Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Em protestos pelo país, mulheres repudiam Bolsonaro e violência de gênero

Grupos de mulheres se reuniram em São Paulo e em outras cidades do país em manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8).

Na avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes de coletivos como Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Central Sindical Popular e Mulheres do Sindicato dos Metroviários de SP começaram a se reunir às 14h no vão-livre do Masp e no parque Mario Covas.

O ato, sob chuva, também contou com a presença de grupos ligados a partidos, como PSOL, PSTU, PCO e PT -havia uma cabana de filiação para esta legenda.

Portavam tambores, bandeiras e faixas com dizeres em lembrança à vereadora Marielle Franco, cujo assassinato completa dois anos no próximo dia 14, a favor da democracia, contra o presidente Jair Bolsonaro e e em defesa das mulheres, como “em casa, na rua, no trabalho e no transporte: exigimos respeito! Basta de violência”.

“Fora, Bolsonaro! Ele não, ela sim! Nenhuma a menos!”, repetiam os presentes em coro, ecoando fala de uma representante do Cabaré Feminista em uma caixa de som. “Ele não, ele nunca, nós sim!”, “Nós não queremos Doria governador!”, emendou ela.

Um tumulto ocorreu quando um homem foi expulso do agrupamento em frente ao parque Mario Covas após ofender uma das representantes do coletivo. Alterado, ele foi sendo empurrado para longe da reunião e foi embora pela alameda Ministro Rocha Azevedo.

Um coletivo formado por nove organizações religiosas entoava “quem é cristão não apoia a ditadura, Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma” durante o ato.

A chuva não impediu a estudante Marina Pio, 23, de participar do ato. “É um dia muito simbólico, e as mulheres têm que se posicionar e mostrar que exigem um país com mais respeito e representatividade”, diz ela, para quem “o movimento feminista e o contra o governo Bolsonaro são paralelos.”

A técnica de segurança do trabalho Karine Goulart, 31, foi ao ato com um cartaz escrito “o que é coronavírus perto do feminicídio”. “As pessoas colocam mais energia no vírus do que no tanto de mulher que morre todo dia. Ninguém pensa em como parar isso, que também é muito importante”, diz.

Fruto de um grupo de WhatsApp criado na segunda (2), o grupo Mulheres pela Democracia encenava gestos inspirados na coreografia feminista chilena “Um violador no teu caminho”.

“Marielle presente! O assassino dela é amigo do presidente”, cantava o coletivo independente formado por Claudia Silva. “Criei um grupo de WhatsApp com três amigas e ai começamos a divulgar”, diz ela. “Hoje temos aqui gente de São Paulo, Ubatuba, São José dos Campos, Campinase ABC.”

Sobre a coreografia, ela conta que cada uma ensinou por si própria em casa. “Aí hoje nos reunimos um pouco antes do começo da manifestação e ensaiamos umas 15 vezes”, segue ela, que afirma que cada uma das 150 integrantes ali presente contribuiu financeiramente como pôde. “Umas fizeram lenços, outras fizeram a faixa. Cada um fez o que pôde.”

A assessora parlamentar Iara Bento, 45, foi ao ato para lutar contra o governo Bolsonaro. “O processo de desconstrução de políticas públicas atinge mulheres e, sobretudo, as mulheres negras”, diz ela, que estava com a Marcha das Mulheres Negras.

A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Sâmia Bomfim, foi uma das participantes do ato. “O ato esse ano tem um novo significado. Temos um presidente que materializa tudo o que lutamos contra -é machista, misógino e autoritário”, diz ela.
Outra que esteve na manifestação foi a atriz Maria Casadevall, mas ela não quis falar com a reportagem.

Em São Paulo, o protesto envolve mais de 80 entidades (entre coletivos feministas, movimentos sociais e siglas de esquerda), as organizadoras pretendem atrair 60 mil pessoas, mesmo tamanho do público estimado no ano passado.

O ato começou a ser preparado em janeiro, já com o tema “Mulheres contra Bolsonaro”. Segundo líderes, a ênfase no nome do presidente se impôs por causa das ações contrárias a demandas históricas do movimento, como igualdade de gênero, combate à violência doméstica e descriminalização do aborto.

O protesto se soma a outros dois de oposição ao governo marcados para este mês: o do dia 14, que pedirá esclarecimentos sobre a morte de Marielle Franco na data em que o assassinato faz dois anos, e o do dia 18, organizado inicialmente por melhorias na educação e nos serviços públicos.

O ato ocupou quatro faixas de três quarteirões da avenida e desceu a rua Augusta em direção ao centro. As 17h30, a manifestação chegou à praça Roosevelt.

Policiais militares no local estimavam o público em 1.000 pessoas por volta das 15h30.

RIO DE JANEIRO

“O Estado opressor é um macho violador”, bradaram centenas de mulheres em protesto no Centro do Rio de Janeiro, neste domingo (8). O foco do ato, na Praça Mauá, foi o combate à violência sexual e a defesa da legalização do aborto. As manifestantes pediram mudanças na forma como o poder público lida com o estupro.

O protesto começou com a encenação de uma performance intitulada “Um Violador no seu Caminho”. As participantes ensaiaram ao lado do Museu do Amanhã a coreografia, que termina com todas de mãos cruzadas e elevadas. A inspiração vem do coletivo chileno La Tesis.

“A questão da violência sexual é para nós um ponto muito sensível em toda a luta feminista. Isso porque diz respeito ao controle sobre nossos próprios corpos”, disse Flávia Prata, do movimento Corteja 8M, que reúne representantes de blocos do carnaval de rua carioca.

Também participou do ato o Nossa Hora de Legalizar o Aborto RJ. Segundo a representante do grupo Consuelo Bassanesi, mesmo com a abertura legal de interrupção da gravidez em caso de estupro no Brasil, ainda há dificuldades para as mulheres exercerem esse direito. Ela defende a legalização para os demais casos.

“Quem tem condições financeiras procura uma clínica, mas quem não pode se arrisca e pode até vir a óbito. Temos que reafirmar o Estado laico. O Estado não pode determinar a orientação moral das pessoas”, diz Bassanesi.

Prata também criticou a proposta de criação de um auxílio para mulheres estupradas que optem por não abortar. O projeto em tramitação no Congresso, que recebeu apoio da ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), prevê a chamada “Bolsa Estupro”.

“A questão não é só financeira. Além do trauma, é um absurdo forçar a mulher a conviver com o violador”, criticou Prata.

A performance também incluiu críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Em homenagem a Marielle Franco, assassinada há dois anos, entoou-se: “O assassino dela é amigo do presidente”. Acusado da morte da vereadora, o policial reformado Ronie Lessa era vizinho de Bolsonaro e chegou a postar foto ao lado do presidente.

As manifestantes começaram a se concentrar por voltas das 10h e ao meio-dia iniciaram um cortejo pelo Boulevard Olímpico, na zona portuária. A militante de esquerda Eliete Ferrer, 73, diz que não desiste da luta. “Estive na manifestação dos 100 mil em 68, fui exilada e lutei por democracia. Nunca esperava nessa idade estar fazendo mesmo de novo”, afirmou ela.

A professora de história Pollyana Labre, 28, diz que ocupar as ruas é uma forma de conquista de espaço por parte das mulheres. “Há alguns anos tocar em baterias ou bandas de carnaval não era comum para nós e hoje vemos muitos blocos feministas ou só de mulheres no carnaval. Temos que buscar visibilidade também”, disse.

Neste ano, o movimento feminista do Rio decidiu realizar atos espalhados pela região metropolitana no Dia Internacional da Mulher e promover uma manifestação unificada nesta segunda (9), às 17h, em frente à Igreja da Candelária, no Centro. O objetivo é concentrar maior número de participantes num dia de trabalho, quando os transportes públicos estão funcionando normalmente.

BRASÍLIA

Em Brasília, grupos de mulheres e organizações sociais saíram em marcha na região central da cidade na manhã deste domingo (8). A caminhada passou pelo Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, e a Funarte (Fundação Nacional de Artes).
O ato teve mensagens contra o machismo, o racismo e a violência, além da defesa de direitos dos trabalhadores.

Junto ao grupo, estavam participantes do Encontro Nacional de Mulheres Sem Terra. De acordo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), este foi o primeiro encontro organizado exclusivamente por mulheres camponesas.

Em Curitiba, as manifestantes lembraram do assassinato, na quarta (20), da escrivã da Polícia Civil Maritza Guimarães de Souza, 41, e de sua filha Ana Carolina, 16 -o delegado Erick Busetti, marido de Maritza, está preso por suspeita de autoria do crime.

Em Salvador, houve uma caminhada até o Farol da Barra. Cartazes traziam a frase “Parem de nos matar”, um protesto contra o crescimento do crime de feminicídio. O ato teve música e protestos também contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em Belo Horizonte, a convocação criticava o convite de Bolsonaro para os protestos do dia 15, dizendo que o presidente “avança de novo contra a democracia”. Na passeata, uma faixa dizia “Contra Bolsonaro seremos Marielle”.

Em Porto Alegre, as mulheres se reuniram para atividades culturais na orla do rio Guaíba, área de lazer que reúne os moradores nos fins de semana. Assim com no Rio, o protesto foi marcado para esta segunda (9), no largo Glênio Peres, no centro da cidade.

PROTESTOS EM MARÇO

Dia 8 (domingo) Mulheres irão às ruas em atos pelo Dia Internacional da Mulher, com ênfase nas críticas a Bolsonaro, associado pelos movimentos a retrocessos nas questões femininas.

Dia 14 (sábado) Manifestações pedirão esclarecimentos sobre o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completará dois anos na data.

Dia 15 (domingo) Simpatizantes do governo Bolsonaro farão atos em apoio ao presidente, mas também são esperados ataques ao Congresso e ao Supremo, com pedidos de fechamento de ambos.

Dia 18 (quarta-feira) Ato convocado inicialmente em defesa da educação pública ganhou o reforço de centrais sindicais e envolverá paralisações de servidores e pressão por impeachment de Bolsonaro.

Folhapress

Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo

O petróleo do tipo Brent abriu o pregão desta segunda (9, ainda domingo no Brasil) em queda de mais de 30%, derrubando o preço para perto de US$ 30 por barril. É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

Após os primeiros negócios, o tombo diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36. Os contratos de Brent são negociados na Bolsa de Londres, que abriu às 23h do horário local (20h pelo horário de Brasília).

Analistas alertaram que as mudanças no final deste domingo provavelmente mudarão devido aos volumes de negociação escassos e aos preços do petróleo notoriamente voláteis. Se eles segurassem, marcariam algumas das maiores oscilações de um dia de todos os tempos.

O forte recuo reflete a decisão da Arábia Saudita de elevar a produção e oferecer descontos a compradores justamente quando a discussão entre países produtores era pela redução da oferta, uma reação à menor demanda causada pelo coronavírus.

Na sexta, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) negociava com a Rússia (do bloco aliado, que forma a Opep+) um acordo para cortes mais profundos na produção da matéria-prima. Os russos, no entanto, não concordaram com a medida.

A Rússia, que desde 2016 era aliada da Arábia Saudita e da Opep, a fim de ajudar a firmar o mercado de petróleo, rejeitou apelos por um corte de quase 4% na produção mundial de petróleo, o que exigiria novas reduções em sua produção, já que a queda acentuada na demanda por parte do setor de aviação e transportes resultou em baixa de mais de um terço nos preços da matéria-prima, de janeiro para cá.

“A Opep e a Rússia estão contemplando o abismo”, disse Helima Croft, da RBC Capital Markets. “Pode ser o fim da aliança entre sauditas e russos, mas não está claro o que Moscou teria a ganhar se decidir atear fogo à casa.”

Na sexta, o Brent, referência internacional, teve a maior queda percentual diária desde dezembro de 2008, de 9,4%, para US$ 45,56. O WTI, negociado nos EUA, chegou a recuar 10,1%, para US$ 41,28, maior tombo em um dia desde novembro de 2014.

Folhapress

Paulo Câmara: “O esporte faz parte da formação das pessoas”

Com o objetivo de incentivar ainda mais a prática esportiva em Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (07.03), o novo parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont, na Zona Sul do Recife. Com um aporte de R$ 7,5 milhões, o equipamento conta com duas piscinas dentro de todos os padrões nacionais e internacionais. Após a solenidade, o espaço já sediou a primeira competição, com uma prova de 50 metros livres para todas as categorias da natação. Participaram clubes filiados à Federação Aquática Pernambucana (FAP), além de atletas do interior do Estado.

Na ocasião, o governador ressaltou que o espaço está preparado para receber diversos tipos de competições, e que fará a diferença na vida de muitos jovens. “O esporte faz parte da formação das pessoas e a gente quer incentivar nossos jovens a cada vez mais estarem conectados com ele. A natação, o polo aquático e o nado sincronizado ganharam hoje um equipamento que demonstra muito bem o nosso esforço em formar atletas que possam representar Pernambuco nas competições”, frisou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da primeira dama Ana Luiza.

O parque possui duas piscinas, sendo uma com 50 metros de comprimento por 25 de largura, contendo 10 raias, e outra com 25 metros de comprimento por 12,5 metros de largura e seis raias. Vale destacar que as raias e barras que serão utilizadas pelo polo aquático pertenceram às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O novo parque também dispõe de uma arquibancada coberta com capacidade para 1.263 pessoas, vestiários e banheiros, além de uma nova área de circulação dos atletas.

“Essa é uma etapa importante de todo o investimento feito pelo Governo do Estado na requalificação do Complexo Santos Dumont. Esse equipamento foi concebido em padrões internacionais, para receber competições locais e nacionais. Isso, com certeza, vai fortalecer e enriquecer o esporte aqui em Pernambuco”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Presente ao evento, o pentatleta Felipe Nascimento faz parte do Programa Time PE, e participou das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. De acordo com ele, o novo espaço incentiva o início da prática esportiva para os mais jovens. “Essa requalificação é muito positiva não só para os atletas de alto rendimento, mas principalmente para a garotada mais nova que está começando agora. O esporte abre muitas possibilidades, então ter um complexo desse, onde o pessoal pode treinar e experimentar várias modalidades, é muito bom”, disse.

Estiveram presentes à solenidade, além de Fred Amâncio, os secretários estaduais Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Diego Perez (executivo de Esportes); o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Luiz Fernando Coelho; o presidente da Federação Aquática Pernambucana, Marcelo Falcão; e diversos atletas pernambucanos.

Acic celebra Dia Internacional da Mulher com debate sobre empreendedorismo feminino

De acordo com relatório especial do Sebrae sobre o Empreendedorismo Feminino no Brasil, divulgado em 2019, 9,3 milhões de mulheres estão à frente de empresas. O número representa 34% dos donos de negócios do País. Entre os microempreendedores individuais (MEI), elas são 48% e atuam, principalmente, em atividades de beleza, moda e alimentação. A proporção de empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%. A análise mostra ainda que as empreendedoras apresentam nível de escolaridade 16% superior ao dos homens, mas continuam ganhando 22% a menos que eles, situação que se repete desde 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a chegada do 8 de março, as reflexões sobre a situação da mulher no mundo se acentuam. Em Caruaru, o fomento ao empreendedorismo feminino, para ajudar mulheres a abrir o próprio negócio e ocupar cargos de liderança nas empresas, será o tema da edição deste ano do “Mulheres que Inspiram”, evento promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) com o objetivo de fomentar a cultura empreendedora, inspirar e conectar experiências. O núcleo Acic Mulher, responsável pela organização do evento, convida empresárias da região para conhecer cases de sucesso de cinco empreendedoras: Jaqueline Araújo, Vera Andrade, Paula Machado, Tânia Pacheco e Vera Carvalho.

“Essa será a 4ª edição do Mulheres que Inspiram, evento que já faz parte do calendário da Acic Mulher e que muito nos orgulha, pois tem o intuito de inspirar mais mulheres a desenvolver seu próprio negócio, partindo das experiências de outras mulheres empreendedoras. É um momento de troca de experiências que ultrapassa as barreiras do aprendizado e reforça a motivação pessoal de muitas pessoas. Para esse ano, teremos novamente cinco mulheres inspiradoras, com histórias de superação e força no empreendedorismo feminino!, enfatiza a presidente da Acic Mulher, Suziany Liberato.

A programação conta ainda com sorteio, desfile e exposição de produtos. O ingresso custa R$ 10 + um quilo de alimento não perecível, que será doado para a instituição Rosa de Saron. As inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/oHG7YFwvjerX4HtD7. A iniciativa conta com o apoio do Polo Caruaru, Armazém da Criatividade e do Buffet Renato Machado. Patrocinam o evento: Meeting, Oficina Comunicação, MTP Edificações, Asces-Unita, Doc Face, CF Consult, JQ Consultoria, Camel, Imobiliária Liberato, Entre & Vista, Top e MUDE.

Correios lançam opção de entrega de encomendas no vizinho

Os clientes dos Correios têm agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última semana e permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega do pacote, sem custo adicional.

De acordo com a empresa, a medida atende a uma sugestão recorrente dos clientes e facilitará a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A opção está disponível para todo o país e abrange exclusivamente as remessas Sedex e PAC.

O remetente deve declarar na etiqueta de endereçamento que a entrega no vizinho está autorizada, conforme o Guia de Endereçamento de Encomendas. Os Correios informaram que não são aceitas etiquetas de endereçamento diferentes dos modelos disponibilizados.

O endereço indicado pode ser até duas casas à direita ou à esquerda ou à frente do endereço principal. Em prédios, qualquer apartamento pode ser indicado para recebimento.

Informações sobre outras formas de receber encomendas estão disponíveis no site dos Correios.

Uma outra função no sistema de rastreamento também foi implementada recentemente pelos Correios. Agora os clientes também são informados sobre a data prevista para entrega da encomenda. A funcionalidade está disponível no site dos Correios para encomendas nacionais e remessas postais (econômicas e expressas) e, em breve, estará acessível no aplicativo Correios e abrangerá as postagens internacionais e demais serviços rastreáveis.

Agência Brasil

Ministério da Saúde: casos do novo coronavírus sobem para 19 no Brasil

Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) chegou a 19, segundo atualização divulgada hoje (7) pelo Ministério da Saúde. São seis pacientes infectados a mais em comparação com o balanço apresentado ontem (6) pelo órgão.

O maior crescimento foi em São Paulo. O estado, que tinha 10 casos confirmados, informou mais três na atualização de hoje. O quarto foi um novo paciente no Rio de Janeiro, que chega a dois casos positivos. Um novo caso também foi confirmado na Bahia, que também chega a dois infectados e houve a confirmação de um caso no Distrito Federal. Além dessas unidades da Federação, foi confirmada uma pessoa infectada no Espírito Santo.

No Distrito Federal, uma mulher teve resultado positivo para o vírus. O teste foi feito em uma unidade de saúde particular e foi feita uma contraprova para validar o resultado que deu positivo para o Covid-19 neste domingo.

Já os casos suspeitos caíram entre ontem e hoje, de 768 para 674. Mais 601 casos foram descartados pelas autoridades de saúde. São Paulo segue liderando também a quantidade de suspeitas, com 184. Em seguida vêm Minas Gerais (123), Rio de Janeiro (111), Rio Grande do Sul (88) e Santa Catarina (44).

Em cinco estados não foram registrados até agora casos suspeitos: Maranhão, Amapá, Roraima, Acre e Tocantins. Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o governo passará a observar com cuidado pessoas de voos internacionais de toda a América do Norte, Europa e Ásia, em vez de países específicos.

Além disso, o titular da pasta informou que prepara medidas como a regulamentação do isolamento domiciliar, a aquisição de mais máscaras e a facilitação da habilitação de leitos como forma de viabilizar estrutura de atendimento.

Conservação de parque natural em Caruaru recebe reforço de cumpridores de penas alternativas

O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, conhecido como Serra dos Cavalos, em Caruaru, no agreste, foi criado em 1983, para homenagear um importante ambientalista pernambucano, pioneiro na luta pela conservação ambiental. Esse trabalho de conservação é realizado, atualmente, no local, com a ajuda de cumpridores de penas alternativas, que são designados pela justiça para prestação de serviços à comunidade. Os cumpridores são encaminhados pela Gerência de Penas Alternativas e Integração (Gepais), órgão da secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

No parque, que é uma reserva florestal serrana remanescente da mata atlântica, eles realizam limpeza, plantio de mudas, cultivo de plantas na sementeira, manutenção de cercas e recebem orientações sobre educação ambiental através de um profissional de Engenharia Agrônoma.

De acordo com Raquel Brandão, da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, “é fundamental a integração entre o cumpridor e a instituição que será beneficiada com este serviço, pois é com o envolvimento de toda a sociedade que a ressocialização desse individuo pode ser possível”.

A Serra dos Cavalos está situada numa altitude que varia, entre 800 a 950m acima do nível do mar, e ocupa uma área de 359 hectares, sendo declarada pela Unesco, Reserva de Biosfera de Mata Atlântica. Além dela, estão cadastrados à Gepais para recebimento de cumpridores, o parque das Baraúnas, o das Rendeiras, Severino Montenegro e São Francisco.

Diario de Pernamnuco

Juíza ordena prisão de Ronaldinho Gaúcho por tempo indeterminado

Depois de uma audiência que durou sete horas, a juíza Clara Ruíz Díaz acatou o pedido do Ministério Público paraguaio de que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, sejam presos por tempo indeterminado, que pode ser de até seis meses enquanto se investiga o que ela classificou como “grave delito que atenta contra os interesses da República”.

Ambos entraram no Paraguai com documentos falsos e não explicaram, segundo a Justiça, a razão disso. A defesa tentou pedir que a prisão fosse domiciliar, porém, para isso, teriam de apresentar documento que demonstrasse residência no país ou propriedade ou aluguel de algum imóvel.

“Eles não mostraram nenhum documento que demonstrasse que mereciam esse benefício da prisão domiciliar.”, disse a magistrada. A defesa disse que irá recorrer.
Ronaldinho e Assis, algemados e com ar abatido, deixaram a sala da audiência sem dizer nada e foram levados de volta à penitenciária Agrupación Nacional, na capital paraguaia.

Segundo o Ministério Público paraguaio, Ronaldinho e seu irmão entraram na quarta (4) no país portando passaportes e cédulas de identidade paraguaios falsos. Os números dos documentos apreendidos pertencem a outras pessoas, que estão detidas. Ainda não se sabe o motivo que levou Ronaldinho e seu irmão a usarem os documentos falsos, em vez de seus passaportes brasileiros, para entrar no país. Eles também poderiam ter utilizado apenas o RG do Brasil.

A defesa de Ronaldinho e de Assis aponta o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira como responsável por entregar a eles os passaportes falsificados. Ele está em prisão preventiva. Duas mulheres, María Isabel Galloso e Esperanza Apolônia Caballero, donas das cédulas de identidade usadas para a adulteração, foram denunciadas e estão em prisão domiciliar.

Na quinta (5), o Ministério Público paraguaio havia decidido não acusar o ex-atleta e seu irmãos pelo uso dos documentos, alegando que eles foram “enganados em sua boa-fé”. A punição seria feita apenas com multa ou prestação de serviço comunitário. Na sexta, uma reviravolta aconteceu depois da audiência com o juiz Mirko Valinotti. Ele decidiu que o caso deveria ser remetido para a procuradora-geral do Estado, Sandra Quiñónez, que deve revisar a decisão inicial da Promotoria em até dez dias.

Poucas horas depois da audiência, ainda na noite de sexta, os irmãos foram provisoriamente detidos enquanto estavam no hotel Sheraton. Ronaldinho passou a noite numa cela com seu irmão, um ex-deputado e o ex-presidente da Associação Paraguaia de Futebol, Ramón González.

Na manhã de sábado (7), o ex-atleta e Assis deixaram o local da detenção para comparecerem a uma audiência no Palácio da Justiça, com a juíza Clara Ruiz Diaz, e chegaram algemados. Depois da audiência, o promotor Osmar Legal disse que a Procuradoria-Geral pediu a ratificação da decisão de manter Ronaldinho e seu irmão detidos no Paraguai alegando o risco de fuga, porque eles teriam recursos econômicos suficientes para deixar o país.

O advogado de Ronaldinho, Sérgio Queiroz, disse à Folha de S.Paulo que a colocação de algemas foi um ato “arbitrário, abusivo, desproporcional e com manifesto propósito de humilhação”. E acrescentou que a mudança na decisão sobre os brasileiros “afronta o exercício regular de defesa e a presunção de inocência”.

Ronaldinho foi para o Paraguai à convite de Nelson Belotti, um dos donos do cassino Il Palazzo, localizado no hotel em que o ex-atleta estava inicialmente hospedado com seu irmão Assis, e pela empresária Dalia López. O ex-jogador ficaria de 4 a 7 de março na região de Assunção.

Uma página no Facebook, “Ronaldinho en Paraguay”, anunciava nos últimos dias quais seriam os compromissos do brasileiro ao lado de Dalia, representante da Fundação Fraternidade Angelical, que teria sido fundada em 2019 e aparece como apoiadora do evento. Segundo o jornal ABC Color, do Paraguai, a empresária era, até esta semana, “desconhecida pelo grande público”.

De acordo com a programação, Ronaldinho Gaúcho participaria do lançamento do programa “Móvel de Saúde para Meninas e Meninos”, uma iniciativa anunciada pela empresária para oferecer assistência médica gratuita a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no país.​

ACUSADO DE ENTREGAR DOCUMENTOS COLOCA CULPA EM EMPRESÁRIA

Wilmondes Sousa Lira, acusado de ter entregue passaportes falsos a Ronaldinho, depôs à Justiça nesta sexta (6). Segundo seu advogado, a culpada pelos documentos adulterados é a empresária paraguaia Dalia López, responsável por levar o ex-jogador ao país. “Dalia López é quem tomou conta de tudo desde o princípio até o final”, disse Enrique Kronawetter.

Segundo o advogado, o empresário disse à polícia que, um dia antes, em visita ao aeroporto para acertar detalhes da segurança na sala VIP, o marido de Dalia, Luis Gauto, afirmou: “Não se preocupe [com a entrada no país], nós que mandamos”. Wilmondes Lira, 45, tem duas empresas ativas registradas em seu nome em Brasília e uma inapta em Tocantins. Advogado de Dalia, Hugo Volpe declarou na sexta que deixou a defesa de sua cliente.

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