação desse porte, conheci a proposta do ônibus balada e deu certo”, recordou.

Há um ano, foram investidos no novo projeto quase R$ 90 mil, o custo médio do veículo com equipamentos, colaboradores e manutenção. O valor da locação varia da localização da festa. Na RMR vai de R$ 1.300 a R$ 1.650. Em Caruaru e região fica por R$ 2 mil. O acréscimo no valor é devido ao deslocamento para o Interior. O serviço com limousine continua consolidado em todo o Estado, tendo agenda para o município de Agrestina, também no Agreste, no domingo, 22 de dezembro.

“Não é uma vida tranquila, porque estamos sempre na estrada e trabalhando bastante para melhor servir a nossa clientela, mas é muito satisfatório contribuir para a felicidade de grupos de pessoas”, disse Marcos Muniz, que abdica da companhia da mãe, com quem mora, para cumprir agenda.

Contato para locação: 98739-1489 / 99676-6390 / 98102-4913 ou seguir no Instagram @mmsatcar.mmfestbus.

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completou oito anos de atuação em Pernambuco. No período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia corresponderam a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representaram menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a Lei Seca vem influenciando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir.

Nos oito anos de vigoração, a OLS abordou quase 3 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, táxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco foi destaque nacional. Em 2019, ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, além de ter figurado em segundo lugar nos demais meses.

Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim.

15/08/2017. Credito: Gabriel Melo/ Esp.LOCAL/ Pauta: Homicidio na rua Sete de Setembro no centro do Recife no Ed Queen Anne.REPORTER: Rosalia Rangel Na foto: Carro do IML chegando ao local

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco, através da Divisão de Homicídios de Caruaru, contabilizou mais dois crimes de morte praticados, neste mês de dezembro, na Capital do Agreste. Os assassinatos ocorreram entre o último domingo (8) e a terça-feira (10), em bairros distintos da Capital do Agreste. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML local.

A primeira vítima fatal do pequeno intervalo foi identificada como Marcos Aurélio dos Santos, de 26 anos. De acordo com as investigações iniciais da polícia, ele estava dentro de casa, no fim da tarde do domingo, na Vila do Aeroporto, quando foi surpreendido com a chegada de criminosos, que efetuaram vários disparos em sua direção. Marcos morreu no local, enquanto a esposa dele, Edna Maria da Silva, de 34, que também acabou sendo baleada durante a investida criminosa, foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional do Agreste, onde permanece internada.

Na manhã da terça-feira, Eduardo José da Silva, de 45 anos, foi morto também à bala, mas na Rua Cuiabá, no Bairro Centenário. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, ele estava na porta de casa na companhia de um filho e da proprietária do imóvel onde residia, quando foi surpreendido com a chegada de um criminoso, que realizou vários disparos. Durante a ação, ambos os jovens tiveram de se esconder na área interna da casa, para não terem o mesmo destino da vítima.

Sem perder tempo, a Polícia Civil conseguiu prender ainda em flagrante o assassino de Eduardo. Trata-se de Fábio José da Silva, o “Wolverine”, de 34 anos. Ele foi detido já no período da tarde, acabou negando a autoria, porém a polícia encontrou indícios suficientes para realizar o flagrante. “Em diligências, a equipe de inteligência da 20ª Delegacia de Caruaru descobriu que horas de ser morta, a vítima Eduardo teria agredido fisicamente o Fábio Wolverine. Uma das testemunhas oculares do homicídio também confirmou em depoimento, que o Wolverine teria sido o autor dos disparos”, relatou, através de texto enviado à imprensa, a 20ª DP.

GARANHUNS

Ainda no intervalo, mas desta vez em Garanhuns, no Agreste do Estado, a Civil de Pernambuco computou a morte do ex-presidiário Júlio Fabrício Arruda Alves, o “Lágrima”, de 28 anos. Ele foi morto a tiros, na tarde do domingo, na Rua da Pipoca, no Bairro Boa Vista. A vítima, segundo informações da polícia, tinha várias passagens pelo presídio, inclusive, no ano passado, tentou executar o próprio padrasto a pauladas. O corpo dele foi levado para o IML de Caruaru.

As turmas de esportes do Sesc Caruaru estão com inscrições abertas para 2020. A unidade oferece aulas de musculação, hidroginástica e natação. O período de matrículas segue até a próxima sexta-feira (20) e podem ser feitas no Ponto de Atendimento do Sesc, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, no Bairro Petrópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para a prática de natação, a idade mínima indicada é de cinco anos. As aulas são realizadas na piscina semiolímpica da unidade duas vezes por semana. Quem tem mais de 15 anos de idade pode optar pelas aulas de hidroginástica, também realizada na piscina semiolímpica, ou de musculação, na academia do Sesc, que dispõe de equipamentos modernos e instrutores durante todo o dia.

“A prática de esportes tem grande importância na vida das pessoas, por isso o Sesc investe em profissionais capacitados para que os alunos das turmas de esportes possam desenvolver as habilidades com segurança”, explicou Marcos José, instrutor de atividades esportivas do Sesc Caruaru. Para mais informações sobre preços das mensalidades, datas e horários das aulas, os interessados podem ligar para o telefone (81) 3721-3967.

Pedro Augusto

O Central já se encontra em preparativos visando à temporada 2020. Na manhã da última segunda-feira (9), após as boas-vindas da diretoria, o elenco e a comissão técnica alvinegra deram início aos trabalhos nas quatro linhas do Estádio Luiz Lacerda. No grupo, algumas caras bastante conhecidas por parte da torcida, a exemplos do volante Eduardo Erê e do atacante Leandro Costa, que foram vice-campeões do Estadual 2018 pela Patativa. Por outro lado, várias novidades em termos de jogadores foram percebidas neste primeiro treinamento, que ficou limitado às movimentações físicas.

Dentre as novidades, o goleiro Rander Augusto, o volante Lucas Beato, o meia Talisca e o atacante Jamal, que passaram a compor o plantel centralino, após a firmação de parceria entre a Patativa e o Brasilis de São Paulo. Os quatro atletas foram cedidos pela agremiação paulista, sem qualquer ônus para a Patativa, com o objetivo de aproveitar a vitrine, a qual oferece o maior time do Interior de Pernambuco. “Parcerias com clubes como o Central são importantes, haja vista que representam uma boa oportunidade para que os nossos jogadores se destaquem no mercado brasileiro. Pelas suas qualidades, não temos dúvidas de que eles ajudarão bastante a Patativa”, comentou o representante do Brasilis, André Quartieri.

Em paralelo aos reforços que chegaram através da parceria, outro jogador que chamou a atenção da imprensa local durante esta semana inicial de pré-temporada foi o meia-atacante Danilinho. Com boas passagens por clubes tradicionais do país como o Atlético-MG, o Santos e o Fluminense, o candidato principal à camisa 10 do Central, mostrou-se empolgado em relação a sua primeira passagem na carreira, no futebol pernambucano. “O trabalho está sendo bem feito em todos os setores, o clube se encontra oferecendo uma boa estrutura para todos nós jogadores, e a expectativa é de que o Central faça uma grande temporada em 2020”, avaliou Danilinho.

Ao todo, 27 atletas se apresentaram ao técnico Evandro Guimarães neste começo de pré-temporada. Ídolo nas últimas temporadas alvinegras, quando foi o principal artilheiro do clube, Leandro Costa também comentou sobre o novo ano para a Patativa. “A diretoria formou mais um elenco de guerreiros e já nos encontramos trabalhando bastante para levarmos o Central até as melhores posições possíveis tanto no Estadual como no Campeonato Brasileiro da Série D. Sabemos que as dificuldades são grandes, mas faremos o que estiver ao nosso alcance, para atingirmos os objetivos.”

De acordo com o preparador Glaydson Castro, neste intervalo inicial de pré-temporada, as atenções necessitam estar ainda mais voltadas para os trabalhos físicos. “Entretanto, já neste momento, estamos procurando não nos limitar apenas às movimentações físicas, ou seja, também já temos posto em prática alguns trabalhos técnicos e táticos. Pelo o que observamos nesta primeira semana de preparativos, a impressão em relação aos condicionamentos físicos dos atletas foi boa. Até a estreia no Pernambucano, no próximo dia 19 de janeiro, teremos cinco semanas para deixá-los nos condicionamentos ideais”, pontuou.