06 12 2017 Congresso do Paraguai aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (5) que cria um sistema patrocinado pelo estado para importar sementes de maconha e cultivar a planta para uso medicinal, decisão que segue outros países da América Latina. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.

O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.

https://webmail.ebc.com.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=251969&part=2

Exigências
A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.

A resolução veda a comercialização do que chama de “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.

Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.

Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.

Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.

Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação doe insumos. “Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso”, comenta.

A Justiça paraguaia negou, nesta terça (10), o pedido da defesa de Ronaldinho e de Assis, seu irmão, para trocar a prisão preventiva deles por domiciliar. Ambos não participaram da audiência liderada pelo juiz Gustavo Amarilla e aguardaram o resultado detidos na “Agrupación Especializada da Polícia Nacional”.

Para entrar com o recurso solicitando a mudança, os advogados apresentaram um imóvel no Paraguai para servir como local de cumprimento da prisão domiciliar. A primeira tentativa da defesa foi de liberdade condicional.

A defesa dos irmãos alega que houve uma série de ilegalidades na decretação da prisão preventiva. Eles foram detidos por usarem documentos falsos ao entrarem no Paraguai.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça, o promotor Marcelo Pecci, do Ministério Público do Paraguai, afirmou que seu órgão se posicionou contra transformar a prisão preventiva de Ronaldinho Gaúcho e Assis em domiciliar.

O promotor explicou que a defesa dos irmãos apresentou uma casa avaliada em valor entre US$ 700 mil e US$ 800 mil dólares. Além de moradia, ela também serviria como fiança. Seria a garantia de que os dois não deixariam o Paraguai durante o processo que investiga o uso de documentos paraguaios falsos pelos dois.

“Esse valor não é suficiente perto do que o senhor Ronaldinho faturou no último ano. Esse valor seria pelos dois, muito baixo. Entendemos que não há garantias para conceder a domiciliar. Se essas pessoas deixam o Paraguai, o Brasil não as extradita. Estamos falando da soberania paraguaia”, afirmou promotor.

Folhapress

Após o período de recessão econômica brasileira, o país, em 2020, inicia com uma perspectiva otimista em relação à economia e, uma consequência desse contexto, é a situação dos empreendimentos no mercado nacional. Hoje, uma em cada quatro pessoas está envolvida em alguma atividade empreendedora, segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

Dentre os fatores que somam os benefícios para o empreendedorismo no país, o de aumento da projeção do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é um notório destaque. Além dos programas governamentais que foram implantados, como a medida provisória, no atual governo, que diminui as burocracias para pequenos empreendedores e startups, a chamada MP Liberdade Econômica. Segundo Marcus Marques, mentor referência em gestão para pequenas e médias empresas, essas condições trazem um cenário positivo para quem deseja empreender este ano.

Essa situação fez com que o porcentual de empresas que pretendem investir aumentasse para 84% em 2020, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. Enquanto que, no ano passado, apenas 74% das empresas investiram, o que já era um número positivo em comparação aos anos anteriores.

Essa perspectiva otimista teve início no ano de 2019 que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), fechou com um aumento de 1,8% no volume de vendas para o comércio varejista em relação ao ano anterior. Isto se deve ao fato de que, num período de recessão como o que vinha o Brasil, a insegurança na hora de investir ou comprar estava presente na maioria dos brasileiros e de acordo com Marques, no ano passado, esse “medo” já não tomava tanto o pensamento do consumidor, tendo em vista a melhora econômica.

Além do quadro econômico brasileiro apresentar essa evidente melhora, o gestor destaca que a tecnologia proporcionada nos dias atuais é favorável ao empreendedor por tornar a necessidade do nível de investimento menor e, destaca também que, no aspecto mercadológico, há uma deficiência no Brasil. Segundo ele, existem diversas empresas amadoras no país, o que diminui o nível de concorrência, apesar da variedade de empreendimentos existentes. Por tanto, 2020 é o ano para quem pretende investir num empreendimento novo ou crescer com um já existente!

Cumprir o horário dos ciclos de abastecimento de água está sempre no foco da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Para assegurar esta meta, um aplicativo pioneiro no país começa a ser implantado nesse ano pela Compesa na Região Metropolitana do Recife, devendo se estender para todo o Estado. A ferramenta está sendo utilizada para acompanhamento do trabalho executado pelos operadores (manobreiros) que executam os serviços de abertura e fechamento dos registros de passagem de água, as chamadas “manobras”, que garantem a chegada da água nas torneiras.

O aplicativo funcionará como um diário de trabalho dos 113 funcionários que executam as operações nas áreas de abastecimento gerenciadas pela Companhia na Região Metropolitana. A ideia é acompanhar o passo a passo das atividades na intenção de preencher as lacunas de tempo existentes entre o horário de abastecimento previsto no calendário e o horário real de chegada da água para os moradores.

Pelo smartphone, a tarefa será simples. Um comando enviado pelo manobreiro por meio do aplicativo será registrado pela gerência da área em tempo real. Dados como data, horário e nome do funcionário responsável pela atividade entram automaticamente no sistema. A cada mês, os relatórios extraídos do aplicativo serão confrontados com o calendário de abastecimento das áreas, o que significa que será possível identificar as intercorrências mais frequentes que geram atrasos nos horários de início e fim dos ciclos, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Com o aplicativo vamos gerenciar com mais eficiência uma das áreas mais complexas do nosso processo de abastecimento. São atividades difíceis de acompanhar em cada uma das áreas de abastecimento, diante da quantidade de localidades, mas que afetam diretamente a população. O não cumprimento dos horários do calendário é uma das queixas mais comuns entre os clientes, por isso a ferramenta será fundamental para entender as lacunas e corrigir as falhas. Queremos, cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade para a população”, explica Manuela.

O aplicativo de manobras começou a ser testado pela Compesa no município de Goiana no segundo semestre de 2019. “Durante os testes, aprendemos que o aplicativo é muito simples de usar e facilita nosso dia a dia. Hoje é possível informar os problemas de forma muito mais rápida e segura. Depois da adaptação, entendemos que a ferramenta é uma aliada do nosso trabalho”, relata o manobreiro da Compesa, João Azevedo.

A ferramenta começou a ser utilizado para as manobras de abastecimento do município de Goiana. Até agora, Companhia já treinou mais de 50% dos funcionários para uso da ferramenta e distribuiu 10 smartfones que são compartilhados entre os funcionários destas localidades a cada turno de trabalho. O app de manobras é uma iniciativa desenvolvida pela Compesa, com uma tecnologia única entre as empresas de saneamento do país.

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial de hoje, 9 de março, a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos. A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

A segunda edição da Ressaca do Carnaval foi um sucesso. O evento, apoiado pelo vereador Ítalo Henrique (PSD), foi prestigiado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior; a deputada estadual, Alessandra Vieira; o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; e o empresário Fernando Lucena. A presença de representantes da Alepe, do Poder Executivo e de empresários reforça a relevância do evento e a boa articulação do vereador.

A festa, promovida no domingo (8), reuniu um grande público na Academia da Cidade, no bairro São João da Escócia. O evento teve como objetivo trazer de volta a cultura do Carnaval de rua.

Quem animou a Ressaca foram os cantores: Douglas Neon, DJ Marcílio, DJ Juninho e o baiano André Marreta. A festa teve o apoio da Prefeitura de Caruaru; da água mineral Santa Joana; pizzaria Salgatelli; Campos Arte em MDF; ÍtalosBela Confecções e da deputada Estadual Alessandra Vieira.

Ítalo Henrique avalia o evento como positivo. “Em comparação ao primeiro ano, o público cresceu muito. A quantidade de comerciantes que aproveitaram para ganhar um extra também dobrou. Em relação a segurança, tivemos mais uma vez o apoio da Polícia Militar, além de uma equipe de segurança partícula”, destaca.

Ter acesso a uma moradia digna é a realização de um sonho. 🏡👨‍👩‍👧‍👦 Até agora, 185 famílias da zona rural de Caruaru já foram beneficiadas. 👏😍 Espia só que felicidade. ▶💚

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Como é de conhecimento de todos, uma instituição escolar deve estar preparada para acolher pessoas com as mais diversas condições de aprendizado, visto que, o ensino inclusivo pode e deve ser desenvolvido dentro do ambiente escolar regular para que todos possam conviver com todas as diferenças.

Tendo isso em mente e buscando atender a essa exigência educacional, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Fafica, pioneira na formação e qualificação continuada de docentes, junto com os melhores profissionais da área, está com inscrições abertas para a pós-graduação Latu Sensu em Educação Inclusiva, com início das aulas previstas para abril.

O coordenador da pós-graduação, George Fernandes, explica que uma educação efetivamente inclusiva, exige, além de apoio de políticas públicas e de uma gestão escolar sensível às diferenças individuais, professores devidamente qualificados, “O curso irá abordar desde os transtornos globais de desenvolvimento, passando por tecnologias assistivas, inclusivas e construção de materiais adaptados à questões familiar e aos primeiros socorros aplicados na educação inclusiva, dentre outros temas e assuntos”, destaca George.

A ideia é que o curso seja concluído em 12 meses, com aulas ministradas semanalmente, sendo nas sextas-feiras das 19h às 22h e nos sábados das 8h às 12h e das 13h às 17h, com previsão de intervalo de uma semana entre as disciplinas.

A taxa de adesão é de R$ 50,00 e a mensalidade pode ser paga em 15 parcelas de R$ 199,00.

O governador Paulo Câmara sancionou, na noite da segunda-feira (09.03), no Palácio do Campo das Princesas, a lei que reorganiza o quadro de vagas de pessoal do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência no atendimento de casos suspeitos do covid-19. A medida vai permitir a ampliação, na unidade, de 132 cargos de profissionais de saúde de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, aprovados no concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE).

“São mais profissionais para reforçar o Hospital Oswaldo Cruz e a nossa rede de saúde, que passa a contar também com mais infectologistas. Eles vão nos ajudar muito em um momento que tem preocupado a todos nós”, afirmou Paulo Câmara, destacando a celeridade com a qual a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a lei.

Como não há mais infectologistas no banco do certame da UPE, dos 132 profissionais de saúde, 12 médicos da especialidade, aprovados em concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), serão nomeados. Destes, sete serão encaminhados para o Huoc e outros cinco para o Hospital Correia Picanço, referência no atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus em crianças.

“Esse projeto de lei e a autorização para a convocação dos profissionais de saúde demonstra o empenho do governador Paulo Câmara para deixar a rede estadual de saúde ainda mais preparada e em alerta para o atendimento e contenção de possíveis casos de covid-19 em nosso Estado”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A força do Polo de Confecções do Agreste virou mote de discurso do deputado estadual Delegado Erick Lessa na tarde desta segunda-feira, 09. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Casa, ressaltou a realização da 29ª Rodada de Negócios da Moda em Caruaru, entre os dias 11 e 13 de março, sob a organização da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

O deputado salientou que o Polo Têxtil está na contramão da crise e atraindo um cenário de investimentos. “Enquanto nós vemos outros países com um esfriamento na economia, o Agreste do nosso estado não está em um ambiente de pessimismo, mas de pujança. Isso é impulsionado pela força empreendedora da nossa gente”, afirmou Lessa.

Ainda durante o discurso, o presidente da CDET destacou que o Polo vem sobressaindo no que concerne à inovação, sobretudo na área de e-commerce. A vantagem geográfica da região Agreste em comparação a outros estados também foi citada como um fator de redução de custos, colocando a região em um patamar de competitividade. Levantamentos dão conta que a região produz mais de 800 milhões de peças anualmente, o que promove uma circulação de cerca de R$ 5 bilhões.