O Banco Central (BC) reduziu a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a recolher sobre operações de leasing, divulgou há pouco a autoridade monetária. A mudança resultará na injeção de R$ 8,2 bilhões na economia, de acordo com o órgão.

Em circular editada no fim da tarde, o BC excluiu da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Dessa forma, esses depósitos deixarão de entrar na parcela dos depósitos a prazo sobre a qual as instituições financeiras são obrigadas a depositar uma parte no BC.

Segundo o BC, o órgão regulamentou uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2016, que proibiu operações compromissadas (com compromisso de o tomador devolver os recursos depois de alguns meses) com lastro em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. O período de transição para a decisão entrar em vigor havia acabado em dezembro do ano passado, mas a regulamentação para os depósitos interfinanceiros das SAM em instituições do mesmo conglomerado não havia saído até agora.

As novas regras entrarão em vigor em 1º de julho, com efeitos no sistema financeiro a partir de 15 de julho. Segundo o BC, os R$ 8,2 bilhões que deixarão de ser recolhidos atualmente representam 3,3% do total de compulsórios sobre depósitos a prazo.

Histórico
Os depósitos interfinanceiros de SAM fazem parte da estratégia de instituições financeiras que usavam debêntures (tipo de título privado) emitidas por companhias de leasing do mesmo conglomerado para captar recursos de investidores por meio de operações compromissadas. Os recursos eram captados do público e repassados às SAM, retornando às instituições financeiras por meio dos depósitos interfinanceiros.

Por muito tempo, os bancos usavam os depósitos interfinanceiros das empresas de leasing para escapar dos compulsórios. Até que, em janeiro de 2008, o recolhimento passou a incidir também sobre essas operações. No fim de 2016, essas transações foram proibidas, mas o estoque de R$ 8,2 bilhões continuou até agora parado no BC.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Quina de São João

A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada.

O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

“Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

“O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

Guedes disse que a rapidez na aprovação deve ocorrer porque o Senado já está acompanhando o assunto em uma comissão paralela, o que, segundo o ministro, evitará o alongamento do prazo para a votação depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

“O Senado montou imediatamente uma comissão para acompanhar junto, para justamente não perder mais seis meses. A aprovação deve ser relativamente rápida, ao contrário desse pessimismo geral que está por aí. Eu acredito que nós vamos ter uma reforma interessante”, disse.

Agenda positiva
O ministro da economia voltou a dizer que assim que a reforma da Previdência for aprovada, o país entrará em um período com uma agenda “extraordinariamente positiva”. De acordo com Guedes, a primeira ação será o “choque da energia barata”, que visará a redução do preço do gás. Para tanto, o governo irá quebrar o monopólio da Petrobras, na exploração do combustível, e das empresas estaduais, na distribuição.

“Esse choque da energia barata vem da quebra de dois monopólios. Primeiro da Petrobras, que hoje queima o gás. Vamos viabilizar dutos para trazer o gás e permitir uma reindustrialização do país”, disse. “E, depois [a quebra] da distribuição. As distribuidoras dos estados têm esse monopólio, e nós queremos a competição”, acrescentou.

De acordo com Guedes, a companhia Vale do Rio do Doce informou que pretende investir US$ 20 bilhões nos próximos 10 anos no Rio de Janeiro para instalar dutos de transporte do gás. “Eles vão colocar os dutos, trazer essa energia barata, botar uma planta de um material que é mais resistente que o aço e mais leve, e vão exportar, em vez de minério a 17 dólares, vão exportar esse novo material a 170 dólares. Então o Rio de Janeiro, de repente, vai virar o Texas”, destacou.

Fiesp
Mais cedo, Guedes esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde almoçou com o presidente da entidade, Paulo Skaf, e 28 empresários, acionistas de grandes grupos empresariais, diretores da entidade e presidentes de associações.

Segundo Skaf, durante o almoço, o ministro tratou principalmente das reformas tributária e da Previdência. “Foi uma conversa muito objetiva, muito tranquila. O foco principal, como já era esperado, era uma agenda – que sabemos que é antiga e que precisa ser eliminada para entrarmos com uma agenda nova no paí -, que é a reforma da Previdência e a reforma tributária. Falamos bastante sobre as duas reformas e depois falamos sobre os passos seguintes no sentido de busca de competitividade do país, no sentido de retomada de crescimento e do emprego”, disse.

O presidente da Fiesp disse que Guedes está bastante otimista de que as reformas serão aprovadas e terão um impacto fiscal em torno de R$ 1 trilhão, gerando “uma economia de R$ 100 bilhões por ano, o que praticamente zeraria o déficit primário”. Segundo Skaf, a reforma da Previdência deve ser aprovada ainda este semestre na Câmara dos Deputados.

Para Skaf, há um clima bom no Congresso para a aprovação da reforma. “Essa é uma sensação minha. No governo passado, quando ela foi discutida, nessa altura não tinha mais do que três dezenas de deputados que claramente falavam que estavam de acordo e iriam votar a favor. Hoje você tem duas centenas. É um outro momento, um outro clima. O Brasil não tem outra alternativa”, disse.

A taxa básica de juros da economia – a Selic – também foi um dos temas do almoço. “O ministro reiterou sobre a independência do Banco Central. Ele deixou muito claro que não vai chegar e falar para o Banco Central reduzir a Selic, mas se perguntarem a minha opinião, se poderia reduzir a taxa Selic no Brasil, eu vejo que sim, que não haveria qualquer problema dela ser 5,5% em vez de 6,5%”.

Em sua primeira visita ao Nordeste após assumir o comando do País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca, nesta sexta-feira (24), em Pernambuco, para lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), um extenso documento de 176 páginas que busca servir de base para o desenvolvimento social e econômico da região. O plano, que será transformado em um projeto de lei, traça objetivos que devem ser alcançados entre os anos de 2020 e 2023 e prevê iniciativas para multiplicar investimentos e estimular concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Entre as principais metas, estão a conclusão de obras hídricas, redução do analfabetismo, investimento em educação técnica e a atração de empresas de tecnologia. Na reunião com os nove governadores do Nordeste e os gestores de Minas Gerais e do Espírito Santo, que acontece no Recife, é esperado que Bolsonaro anuncie um acréscimo de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Em uma transmissão ao vivo no Facebook, ontem, o presidente disse que aproveitaria a visita para anunciar que o décimo terceiro do Bolsa Família injetará R$ 2,2 bilhões no Nordeste.

As principais inovações do plano buscam turbinar os investimentos na região e viabilizar financeiramente obras públicas e empreendimentos privados. Uma das estratégias é que os fundos regionais como o FNE e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) sejam aplicados em parceria com agentes nacionais e internacionais de oferta de crédito, como o BNDES ou o Banco Mundial, de forma a complementar os recursos disponibilizados na região. A ideia é que, uma vez que existam linhas de crédito nacionais para financiar determinados setores produtivos, o dinheiro desses fundos regionais seja usado para ampliar o impacto social desses investimentos, sendo direcionado para empreendimentos complementares, por exemplo, ou para operações cuja oferta de recursos das grandes instituições seja escassa. Além disso, o documento prevê que os recursos do FNE e do FDNE sejam usados para estabelecer um fundo garantidor para operações de micro e pequeno porte.

Outra frente busca ampliar os investimentos a partir do estímulo a parcerias com a iniciativa privada. Para isso, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pretende criar uma unidade regional centralizada de concessões e PPPs no Nordeste. A ideia é reunir inteligência na modelagem e na análise desse projeto, criando uma fonte unificada de informações para agentes públicos e privados na região.

Em outras palavras, se um prefeito tiver interesse em estudar uma PPP, mas o município não tiver expertise para isso, ele poderia pedir ajuda à Sudene para tirar esse projeto do papel. O documento defende que as parcerias com o setor privado não fiquem restritas aos projetos mais comuns de infraestrutura, principalmente de logística. Mas que as concessões e PPPs sejam aplicadas também nos segmentos rodoviário, de saúde, educação, cultura, lazer e renovação urbana. O plano propõe que o FDNE seja remodelado como um fundo garantidor para ajudar a viabilizar a oferta de crédito para concessões e PPPs.

Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) disse esperar que os objetivos previstos no plano sejam implementados. “Vamos avaliar o plano. Espero realmente que ele traga ações positivas para o desenvolvimento do Nordeste, para a redução das desigualdades. E que ele possa ter desdobramentos. Porque a gente já viu outros anúncios de planos anteriormente que, infelizmente, não tiveram os desdobramentos necessários. E o Nordeste precisa realmente ter um olhar especial dada a condição de desigualdade que nós temos. O Nordeste tem 28% da população e menos de 14% do PIB nacional. Isso é uma desigualdade que precisa ser combatida”, explicou.

O plano prevê que os esforços dos diversos governos sejam concentrados em eixos prioritários. Por sugestão dos estados, serão criadas câmaras temáticas para cada um desses eixos. Elas serão responsáveis por definir se os objetivos descritos no plano têm prioridade alta, média ou baixa.

Folha Política

Com o objetivo de promover debates e esclarecimentos sobre a adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com instituições e grupos que trabalham o tema, participa de uma série de eventos neste mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25/5). Referência na área, Pernambuco ocupa hoje o quarto lugar no ranking entre os estados que mais promovem adoções no país, após Paraná, São Paulo e Minas Gerais, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado promove, nesta quinta (23/5) e sexta-feira (24/5), o IV Fórum das Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude. Dentre os temas abordados em mesas redondas estão: A judicialização dos conflitos familiares: um estudo sobre a adolescência, a família e o trabalho do psicólogo jurídico; A percepção do adolescente vítima de violência sexual sobre processo judicial e escuta especial; e o Sistema de Justiça e a proteção da criança e do adolescente vítima de violência: a experiência das varas criminais especializadas no Recife. O evento acontece, das 8h às 17h30, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Confira a programação AQUI.

Na sexta-feira (24/5) e no sábado (25/5), a Associação Pró-Adoção e Convivência Familiar promove o seminário “Caminhos da Adoção”, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção de Pernambuco (ESA/OAB), localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346 – 3º andar, bairro de Santo Antônio. Realizado pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Recife (Gead) em parceria com o TJPE, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) e o Governo do Estado, dentre outros órgãos, o objetivo do seminário é dialogar sobre os caminhos da adoção de adolescentes, com relatos de jovens adotados. O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz, participará do seminário, relatando a experiência da unidade judiciária e do TJPE sobre o tema. Veja a programação completa AQUI.

No domingo (26/5), representantes da Infância e Juventude do TJPE participam da 9ª Caminhada Pernambucana da Adoção, promovida pelo Gead/PE. O objetivo do evento é chamar a atenção para o ato de adotar. A concentração da caminhada será às 9h, no Parque 13 de maio, no centro do Recife, e o término do evento será no Marco Zero, no bairro do Recife Antigo. A iniciativa conta com o apoio dos Geads de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Belo Jardim. As instituições compõem, junto com a Gead do Recife, a Associação Nacional de Grupos de Apoio de Adoção (Angaad) que promove a caminhada em vários estados da federação. A entidade instituiu o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio – em 1996.

O tema também será abordado com a palestra “A adoção de crianças e adolescentes: uma reflexão sobre o direito à convivência familiar” proferida pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição, Tito Lívio Araújo Monteiro, e pela psicóloga Suzana Schettini, na quarta-feira (29/5). A palestra acontece, das 8h às 12h, no Fórum Desembargador Nunes Machado, em Goiana, situado na Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, bairro da Boa Vista. Leia a programação completa AQUI.

Dividir o valor de uma compra em várias prestações é um hábito comum do consumidor brasileiro, mas é preciso ter cuidado para que o uso do crédito não se transforme em uma armadilha para o bolso. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais revela que mais da metade dos brasileiros adultos (53%) possuía alguma compra parcelada no último mês de março. Isso significa que, aproximadamente, 82,7 milhões de brasileiros estão com ao menos parte do orçamento comprometido para pagar compras feitas no cartão de crédito, cartão de loja, crediário ou cheque pré-datado.

Quase um terço (31%) das pessoas ouvidas disse estar livre de compras parceladas, mas outros 16% não souberam responder quantas prestações tiveram para pagar no último mês. Em média, os consumidores que possuem alguma compra parcelada demorarão cinco meses para que as prestações sejam totalmente quitadas. Esse tempo mais do que dobra quando se trata de empréstimos (11 meses) e dos financiamentos (12 meses).

Um dado preocupante constatado pelo levantamento é que 13% dos entrevistados não acham necessário fazer qualquer tipo de análise ou avaliação antes de contratar uma modalidade de crédito. Entre os que tomam algum cuidado, os mais comuns são ter conhecimento a respeito do próprio orçamento para ter certeza de que será possível pagar as prestações mensais (35%), informa-se a respeito dos juros (35%) e ter ciência dos valores de todas as tarifas cobradas (28%).

A pesquisa revela que na hora de decidir em quantas vezes a compra será parcelada, os consumidores mostram-se divididos: 39% escolhem o menor número de prestação possível, ao passo que 34% optam sempre pelo maior número de parcelas, caso não haja cobrança de juros.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, os instrumentos de crédito podem ser um aliado do consumidor, desde que utilizados de forma planejada. “O crédito permite às pessoas ampliarem seu poder de compra adquirindo produtos que levariam anos para serem comprados à vista. O problema é que se ele for utilizado sem responsabilidade e planejamento, essa dívida pode ser nociva para a vida financeira do consumidor. Antes de comprometer parte de sua renda por vários meses, o consumidor deve ponderar se realmente precisa do item desejado ou se trata de uma compra por impulso. É preciso avaliar ainda se ele terá condições de pagar as parcelas sem prejudicar seu orçamento mensal, não se descuidando de analisar tarifas e taxas de juros”, orienta Vignoli.

Neste domingo (26), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Liga Desportiva realizará um jogo festivo em comemoração ao aniversário da Caruaru.

Na oportunidade será feita a apresentação do cronograma de ocupação e utilização do campo como espaço público de esporte e lazer sem fins lucrativos, administrado pela Prefeitura de Caruaru e organizado pela comunidade em diálogo com a Liga Desportiva.

O Jogo será realizado no campo de futebol comunitário do Bairro João Mota, que fica próximo ao CAIC. As equipes são da própria comunidade, entre elas João Motta F.C x Flamengo F.C, que disputarão o troféu Caruaru 162 anos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, homologou acordo entre o Governo do Estado de Pernambuco e a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco e outros para o pagamento de precatórios no valor de aproximadamente 103,8 milhões de reais. O montante será dividido entre 223 pessoas. Desde o início da atual gestão, em 2018, o Judiciário Estadual, através do Núcleo de Precatórios, viabilizou o pagamento de cerca de 300 milhões de reais em créditos. Apenas em 2019, mais de 1 mil credores do Estado e dos municípios foram beneficiados.

Para o assessor especial da Presidência do TJPE e gestor do Núcleo de Precatórios, juiz José Henrique Dias, a homologação do acordo e o pagamento dos créditos representam um importante passo para a vida de centenas de pessoas e um incentivo à economia. “Nós observamos as questões de celeridade e segurança jurídica para o parecer favorável ao acordo. Os valores que estão sendo pagos são fruto de um trabalho não só desta gestão, mas de gestões anteriores, que, sem elas, hoje, não estaríamos proporcionando essa ordem de grandeza no pagamento de precatórios. O pagamento desse precatório gera um incremento considerável na economia, uma vez que vai ser repassado aos credores que, há muito tempo, esperavam por este momento”, destaca o magistrado.

De acordo com o parecer do Núcleo de Precatórios do TJPE, na proposta de acordo firmada entre as partes, ficou reconhecido o crédito em favor dos beneficiários, cabendo à unidade judiciária a atualização do crédito e a aplicação do deságio. No processo, os acordantes desistiram de recursos pendentes com questionamentos ao valor do crédito inscrito ou a outros aspectos que possam gerar dúvidas quanto ao valor e à natureza dos créditos.

Com a assinatura da ordem de pagamento, cada credor irá se dirigir a um banco, conforme orientação jurídica, para recebimento de créditos a partir do processamento dos valores no Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (Sope) nesta sexta-feira (24/5). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se mostrou favorável ao acordo e ao parecer do Núcleo de Precatórios do TJPE homologado pela Presidência do Tribunal em 23 de maio de 2019.

No mês de conscientização ao alto número de acidentes no trânsito, a vida é a palavra chave da campanha Maio Amarelo deste ano. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), incidentes envolvendo veículos é a nona maior causa de mortes no mundo. No Brasil, 37 mil pessoas morrem no trânsito, anualmente, de acordo com o Ministério da Saúde.

De acordo com estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro/Escola Nacional de Seguros, o valor gasto pelo Estado com acidentes de trânsito em Pernambuco em 2012 foi de R$ 2,6 bilhões, o que representa 4,62% do custo total de acidentes no País. Contudo, este índice pode ser reduzido a partir de medidas eficientes. É o caso da vistoria veicular, que pode frear consideravelmente a quantidade de acidentes viários.

Durante a vistoria, itens importantes do veículo como parte elétrica, motor, pneus, faróis e até o chassi são checados. Com isto, os acidentes podem ser reduzidos pelo correto funcionamento de todo o sistema do veículo.No dia a dia é comum verificar automóveis sem condições de circulação, faltando equipamentos obrigatórios e essenciais à segurança.

De acordo com o professor de mecânica automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Marcelo Farias, a vistoria é uma medida eficaz para garantir o funcionamento adequado do carro como um todo. “Quando o veículo está em condições irregulares, cada problema influencia diretamente no comportamento do automóvel. Sendo assim, o motorista terá maior controle numa situação de emergência”, explica.

“Além disto, ainda há a questão do cuidado com o meio ambiente. Isso, porque veículos com vazamentos de óleo podem aumentar o consumo de combustível. Sendo assim, sentem o bolso do consumir e a natureza, pois a poluição será maior”, acrescenta.

Mensalmente, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e as ECVs realizam 50 mil vistorias. O serviço garante maior tranquilidade aos envolvidos na troca do veículo, uma vez que o comprador terá a garantia de que o veículo não é clonado. Além disso, entra a questão da segurança no trânsito. Diretor Geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, explica que a tecnologia favorece. “Antes, tudo era feito com o laudo impresso, com o decalque do chassi. Agora, com o laudo eletrônico é possível garantir mais segurança ao cliente”, pontua.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Perícias, Vistorias e Inspeções Veiculares (Anpevi) é indispensável que a vistoria veicular seja realizada de forma uniforme e completa em todo o País, retirando das ruas veículos sem condições de circulação, que oferecem riscos.