MPPE começa a realizar acordo de não continuidade da persecução penal

Mais uma atitude de vanguarda é creditada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No Cabo de Santo Agostinho, um réu que respondia por porte irregular de arma concordou com as condições acordadas oferecidas pelo MPPE em um acordo de não continuidade da persecução penal, nesta terça-feira (11), durante uma audiência de instrução no Fórum do município.

“No processo referente a porte de arma, verificou-se que o réu atendia aos requisitos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Atendendo à solicitação da defesa, o Ministério Público ofereceu proposta de acordo de não continuidade da persecução penal, com a aplicação de prestação pecuniária e outras condições, como não se ausentar da comarca sem autorização judicial”, relatou a promotora de Justiça Alice Morais, responsável pelo caso.

“Considerando que as alterações introduzidas pela Lei nº 13.694/2019, denominada Pacote Anticrime, nesse ponto são mais benéficas ao réu, produzindo efeitos de ordem não apenas processual, mas substantiva, entendemos que devem seus efeitos retroagir, para abranger fatos anteriores à sua vigência”, complementou a promotora de Justiça.

O fato ocorreu em 2014, quando o réu foi abordado por policiais e flagrado com a arma. Ele alegou, na época, tê-la comprado ilegalmente para se defender. Mas nunca respondeu pela prática de outro crime, nem antes ou depois do flagrante de porte ilegal.

“O acordo de não continuidade da persecução penal dará muita agilidade aos procedimentos judiciais. Não é acordo não persecução e sim de continuidade da persecução, algo muito novo que explicaremos no seminário que realizaremos no MPPE, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14)”, detalhou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Em síntese, é o consenso firmado entre o Ministério Público, o acusado e o defensor, no curso da ação penal, com escopo de pôr fim ao litígio e pode ser firmado nos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima não superior a quatro anos, não sendo o caso de pedido de absolvição, desde que este confesse formal e detalhadamente a prática do delito e indique eventuais provas de seu consentimento, além das condutas ajustadas, de forma cumulativa ou não”, completou o procurador-geral de Justiça.

No caso ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, houve o devido esclarecimento ao réu sobre os termos e efeitos do acordo. “Ele confessou os fatos que lhe eram imputados e concordou com as condições propostas, as quais são suficientes à reprovação e prevenção do crime. O acordo foi devidamente homologado pelo juízo”, pontuou a promotora de Justiça Alice Morais.

Crise de abastecimento de maconha no Recife

06 12 2017 Congresso do Paraguai aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (5) que cria um sistema patrocinado pelo estado para importar sementes de maconha e cultivar a planta para uso medicinal, decisão que segue outros países da América Latina. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

O Recife enfrenta uma inusitada crise de abastecimento: falta maconha para atender o mercado consumidor. Trata-se de um comércio essencialmente ilegal, alimentado pelo crime organizado, mas o produto desapareceu também para quem o utiliza com fins terapêuticos. O tema ganhou destaque nas redes sociais, inspirou memes e é impulsionado por grupos de WhatsApp, usuários de diferentes classes sociais, mães e pais, médicos que prescrevem maconha para amenizar dores e por autoridade policial. É o Recife que ninguém vê em modo público. Nesta semana o mercado da maconha ficou mais agitado e inflacionado.

Na última terça- -feira, uma operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Militar erradicou no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco, 10.240 pés de Cannabis, base da maconha. Foi a primeira ação do ano. Os 10.240 pés de maconha foram incinerados. Se transformados para a venda, o volume chegaria a 3.400 quilos. A repercussão no caso do uso recreativo ou social cresce com a proximidade do carnaval; o eco das famílias de usuários da área medicinal se fortalece na pouca regulamentação e no desespero dos pacientes sem o atenuante para crises convulsivas ou de dores agudas.

No Brasil, a Lei Antidroga – nº 11.343, de 2006 – diz que o uso de substâncias ilícitas é crime e estabelece penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal”, mas estabelece punições diferentes para o consumidor e o traficante. O simples uso não é crime. Cabe, no entanto, ao juiz decidir o que configura tráfico; e ele pode definir por apenas um cigarro. “Não tem em lugar nenhum”, diz Gilvan Glibson, 43 anos, professor, biólogo sanitarista e usuário. Gilvan, que trabalha com ONG voltada para crianças e mulheres, diz que já se nota aumento da violência doméstica. “Queimar grandes plantações de maconha em ações de combate é um ato ignorante. Poderiam ganhar valores incalculáveis com a exportação”.

Segundo Ingrid Farias, pesquisadora da área de encarceramento, gênero e drogas, integrante da Marcha da Maconha e da Escola Livre de Redução de Danos, “a escassez é vista em todo o mercado de varejo”. Mas – frisa – a classe média dá um jeito e compra. “Já na periferia, estão vendendo ritalina e rivotril como alternativa, o que pode ser mais danoso”. Pontua que este foi o resultado de “uma ação mais articulada da polícia, ou da ponta da segurança pública, muito mais incisiva e violenta”, estabelecendo uma relação direta entre a operação das polícias no Sertão e a crise no mercado da maconha.

Pai de uma criança com autismo que utiliza óleo canabidiol e presidente da Associação Canábica Medicinal de Pernambuco (Cannape), Eduardo Dantas da Costa Júnior não só confirma a agitação do mercado como fala da expectativa de urgência dos associados quanto à normalização do acesso à maconha. “Temos uma mãe de paciente que procura maconha loucamente para o tratamento recomendado para o filho. Ele tem epilepsia e colocou um marca-passo. A recomendação recente é que a criança inale maconha vaporizada a 200% (um terço da concentração comum) para melhorar as dores. A maconha é fundamental para a vida dele e há mais de um mês que eu digo para ela que não sei quem pode conseguir”, relata. Fundada em 2017, a Cannape atende cerca de 70 famílias.

Pacientes sofrem sem produto

“Essa falta (de maconha) gera repercussão negativa para pacientes que fazem uso dos derivados”, diz o médico Pedro Mello, especialista em dor. Grande parte dos pacientes que hoje faz uso da maconha ou precisa da planta, segundo Mello, recorre a consultórios com sintomas de ansiedade, depressão, epilepsia, autismo, dor, Alzheimer, Parkinson, insônia, câncer e doenças autoimunes. Muitas famílias recorrem ao tráfico por não terem condições de custear remédios importados nem conhecimento para lidar com a burocracia.

“Pela cidade, as histórias se repetem. Usuários de décadas de repente se viram sem nem um baseado”, diz matéria de Maria Carolina Santos e Débora Britto, no site Marco Zero.A restrição do soltinho, como é chamado o produto local e mais natural, desponta como ponto de partida; as repercussões são múltiplas. A alta do preço é uma das mais imediatas. A ativista Ingrid Farias estima que, nas periferias, o custo da maconha para uso recreativo duplicou. Um cigarro pode custar R$ 30. Na classe média, o equivalente a 50 gramas custava R$ 80 ou R$ 100; hoje se paga R$ 150 ou mais. Se a qualidade e apresentação da droga for melhor, pode chegar a R$ 400. A explicação é econômica. “Infelizmente, o crime organizado trabalha com produto. Se não tem produto, o preço sobe”, diz Giovani Santoro, chefe da comunicação da Polícia Federal. É um caminho esperado: se há repressão, dificuldade para cultivo e transporte, a oferta é reduzida e a demanda sobe. “Se estão dizendo isso (que há falta), em tese confirmamos o trabalho que estamos fazendo de sufocar o mercado”.

Segundo Santoro, o plantio se dá a cada três meses. Comas ações da PF (antes eram quatro por ano, mas em 2019 foram cinco fora de temporada), a colheita tem sido realizada antes do tempo, alterando a qualidade do produto final. “É como colher uma fruta que não está madura”, explica Santoro. Quem consome, reconhece essa diferença. Afora a derrubada dos pés, deve ser levado em conta o aumento de apreensões da maconha pronta. Em 2018 foram 1.906 kg. Em 2019, 4.746 kg.

Diario de Pernambuco

Conselho Empresarial da FIEPE realiza primeira reunião anual

A Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao seu calendário de reuniões do Conselho Empresarial da região, na terça-feira (11). A primeira agenda do ano contou com a presença do gerente de Relações Industrias da FIEPE, Maurício Laranjeira, e do coordenador do Núcleo de Economia da Instituição, Cezar Andrade, que dialogaram com os empresários sobre a defesa de interesses da indústria e atual conjuntura econômica do setor no Estado.

O diretor regional da FIEPE, Andrerson Porto, destacou a importância das reuniões do Conselho para que assuntos pertinentes à indústria estejam sempre em debate e para que os empresários sejam providos de conteúdo atualizado e relevante sobre o setor. “Esperamos que 2020 seja um ano bem produtivo, assim como foram todos os outros, e que possamos trocar muitas informações e experiências, porque esses encontros nos proporcionam bastante conhecimento e fortalecem a competitividade da indústria pernambucana”.

Maurício Laranjeira apresentou a nova proposta da Gerência de Relações Industriais da FIEPE, que conta com o Núcleo de Economia, que atua nas sondagens industriais e no índice de confiança do empresário industrial, e o Centro Internacional de Negócios, com a missão de desenvolver o comércio exterior da indústria do Estado. “A partir deste ano, a FIEPE não tem mais produtos comerciais e está focando, exclusivamente, na defesa de interesses, que é o grande mote para 2020. Atuamos junto às prefeituras e à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e, quando necessário, ao Governo Federal, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também trabalhamos com desenvolvimento associativo, mantendo um bom relacionamento com os sindicatos patronais e auxiliando para que se tornem sustentáveis”, disse. Os produtos comerciais, como palestras, workshops, cursos e programas de capacitação, antes oferecidos pela Federação, serão administrados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para melhor adequação às expertises de cada uma das casas do Sistema FIEPE.

Casos de dengue saltam 130% em uma semana em Pernambuco

As notificações confirmadas de dengue em Pernambuco passaram de 53 para 122 em uma semana, o equivalente a um aumento de 130,2%. Os dados são do boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e consideram os períodos de 29 de dezembro de 2019 a 25 de janeiro de 2020 e 29 de dezembro de 2019 a 1º de fevereiro de 2020, respectivamente.

Ao todo, até o primeiro dia de fevereiro já são 900 casos notificados em Pernambuco (+47,3% em comparação à semana anterior) e 139 descartados. Seis mortes por arboviroses são investigadas. Apesar da escalada em sete dias, os números mostram redução em comparação ao período equivalente de 2019, quando foram registradas 1.795 suspeitas, uma queda de 49,9%. 92 municípios acionaram a secretaria para notificar casos da doença.

O Índice de Infestação Predial do 1º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), recorte que considera amostragens larvárias bimestrais do mosquito em uma cidade, aponta para 44 cidades pernambucanas em situação de risco de surto de dengue, 83 em situação de alerta e 53 em situação satisfatório. Quatro cidades não enviaram dados.

É importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial positivo para mortes por arbovirose não necessariamente confirma a doença como causa da morte. A investigação domiciliar e hospitalar do óbito e a discussão no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e Outras Arboviroses são essenciais para a confirmação.

Chikungunya
Os casos notificados de chikungunya passaram de 118 para 165 (+39,8%). As confirmações cresceram de seis no recorte até 25 de janeiro para 11 até 1º de fevereiro, aumento de 83,3%. Os descartados foram de 42 para 64 (+52,4%). Os municípios notificadores eram 29 e subiram para 32. A redução em comparação a 2019 foi de 50%, uma vez que no ano passado foram 330 casos.

Zika
Já as suspeitas de zika saltaram de 40 para 54, aumento de 35%. Nenhum caso foi confirmado no ano até o momento e 37 foram descartados. Comparado com o ano passado, quando foram registrados 162 casos suspeitos, os dados apresentam queda de 66,7%.

Brasil
A dengue tem voltado a crescer em todo o País. Até a última sexta-feira (7), segundo dados do Ministério da Saúde, foram notificados 94 mil casos. O total representa um aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2019. O balanço considera os dados informados por secretarias de saúde até a quinta semana do ano. Ao todo, o Brasil já soma 14 mortes por dengue. Para comparação, no mesmo período de 2019, havia cinco mortes registradas. Os dados por estado não foram divulgados.

Além da dengue, dados do Ministério da Saúde também mostram que o Brasil já registra neste ano 3.439 casos de chikungunya e 242 casos de zika, outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No caso do chikungunya, o número é pouco menor em comparação ao mesmo período do ano passado, quando houve 4.149 registros.

Folhape

General é convidado por Bolsonaro para assumir comando de Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o comando da Casa Civil da Presidência, no lugar de Onyx Lorenzoni. Braga Netto, 62, é o atual chefe do Estado-Maior do Exército, liderou o Comando Militar do Leste e, durante dez meses em 2018, foi o interventor militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

A nomeação, se confirmada, marcará a volta por cima da ala militar do governo -naturalmente próxima da ativa das Forças Armadas, mas que não deve ser confundida com ela.

Um dos grupos mais poderosos no começo do mandato de Bolsonaro, com quem sofrem identificação imediata pelo fato de o presidente ser um capitão do Exército reformado, os militares foram perdendo poder ao longo de 2019.

Em seu lugar, ascendeu a influência da dita ala ideológica do bolsonarismo no governo. Ela é comandada informalmente pelos filhos de Bolsonaro e composta por discípulos do escritor Olavo de Carvalho, que destratou inúmeras vezes generais.

Isso começou a mudar com a ida ao Planalto do general Luiz Eduardo Ramos, amigo de Bolsonaro desde os tempos de cadete. Apesar de sofrer críticas do que classifica de “serpentário” palaciano, o militar afirmou-se como um dos mais influentes assessores do presidente.

Ele aparou algumas arestas em crises com o Congresso e ajudou a moderar a virulência com que os filhos do presidente, em especial o vereador Carlos, atacavam desafetos no governo.

A outra ponta do eixo renovado de poder militar no governo é o ministro da Defesa, o também general do Exército Fernando Azevedo. Articulador hábil, ele manteve pontes ativas durante 2019 com o Judiciário -foi assessor especial do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Internamente, ele conseguiu ver aprovada a reforma previdenciária e a reestruturação da carreira dos militares, demandas de duas décadas da corporação, sob intensa crítica na opinião pública. Azevedo foi chefe de Ramos durante toda a carreira militar, e o trata como “meu pit bull”.

A condução da questão das queimadas na Amazônia, que geraram fortes críticas internacionais ao governo no segundo semestre, foi vista como decisiva para a melhoria da relação de Bolsonaro com seus generais.

Também está fortalecido o vice-presidente, Hamilton Mourão, que também é general da reserva. Ele moderou suas posições em debates internos e passou a ser visto com menos desconfiança pelo Alto-Comando do Exército, que reúne a elite da ativa, e pelos ministros de origem militar. Antes, seu comportamento intempestivo era visto como prejudicial a Bolsonaro.

A indicação de um nome do Exército para a Casa Civil gerou irritação nas outras Forças, particularmente na Marinha.

Há uma preponderância de oficiais do Exército, da reserva e da ativa, em cargos importantes do governo, a começar por Bolsonaro -um capitão reformado. Entre os 22 ministros, 5 têm origem na Força terrestre, 1 na Marinha e outro na Força Aérea.

Com a provável chegada de Braga Netto, serão seis oriundos do Exército, três ocupando postos no Planalto, onde a quarta vaga de ministro palaciano é de um policial militar, Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Seja como for, a Marinha estará representada no Planalto, já que Bolsonaro quer o almirante Flávio Rocha, hoje comandante do 1º Distrito Naval, como uma espécie de “superassessor” da Casa Civil ou titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Ele recebeu sua quarta estrela, topo da carreira naval, na segunda (11). A exemplo de Ramos, permanecerá na ativa, sendo emprestado (agregado, no jargão) ao Planalto.

No balanço de poder da ala militar, perdeu espaço o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Antes o mais influente conselheiro de Bolsonaro, em especial durante a campanha eleitoral, o militar da reserva tem sofrido críticas internas e resistência a algumas de suas colocações.

Já Onyx estava com os dias contados desde o episódio em que seu número 2 perdeu o cargo por fazer uso indevido de um avião da Força Aérea Brasileira, e vinha perdendo poder paulatinamente no governo.

Seu destino deve ser o Ministério da Cidadania, ocupado por Osmar Terra. Na avaliação do entorno palaciano de Bolsonaro, a pasta social não entregou nenhuma marca de relevo neste primeiro ano.

Na meritocracia particular do governo, Onyx também passou em branco, mas, como é um apoiador de Bolsonaro desde os tempos em que raros políticos tinham coragem de fazer isso abertamente, o presidente crê que é merecedor de mais uma chance.

Se Braga Netto for mesmo nomeado, haverá também uma contradição em termos para Bolsonaro lidar. A Casa Civil, órgão criado em 1938, tradicionalmente era ocupada por um civil, em oposição à antiga Casa Militar, hoje o GSI.

Folhapress

Serviços de alta especialização atraem visitantes ao Recife

Com mais de 400 hospitais, clínicas e centros de diagnósticos, Recife recebe visitantes de vários estados em busca de serviços de saúde com alto padrão de especialização. A capital pernambucana é o primeiro polo do Norte e Nordeste e o segundo maior polo médico do Brasil, atrás apenas de São Paulo. São aproximadamente 8,2 mil leitos, que atendem a uma clientela de mais de 20 mil pessoas por dia. O movimento aquece a economia, gerando emprego e renda em vários setores.

Entre os centros de excelência no Recife está o Grupo Radiológico José Rocha de Sá, que, com 50 anos, é a empresa de diagnóstico mais antiga do Nordeste. Unindo tradição com modernidade, o grupo oferece, entre outras coisas, serviços de medicina nuclear, através do Cemupe, que fica localizado no Bairro do Derby e conta com dois apartamentos para os cuidados de pacientes que fazem Iodoterapia, outro serviço da medicina nuclear.

O Grupo conta ainda com o Instituto Diagnostico José Rocha de Sá, com duas unidades, uma no Derby e a outra na Avenida Rui Barbosa, onde são realizados exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, densitometria óssea, ecocardiograma, colposcopia, e mamografia digital, entre outros. “No Derby, estaremos inaugurando, em breve, uma ampliação para a Avenida Agamenon Magalhães, onde colocaremos Raio X e densitometria, deixando o serviço mais completo”, diz a diretora Erika Rocha.

Outro destaque em serviços de medicina é o Cardios, localizado no Rio Mar Trade Center, no Pina. A unidade conta com uma equipe altamente qualificada, como os médicos Luiz Carlos dos Santos (coordenador do serviço de cardiologia Hospital Esperança Olinda e São Marcos, diretor presidente do Prevencor, e consultor na área de cardiologia dos hospitais da Red Dor Esperança Recife e Olinda, e São Marcos), Carlos Eduardo Gordilho Santos (cardiologista clínico e hemodinamicista especializado no Hospital do Coração São Paulo, hemodinamicista do grupo Intervencor, hospitais Esperança Recife e Olinda, e São Marcos), e Karen Alcântara Queiroz Santos (médica residente do Instituto do Coração em São Paulo Usp). Entre os serviços oferecidos pelo Cardios estão: cardiologia, geriatria nutrição, pré-operatórios, e exames na área de Hemodinâmica (cateteterismo).

Também na área de cardiologia, um dos equipamentos que atrai pacientes ao polo médico do Recife é o Prevencor – Centro de Cardiologia Diagnóstica, que conta com clínicas em Boa Viagem Olinda e no Bairro do Paissandu. O Prevencor oferece todos os exames cardiológicos e tem parceria com hospitais, para atendimentos em caso de urgência.

Quando se trata de serviços oftalmológicos, o destaque é o ÍCONE (Instituto de Cirurgia Ocular do Nordeste), referência em tecnologia, segurança e alto padrão de atendimento. É o primeiro ZEISS Reference Center da América Latina, conceito desenvolvido com a empresa alemã ZEISS para identificar hospitais de olhos instalados com a melhor tecnologia diagnóstica e cirúrgica, bem como as melhores práticas de prevenção de infecções e atendimento exemplar. O ÍCONE é um dos centros brasileiros pioneiros e referência na utilização da famosa técnica SMILE. Terceira geração em correção de grau a laser, a técnica inovadora é um procedimento minimamente invasivo, rápido, indolor e principalmente mais seguro que as técnicas anteriores (PRK e LASIK). Além de cirurgia refrativa, o ÍCONE é referência em cirurgia de catarata a laser, cirurgia de glaucoma minimamente invasiva, diagnóstico e tratamento do ceratocone e possui o mais bem equipado departamento de retina.

O instituto é coordenado pelo oftalmologista Álvaro Dantas, graduado em Medicina pela UFPE, com pós-graduação em Oftalmologia pela FAV, pós-graduação fellowship pela Fundação Hilton Rocha em Minas Gerais e Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da USP. É membro da Sociedade Internacional de Cirurgia de Catarata Bilateral, e das Sociedades Brasileira, Americana e Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa. Tem como subespecialidades catarata, cirurgia refrativa, glaucoma e ceratocone.

O ÍCONE funciona em três andares do Pontes Corporate Center, em Boa viagem, anexo ao Mar Hotel e a poucos minutos do aeroporto, para oferecer condições ideais de tratamento para pacientes de Pernambuco e de outras regiões, que encontram a exclusiva facilidade de se hospedar no hotel, receber o tratamento necessário e retornar facilmente para seu lar. Algo inédito no Brasil.

Na área da odontologia uma das referências é a Odonto Select, uma clínica especializada coordenada pelo odontólogo Pedro Henrique de Alencar, 38, doutorando em Odontologia, que atua nas áreas de prótese, estética, cirurgias periodontal e implantes. Pedro Henrique é especialista em prótese dentária e coordenador do curso de especialização em implantodontia da Escola Pernambucana de Odontologia (Espeo). Também faz parte da equipe de especialização de prótese dentária e periodontia da Espeo e é autor de livros. O odontólogo já tem 14 anos de mercado e, além do Recife, atende pacientes em Glória do Goitá e São José do Egito, em Pernambuco, e Patos e João Pessoa, na Paraíba.

Entre os serviços oferecidos na Odonto Select estão os de reabilitação oral (como implante e estética), reconstrução dos dentes (em caso de perda dos dentes em acidentes, por exemplo), cirurgia guiada, sem utilização de cortes, (bom para quem é diabético, pois não precisa se preocupa com o corte), procedimentos com canetas de alta rotação, fluxo digital (scanner digital que evita a moldagem dos dentes com gesso). “Entre outras coisas, trabalhamos com o sistema de crescimento guiado de ossos, tendo como finalidade redirecionar o ângulo de crescimento do osso”, explica Pedro Henrique.

Serviço:

Grupo José Rocha de Sá

www.grupojoserocha.com.br;

Prevencor

www.prevencorpe.com.br;

Cardios

Rio Mar Trade Center

AV. República do Líbano, 251

Torre 3 / sala 705 / (81) 3072.9669

ÍCONE

Rua Barão de Souza Leão, 425, Empresarial Pontes Corporate
Central, 2º andar, Boa Viagem, Recife-PE. (81) 2138-0080
contato@iconedavisao.com.br

Odonto Select

Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1206, sala 502, Aflitos

“Dia D” contra o Sarampo será neste sábado (15)

A partir das 8h deste sábado (15), a Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo. O objetivo é imunizar as crianças de seis meses e os menores de 19 anos que ainda não foram vacinados ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.

O “Dia D” é uma oportunidade de verificar o cartão de vacinas e reforçar a proteção. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas desatualizados.

As salas de vacina do Centro de Saúde Ana Rodrigues, no bairro São Francisco; do Centro de Saúde da Boa Vista; Unidade Básica de Saúde (UBS) das Rendeiras e Unidade-Escola do Salgado estarão funcionando das 8h às 16h para receber as crianças e jovens que irão se vacinar. Também terá um ponto de apoio para vacinação no Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, que irá atender no horário de 10h às 16h.

É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação, cartão SUS e cartão de vacina.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para os jovens, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação”, explicou a secretária executiva da Atenção Básica, Lillian Leite.

A vacina é gratuita e oferecida rotineiramente nas salas de vacina da cidade.

Paulo Câmara defende aprovação do Fundeb permanente

Em mais uma demonstração de comprometimento com o avanço da educação pública, o governador Paulo Câmara esteve à frente, na manhã desta quarta-feira (12.02), da abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Entre os principais assuntos na pauta das reuniões, que acontecem até esta quinta-feira (13), está a nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser aprovado até o final do ano.

“Os vários exemplos que temos de locais que têm avançado mostram que quando se prioriza, quando se tem gestão e quando se consegue potencializar os recursos, é possível avançar de forma satisfatória. Ainda temos que melhorar muito, e precisamos de fontes e instrumentos cada vez mais adequados para ajudar nesse processo. O Fundeb é o meio adequado para que a gente possa continuar na trajetória positiva de melhoria da educação. Espero que haja uma compreensão da importância de termos essa legislação aprovada, corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser aprimorado”, defendeu Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, e vice-presidente do Consed, Fred Amâncio, reforçou que no final deste ano expira o prazo previsto pela Constituição para o Fundeb, e a luta é para que o fundo se torne permanente. “Amanhã vamos ter uma reunião específica com dois deputados que fazem parte da Comissão de Educação da câmara e que estão diretamente envolvidos com a questão do Fundeb, justamente para discutir estratégias sobre o tema”, afirmou Amâncio.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, que preside o Consed, disse que o evento é uma oportunidade de debater posicionamentos claros sobre a nova proposta. “Todas as outras políticas são muito importantes, mas em termos de quantidade, o Fundeb faz a diferença. Sem esse financiamento, perdemos um reforço fundamental para a educação do Brasil”, advertiu.

PARCERIAS – Outro assunto em discussão no encontro será o planejamento da atuação do Consed em 2020, que vai ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica. Na ocasião, será anunciada uma parceria institucional com o Sebrae para incluir nos trabalhos um foco sobre a Educação Empreendedora. Nas próximas semanas, Consed e Sebrae devem lançar, em Brasília, um convênio com ações conjuntas previstas para serem desenvolvidas por pelo menos 18 meses. Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, INEP e FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração entre todos os entes.

Também participaram da abertura da reunião o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; além de secretários estaduais de Educação de todo o país e gestores e parceiros do Consed.

Torcidas organizadas de Pernambuco serão extintas, garantem MPPE e SDS

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) se reuniram, nessa terça-feira (11), para tratar de medidas de combate às torcidas organizadas do Estado. Na reunião, que ocorreu oito dias após o ataque da Torcida Jovem, organizada alusiva ao Sport, na festa de aniversário do Santa Cruz, foi definido que serão feitos esforços conjuntos para extinguir os grupos.

Na segunda-feira (3), integrantes da Torcida Jovem causaram um tumulto no Largo de Santa Cruz, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Torcedores do tricolor participavam de uma comemoração pelos 106 anos de fundação do clube. Participaram do encontro o Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua; e o promotor de Justiça Especializada do Torcedor, José Bispo de Melo.

Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros reforçou que o MPPE trabalha para apoiar ações para reforçar o enfrentamento à violência nos estádios e aos confrontos entre torcidas organizadas. “Há um consenso de que as torcidas organizadas, em Pernambuco, são uma tragédia pré-anunciada. Resta-nos responder a uma pergunta: vamos tomar providências quando houver uma tragédia ou podemos agir por prevenção? O problema é complexo e a solução envolve atitudes de várias instituições, neste sentido, afirmo que o Ministério Público de Pernambuco tomará todas as providências legais cabíveis”, disse o representante.

Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, a atuação conjunta viabilizará o combate à violência dentro e fora dos estádios de Pernambuco. “A parceria com o MPPE garantirá mais efetividade. O próprio Estatuto do Torcedor, por exemplo, determina que a prevenção da violência nos esportes compete não apenas ao poder público, mas também a confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos”, enfatizou.

Promotor que atua Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, José Bispo de Melo, afirmou que intensificará os esforços do MPPE no sentido de viabilizar ações concretas no combate. “Há um clamor social na extinção das torcidas organizadas. Precisamos fazer um trabalho em que o torcedor possa levar sua família ao estádio sem qualquer perigo maior de violência. A segurança pública tem atuado e tem demonstrado interesse combater as situações de violência desencadeadas pela atuação das torcidas, trazendo mais tranquilidade ao cidadão”, afirmou ele.

Ainda segundo José Bispo, o MPPE elaborará um estudo para viabilizar soluções ao assunto da extinção. “O MPPE fará um estudo dentro do Estatuto do Torcedor, em conformidade com o que seja possível dentro da Lei, para que, no maior prazo possível, seja possível extinguir as torcidas organizadas, notadamente as maiores delas”, disse ele.

Folhape